Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-088852 de MUNICIPIO DE ACRELANDIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,39 milhão

• Reforma e ampliação de quadra de grama sintética existente, com implantação de cobertura, localizada no Município de Acrelândia/AC, visando a modernização da infraestrutura esportiva e ampliação de sua capacidade de uso. — MUNICIPIO DE ACRELANDIA

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Plano 09032026-088853 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de combustível para manutenção e conservação de estradas vicinais na Zona Rural no Município de Porto Acre, visando garantir melhores condições de tráfego para todas as comunidades rurais, acesso aos serviços públicos e escoamento da produção agrícola de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-088854 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio à realização de eventos culturais de cunho religioso no Município de Porto Acre, com foco na valorização das tradições locais, fomento à diversidade cultural, incentivo à participação comunitária e fortalecimento do turismo cultural e religioso, por meio da contratação de serviços de apoio e logística para a execução das atividades. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-088855 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio à realização de eventos esportivos no Município de Porto Acre/AC, com execução prevista no período de julho a dezembro de 2026, abrangendo a organização e realização de competições nas modalidades futebol de campo, futsal e handebol, com previsão de 50 jogos por modalidade, totalizando 150 jogos, para atendimento direto de 300 a 800 atletas e participantes e alcance indireto estimado em 2.000 pessoas, entre comerciantes, público em geral e demais envolvidos nas atividades esportivas. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-088856 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aprimoramento da infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos, por meio da aquisição de 1 (um) computador avançado, 12 (doze) computadores intermediários e 10 (dez) tablets. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-088857 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O objeto compreende a realização de festival cultural de caráter popular, tradicional e comunitário, voltado à promoção, difusão e valorização das expressões artísticas e culturais do Município de Porto Walter e da região do Vale do Juruá, no Estado do Acre. O Festival do Milho é a mais importante manifestação cultural do município, reunindo linguagens artísticas diversas — música, dança, teatro popular, artesanato, gastronomia típica e manifestações folclóricas — que expressam a identidade e a memória coletiva da população local. O festival visa: Promover a difusão e o acesso às artes e à cultura para toda a população do município e região, por meio de apresentações artísticas ao vivo, espetáculos musicais, danças folclóricas, oficinas culturais e mostras de artesanato tradicional; Salvaguardar e transmitir os saberes, fazeres e expressões culturais tradicionais da comunidade, valorizando os mestres e mestras das artes populares locais e garantindo a transmissão intergeracional dessas práticas culturais; Fomentar a economia criativa local, criando espaços para que artesãos, artistas e produtores culturais do município exponham e comercializem suas criações, gerando renda diretamente ao setor cultural; Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, democratizando a fruição artística em um território historicamente distante dos grandes centros de produção e distribuição cultural do país; Fortalecer a identidade cultural e o sentimento de pertencimento da comunidade, celebrando as raízes e a diversidade das expressões culturais que constituem a memória viva de Porto Walter. O Festival do Milho consolida-se como a principal plataforma de promoção cultural do município, contribuindo para a descentralização do fomento cultural e para o reconhecimento da diversidade artística e cultural da Amazônia acreana. — MUNICIPIO DE PORTO WALTER

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Plano 09032026-088858 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O objeto consiste na aquisição de equipamentos para a Fanfarra Municipal BAN PW de Porto Walter/AC, visando fortalecer suas atividades culturais e sociais. Serão adquiridos instrumentos musicais (caixas, bumbos, pratos, trompetes, entre outros), fardamentos completos, acessórios e itens de apoio necessários para ensaios e apresentações. A aquisição contemplará a reposição de materiais desgastados e a ampliação do número de equipamentos, garantindo condições adequadas para todos os integrantes. A iniciativa permitirá melhor desempenho técnico, padronização visual e ampliação das atividades da fanfarra, fortalecendo seu papel na formação de jovens e na valorização da cultura local. — MUNICIPIO DE PORTO WALTER

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Plano 09032026-088859 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da sede administrativa no Município de Porto Walter/AC. As intervenções visam garantir segurança, funcionalidade, salubridade e valorização dos equipamentos públicos, ampliando a qualidade do atendimento à população. — MUNICIPIO DE PORTO WALTER

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Plano 09032026-088860 de MUNICIPIO DE BRASILEIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material de consumo escolar destinado ao suporte das atividades pedagógicas da Escola Municipal Socorro Frota, incluindo insumos básicos de uso contínuo, com controle e disponibilização conforme demanda da unidade de ensino. — MUNICIPIO DE BRASILEIA

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Plano 09032026-088861 de MUNICIPIO DE BRASILEIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de mobiliário escolar, destinados ao uso interno da Escola Municipal Socorro Frota, visando à adequação e organização dos ambientes pedagógicos e administrativos. E Construção de muro nos limites territoriais da escola em alvenaria, visando a segurança dos alunos e delimitação do territorio escolar. — MUNICIPIO DE BRASILEIA

