Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-088916 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de insumos para Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Campo Grande/RN. — MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

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Plano 09032026-088917 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (RN) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

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Plano 09032026-088918 de MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Iluminação em Led na Zona Urbana do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. — MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO

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Plano 09032026-088919 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Implantação de infraestrutura viária urbana no município de Florânia/RN. (Asfalto) — MUNICIPIO DE FLORANIA

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Plano 09032026-088920 de MUNICIPIO DE MONTANHAS (RN) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN — MUNICIPIO DE MONTANHAS

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Plano 09032026-088921 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Portalegre/RN. Espera-se a pavimentação de aproximadamente 9.000,00 m² de rua. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE

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Plano 09032026-088922 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 1) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de melhorar o escoamento da produção rural e o acesso às comunidades, reduzindo custos logísticos e promovendo a integração produtiva, fortalecendo a infraestrutura produtiva local. 2) AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA USINA DE ASFALTO DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de ampliar a capacidade de produção de asfalto destinado à pavimentação de vias rurais, destinado diretamente a infraestrutura produtiva e o escoamento da produção local. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE

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Plano 09032026-088923 de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES (RN) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,29 milhão

• RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALZIRA PINHEIRO, SN - BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN — MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

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Plano 09032026-088924 de MUNICIPIO DE UMARIZAL (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO — MUNICIPIO DE UMARIZAL

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Plano 09032026-088925 de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO (RN) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima, localizada na Rua Cícero de Paiva, nº 207, Centro do município de Rafael Godeiro/RN, CEP 59740-000. — MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

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Plano 09032026-088926 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,99 milhões

• SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN — MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

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Plano 09032026-088927 de MUNICIPIO DE VENHA-VER (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Insumos para produção de asfalto no Município de Venha Ver-RN — MUNICIPIO DE VENHA-VER

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Plano 09032026-088928 de MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio — MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

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Plano 09032026-088929 de MUNICIPIO DE CRUZETA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE CRUZETA

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Plano 09032026-088930 de MUNICIPIO DE CRUZETA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio — MUNICIPIO DE CRUZETA

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Plano 09032026-088931 de MUNICIPIO DE GALINHOS (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de UBS no Município de Galinhos/RN. A UBS será construída na Avenida Rio Mar, 06, Centro, Galinhos – RN, medindo 25,00m de frente por 22,00m de fundos, totalizando uma área de 550,00m², limitando-se da seguinte forma: pelo Norte, com via pública, pelo Sul, com a Rua Ilha Amarra Negra, pelo Leste com a Srª. Maria Cleide Roseno de França e pelo Oeste, com a Via de sua Localização, a atividade está em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo. Existe previsão de complementação de recurso por parte do município em caso do valor da construção ser superior ao repassado. — MUNICIPIO DE GALINHOS

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Plano 09032026-088932 de MUNICIPIO DE GALINHOS (RN) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Arena Beach Soccer no Município de Galinhos/RN. — MUNICIPIO DE GALINHOS

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Plano 09032026-088933 de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO (RN) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Endereço da obra: na Rua José Hipólito Sobrinho, Centro, Messias Targino/RN — MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

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Plano 09032026-088934 de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS (RN) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Construção da Escadaria do Mirante Frei Damião no município de Lajes Pintadas/RN, localizado através das coordenadas geográficas Latitude: 6° 8'54.93"S e Longitude: 36° 7'19.10"O. O mirante vinculado à devoção a Frei Damião já possui forte apelo simbólico e cultural na região e a escadaria não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um elemento que qualifica o acesso ao ponto, tornando-o mais organizado, seguro e atrativo para visitantes e romeiros. A melhoria do acesso estimula romarias, celebrações e eventos ligados à fé, consolidando o município como destino dentro do segmento religioso. E o aumento do fluxo de visitantes impacta diretamente o comércio local (alimentação, artesanato, transporte), gerando oportunidades para pequenos empreendedores. O projeto contempla: • Implantação de escadaria de acesso ao mirante; • Criação de áreas de descanso e contemplação; • Construção de equipamentos de apoio (banheiros e lanchonetes); • Implantação de cobertura próxima à capela existente; • Requalificação dos espaços de circulação e permanência. — MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS

