Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Sergio Moro · Senador(a) (PR)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202642770001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,8 milhões
- Liquidado
- R$ 13,2 milhões
- Pago
- R$ 13,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,8 milhões
- Liquidado
- R$ 13,2 milhões
- Pago
- R$ 13,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO PARANACNPJ 76416940000128 · CURITIBA (PR) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 6,2 milhões |
| MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECNPJ 76105659000174 · ALMIRANTE TAMANDARÉ (PR) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ 76208867000107 · CASCAVEL (PR) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76282656000106 · MARINGÁ (PR) | 05/2026 | R$ 575 mil |
| MUNICIPIO DE PARANAVAICNPJ 76977768000181 · PARANAVAÍ (PR) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76175884000187 · PONTA GROSSA (PR) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACUCNPJ 95587770000199 · RIO BONITO DO IGUAÇU (PR) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 2,99 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094227 de MUNICIPIO DE COLOMBO (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Fortalecimento e a modernização da infraestrutura da Guarda Municipal de Colombo/PR, por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual anti-motim, aeronave remotamente pilotada com tecnologia térmica, veículo administrativo de alta segurança e a estruturação de Centro de Treinamento Físico Profissional — MUNICIPIO DE COLOMBO
Plano 09032026-094228 de MUNICIPIO DE MARINGA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 575 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública no município de Maringá/PR, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo no município. — MUNICIPIO DE MARINGA
Plano 09032026-094229 de MUNICIPIO DE PARANAGUA (PR) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de 01 ( um) veículo automotor, tipo Mini Van, com capacidade para 7 lugares e equipamentos permanentes : (06 Ares Condicionados ,06 Armários de Aço , 07 Balcões 02 portas e 10 cadeiras de vista fixa com 04 pés, destinados ao suporte operacional e administrativo do Conselho Tutelar , vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial do Município de Paranaguá -Pr. Com a aquisição do veiculo com capacidade de 07 lugares ( tipo mini van ) estima-se a melhora da operacionalidade e da mobilidade da equipe do Conselho Tutelar do Município, no exercício de suas atribuições legais, possibilitando o deslocamento único de mais membros do Conselho nas diligências, fiscalização e cumprimento de medidas de proteção que ocorrem dentro na comunidade local e com a aquisição de equipamentos permanentes para a sede do Conselho Tutelar do Município, proporcionará ao ambiente ,mais conforto, segurança e um local adequado para o desempenho das atividades administrativas, com acolhimento digno ao público. — MUNICIPIO DE PARANAGUA
Plano 09032026-094230 de MUNICIPIO DE PARANAVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- JUSTIFICATIVA TÉCNICA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ – PR A Guarda Municipal de Paranavaí, órgão integrante da administração pública municipal, responsável pelas ações de proteção preventiva, patrulhamento ostensivo comunitário e apoio às forças de segurança pública, apresenta justificativa técnica para a aquisição de 08 (oito) viaturas operacionais, sendo 04 (quatro) veículos do tipo SUV com motorização a diesel e 04 (quatro) veículos com motorização flex. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO OPERACIONAL A Guarda Municipal desempenha papel estratégico no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), atuando na proteção de bens, serviços e instalações, bem como no policiamento preventivo. O município possui características territoriais diversificadas, com áreas urbanas, distritos e zonas rurais, o que impõe desafios logísticos significativos. Nesse cenário, a disponibilidade de viaturas adequadas é fator determinante para a eficiência das ações. 2. DIAGNÓSTICO DA FROTA Atualmente, a corporação dispõe de 06 viaturas em avançado estado de depreciação, com alta quilometragem, recorrência de manutenções corretivas e frequentes falhas mecânicas, resultando em indisponibilidade operacional. Tal condição impacta diretamente o tempo de resposta, limita a cobertura territorial, eleva custos e compromete a segurança dos agentes. A manutenção desses veículos mostra-se economicamente desvantajosa frente à necessidade de renovação da frota. 3. NECESSIDADE OPERACIONAL A aquisição fundamenta-se em três eixos: (i) Ampliação da capacidade de resposta, permitindo redução do tempo de atendimento e atuação simultânea em múltiplas ocorrências; (ii) Adequação territorial, com SUVs a diesel voltados para áreas rurais e operações especiais, e veículos flex destinados ao patrulhamento urbano, garantindo eficiência no uso da frota; (iii) Estruturação de grupamentos especializados, como patrulha ambiental, tática e comunitária, que demandam viaturas com maior desempenho e confiabilidade. 4. EXPANSÃO DO EFETIVO Há concurso público homologado, com previsão de ampliação do efetivo de 33 para aproximadamente 55 agentes. Sem a ampliação da frota, haverá subutilização de recursos humanos, gargalos operacionais e perda de eficiência. Assim, a aquisição das viaturas é indispensável para garantir compatibilidade entre efetivo e capacidade logística. 5. IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA O aumento da presença ostensiva e da capacidade de resposta contribui para a redução de crimes oportunistas, elevação da sensação de segurança e fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas. Viaturas adequadas permitem ampliar a cobertura territorial e qualificar o atendimento prestado. 6. CONFORMIDADE TÉCNICA – SENASP A presente demanda está alinhada à Nota Técnica SENASP nº 006/2022, que orienta a estruturação e o aparelhamento das Guardas Municipais, destacando a importância da disponibilidade de viaturas adequadas como elemento essencial para a operacionalidade, mobilidade e efetividade das ações de segurança urbana. O documento reforça que a renovação e ampliação da frota são medidas estruturantes para garantir eficiência, padronização e melhoria dos serviços prestados à população. 7. EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE A renovação da frota atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, reduzindo custos com manutenção corretiva, aumentando a vida útil dos veículos e garantindo maior confiabilidade operacional. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto, a aquisição das 08 viaturas configura medida estratégica e necessária para recompor e ampliar a frota, acompanhar o crescimento do efetivo, melhorar a resposta às demandas da população e fortalecer as ações de segurança pública. Trata-se de investimento com elevado retorno social, refletindo diretamente na qualidade de vida da população de Paranavaí. — MUNICIPIO DE PARANAVAI