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Plano 09032026-088862 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição e distribuição de insumos agrícolas para o fomento do setor agropecuário, compreendendo mudas de café e adubos, destinados ao fortalecimento da produção agrícola no município de Cruzeiro do Sul/AC, com foco na ampliação da produtividade e melhoria da qualidade das lavouras. Serão adquiridas, no mínimo, 30.000 mudas de café de qualidade certificada, adaptadas às condições edafoclimáticas da região, destinadas à implantação e renovação de áreas produtivas. Além disso, prevê-se a aquisição de, no mínimo, 772 sacas de adubos, visando suprir as necessidades nutricionais das lavouras, contribuindo para o incremento produtivo nas áreas beneficiadas. A distribuição dos insumos será executada de forma planejada, com critérios técnicos e acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo que 100% dos insumos adquiridos sejam devidamente entregues e utilizados pelos beneficiários. A execução do objeto visa, ainda, promover a ampliação da área plantada, o fortalecimento da cadeia produtiva do café e o aumento da renda dos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico sustentável do município. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-088863 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 454 mil

• O objeto consiste na reforma e requalificação do complexo esportivo do Município de Cruzeiro do Sul/AC, contemplando a recuperação das quadras de areia e da quadra com grama sintética, por meio de serviços de nivelamento, recomposição de materiais e adequação das condições de uso. Inclui a revitalização dos quiosques e bancos, com reparos estruturais ou substituição, quando necessário. Abrange também a melhoria do espaço de caminhada, com correção de irregularidades e adequação à acessibilidade. A academia ao ar livre passará por manutenção completa dos equipamentos. Serão executados ainda serviços complementares, como pintura, pequenos reparos civis e adequações gerais, visando garantir segurança, funcionalidade e durabilidade ao espaço. A intervenção contribuirá diretamente para a valorização do espaço urbano, incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e bem-estar da população, além de proporcionar um ambiente adequado para lazer e convivência social, beneficiando diretamente os moradores do município. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-088864 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,24 milhões

• A presente proposta tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e a instalação de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) para Estradas Vicinais no Ramal do Barão/Puyanawa, localizado nas coordenadas geográficas Latitude -7.587831° e Longitude -72.936362°, e no Ramal do Gerino, localizado nas coordenadas Latitude -7.597203° e Longitude -72.947928°, ambos situados no Município de Mâncio Lima — Acre, com o objetivo de melhorar estruturalmente as condições de trafegabilidade, especialmente para as comunidades rurais que dependem dessas vias para o deslocamento diário e para o escoamento da produção agrícola. A intervenção contempla serviços de preparação e regularização do leito estradal, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico, implantação de sistema de drenagem com tubos em PEAD e demais melhorias necessárias para garantir maior durabilidade e desempenho da via ao longo do tempo. Os tubos em PEAD, especificados conforme projeto técnico, serão instalados nos pontos de travessia de cursos d’água e nos dispositivos de drenagem transversal e longitudinal, assegurando o escoamento eficiente das águas pluviais e prevenindo erosões. A execução do objeto contribuirá para fortalecer a agricultura familiar, reduzir custos de transporte, aumentar a segurança viária e promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades atendidas. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

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Plano 09032026-088865 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• O objeto do presente Plano de Trabalho compreende a revitalização do Parque Municipal de Feijó/AC, mediante a execução de obras e serviços de engenharia que contemplam a recuperação e modernização da infraestrutura esportiva e de lazer existente no local. O projeto será executado com recursos provenientes da Transferência Especial do Senador Alan Rick, no valor de R$ 995.000,00, e tem como finalidade proporcionar à população um espaço público seguro, funcional e adequado à prática esportiva e ao convívio social. As intervenções contemplarão: • Recuperação e revitalização das quadras de areia, compreendendo serviços de aterro, nivelamento e compactação de 398,40 m² de superfície, com remoção de material incompatível, regularização do terreno e adequação da base para prática esportiva segura, respeitando as dimensões regulamentares das modalidades praticadas no local; • Implantação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED, mediante instalação de 16 postes com luminárias de alta eficiência energética ao longo do parque e nas áreas esportivas, incluindo fundações, cabeamento elétrico, aterramento e ligação à rede, visando ampliar a visibilidade, a segurança dos usuários e possibilitar a plena utilização do espaço no período noturno; • Instalação de alambrado metálico em 2.295,29 m² nas quadras esportivas, com postes de sustentação fixados em bases de concreto, telas de arame galvanizado e acabamento adequado, garantindo a proteção, organização e delimitação dos espaços de prática esportiva, contribuindo para a segurança dos atletas e expectadores; • Adequações gerais na infraestrutura do parque, incluindo serviços complementares necessários à plena funcionalidade do espaço, tais como limpeza de terreno, recomposição de acesso, sinalização e demais intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos usuários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. • Todas as ações serão executadas com base em projeto técnico elaborado pela equipe de engenharia do município, com observância das normas técnicas da ABNT, das legislações federal e estadual aplicáveis, dos padrões de qualidade exigidos para obras públicas e das diretrizes estabelecidas pelo concedente, incluindo processo licitatório regular, acompanhamento técnico e prestação de contas. — MUNICIPIO DE FEIJO