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Plano 09032026-088935 de MUNICIPIO DE LUCRECIA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio

R$ 547 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BRITA, AREIA, PÓ DE PEDRA E EMULSÃO ASFÁLTICA) PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. ESPERA-SE UMA PRODUÇÃO DE ASFALTO, COM BASE NOS INSUMOS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE PLANO DE TRABALHO, DE APROXIMADAMENTE 797 M³ (CERCA DE 1507 TONELADAS). POSSIBILITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 19.943 M² DE RUA. — MUNICIPIO DE LUCRECIA

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Plano 09032026-088936 de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE (RN) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Urbanização do entorno - iluminação, calçadas e portal, localizados na árvore do amor no município de Maxaranguape/RN. O projeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à qualificação do acesso e do entorno da Árvore do Amor, um dos principais patrimônios naturais e atrativos turísticos do município de Maxaranguape/RN. A intervenção está estrategicamente situada nas coordenadas geográficas aproximadas 5º30'45''S 35º15'40''W, compreendendo a área perimetral imediata e as vias de aproximação ao monumento. A execução deste objeto visa: 1. Fomento à Atividade Turística: Melhorar a experiência do usuário, permitindo o fluxo seguro de turistas e facilitando o acesso de veículos de excursão e visitantes individuais. 2. Valorização do Patrimônio: A instalação de um portal de entrada cria uma identidade visual para o atrativo, elevando o status do local como destino de referência. 3. Impacto Econômico: O ordenamento do entorno estimula o surgimento de serviços complementares, gerando renda e emprego para a comunidade local através do fortalecimento do trade turístico. — MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

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Plano 09032026-088937 de MUNICIPIO DE RIACHUELO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 846 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN — MUNICIPIO DE RIACHUELO

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Plano 09032026-088938 de MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI (RN) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 647 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção das Ações de Custeio da Escola Cívico-Militar no Município de São Paulo do Potengi/RN — MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

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Plano 09032026-088939 de MUNICIPIO DE SAO VICENTE (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Insumos para produção de asfalto na zona urbana do municipio — MUNICIPIO DE SAO VICENTE

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Plano 09032026-088940 de MUNICIPIO DE TOUROS (RN) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para implantação e fortalecimento dos serviços de oftalmologia no Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, no município de Touros/RN. JUSTIFICATIVA: O município de Touros/RN possui uma população estimada em 34.424 habitantes, distribuída entre a sede urbana e 35 comunidades rurais, sendo referência regional na oferta de serviços de saúde de média complexidade. O Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, CNES nº 2593874, é a principal unidade hospitalar sob gestão municipal, responsável pelos atendimentos hospitalares, urgência e emergência, além de integrar a rede SUS da III Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Atualmente, um dos principais desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Saúde é a elevada demanda reprimida por cirurgias oftalmológicas, especialmente procedimentos de catarata, pterígio e estrabismo. Segundo dados da regulação municipal, existem 298 pacientes aguardando cirurgia de catarata, 115 aguardando cirurgia de pterígio e 09 pacientes em espera para tratamento cirúrgico de estrabismo. Diante da insuficiência da oferta desses procedimentos na rede pactuada, faz-se necessária a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do centro cirúrgico oftalmológico do Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado, possibilitando a ampliação da oferta de serviços especializados, a redução da fila de espera e a melhoria do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos. O hospital dispõe de estrutura física adequada e equipe técnica capacitada para operacionalização dos equipamentos pleiteados, garantindo condições para implantação e funcionamento do serviço, que atenderá não apenas os munícipes de Touros/RN, mas também usuários do SUS regulados da III Região de Saúde do Estado. OBSERVAÇÃO: Ver documentos anexados que esclarecem e reforçam essa justificativa. — MUNICIPIO DE TOUROS

