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Transparência Política

Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0005 de 2026

Quem indicou
Julia Zanatta · Deputado(a) federal (SC) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202644010005
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 16,3 milhões
Liquidado
R$ 11,6 milhões
Pago
R$ 11,6 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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Para onde foi

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 16,3 milhões
    Liquidado
    R$ 11,6 milhões
    Pago
    R$ 11,6 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AGRONOMICACNPJ 83102590000190 · AGRONÔMICA (SC)06/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE AGUAS MORNASCNPJ 82892266000150 · ÁGUAS MORNAS (SC)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83108357000115 · BLUMENAU (SC)05/2026 a 06/2026R$ 1,24 milhão
MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ 95952230000167 · BRAÇO DO TROMBUDO (SC)05/2026R$ 597 mil
MUNICIPIO DE CUNHA PORACNPJ 83021147000195 · CUNHA PORÃ (SC)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ 83102368000198 · GUABIRUBA (SC)06/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE GUARAMIRIMCNPJ 83102475000116 · GUARAMIRIM (SC)05/2026R$ 597 mil
MUNICIPIO DE ILHOTACNPJ 83102301000153 · ILHOTA (SC)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ 83102517000119 · ITAIÓPOLIS (SC)06/2026R$ 299 mil
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ 82960758000136 · JACINTO MACHADO (SC)06/2026R$ 368 mil
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ 78510112000180 · LINDÓIA DO SUL (SC)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE MONDAICNPJ 83028415000109 · MONDAÍ (SC)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACACNPJ 83000323000102 · MORRO DA FUMAÇA (SC)05/2026R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE MORRO GRANDECNPJ 95782785000108 · MORRO GRANDE (SC)06/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ 82926544000143 · ORLEANS (SC)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE PALHOCACNPJ 82892316000108 · PALHOÇA (SC)06/2026R$ 597 mil
MUNICIPIO DE POMERODECNPJ 83102251000104 · POMERODE (SC)06/2026R$ 289 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ 80911936000103 · SÃO JOÃO DO OESTE (SC)06/2026R$ 553 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSECNPJ 82892274000105 · SÃO JOSÉ (SC)05/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ 83102491000109 · SCHROEDER (SC)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ 82915232000134 · TIMBÉ DO SUL (SC)05/2026R$ 398 mil
MUNICIPIO DE TREVISOCNPJ 01614019000190 · TREVISO (SC)06/2026R$ 597 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032026-091769 de MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Pavimentação da Rua 25 de Julho no perímetro urbano de Braço do Trombudo. — MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO

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Plano 09032026-091770 de MUNICIPIO DE AGRONOMICA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Recapeamento asfáltico da Rua XV de novembro, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC — MUNICIPIO DE AGRONOMICA

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Plano 09032026-091771 de MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E FERRAGEM PARA CONCRETAGEM DE 500 METROS DA RUA PEDRO JOCHEM NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DA FIGUEIRA EM ÁGUAS MORNAS. — MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS

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Plano 09032026-091772 de MUNICIPIO DE CUNHA PORA (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Objeto consiste na execução de melhorias urbanas, compreendendo intervenções nas vias públicas denominadas: - Trecho da Rua Gunter Boes no Bairro Progresso (Localização 26°53'51.9"S 53°10'28.3"W). -Trecho da Rua Marginal (Localização 26°54'13.7"S 53°10'04.1"W), Rua Carlos Walker (Localização 26º54’06.97”S 53º10’17.56W), Rua Emílio Jahnel (localização 26°54'32.1"S 53°10'14.8"W), respectivamente localizadas no Bairro Augusto Kempfer. -Trecho da Rua Osvaldo Cruz ((Localização 26°53'51.7"S 53°10'01.1"W) e Trecho da Rua Victor Meirelles (Localização 26°53'54.2"S 53°10'00.1"W), ambas no Bairro Cidade Alta. -Trecho da Travessa Monte Castelo Bairro Bela Vista (Localização 26°53'22.6"S 53°10'26.5"W). -Trecho da Rua Nereu Ramos Bairro Rodrigues (Localização 26°53'28.4"S 53°10'42.2"W). -Travessa do Recanto no Bairro Jardim (Localização 26°53'45.8"S 53°11'05.2"W), Todas estas localizadas em perímetro urbano, sendo contemplado serviço de pavimentação asfáltica, com a aplicação de revestimento, bem como a execução de sinalização viária horizontal, adequação da infraestrutura viária e demais obras necessárias, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, maior segurança aos usuários e significativa melhoria na qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE CUNHA PORA

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Plano 09032026-091773 de MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Reforma Geral das instalações físicas do Clube Aéreo Esportivo Independente no município de Dionísio Cerqueira — MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA