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Plano 09032026-088866 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O objeto consiste na ampliação do Estádio Municipal de Feijó/AC, compreendendo a execução de intervenções estruturais, funcionais e tecnológicas voltadas à requalificação do equipamento público, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto aos usuários, bem como viabilizar a realização de eventos esportivos e culturais com maior qualidade. A intervenção contempla vestiários, sanitários, cabine de transmissão, bem como acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Prevê, ainda, a modernização do sistema elétrico com a implantação de iluminação em LED, por meio da instalação de refletores de 1000W em toda a extensão do estádio, garantindo maior eficiência energética, melhor desempenho luminotécnico e adequação para eventos noturnos. Também integra o objeto a implantação de acesso exclusivo para as forças de segurança, incluindo a instalação de portão metálico e adequações necessárias para controle de entrada e saída, contribuindo para o ordenamento, segurança e logística durante eventos. A execução das obras deverá observar rigorosamente os projetos técnicos, normas vigentes e padrões de qualidade exigidos, sendo realizada sob acompanhamento e fiscalização da Prefeitura Municipal de Feijó. O prazo previsto para conclusão é de 12 meses, devendo ser assegurada a execução de 100% das metas físicas estabelecidas, garantindo a plena funcionalidade do estádio ao final da intervenção. — MUNICIPIO DE FEIJO

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Plano 09032026-088867 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O objeto consiste na recuperação de 201,76 m² de rua do bairro esperança, localizadas no perímetro urbano do Município de Feijó/AC, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, regularização de base, recomposição do pavimento, implantação de meio-fio e execução de dispositivos de drenagem superficial. As intervenções serão realizadas em via de relevante importância para a mobilidade urbana, por se tratar de acesso direto ao Bairro Esperança, destacando-se como uma das mais demandadas pela população local. — MUNICIPIO DE FEIJO

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Plano 09032026-088868 de MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Pavimentação e qualificação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Sena Madureira – AC. — MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA

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Plano 09032026-088869 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Construção de um ginásio coberto multiuso no bairro Copacabana, em Tarauacá, com área mínima de 800.00 m² e capacidade mínima para 200 pessoas. O ginásio deve conter vestiários feminino e masculino com banheiros, arquibancadas, banheiros de uso comum e infraestrutura completa para esportes prevendo dispositivos necessários a práticas destes, garantindo segurança e acessibilidade. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-088870 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• A implantação do sistema de abastecimento de água prevê o sistema simplificado de abastecimento de água com captação subterrânea e rede de distribuição comunitária com sistema de energia fotovoltaica em comunidade rural. A reservação deve prever 10 mil litros ou 10 m³. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-088871 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 1,29 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Locação de maquinários para manutenção e conservação de 130 km de estradas vicinais no Município de Asssis Brasil , nas comunidades cumaru, icuriã, divisão, erecê, km 10, km 17 e catianã. onde beneficiará diretamente cerca de 320 familias de pequenos agricultores, dando mais condições para escoamento da produção e fortalecendo o mercado local para comercialização de produtos locais. Aquisição de material de consumo (combustivel 70.588,24 litros de diesel) para abastecimento dos maquinários para recuperação de trechos dos ramais criticos dos ramais das comunidades do km 18, km 88, km 87, derretido, são francisco, recife, reduziondo o tempo e os custos logísticos para o escoamento da produção, serão beneficiados diretamente cerca de 310 familias, os quais são resultados voltados para agricultura e pecuária. — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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Plano 09032026-088872 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização do evento da 20ª edição do CARNAVASSIS – Carnaval Fora de Época da Tríplice Fronteira, em comemoração ao Aniversário de 50 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Assis Brasil/AC, mediante contratação de empresa especializada para execução de um show musical, com fornecimento de estrutura completa. — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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Plano 09032026-088873 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material esportivo, uniformes: camisas, calções, meiões, coletes de treinamento e kits esportivos cones medios, redes para traves de futebol de campo, futsal, futebol de praia, voleibol, randebol e society, bolas futsal, campo, randebol, voleibol, society e futebol de areia, medalhas de ouro, prata e bronze, trofél, barreira ajustavel, bombas inflar, apitos, cartões Amarelos e vermelhos, fitas para marcação de quadras de vôlei de praia e futebol de areia e apoio a realização de competições esportivas, será executado de forma de torneios e campeonatos, no período de execução será de 12 meses a contar do mês de maio de 2026. Serão beneficiados cerca 1.000 atletas de várias modalidades e idades do sexo femenino e masculino. — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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Plano 09032026-088874 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de materiais de consumo pedagógico destinados ao suporte das atividades letivas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Capixaba/AC. — MUNICIPIO DE CAPIXABA

