Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Cleitinho · Senador(a) (MG) · PPS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202642670001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 33,9 milhões
- Liquidado
- R$ 28,4 milhões
- Pago
- R$ 28,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 33,9 milhões
- Liquidado
- R$ 28,4 milhões
- Pago
- R$ 28,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ 17709197000135 · ALÉM PARAÍBA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ 17935396000161 · CAMANDUCAIA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINASCNPJ 17990714000197 · CENTRAL DE MINAS (MG) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE CHALECNPJ 18392548000190 · CHALÉ (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARACNPJ 18315200000107 · CONCEIÇÃO DO PARÁ (MG) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ 18591149000158 · COROMANDEL (MG) | 05/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ 18291351000164 · DIVINÓPOLIS (MG) | 05/2026 | R$ 5,97 milhões |
| MUNICIPIO DE FREI INOCENCIOCNPJ 16945990000170 · FREI INOCÊNCIO (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE IPABACNPJ 66229543000193 · IPABA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE ITANHANDUCNPJ 18186718000180 · ITANHANDU (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ITANHOMICNPJ 18493239000106 · ITANHOMI (MG) | 06/2026 | R$ 103 mil |
| MUNICIPIO DE MARILACCNPJ 18409193000102 · MARILAC (MG) | 06/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE MEDINACNPJ 18414607000183 · MEDINA (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ 01613169000180 · NOVA BELÉM (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ 18291385000159 · NOVA SERRANA (MG) | 06/2026 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINASCNPJ 01613373000109 · NOVO ORIENTE DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 746 mil |
| MUNICIPIO DE PALMACNPJ 17734906000132 · PALMA (MG) | 06/2026 | R$ 231 mil |
| MUNICIPIO DE RIO NOVOCNPJ 18338244000144 · RIO NOVO (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINASCNPJ 18306670000104 · SÃO ROQUE DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTECNPJ 18308734000106 · SÃO SEBASTIÃO DO OESTE (MG) | 05/2026 | R$ 6,47 milhões |
| MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ 19875020000134 · TIMÓTEO (MG) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-096841 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de viatura SUV caracterizada destinada à Polícia Civil, em conformidade com a Norma Técnica SENASP 006/2022, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar as atividades de investigação e de Polícia Judiciária. — POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Plano 09032026-096842 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Execução de obras/reformas do 4° Pelotão de Polícia Militar Rodoviária e 6° Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Divinópolis — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Plano 09032026-096843 de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de serviços de instalação e/ou reforço de dispositivos de proteção viária, incluindo guarda-corpos, guard-rails, barreiras de proteção e parapeitos, bem como a adequação de passadas e calçadas (via urbana) ao longo da Avenida Raja Gabáglia, no trecho compreendido entre os números 4453 e 4979 (600m²), no Município de Belo Horizonte — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Plano 09032026-096844 de MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de equipamentos e material permanente para a Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia CNES: 2127725, compreendendo a aquisição de 18 camas hospitalares motorizadas, a serem utilizadas nos leitos de internação para melhoria da acomodação e recuperação dos pacientes, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 05 carros maca hidráulicos avançados, destinados ao transporte seguro de pacientes entre setores como pronto atendimento, internação e exames, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 03 sofás-cama hospitalares, a serem utilizados nos quartos para acomodação de acompanhantes, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 06 monitores multiparamétricos, destinados ao monitoramento contínuo de sinais vitais em setores críticos como pronto atendimento e internação, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; e 10 poltronas acompanhante premium, a serem utilizadas nos leitos para maior conforto dos acompanhantes durante o período de permanência hospitalar, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos. — MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA