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Plano 09032026-088941 de MUNICIPIO DE UPANEMA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 796 mil

Investimento

R$ 0,00

• Insumos para produção de asfalto — MUNICIPIO DE UPANEMA

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Plano 09032026-088942 de MUNICIPIO DE SAO TOME (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Insumo para produção de asfalto — MUNICIPIO DE SAO TOME

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Plano 09032026-088943 de MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL (RN) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reforma de quadra de esportes coberta na zona urbana do município de Coronel Ezequiel/RN. — MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

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Plano 09032026-088944 de MUNICIPIO DE PUREZA (RN) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação de Estradas Vicinais, trecho do acesso principal da comunidade Cana Brava, zona rural do município de Pureza/RN. — MUNICIPIO DE PUREZA

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Plano 09032026-088945 de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Insumos para produção de asfalto — MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

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Plano 09032026-088946 de SÃO BENTO DO TRAIRÍ (RN) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 896 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reforma da Unidade Mista Geracina Maria de Oliveira na Zona Urbana do município de São Bento do Trairí/RN. Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução detalhar quais as unidades funcionais serão reformadas. CNES: 4014219 Recepção, Triagem, Estabilização, Farmácia, Medicação, Sala da Enfermagem, Consultório Médico, Sala de reservatório de balas de 02, 04 salas Enfermaria, CME, Sala de Direção, Sala de ambulatório, Sala de coleta do laboratório, Laboratório, Expurgo, Repouso, Enfermagem Copa, Cozinha, Lavanderia, Repouso Vigia, Repouso Cozinha, Repouso médicos, Repouso motorista, Repouso dentista Coordenadora de enfermagem e enfermeira epidemiológica. 9 leitos em geral, 1 estabilização, 4 na enfermaria grande, 1 na enfermaria isolamento, 2 enfermaria feminino,2 enfermaria masculino 1 Diretora, 1 coordenadora de enfermagem- 6 Enfermeiros - 13 Técnico de enfermagem, 1 Auxiliar de enfermagem- CME, 1 Bioquímica - 1 Técnico de laboratório, 1 Farmacêutica - 1 Técnica de Farmácia, 1 Recepcão, 6 Vigilantes, 1 Nutricionista - 3 Cozinheiras - 3 Auxiliar de cozinha, 8 ASG, 2 Lavanderia, 2 Médicos Seg a Sex - 04 Médicos Finais de semanas, 01 coordenadas de compras de insumos da cozinha 01 coordenador de transporte - 18 motorista — MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI

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Plano 09032026-088947 de SERRA DO MEL (RN) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de pórtico de entrada principal do município de Serra do Mel/RN, em ponto georreferenciado com coordenadas em graus decimais (latitude: -5.168058° ; longitude: -37.060761°), destinado à identificação institucional, valorização urbanística e fortalecimento turístico e simbólico local. A obra prevê pórtico moderno, com 10,20 m de altura e 19,00 m de comprimento, com formas que remetam à cultura serramelense e à economia local. Inclui fundações em concreto armado, alvenaria para totem, estrutura metálica com revestimento em acm, canteiros arborizados e iluminação em led, contemplando todos os serviços, materiais e acabamentos necessários à funcionalidade, durabilidade e integração paisagística. — MUNICIPIO DE SERRA DO MEL

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Plano 09032026-088948 de SERRA DO MEL (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Requalificação da área da Feira Livre na Vila Brasília, no perímetro urbano do Município de Serra do Mel/RN, com a instalação de cobertura, visando proporcionar melhores condições de comercialização, organização do espaço público, proteção contra intempéries e promoção do desenvolvimento econômico local, garantindo mais conforto e segurança para feirantes e população. — MUNICIPIO DE SERRA DO MEL

