Emenda nº 0007 de 2026

Plano 09032026-097612 de MUNICIPIO DE MARILANDIA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• veículo a ser adquirido deverá ser novo, de fabricação recente, equipado com caçamba basculante metálica de alta resistência, sistema hidráulico de basculamento, cabine que proporcione condições adequadas de conforto e segurança ao operador, direção hidráulica, além de todos os itens obrigatórios conforme as normas técnicas e ambientais vigentes. O Município de Marilândia, localizado no Estado do Espírito Santo e inserido na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, apresenta características predominantemente rurais, com forte presença da agricultura familiar como base de sua economia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Censo Demográfico 2022), o município possui população estimada em 12.387 habitantes, distribuídos em uma área territorial de aproximadamente 327,6 km², evidenciando significativa dimensão territorial rural e dispersão das unidades produtivas. Ainda segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, parcela expressiva da população reside em áreas rurais e depende diretamente das atividades agropecuárias para sua subsistência, sendo a estrutura fundiária caracterizada pelo predomínio de pequenas propriedades. Nesse contexto, a agricultura familiar assume papel central no desenvolvimento econômico e social do município, com destaque para a cafeicultura, especialmente a produção de café Conilon, principal cultura agrícola local, além de outras atividades complementares como o cultivo de milho, banana e hortifrutigranjeiros. Diante desse cenário, o caminhão será destinado exclusivamente ao atendimento do público da agricultura familiar, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, associações e cooperativas rurais, em consonância com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. O equipamento será utilizado no apoio direto às atividades produtivas, especialmente no transporte de insumos agrícolas, tais como adubos, calcário, sementes e mudas, bem como no escoamento da produção agrícola, com ênfase na produção cafeeira. A disponibilização do equipamento contribuirá diretamente para a redução dos custos logísticos enfrentados pelos agricultores familiares, aumento da eficiência produtiva, fortalecimento da organização social no campo e melhoria das condições de trabalho, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Ressalta-se, por fim, que a utilização do equipamento estará estritamente vinculada às atividades da agricultura familiar, não sendo destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, manutenção de estradas vicinais ou quaisquer outras finalidades alheias às competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. — MUNICIPIO DE MARILANDIA

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Plano 09032026-097613 de MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de Escavadeira Hidráulica. O objetivo é a promoção da produção agropecuária em Pedro Canário/ES, visando a execução de serviços de terraplenagem, escavação, abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza de canais, valas e demais atividades. Serão beneficiados diretamente produtores rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades rurais do município. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando a melhoria na mobilidade rural, no abastecimento de produtos agrícolas e no fortalecimento da economia local. — MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO

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Plano 09032026-097614 de MUNICIPIO DE SOORETAMA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas (zero hora), ano/modelo mínimo 2025, potência bruta minima de 85 HP, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sooretama. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais. A aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local. Atualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos. A retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. A execução se dará por meio de processo licitatório, conforme a legislação vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Após a aquisição, o equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, que realizará sua gestão, operação e manutenção, garantindo sua adequada utilização em benefício da coletividade rural. — MUNICIPIO DE SOORETAMA

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Plano 09032026-097615 de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição e instalação de Equipamentos de tecnologia da informação — MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

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Plano 09032026-097616 de MUNICIPIO DE GUARAPARI (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao uso na área rural, com a finalidade de apoiar e fomentar o setor agropecuário do Município de Guarapari/ES. Os equipamentos incluem retroescavadeira 4x4, arado de discos, que serão utilizados no preparo do solo, estruturação da infraestrutura rural e suporte ao escoamento da produção. Os beneficiados são os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção agropecuária em propriedades rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor no município. — MUNICIPIO DE GUARAPARI