Plano 09032026-096845 de MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural de Central de Minas — MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS
Plano 09032026-096846 de MUNICIPIO DE COROMANDEL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Pavimentação de trecho de estrada vicinal no município de Coromandel/MG. — MUNICIPIO DE COROMANDEL
Plano 09032026-096847 de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Implantação de complexo esportivo comunitário no bairro São Luiz, no município de Divinópolis/MG, em área de aproximadamente 9.335 m², localizado na Rua Alambra, entre as ruas Arapuás e Urucuia, contemplando a construção de campo de futebol com sistema de drenagem pluvial, instalações elétricas e alambrado metálico. O projeto inclui, ainda, a implantação de quadra poliesportiva, espaços de convivência e recreação, área para atividades físicas ao ar livre e recreação infantil. Prevê também a reforma do vestiário existente, visando à melhoria das condições de uso, funcionalidade, conforto, além da execução de passeios conforme normas de acessibilidade, assegurando circulação segura e inclusiva em toda a área. As intervenções têm como finalidade promover o esporte, o lazer, o bem-estar da população, a integração social e a valorização do espaço urbano. — MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Plano 09032026-096848 de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 4,97 milhões
- Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre base de pavimento poliédrico existente, contemplando também a implantação de meio-fio e sarjetas nos trechos localizados no Bairro Halin Souki: Segmento com extensão de 880,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Safari, entre a Rua Beira Alta e a Rua Tamôios; Segmento com extensão de 155,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Tamôios, entre a Rua Safari e a Rua Adalberto Avelar; E segmento com extensão de 750,0 metros e largura de 8,0 metros na Rua Adalberto Avelar, entre a Rua Tamôios e a Avenida Governador Magalhães Pinto. Também no Bairro Sagrada Família: no Segmento com extensão de 900,0 metros e largura de 11,5 metros na Rua Alzira Fonseca, entre a Rua Bolívia e a Rua Buenos Aires e no Bairro Nossa Senhora das Graças: contemplando os segmentos de 70,0 metros de extensão por 10,0 metros de largura na Rua Cambuci, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e a Rua Caio Notini; Segmento com extensão de 474,0 metros e largura de 11,0 metros na Rua Caio Notini, entre a Rua Cambuci e a Rua Frei Leão Rodrigo e segmento com extensão de 280,0 metros e largura de 8,5 metros na Rua José Afonso Michelini, entre a Rua Dona Maria José e a Rua Maria Madalena, com vistas à melhoria da infraestrutura viária, mobilidade e segurança dos usuários. — MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Plano 09032026-096849 de MUNICIPIO DE IGARAPE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Continuação de Pavimentação de 2.405,68 m² em perímetro urbano na Rua Paraíba, Bairro Resplendor na Cidade de Igarapé Minas Gerais. Esta obra irá beneficiar todos moradores do bairro resplendor, por se tratar de uma área central do bairro com acesso aos comércios, supermercados e escolas. — MUNICIPIO DE IGARAPE
Plano 09032026-096850 de MUNICIPIO DE MINAS NOVAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL . — MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
Plano 09032026-096851 de MUNICIPIO DE TIMOTEO (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Reforma da Escola Municipal Infantil João Bolinha , localizada na Av. Minas Gerais, nº 600, Bairro Cachoeira do Vale , CEP. 35184056 no municipio de Timóteo/MG — MUNICIPIO DE TIMOTEO
Plano 09032026-096852 de MUNICIPIO DE TIMOTEO (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de quadras abertas poliesportiva nas regionais Nordeste e leste, em área urbano no municipio de Timóteo/MG. — MUNICIPIO DE TIMOTEO
Plano 09032026-096853 de MUNICIPIO DE TIMOTEO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de vias urbanas no muncipio de Timóteo/MG — MUNICIPIO DE TIMOTEO
Plano 09032026-096854 de MUNICIPIO DE NOVA BELEM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM/MG. ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS DE NOVA BELEM - LOCALIZAÇÕES: TRECHO 1 COM COORDENADAS INICIAL : 18°29'2.30"S 41° 8'38.27"W E FINAL 18°29'0.35"S 41° 8'24.15"W; TRECHO 2 COM COORDENADAS INICIAL : 18°27'44.87"S 41° 7'3.72"W E FINAL 18°27'43.88"S 41° 6'58.90"W; — MUNICIPIO DE NOVA BELEM
Plano 09032026-096855 de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 746 mil
- Construção de pista de caminhada, primeira etapa, contemplando 500 metros de pista - com inicio no bairro de Frei Gonzaga sentido ao Centro de Novo Oriente de Minas. — MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS