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Plano 09032026-088949 de SERRA DO MEL (RN) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Vila Brasília, no Município de Serra do Mel/RN, contemplando a construção de reservatório elevado com capacidade de 250 m³ e demais estruturas necessárias, visando garantir o fornecimento regular de água potável. Localização: às margens da RN-011, Rua Cortez Pereira, Serra do Mel/RN. Coordenadas (SIRGAS2000): N 9.427.371,49 m; E 716.908,86 m; F 24S. Captação por bomba em poço profundo (1.400 m), com rede existente de 30 km, atendendo cerca de 7.500 pessoas. — MUNICIPIO DE SERRA DO MEL

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Plano 09032026-088951 de SÃO PEDRO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 537 mil

• Ampliação e Manutenção de Rede de Iluminação Pública, nas Ruas da Zona Urbana: Rua Francisco Avelino, Rua Padre Cícero, Rua Santos Reis, Rua Frei Damião, Rua Apolino Julião, Rua Maria das Dores Lima, Rua José A Bezerra e Rua Raimundo Luiz de Oliveira, Rua Antônio Mendes, Rua Justino Batista de Araújo e Rua José e Nascimento, Rua Milton Fernandes de Moura, Rua Alcântara Rocha da Silva e Travessa, Rua Sebastiana Ribeiro, Rua Carlos Marinhu, Rua Cel. Maurício e Travessa do Sindicato, Rua da Bíblia, Rua José Félix Filho, Rua Macionila Félix de Lima, Rua Francisco Cajueiro e entorno. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO

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Plano 09032026-088952 de SENADOR GEORGINO AVELINO (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 408 mil

• Aquisição de Veículo tipo Van para transportar equipes e pacientes de saúde (deslocamento programado de usuários do SUS para consultas, exames ou procedimentos de média/alta complexidade que não são de urgência, garantindo acesso à saúde fora do domicílio. Geralmente gerido pelos municípios ou estados, visa reduzir faltas e custos, com agendamento integrado à regulação, incluindo direito a acompanhante e transporte adaptado para pacientes com mobilidade reduzida. Além das ações de promoção da saúde, destacam-se como prioridades as ações de imunização, o controle da hipertensão e do diabetes, ações de prevenção e combate às doenças infecciosas, arboviroses e ao uso abusivo de álcool, assim como a atenção psicossocial e as ações intersetoriais para o combate à violência, atenção pscicosocial, haja vista o impacto dessas doenças e agravos no número de mortes prematuras. Na análise dos dados da morbidade hospitalar no período avaliado foram consideradas um total de 73 internações. Desconsiderando-se as internações por Gravidez, parto e puerpério, observam-se as três maiores causas de morbidade hospitalar no exercício: tendo como a principal causa de internação as doenças do aparelho circulatório, segunda causa de internação hospitalar foi por causas externas, seguida por neoplasias e doenças do aparelho digestivo. A Rede Assistencial de Saúde do Município é composta por Sede da SMS, Central de Gestão de Saúde, CNES 6460607, 02 (duas) UBSs, 01 (uma) Central de Ambulâncias, 02 Equipes da Estratégia Saúde da Família, 107 (cento e sete) colaboradores, sendo 49 Efetivos, 04 Comissionados e 54 Temporários. É evidente a necessidade de implementar as ações estratégicas de busca ativa para vacinação, para alcançar a cobertura de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças e adolescentes; controle de doenças transmissíveis; rastreamento e controle de condições crônicas, em especial Diabetes e Hipertensão Arterial; atenção integral à saúde da mulher, através da garantia de ações de monitoramento dos sistemas de informação da APS, tais como SIAPS, contratação e capacitação dos profissionais da APS, realização de visitas domiciliares, busca ativa nas escolas, entre outras estratégias de cuidado. Observando a demanda temos 16 (dezesseis) pacientes em tratamento de glaucoma, cuja referência estadual é no Município de Santo Antônio/RN, que mensalmente precisam ser transportados. No Regula-Ambulatorial foram agendados para exames especializados e procedimentos 30 pacientes em Janeiro, 29 em Fevereiro e 30 em Março/2026, no município de Natal/RN. No SISREG foram agendados para Consultas e exames especializados, 30 pacientes em Janeiro, 29 em Fevereiro e 08 em Março, para os municípios de São José de Mipibu/RN e Natal/RN, além dos agendados junto ao Consórcio COPIRN. Os registros de transportes de pacientes da Central do município, apresentam média diária de 35 pacientes para Hemodiálise, quimioterapia, CAPS, CER, e demais procedimentos de diagnóstico e tratamento fora do domicílio, o que demonstra o transporte de 800 pacientes/mês. A garantia da referência dos serviços especializados nos municípios pactuados evidencia a necessidade de ampliação da frota de veículo sanitário. Salientamos que as ações referentes às metas propostas acima constam na Programação Anual de Saúde (PAS) do exercício de 2026. — MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO