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Plano 09032026-088875 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Melhoria e manutenção de estradas vicinais no município de Capixaba/AC, visando fortalecer o acesso às comunidades rurais e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais. A ação contempla a recuperação de aproximadamente 140 km de ramais no PAE São Luís do Remanso, com serviços de patrolamento, drenagem e conservação, incluindo aquisição de combustível e manutenção preventiva de maquinário para execução das atividades. — MUNICIPIO DE CAPIXABA

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Plano 09032026-088876 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Construção de cobertura para a arquibancada do Campo de Futebol Municipal de Capixaba/AC José Colássio, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos usuários e à população que participa e prestigia as atividades esportivas e comunitárias. — MUNICIPIO DE CAPIXABA

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Plano 09032026-088877 de MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material asfáltico (CBUQ + Material de ligação). Com base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo de material asfáltica varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a aquisição de aproximadamente 1,00 km de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta. — MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

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Plano 09032026-088878 de MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Aquisição de Equipamentos no Município de Rodrigues Alves-Acre presente objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, compreendendo microtrator, roçadeiras costais, kit engenho de cana (moenda), kit casa de farinha, despolpadora de frutas e beneficiadora de arroz, destinados à estruturação, modernização e ampliação da cadeia produtiva da agricultura familiar no município de Rodrigues Alves – Acre. A iniciativa visa atender diretamente agricultores familiares organizados em associações, cooperativas e grupos produtivos, bem como produtores individuais, priorizando comunidades rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso, cuja base produtiva é caracterizada por sistemas de cultivo diversificados, com destaque para mandioca, frutas regionais, cana-de-açúcar e arroz. Os equipamentos a serem adquiridos possuem características compatíveis com a realidade da agricultura familiar, sendo de pequeno porte, baixo custo operacional e adaptados às condições locais, possibilitando sua utilização em propriedades de pequena escala e em áreas com limitações de mecanização convencional. O microtrator, por exemplo, permitirá a realização de atividades como preparo do solo, plantio e manejo agrícola, enquanto as roçadeiras costais auxiliarão na limpeza e manutenção das áreas produtivas. Os kits de casa de farinha e moenda de cana viabilizarão o processamento da produção local, agregando valor aos produtos derivados da mandioca (farinha, goma, beiju) e da cana-de-açúcar (caldo, rapadura, melado), fortalecendo a agroindustrialização de base familiar. A despolpadora de frutas contribuirá para o aproveitamento da produção frutífera regional (açaí, cupuaçu, acerola, entre outros), reduzindo perdas e possibilitando a inserção dos produtores em novos mercados. Já a beneficiadora de arroz permitirá a melhoria da qualidade do produto final, favorecendo a comercialização e o aumento da renda. A mecanização adequada à agricultura familiar é reconhecida como um fator essencial para o aumento da produtividade, redução do esforço físico e melhoria da eficiência no campo além de contribuir diretamente para a geração de renda e fortalecimento da autonomia dos produtores . A população beneficiada será composta por agricultores familiares do município, incluindo homens, mulheres e jovens rurais, estimando-se impacto direto sobre diversas famílias que têm na agricultura sua principal fonte de subsistência e renda. Indiretamente, o projeto também beneficiará a população urbana local, por meio do aumento da oferta de alimentos, fortalecimento da economia local e estímulo à permanência das famílias no campo. Dessa forma, o objeto proposto promove não apenas a modernização da produção agrícola, mas também o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, incentivando a mecanização, a agroindustrialização e a organização produtiva da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES

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Plano 09032026-088879 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação de vias urbanas . Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

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Plano 09032026-088880 de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 796 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização da feira agropecuária Expoquinari 2026, no município de Senador Guiomard/AC, com estruturação de espaço para exposição de animais, produtos agrícolas e implementos, incluindo montagem de infraestrutura temporária (stands, arena, palco), realização de eventos técnicos e culturais, visando o fortalecimento da produção agropecuária e o apoio a pequenos e médios produtores rurais — MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

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Plano 09032026-088881 de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,19 milhões

• Construção de pista de caminhada em áreas públicas do município de Senador Guiomard, incluindo pavimentação, iluminação, sinalização, acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, com extensão estimada de até 3 mil metros lineares (3 km). — MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

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