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Plano 09032026-091774 de MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS (SC) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio
R$ 299 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos,no Município de Itaiópolis-SC. — MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

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Plano 09032026-091775 de MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 368 mil
  • Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas pra o Município de Jacinto Machado, com a finalidade de aquirir uma retroescavadeira para atendimento a área rural do Município tendo os agricultores como beneficários — MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO

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Plano 09032026-091776 de MUNICIPIO DE MONDAI (SC) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Construção de Pórtico Turístico no acesso a entrada da cidade, junto a rodovia SC 283, no Município de Mondaí. — MUNICIPIO DE MONDAI

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Plano 09032026-091777 de MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Aquisição de 02 Caminhões Caçamba e 01 Caminhão com Carroceria aberta para Serviços da Secretaria de Obras. — MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA

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Plano 09032026-091778 de MUNICIPIO DE PENHA (SC) · situação: impedido

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de veículo para a fiscalização e operações de trânsito do município de Penha/SC. O veículo será utilizado para fiscalização e operações de trânsito, colocamos GM, pois era o que mais se aproximava. — MUNICIPIO DE PENHA

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Plano 09032026-091779 de MUNICIPIO DE POMERODE (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 697 mil
  • Aquisição de caminhão pipa, zero km, com a litragem de aproximadamente 12.000 litros, com potência de 230 a 280 CV, destinado ao atendimento de pequenos produtores rurais (estima-se em 3.500 propriedades), que integram a agricultura familiar presente no Município de Pomerode, que será destinado para região norte do município. — MUNICIPIO DE POMERODE

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Plano 09032026-091780 de MUNICIPIO DE RIO DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 249 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Estruturação de salas de suporte sensorial nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. — MUNICIPIO DE RIO DO SUL

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Plano 09032026-091781 de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Construção de praça com instalação de equipamentos para prática esportiva, junto a Rua Coronel Benjamim Gallotti - TAJUBA I, área urbana do Município de São João Batista/SC — MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

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Plano 09032026-091782 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE USO NA AREA RURAL E PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

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Plano 09032026-091784 de MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil
  • Construção de parque de laser com implantação de playground em espaço público. — MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL

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Plano 09032026-091785 de MUNICIPIO DE TREVISO (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas Leomar Luiz Cesconetto e Oclides Spricigo no Município de Treviso/SC. — MUNICIPIO DE TREVISO

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Plano 09032026-091786 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 553 mil
  • Pavimentação de estrada vicinal — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

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Plano 09032026-091787 de MUNICIPIO DE GUABIRUBA (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Construção de Centro Público de Convivência destinado à realização de atividades socioassistenciais, culturais, educativas e de promoção do envelhecimento ativo, vinculado à rede de proteção social básica do SUAS, localizado na Rua Prefeito Ivo Fischer, s/n, bairro Centro, no município de Guabiruba/SC. Coordenadas Geográficas aproximadas: 27° 4'52.83"S, 48°58'27.95"O — MUNICIPIO DE GUABIRUBA

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Plano 09032026-091788 de MUNICIPIO DE GUARAMIRIM (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Pavimentação asfáltica de 350 mts da Rua David Pacher, a qual da Acesso da Ponte Marcelo Devegili com a Rua Bananal do Sul no bairro Beira Rio — MUNICIPIO DE GUARAMIRIM

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Plano 09032026-091789 de MUNICIPIO DE ILHOTA (SC) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS ELÉTRICOS A BATERIA HATCH TIPO ZA. ZERO KM (100% ELÉTRICO, COM POTÊNCIA DE 75CV, AUTONOMIA DE 280KM, BATERIA DE 38KWH, PORTA DE CARREGAMENTO CCS2 DE 40KW E TIPO 2 DE 6,6KW, PORTA-MALAS COM 230L, AR-CONDICIONADO, VOLANTE MULTIFUNCIONAL, TRAÇÃO DIANTEIRA). — MUNICIPIO DE ILHOTA

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Plano 09032026-091790 de MUNICIPIO DE ORLEANS (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Apoio a Infraestrutura Urbana com pavimentação no Município de Orleans — MUNICIPIO DE ORLEANS

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Plano 09032026-091791 de MUNICIPIO DE PALHOCA (SC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Construção de uma quadra esportiva coberta nas dependências da Escola Básica Municipal Mara Luiza Vieira Liberato, destinada à prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. A quadra será projetada de acordo com normas técnicas vigentes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto para alunos, professores e comunidade escolar. — MUNICIPIO DE PALHOCA

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Plano 09032026-091792 de MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS (SC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 299 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Reforma do telhado, da quadra e dos alambrados de proteção da quadra do ginásio da Escola Municipal Jacinta Nunes do município de Rio das Antas/SC. — MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