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Plano 09032026-097617 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A aquisição de um rolo compactador com as especificações propostas se justifica pela necessidade de fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente no que se refere à manutenção e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população rural. Atualmente, a limitação de equipamentos adequados compromete a eficiência dos serviços executados, resultando em vias com baixa qualidade de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, o que impacta diretamente a economia local e o acesso a serviços essenciais. O equipamento a ser adquirido deverá ser um rolo compactador novo, ano/modelo atual, articulado, com cilindro na dianteira e rodas com pneus na traseira, ambos com tração, garantindo maior eficiência na compactação de diferentes tipos de solo. Deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 70 HP e peso operacional de aproximadamente 7.000 kg, proporcionando desempenho adequado nas atividades de compactação. O cilindro deverá contar com kit de conversão para “pé de carneiro”, ampliando sua versatilidade de uso em diferentes condições de solo, especialmente em obras de base e sub-base. O sistema vibratório deverá possuir duas amplitudes e duas frequências, sendo a maior de, no mínimo, 29 Hz, assegurando maior eficiência na compactação e melhor qualidade dos serviços executados. A cabine deverá ser fechada, equipada com ar-condicionado e sistema de proteção ROPS e FOPS, conforme normas técnicas da ABNT/ISO, garantindo segurança e conforto ao operador. O equipamento deverá contar ainda com direção hidrostática ou hidráulica, alarme sonoro de ré, retrovisores, limpador de para-brisas, faróis dianteiros e traseiros, horímetro e cinto de segurança, atendendo aos requisitos de segurança e operacionalidade. Dessa forma, a aquisição do rolo compactador permitirá ao município melhorar significativamente a qualidade das estradas vicinais, aumentar a durabilidade das intervenções realizadas, reduzir custos com manutenção corretiva e ampliar a capacidade de atendimento das demandas da zona rural. Como resultado, haverá melhoria nas condições de tráfego, maior segurança para os usuários, facilitação do transporte de insumos e da produção agrícola, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

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Plano 09032026-097618 de MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, novo, zero quilômetro, ano/modelo vigente, tipo truck, equipado com motor a diesel de alto desempenho, destinado ao transporte de materiais e ao apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural do Município de Mantenópolis/ES, incluindo serviços de manutenção de vias públicas, transporte de insumos para obras, movimentação de materiais e suporte às ações operacionais da administração municipal. O veículo deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 286 CV, Peso Bruto Total (PBT) homologado mínimo de 23.000 kg, sistema de redução, direção hidráulica, freios com sistema ABS, freio motor, tacógrafo homologado pelo INMETRO, ar-condicionado, protetor de cárter, roda e pneu sobressalente, além de todos os equipamentos obrigatórios e itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente. O conjunto deverá ser composto por caminhão truck equipado com caçamba basculante nova, com capacidade mínima de 12 m³, destinada ao transporte de materiais como terra, areia, brita, cascalho, resíduos de construção e demais insumos utilizados em serviços públicos. 1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1.1.1 Motor • Motor a diesel, com potência mínima de 286 CV; • Sistema de alimentação por injeção eletrônica; • Sistema de freio motor; • Protetor de cárter instalado; • Atender integralmente às normas ambientais e de emissões vigentes. 1.1.2 Sistema de Transmissão • Transmissão manual ou automatizada compatível com a potência do motor; • Sistema de redução para melhor desempenho em transporte de carga; • Conjunto motriz dimensionado para operação com PBT mínimo de 23.000 kg. 1.1.3 Sistema de Freios e Segurança • Sistema de freios com ABS; • Sistema de freio motor; • Tacógrafo eletrônico homologado pelo INMETRO; • Equipamentos obrigatórios e itens de segurança exigidos pela legislação vigente. 1.1.4 Cabine • Cabine equipada com ar-condicionado; • Direção hidráulica; • Painel de instrumentos completo com indicadores de funcionamento do veículo; • Assento do motorista com regulagem; • Roda e pneu sobressalente; • Demais itens obrigatórios de segurança exigidos por lei. 1.1.5 Caçamba Basculante • Caçamba basculante nova, com capacidade mínima de 12 m³; • Estrutura confeccionada em chapa metálica de aço carbono ou superior de resistência compatível com o uso, conforme classes estabelecidas na ABNT NBR NM 87:2000; • Escada de acesso ao interior da caçamba; • Tampa traseira com sistema de abertura padrão; • Sistema hidráulico para movimentação da caçamba; • Acionamento do basculamento por comando instalado no interior da cabine; • Ângulo mínimo de basculamento de 45°; • Conjunto totalmente instalado e pronto para operação. 1.1.6 Cor e Condições Gerais • Cor branca; • Veículo novo, zero quilômetro, de primeiro uso; • Ano/modelo vigente no momento da entrega; • Equipado com todos os dispositivos obrigatórios previstos na legislação de trânsito brasileira. — MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS

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Plano 09032026-097619 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• 097 - Aquisição de caminhões para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - Ministério das Cidades — MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE

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Plano 09032026-097620 de SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima entre 6 m³ e 15 m³, destinado ao apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais e execução de obras públicas no município de São Domingos do Norte/ES, visando fortalecer a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Obras e melhorar a prestação dos serviços públicos à população. — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

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