Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-090296 de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Recuperação e Manutenção de 16 Km de estradas vicinais. A recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Cardeal da Silva tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e garantir o adequado escoamento da produção agropecuária das diversas localidades entre elas, as de Serradinho, Calçada, Maravilha, Cambuizinho e Candemba. Beneficiando diretamente cerca de 400 famílias. Essas comunidades concentram pequenos e médios produtores rurais responsáveis pela produção de leite, laranja, hortaliças, coco, milho e feijão, além de funcionarem como polos de distribuição de produtos oriundos do manejo florestal, como o eucalipto. Atualmente, os produtores rurais enfrentam sérias dificuldades de deslocamento devido às precárias condições das estradas vicinais, que apresentam buracos, atoleiros e processos erosivos agravados pelas frequentes precipitações pluviométricas da região. Essa situação compromete diretamente o transporte da produção agrícola e pecuária, ocasionando prejuízos econômicos, aumento dos custos logísticos, desperdício de produtos perecíveis e dificuldades de acesso aos mercados consumidores. Dessa forma, a execução dos serviços de recuperação e manutenção das vias rurais visa promover o desenvolvimento econômico e o fortalecimento sustentável da produção local, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os agricultores e demais moradores da zona rural. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária contribuirá para facilitar o acesso aos serviços essenciais, estimular a geração de emprego e renda e impulsionar o crescimento socioeconômico do município. — MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

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Plano 09032026-090297 de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA (BA) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 1,86 milhão

Investimento

R$ 0,00

• CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS E FOMENTO AO SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 30 DE JUNHO DE 2026. — MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

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Plano 09032026-090298 de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 609 mil

• REVITALIZAÇÃO DE PRACA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA — MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

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Plano 09032026-090299 de MUNICIPIO DE PRADO (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CUMURUXATIBA — MUNICIPIO DE PRADO

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Plano 09032026-090300 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL E DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA TODOS AS RUAS SÃO EM PERIMETRO URBANO. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

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Plano 09032026-090301 de MUNICIPIO DE IBIPEBA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA — MUNICIPIO DE IBIPEBA

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Plano 09032026-090302 de MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A PRESENTE PAVIMENTAÇÃO SERÁ REALIZADAS EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS — MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS

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Plano 09032026-090303 de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 1,02 milhão

Investimento

R$ 0,00

• O projeto visa a reforma do HOSPITAL MUNICPAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA CNES Nº4032829 de Tabocas do Brejo Velho/BA, tem como objetivo principal a melhoria da estrutura existente, que hoje encontra-se bastante deterioradas, com a necessidade substituição de toda a cobertura, substituição do piso existente, troca de portas e esquadrias, substituição das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de revestimento e pintura. O HOSPITAL MUNICPAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA de CNES Nº4032829 será a única unidade funcional a ser reformada, não haverá aumento de leitos e com a reforma será ampliado os serviços especializados, pois o hospital na situação que se encontra não tem como ofertar mais serviços a população. — MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

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Plano 09032026-090304 de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• O projeto visa a reforma do HOSPITAL MUNICPAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA CNES Nº4032829 de Tabocas do Brejo Velho/BA, tem como objetivo principal a melhoria da estrutura existente, que hoje encontra-se bastante deterioradas, com a necessidade substituição de toda a cobertura, substituição do piso existente, troca de portas e esquadrias, substituição das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de revestimento e pintura. — MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

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Plano 09032026-090305 de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação de Praça Pública no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA, visando a promoção do lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

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Plano 09032026-090306 de MUNICIPIO DE CURACA (BA) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

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Plano 09032026-090307 de MUNICIPIO DE SAUDE (BA) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTETICA NA SEDE DO MUNICIPIO. — MUNICIPIO DE SAUDE

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Plano 09032026-090308 de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,09 milhão

• Pavimentação em Piso Intertravado em diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Rio de Contas - BA. — MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