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Plano 09032026-088953 de ENCANTO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• INSUMOS PARA PRODUÇAO DE ASFALTO PARA USO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE ENCANTO

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Plano 09032026-088954 de ANTÔNIO MARTINS (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisiçao de insumos (Brita 5/8, Pó de Pedra, Areia, Emulsão RL - 1C) para fabricação de asfalto, destinado a Pavimentação asfaltica em ruas, no perimetro urbano do municipio de Antonio Martins — MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

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Plano 09032026-088955 de MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,49 milhões

• ETAPA 1 – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR A presente etapa contempla a construção de uma Unidade Hospitalar com área total de 1.399,40 m², destinada ao fortalecimento da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento médico-hospitalar e proporcionando maior qualidade, segurança e humanização nos serviços ofertados à população. A edificação será composta pelos seguintes ambientes e setores (conforme parecer técnico em anexo): 1 -Administração: Recepção Registro Banheiros da Recepção Administração Direção Assistência Social Triagem Dispensário de Medicamentos Repouso Médico Repouso de Enfermeiras/os Lavanderia (área limpa) Lavanderia (área suja) Costura Repouso de Motoristas Refeitório Cozinha Vestiário dos Funcionários Banheiro dos Funcionários D.M.L. Despensa Nutrição Recepção da Lavanderia Lactário e Vestiário Lixo Infectado Lixo Comum 2 - Setor de Primeiros Socorros: Sala de Emergências Sala de Suturas/Gesso/Curativos Inalação Exame Indiferenciado Posto de Enfermagem (Primeiros Socorros) Observação Adulto + Banheiro (04 leitos) Observação Pediátrica + Banheiro (01 leito) Observação Isolamento + Banheiro (01 leito) 3 - Setor da Enfermaria: Posto de Enfermagem (Enfermaria) Sala de Serviços (Posto de Enfermagem) Deambulação Enfermaria Pediátrica + Banheiro (05 leitos) Enfermaria Masculina + Banheiro (05 leitos) Enfermaria Feminina + Banheiro (05 leitos) Maternidade Alojamento Conjunto + Banheiro (04 leitos) Isolamento Pediátrico + Banheiro (01 leito) Isolamento Adulto + Banheiro (01 leito) Utilidades CME/Expurgo + Vestiário CME/Esterilização Autoclave 4 - Pré-parto, Parto e Pós-parto: Quarto PPP + Banheiro Exame/Admissão + Banheiro DML 5 - Ala Cirúrgica: Vestiário Masculino Vestiário Feminino Sala de Equipamentos Posto de Enfermagem (Ala Cirúrgica) DML Área de Transferência Utilidades Sala de Cirurgia Recuperação 6 - Necrotério: Acesso do carro funerário Vestiário Necrotério 7 - Setor Externo: Garagem Gases Medicinais Gerador A execução desta etapa proporcionará melhores condições de atendimento à população, fortalecendo a assistência hospitalar municipal e garantindo estrutura adequada para os serviços de urgência, emergência, internação, maternidade e procedimentos cirúrgicos. No PAS, ver página 46 do arquivo anexado. — MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

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