Plano 09032026-096856 de MUNICIPIO DE IPABA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação de 6.171,05 M2 em piso intertravado com blocos de concreto 16 faces de 22x11 cm espessura 8 cm em vias públicas. Ruas Bárbara Heleodora, Érico Veríssimo, Arthur Azevedo, Castro Alves, Antônio Feijó e Gabriel Garcia, no bairro Novo Horizonte. Essas ruas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE IPABA
Plano 09032026-096857 de MUNICIPIO DE RIACHINHO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação Asfáltica nos Distritos de Buritizeiro e Caio Martins na Zona Rural do município de Riachinho-MG — MUNICIPIO DE RIACHINHO
Plano 09032026-096858 de MUNICIPIO DE ABRE CAMPO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE ABRE CAMPO
Plano 09032026-096859 de MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação e qualificação de vias urbanas do município de Além Paraíba reconhecidas por Leis Municipais. Será realizado Microrevestimento Asfáltico nas seguintes ruas: Rua Monsenhor Raul de Faria Cunhado - Bairro Goiabal Rua Madre Maria das Neves - Bairro Goiabal Rua Dom Gerardo Ferreira Reis - Bairro Goiabal Rua Rafael Geti - Bairro Goiabal — MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Plano 09032026-096860 de MUNICIPIO DE CHALE (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estradas vicinais com piso intertravado tipo retangular, implantação de meio-fio e sistema de drenagem com tubos de concreto em trechos críticos da Serra do Cachoeirão, garantindo acesso seguro e contínuo à Comunidade de Cachoeirão, localizada na zona rural do Município de Chalé/MG — MUNICIPIO DE CHALE
Plano 09032026-096861 de MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de logradouro público — MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES
Plano 09032026-096862 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Aquisição de motoniveladora nova, cabine fechada, equipada com motor diesel de no mínimo 6 cilindros e potência mínima de 205 HP, lâmina com largura mínima de 3.692 mm, pneus 17.5 x 25 e peso operacional mínimo de 17.795 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município. Valor Unitário: R$ 597.000,00 Quantidade: 01 unidade Público-Alvo: População residente na zona rural do município, com destaque para produtores rurais, trabalhadores do campo e estudantes que dependem do transporte escolar rural. Finalidade: Fortalecer a infraestrutura viária rural por meio da manutenção e recuperação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança no transporte escolar rural, apoio ao escoamento da produção agrícola e ampliação do acesso da população rural aos serviços públicos essenciais. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA
Plano 09032026-096863 de MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação urbana - calçamento em blocos sextavados pré-moldados de concreto da Rua orquidéas e ligação, base. — MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO
Plano 09032026-096864 de MUNICIPIO DE ITANHANDU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas do município de Itanhandu — MUNICIPIO DE ITANHANDU
Plano 09032026-096865 de MUNICIPIO DE ITANHOMI (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de máquina e equipamento agrícola. Sendo um caminhão basculante, 0km, com tração mínima 6x4 e potência mínima de 280cv; e uma retroescavadeira , potência operacional mínima 107 cv e capacidade mínima da carregadeira 1,2 m3, e capacidade mínima da escavadeira 0,24 m3, para atendimento a ações de promoção da Produção agropecuária para atendimento dos pequenos e médios agricultores do município, além de toda população da zona rural. A aquisição das máquinas é essencial fortalecer a mecanização das atividades produtivas no meio rural , contribuindo para o aumento da eficiência operacional, redução de custos de produção e melhoria das condições de trabalho dos agricultores; e proporcionar melhora da manutenção das estradas vicinais rurais do municípios. — MUNICIPIO DE ITANHOMI
Plano 09032026-096866 de MUNICIPIO DE ITAUNA (MG) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma de Unidades de Saúde no município de Itaúna — MUNICIPIO DE ITAUNA
Plano 09032026-096867 de MUNICIPIO DE MARILAC (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Aquisição de equipamentos, materiais e serviços para implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais e Implantação de sistemas de captação hídrica por meio da perfuração e equipagem de poços tubulares profundos (poços artesianos) com a finalidade de promoção da produção agrícola tendo como beneficiários pquenos e médios produtores rurais , local de execução Zona Rural do Município de Marilac/MG — MUNICIPIO DE MARILAC