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Plano 09032026-091793 de MUNICIPIO DE SAO JOSE (SC) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Capacitação da Guarda Municipal, por meio da realização de 01 curso de aperfeiçoamento técnico e operacional, com foco em segurança pública municipal — MUNICIPIO DE SAO JOSE

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Plano 09032026-091794 de MUNICIPIO DE SCHROEDER (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Pavimentação Asfáltica da Rua Timbó com extensão de 360,00 metro em área urbana no Município de Schroeder — MUNICIPIO DE SCHROEDER

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Plano 09032026-091795 de MUNICIPIO DE TANGARA (SC) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 363-Ensino Profissional

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Aquisição de ônibus para transportes de alunos para cursos profissionalizantes nas cidades da região como Luzerna e Videira nas instituições como IFC, SENAI e demais. — MUNICIPIO DE TANGARA

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Plano 09032026-091796 de MUNICIPIO DE TIJUCAS (SC) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS - SC. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS

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Plano 09032026-091797 de MUNICIPIO DE TIJUCAS (SC) · situação: impedido

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de Veículo para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tijucas/SC — MUNICIPIO DE TIJUCAS

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Plano 09032026-091798 de MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE PARTE DA RUA DOMINGOS GIRON NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL/SC — MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL

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Plano 09032026-091799 de MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (SC) · situação: impedido

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • O objeto consiste na construção de Unidade Operacional de Atendimento Emergencial e Proteção Comunitária no município de Balneário Rincão/SC, com área total de 303,01 m², contemplando a execução de serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais serviços necessários à plena funcionalidade da edificação. A unidade será destinada à implantação e funcionamento de estrutura pública voltada à execução de ações de proteção e defesa civil, atendimento a situações de urgência e emergência, prevenção de riscos e apoio à população em situações de desastre. A edificação será utilizada pela Defesa Civil do Município de Balneário Rincão, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, bem como pelos Bombeiros Voluntários do Município de Balneário Rincão, que atuarão no atendimento a ocorrências emergenciais, resgates e ações de proteção comunitária. A implantação da unidade está diretamente vinculada ao fortalecimento da política pública de segurança e proteção comunitária, proporcionando melhoria na capacidade de resposta a emergências, ampliação da cobertura dos serviços e maior eficiência no atendimento à população. — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

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Plano 09032026-091800 de MUNICIPIO DE SAO LUDGERO (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 498 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contração de horas maquinas para manutenção e recuperação de estradas vicinais na area rural do Município de São Ludgero com o objetivo de atender os agricultores e melhorar o escoamento da produção agrícola — MUNICIPIO DE SAO LUDGERO

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Plano 09032026-091801 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 647 mil
  • Ampliação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Nossa Casa II, visando a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS — MUNICIPIO DE BLUMENAU

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Plano 09032026-091802 de MUNICIPIO DE BLUMENAU (SC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 597 mil
  • Execução de obra para Pavimentação da Rua João Amaro Schneider, no bairro Ponta Aguda, no Município de Blumenau, localizada em área Urbana. — MUNICIPIO DE BLUMENAU

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Plano 09032026-091803 de NAVEGANTES (SC) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Fortalecer as ações de segurança pública no município de Navegantes/SC, por meio da capacitação e treinamento dos agentes. — MUNICIPIO DE NAVEGANTES

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Plano 09032026-091804 de MORRO GRANDE (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL PEDRO ZUCHINALI, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL, BAIRRO TRÊS BARRAS (APROXIMADAMENTE 550 METROS LINEARES) — MUNICIPIO DE MORRO GRANDE

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Plano 09032026-091805 de SANTA ROSA DE LIMA (SC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 249 mil
  • AQUISIÇÂO DE BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA MODULAR, INSTALADA E AFERIDA POR EMPRESA CREDENCIADA PELO INMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 TONELADAS, PLATAFORMA MÍNIMA DE 3050 MM, DE LARGURA COM, NO MÍNIMO, 1800 MMM DE COMPRIMENTO, SOBRE PISO COM RAMPA, DIVISÃO MÍNIMA DE 10 QUILOS, COM PAINEL DIGITAL ELETRÔNICO INDICADOR DE PESAGEM, INSTALADO EM LOCAL VISÍVEL AO MOTORISTA, EQUIPADA COM IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO DOS TICKETS DE PESAGEM, DEVIDAMENTE CONFIGURADA E INTERLIGADA AO TERMINAL INDICADOR, BEM COMO DE EQUIPAMENTO DE "NOBREAK", A SER INSTALADO, EM LOCAL A SER ESPECIFICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PARA ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

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Plano 09032026-091806 de TUBARÃO (SC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 249 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e /ou Proteção Social Especial realizados no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Unico de Assistência Social SUAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0005 de 2026 · Transparência Política