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Plano 09032026-090309 de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (BA) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• 1. OBJETO Aquisição de Unidade Móvel de Esterilização Animal (Castramóvel), devidamente equipada para realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e gatos, destinada à descentralização das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) do município de Eunápolis/BA, com vistas à ampliação do acesso aos serviços de controle populacional e à prevenção de zoonoses. 2. JUSTIFICATIVA O município de Eunápolis apresenta um cenário epidemiológico crítico relacionado a agravos por animais, caracterizando relevante problema de saúde pública. Entre os anos de 2020 e 2025, foram registradas 1.589 ocorrências de agressões, com pico em 2024 (372 casos), sendo aproximadamente 80% causadas por cães. A população estimada de 28.000 cães e 1.700 felinos, associada à elevada quantidade de animais errantes e ao manejo inadequado de animais domiciliados, contribui diretamente para o aumento dos casos de mordeduras e exposição a zoonoses, incluindo a raiva. A atual estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses, centralizada e fixa, mostra-se insuficiente diante da extensão territorial do município (121.067 habitantes – IBGE), especialmente em áreas periféricas e zonas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos. A ausência de controle reprodutivo sistemático nessas localidades favorece a superpopulação animal, aumento de fêmeas no cio e intensificação de comportamentos agressivos, elevando o risco de acidentes. A aquisição do Castramóvel permitirá: • Descentralizar e ampliar o acesso à esterilização animal; • Reduzir a população de animais errantes; • Diminuir a incidência de agressões; • Reduzir custos com profilaxia antirrábica humana; • Fortalecer ações educativas e de bem-estar animal. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para vigilância e controle de zoonoses, configurando investimento estratégico com impacto direto nos indicadores de saúde pública. 3. OBJETIVO GERAL Reduzir a incidência de agravos por animais e o risco de transmissão de zoonoses no município de Eunápolis por meio da ampliação do controle populacional de cães e gatos. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Implantar unidade móvel de esterilização animal; • Realizar castrações em áreas urbanas periféricas e zonas rurais; • Reduzir a taxa de crescimento populacional de cães e gatos; • Diminuir ocorrências de agressões por animais; • Promover educação em saúde e guarda responsável. 5. METAS E INDICADORES Meta 1: Estruturação do serviço • Descrição: Aquisição e operacionalização do Castramóvel • Indicador: Unidade adquirida e em funcionamento • Meta: 01 unidade • Prazo: até 6 meses após recebimento do recurso Meta 2: Ampliação do acesso à castração • Descrição: Realização de campanhas itinerantes • Indicador: Número de animais esterilizados • Meta: mínimo de 2.000 castrações/ano • Prazo: contínuo Meta 3: Redução de agravos • Descrição: Redução de agressões por animais • Indicador: Número de notificações anuais • Meta: Redução de 20% em até 2 anos Meta 4: Educação em saúde • Descrição: Ações educativas itinerantes • Indicador: Número de campanhas realizadas • Meta: mínimo de 12 campanhas/ano 6. RESULTADOS ESPERADOS • Redução progressiva da população de animais errantes; • Diminuição dos casos de mordeduras e agressões; • Redução da demanda por profilaxia antirrábica humana; • Ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde animal; • Fortalecimento das políticas de bem-estar animal; • Melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais. 7. PÚBLICO-ALVO • População residente em áreas periféricas e rurais; • Tutores de baixa renda; • Animais em situação de rua ou semi-domiciliados. 8. ABRANGÊNCIA Município de Eunápolis/BA, com prioridade para bairros periféricos, distritos e zonas rurais de maior vulnerabilidade epidemiológica. 9. SUSTENTABILIDADE DA AÇÃO O município garantirá a manutenção e operacionalização do Castramóvel por meio de recursos próprios, equipe técnica da UVZ e integração com as ações permanentes de vigilância em saúde, assegurando a continuidade dos serviços após a aquisição do equipamento. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS

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Plano 09032026-090310 de MUNICIPIO DE PONTO NOVO (BA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Perfuração e instalação de poços tubulares profundos para apoio à produção agropecuária na área rural do município de Ponto Novo, Bahia. — MUNICIPIO DE PONTO NOVO

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Plano 09032026-090311 de PINDOBAÇU (BA) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O MONUMENTO DO CRISTO CRUCIFICADO, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. No contexto de Pindobaçu, o Monumento do Cristo crucificado configura-se como equipamento estruturante do turismo religioso, integrando-se à Trilha de Fé- Devoção em Movimento, à Capela de Nossa Senhora das Neves, à sua trilha ecológica na Villa Lutanda e às Unidades de Conservação APA Serras de Pindobaçu e MONA Águas das Neves, compondo um roteiro integrado de fé, ecoturismo, espiritualidade, contemplação e conservação ambiental. Neste sentido, a segunda etapa da obra de construção de praça no entorno do monumento, é fundamental para o turismo, pois transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade. Obra de infraestrutura turística, com características principais, para ser um atrativo turístico, que deve ir além do básico, apresentando Identidade local com paisagismo que valorize a flora local, com funcionalidade e acessibilidade completa (rampas, pisos táteis, áreas de sombra, bancos, e iluminação de segurança de alta qualidade, elementos funcionais como quiosques para alimentação/artesanato, banheiros públicos, playground, e palco para eventos. COORDENADAS: 10°43'12.4"S 40°21'03.7"W - LOCALIZAÇÃO EXATA DO OBJETO: https://maps.app.goo.gl/CNuLpvaXxi5ECREE6 A primeira etapa será executada pelo Plano de Trabalho 09032026-091938 — MUNICIPIO DE PINDOBACU

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Plano 09032026-090312 de ANTÔNIO GONÇALVES (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES. — MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES

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