Plano 09032026-096868 de MUNICIPIO DE NOVA SERRANA (MG) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Execução de obras de infraestrutura urbana para pavimentação e implantação de acessos ao parque ecológico municipal do Município de Nova Serrana/MG. O objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana no ponto georreferenciado de latitude/longitude -19.886461, -45.001548, com delimitação precisa dos trechos de intervenção a partir de levantamento topográfico, incluindo a definição dos pontos de início e término das áreas a serem pavimentadas. As intervenções compreendem a implantação e melhoria de pavimentação, circulação de pedestres e urbanização do espaço público, com execução dos seguintes serviços: Pavimentação com piso drenante intertravado, totalizando 8.632,46 m², com utilização de blocos que permitem a infiltração da água no solo, contribuindo para a drenagem urbana; Pavimentação asfáltica, abrangendo 3.575,74 m², com aplicação de revestimento adequado sobre base preparada, garantindo resistência, durabilidade e melhoria da trafegabilidade; Execução de calçamento em concreto, com área de 432,377 m², destinado à circulação segura de pedestres; Construção de escadas em concreto, totalizando 282,15 m², adequadas às condições do terreno e às normas de segurança e acessibilidade; Implantação de áreas verdes com plantio de grama, em 3.575,74 m², visando à recomposição paisagística e ambiental; Instalação de 130 bancos pré-moldados em concreto, compondo o mobiliário urbano e promovendo conforto aos usuários do espaço. O objeto inclui ainda a execução de sinalização turística, com instalação de elementos indicativos e informativos, visando orientar usuários e visitantes, bem como valorizar o potencial turístico da área. As obras serão executadas conforme projetos técnicos específicos, contemplando as características do terreno, dimensões das vias e áreas de intervenção, métodos construtivos, especificações dos materiais e demais requisitos necessários à adequada execução e funcionalidade da infraestrutura proposta. O Parque Ecológico Municipal de Nova Serrana é um dos principais pontos de turismo local, voltado ao lazer e ao contato com a natureza. De forma resumida, o espaço contribui para o turismo municipal ao: Atrair visitantes da própria cidade e da região Oferecer ambiente agradável para descanso, caminhadas e lazer em família Valorizar as áreas verdes urbanas Complementar o turismo local com uma opção gratuita e acessível Assim, o parque fortalece o turismo de convivência e bem-estar, sendo um importante atrativo para quem busca tranquilidade e contato com a natureza em Nova Serrana. — MUNICIPIO DE NOVA SERRANA
Plano 09032026-096869 de MUNICIPIO DE PALMA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 231 mil
- Aquisição de 01 (uma) vibroacabadora, zero quilômetro, destinada ao apoio às atividades de infraestrutura rural, para execução de serviços de pavimentação e manutenção de estradas vicinais, visando à melhoria da trafegabilidade, mobilidade rural e escoamento da produção agropecuária no Município, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e comunidades rurais. — MUNICIPIO DE PALMA
Plano 09032026-096870 de MUNICIPIO DE SABARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação e qualificação de vias no perímetro urbano do Município de Sabará/MG — MUNICIPIO DE SABARA
Plano 09032026-096871 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 6,47 milhões
- Pavimentação de Estradas Vicinais do município de São Sebastião do Oeste. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE
Plano 09032026-096872 de MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação/Recapeamento de Vias Urbanas (Ruas Joaquim Acácio, Rua São Gerônimo e Rua Zagaia) no Município de São Roque de Minas MG — MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS
Plano 09032026-096873 de MUNICIPIO DE RIO NOVO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Obra de pavimentação asfáltica das vias urbanas Rua Um, Rua Romulo Jannuzzi, Rua Antonio de Paula e prolongamento da Rua Visconde do Rio Branco no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua Deolinda Ribeiro Alvim no Bairro Vila França, Rua Lauro Ribeiro Pereira, Rua Prof. Francisca Gomide A. Simões e Rua José Dutra Ferreira Bairro Vista Alegre, no município de Rio Novo/MG. — MUNICIPIO DE RIO NOVO
Plano 09032026-096874 de MUNICIPIO DE MEDINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Pavimentação em TSD ( Tratamento Superficial Duplo) em Estradas Vicinais no Municipio de Medina - MG — MUNICIPIO DE MEDINA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

