Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2026
- Quem indicou
- Igor Timo · Deputado(a) federal (MG) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202641480002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 12,1 milhões
- Liquidado
- R$ 11 milhões
- Pago
- R$ 11 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 12,1 milhões
- Liquidado
- R$ 11 milhões
- Pago
- R$ 11 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ 18404749000160 · ÁGUAS FORMOSAS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ 18317685000160 · BARÃO DE COCAIS (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BONITO DE MINASCNPJ 01612493000183 · BONITO DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ 19769660000160 · CONSELHEIRO PENA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINASCNPJ 17754177000186 · COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17754136000190 · DIAMANTINA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DORES DO INDAIACNPJ 18301010000122 · DORES DO INDAIÁ (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALESCNPJ 18404954000125 · FRONTEIRA DOS VALES (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRACATUCNPJ 01612477000190 · IBIRACATU (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ 17914128000163 · JACUTINGA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JEQUITIBACNPJ 18062208000109 · JEQUITIBÁ (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18083659000114 · JEQUITINHONHA (MG) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE LEME DO PRADOCNPJ 01587109000130 · LEME DO PRADO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LUISLANDIACNPJ 01612887000131 · LUISLÂNDIA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE AZULCNPJ 18650945000114 · MONTE AZUL (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ 22678874000135 · MONTES CLAROS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHACNPJ 01612499000150 · NOVA PORTEIRINHA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINASCNPJ 18404947000123 · OURO VERDE DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PADRE CARVALHOCNPJ 01612490000140 · PADRE CARVALHO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PONTO CHIQUECNPJ 01612500000147 · PONTO CHIQUE (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAISCNPJ 18314625000193 · PRUDENTE DE MORAIS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO PRADOCNPJ 18349936000198 · RIO DO PRADO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ 18401018000160 · SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ 24996969000122 · SETE LAGOAS (MG) | 06/2026 | R$ 25,3 mil |
| MUNICIPIO DE URUCUIACNPJ 25223850000180 · URUCUIA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ 18017467000100 · VARZELÂNDIA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-093805 de MUNICIPIO DE LEME DO PRADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA URBANA VIA PUBLICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO AO DISTRITO DE POSSES. — MUNICIPIO DE LEME DO PRADO
Plano 09032026-093806 de MUNICIPIO DE LUISLANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Recapeamento asfáltico em microrrevestimento de vias publicas em perímetro urbano do município de Luislândia/MG. — MUNICIPIO DE LUISLANDIA
Plano 09032026-093807 de MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Prestação de serviços de pavimentação com alfalto, sobre calçamento em trechos de ruas, da área urbana, do Distrito de Água Quente, no município de Águas Formosas - MG — MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS
Plano 09032026-093808 de MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da via de acesso à Pedra Pintada, localizada no distrito de Cocais, situada no perímetro urbano de Barão de Cocais/MG. — MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
Plano 09032026-093809 de MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de pavimentação asfáltica em aproximadamente 4.000 m² nas vias Ladeira Alto Paraná, Rua Espírito Santo, Rua Rio de Janeiro e Praça das Nações, no município de Fronteira dos Vales/MG. Os serviços incluem limpeza da área, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento asfáltico, além de drenagem superficial e sinalização viária, visando garantir durabilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES
Plano 09032026-093810 de MUNICIPIO DE RIO DO PRADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA GERMINO MARCIANO SANTOS MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO — MUNICIPIO DE RIO DO PRADO
Plano 09032026-093811 de MUNICIPIO DE VARZELANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARZELANDIA/MG — MUNICIPIO DE VARZELANDIA
Plano 09032026-093812 de MUNICIPIO DE IBIRACATU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O presente objeto consiste na substituição de lâmpadas convencionais (incandescentes, fluorescentes ou vapor de sódio/mercúrio) por lâmpadas de tecnologia LED (Light Emitting Diode), em todo o perímetro urbano, com o objetivo de promover a modernização do sistema de iluminação, aumento da eficiência energética e redução de custos operacionais. A execução do objeto contempla: • Fornecimento de lâmpadas LED com potência e fluxo luminoso compatíveis com os pontos de iluminação existentes; • Retirada das lâmpadas convencionais atualmente instaladas; • Instalação das novas lâmpadas LED nos pontos previamente definidos; • Adequações necessárias em soquetes, luminárias ou demais componentes, quando aplicável; • Descarte adequado das lâmpadas substituídas, em conformidade com as normas ambientais vigentes. A substituição abrangerá os pontos de iluminação localizados em vias públicas de todo o perímetro urbano, totalizando aproximadamente 400 unidades. A adoção da tecnologia LED justifica-se pela sua maior vida útil, menor consumo de energia elétrica, redução na necessidade de manutenção, melhor qualidade de iluminação e menor impacto ambiental, contribuindo para a economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Segue anexo mapa de delimitação do perímetro urbano. — MUNICIPIO DE IBIRACATU
