Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0019 de 2026
- Quem indicou
- Fabiano Contarato · Senador(a) (ES)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202641800019
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,45 milhão
- Liquidado
- R$ 1,05 milhão
- Pago
- R$ 1,05 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,45 milhão
- Liquidado
- R$ 1,05 milhão
- Pago
- R$ 1,05 milhão
Convênios
Apresentacao Musical no Comunita Fest - Encontro das Diversidades Culturais''
Convênio 993814 com ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO · publicado em 29/04/2026 · R$ 100 mil
Realizar um ciclo de oficinas distintas na cidade de Alegre-ES, voltado para a Diversidade Cultura e promocao da Cultura Popular.
Convênio 993854 com ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH · publicado em 27/05/2026 · R$ 100 mil
Realizar acoes de formacao, intercambio cultural, missoes tecnicas e participacao de formadores convidados no ambito do projeto Trocas Vivas, com o objetivo de fortalecer a articulacao institucional, qualificar a equipe executora e ampliar a circulacao de saberes e a cooperacao cultural desenvolvidas pela Associacao Sinestesia Criatividade Coletiva no Centro Cultural Casa Sinestesica, em Guarapari/ES.
Convênio 997110 com SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA · publicado em 16/06/2026 · R$ 100 mil
Criacao do Observatorio Grito da Cultura para realizacao de mapeamentos, levantamento de dados e pesquisas no setor cultural do Espirito Santo.
Convênio 997112 com ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA · publicado em 17/06/2026 · R$ 100 mil
Oficinas de musica e apresentacoes de cultura popular, com protagonismo de mestres e praticantes, para criancas e adolescentes em vulnerabilidade social em Vila Velha/ES.
Convênio 997126 com INSTITUTO BASE FORTE · publicado em 17/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsao de acoes em artes integradas em todas as iniciativas, em nivel estadual e nacional, voltadas a difusao, promocao e circulacao das artes e da cultura brasileira, com execucao de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artisticos, com shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros lite
Convênio 997732 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 29/06/2026 · R$ 1,83 milhão
Realizacao do projeto Orquestra de Viola das Montanhas com acoes formativas e apresentacoes culturais, visando reconhecer as culturas tradicionais e populares do Brasil, no municipio de Afonso Claudio/ES.
Convênio 998728 com INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS · publicado em 29/06/2026 · R$ 100 mil
Realizacao de oficinas de formacao artistica e cultural com praticas corporais e expressivas para criancas em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Vitoria/ES.
Convênio 999410 com INSTITUTO PRATTI CHAGAS · publicado em 24/07/2026 · R$ 100 mil
Realizar o projeto O Quebra Nozes Capixaba oferecendo oficinas e apresentacoes voltadas para a promocao da CulturaPopular, na cidade de Vila Velha/ES.
Convênio 997906 com ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE · publicado em 10/08/2026 · R$ 250 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABACNPJ 22879885000183 · VITÓRIA (ES) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTECNPJ 12849948000103 · SERRA (ES) | 09/2026 | R$ 250 mil |
| ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTOCNPJ 03571771000127 · CARIACICA (ES) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCHCNPJ 23440545000114 · ALEGRE (ES) | 06/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO BASE FORTECNPJ 22874038000126 · VILA VELHA (ES) | 06/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO PRATTI CHAGASCNPJ 43527088000107 · VITÓRIA (ES) | 09/2026 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHASCNPJ 51892817000152 · AFONSO CLÁUDIO (ES) | 07/2026 | R$ 100 mil |
| SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVACNPJ 44634623000191 · GUARAPARI (ES) | 07/2026 | R$ 100 mil |