Plano 09032026-094231 de MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição De Equipamentos/Material Permanente para as Unidades Socioassistenciais CRAS, CREAS e Centro de Convivência, conforme itens da PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU
Plano 09032026-094232 de MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,49 milhões
- A presente obra tem como finalidade a implantação de um Centro de Convivência destinado ao desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e a melhoria da qualidade de vida da população de Rio Bonito do Iguaçu. O espaço será estruturado para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo ambiente adequado para realização de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer. A iniciativa busca prevenir situações de risco social, estimular o desenvolvimento de habilidades, promover a cidadania e garantir direitos socioassistenciais, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades e o fortalecimento da rede de proteção social no município. A execução desta obra por meio de emenda parlamentar especial representa um investimento estratégico na promoção do bem-estar coletivo e no desenvolvimento social sustentável da comunidade local. AVENIDA GETULIO VARGAS, LOTE 13 E 14, QUADRA 17 COORDENADAS: -25.49228, -52.52683 — MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU
Plano 09032026-094233 de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
Plano 09032026-094234 de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
Plano 09032026-094235 de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de Base Móvel adaptada para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
Plano 09032026-094236 de MUNICIPIO DE CASCAVEL (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Cascavel/PR, por meio da aquisição de moto, veículo e colete de proteção para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE CASCAVEL
Plano 09032026-094237 de ESTADO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 4,97 milhões
- Fortalecer a atuação da Polícia Científica do Estado do Paraná, em Curitiba/PR, por meio da aquisição de equipamentos especializados para perícia e como veículos utilitários esportivos de grande porte com tração 4x4, visando ampliar a capacidade técnico-científica, a precisão das análises periciais e a mobilidade operacional das equipes em atendimentos de campo. — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-094238 de ESTADO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,39 milhões
- Fortalecer a segurança pública e a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná por meio da aquisição de viatura Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) e viatura Auto Ambulância (AA), visando ampliar a eficiência no combate a incêndios, especialmente florestais, e no atendimento pré-hospitalar, contribuindo para a preservação de vidas, do meio ambiente e a redução de danos". — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-094239 de ESTADO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Fortalecer a segurança pública e a capacidade de resposta a emergências no estado do Paraná por meio da aquisição de viatura Auto Busca Salvamento (ABS) e embarcação de alumínio para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, visando ampliar a eficiência nas operações de busca, salvamento e resgate, especialmente em ocorrências terrestres e aquáticas, contribuindo para a preservação de vidas e redução de danos. — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-094240 de ESTADO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecer a segurança pública no estado do Paraná por meio da aquisição de viaturas tipo SUV operacional com cela e proteção balística, para a Polícia Militar (BPEC – 5ª CIA – 2º Pelotão), visando ampliar a capacidade operacional, intensificar o policiamento ostensivo e reduzir os índices de criminalidade. — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032026-094241 de MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Almirante Tamandaré/PR, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Plano 09032026-094242 de MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública em Almirante Tamandaré/PR, por meio da aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. — MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Plano 09032026-094243 de MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Modernização da Central de Videomonitoramento com aquisição de Videowall — MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Plano 09032026-094244 de MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Os recursos de custeio destinam-se à manutenção das atividades da equipe de Segurança Patrimonial e da Defesa Civil do Município de Laranjeiras do Sul/PR, abrangendo a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica. Incluem-se insumos operacionais, como combustíveis, peças e materiais diversos, bem como serviços especializados, como manutenção de veículos e apoio operacional. Tais despesas são essenciais para garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações de vigilância, proteção dos bens públicos e atendimento a situações emergenciais. — MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Plano 09032026-094245 de MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de viaturas destinadas ao atendimento das demandas operacionais do Município de Laranjeiras do Sul/PR, com o objetivo de fortalecer as atividades de defesa civil, proporcionando maior agilidade, eficiência e capacidade de resposta nas ações desenvolvidas pelas respectivas equipes. — MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.