Plano 09032026-093813 de MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- EXTENÇÃO DE REDE MEDIA E BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINARIAS DE LED PARA ATENDER PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO — MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO
Plano 09032026-093814 de MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Modernização do sistema de iluminação pública do perímetro urbano do município de Ponto Chique. — MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE
Plano 09032026-093815 de MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Obras de pavimentação de vias públicas urbanas, no município de Conselheiro Pena, incluindo a preparação do subleito ou base e sub-base, drenagem superficial, revestimento com pavimento em bloquete de concreto, além da sinalização horizontal e/ou vertical. — MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
Plano 09032026-093816 de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Substituição das luminárias e braços da iluminação pública por iluminação de LED, com fornecimento e instalação do material novo e remoção do material antigo instalado. — MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
Plano 09032026-093817 de MUNICIPIO DE DIAMANTINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Iluminação pública em perímetro urbano — MUNICIPIO DE DIAMANTINA
Plano 09032026-093818 de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro urbano, com a substituição de 796 Unidades do sistema existente por LED, da seguinte forma: A - 514 Unidades no Bairro Alvorada, na Localização - 16°26'41.60"S 41° 1'0.48"O B - 170 Unidades no Bairro Santa Luzia, na localização - 16°26'42.35"S 41° 1'21.89"O C - 112 Unidades no Bairro São Miguel, na localização - 16°26'53.07"S 41° 0'56.37"O — MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA
Plano 09032026-093819 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED ACOMPANHADAS DE CABOS, FIOS, BRAÇO, REATOR E DEMAIS MATERIAIS PARA INSTALÇAO COMPLETA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL -MG. MATERIAIS E LEDS CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO. — MUNICIPIO DE MONTE AZUL
Plano 09032026-093820 de MUNICIPIO DE MONTES CLAROS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Praça pública no bairro Village do Lago em Montes Claros/MG. — MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Plano 09032026-093821 de MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Vias Urbanas do Município de Ouro Verde de Minas/MG. — MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS
Plano 09032026-093822 de MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência. / Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no (informar o equipamento CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional etc.), com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS — MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
Plano 09032026-093823 de MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica em diversas vias do bairro São João II e Bairro Mantiqueira localizadas na zona urbana do Município de Prudente de Morais - MG. — MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS
Plano 09032026-093824 de MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação do sistema de iluminação pública no perímetro urbano do município de Bonito de Minas/MG, visando maior eficiência energética e segurança à população. — MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS
Plano 09032026-093825 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
Plano 09032026-093826 de MUNICIPIO DE JACUTINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação em vias públicas dos loteamentos Benedito de Almeida e Jardim Colina, no Município de Jacutinga/MG, contemplando uma área total de 2.847,69 m², visando a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade. — MUNICIPIO DE JACUTINGA
Plano 09032026-093827 de MUNICIPIO DE JEQUITIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE JEQUITIBA
Plano 09032026-093828 de MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Dores do Indaiá/MG. — MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
Plano 09032026-093829 de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção de ponte em concreto sobre o Córrego Vargem dos Tropeiros na estrada vicinal no município de Sete Lagoas/MG — MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Plano 09032026-093830 de MUNICIPIO DE URUCUIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação com bloquetes sextavados na rua B do municipio de Urucuia MG. — MUNICIPIO DE URUCUIA
Plano 09032026-093831 de NOVA PORTEIRINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Substituição do sistema de iluminação pública do Município de Nova Porteirinha/MG, por meio da aquisição e instalação de luminárias com tecnologia LED, em substituição às lâmpadas convencionais atualmente existentes. A ação abrangerá vias públicas, praças e demais logradouros do município, com o objetivo de promover maior eficiência energética, melhoria da qualidade da iluminação, redução de custos com manutenção e consumo de energia elétrica, além de contribuir para a segurança da população e a sustentabilidade ambiental. — MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.