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Transparência PolíticaTransparência Política

Emenda nº 0005 de 2026

Quem indicou
Plínio Valério · Senador(a) (AM) · PSDB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202641370005
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 24,1 milhões
Liquidado
R$ 13,2 milhões
Pago
R$ 13,2 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 24,1 milhões
    Liquidado
    R$ 13,2 milhões
    Pago
    R$ 13,2 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ 04243978000135 · BENJAMIN CONSTANT (AM)06/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ 04190765000192 · EIRUNEPÉ (AM)06/2026R$ 4,97 milhões
MUNICIPIO DE ENVIRACNPJ 04530895000127 · ENVIRA (AM)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ 04365326000173 · MANAUS (AM)05/2026 a 06/2026R$ 2,64 milhões
MUNICIPIO DE NHAMUNDACNPJ 04283578000153 · NHAMUNDÁ (AM)06/2026R$ 995 mil
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRACNPJ 04272670000118 · SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)05/2026R$ 697 mil
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMACNPJ 04628418000107 · SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM)06/2026R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE TONANTINSCNPJ 04628608000116 · TONANTINS (AM)06/2026R$ 25,9 mil
MUNICIPIO DE URUCURITUBACNPJ 04502571000185 · URUCURITUBA (AM)06/2026R$ 995 mil

Plano 09032026-090555 de MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT (AM) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 199 mil
  • Aquisição de Veículo para a Secretaria de Defesa Civil do Municipio de Benjamin Constant/AM — MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT

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Plano 09032026-090556 de MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT (AM) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Construção/Ampliação da Câmara Municipal de Benjamim Constant/AM — MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT

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Plano 09032026-090557 de MUNICIPIO DE EIRUNEPE (AM) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição E Instalação De Equipamentos Com Finalidade Esportiva E Uso Comunitário — MUNICIPIO DE EIRUNEPE

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Plano 09032026-090558 de MUNICIPIO DE EIRUNEPE (AM) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,99 milhões
  • Construção de Ginásio Coberto — MUNICIPIO DE EIRUNEPE

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Plano 09032026-090559 de MUNICIPIO DE EIRUNEPE (AM) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,99 milhão
  • A construção da feira coberta no município de Eirunepé será fundamental para fomentar a produção local e facilitar o escoamento da produção dos agricultores, pescadores e pequenos e médios produtores rurais. O espaço proporcionará melhores condições para a comercialização de frutas, verduras, legumes, pescados, farinha e demais produtos regionais, garantindo mais conforto, organização, higiene e segurança para feirantes e consumidores. Além disso, a iniciativa fortalecerá a economia local, incentivará o aumento da produção e contribuirá para a geração de emprego e renda no município. — MUNICIPIO DE EIRUNEPE

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Plano 09032026-090560 de ESTADO DO AMAZONAS (AM) · situação: impedido

Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Custeio
R$ 846 mil
Investimento
R$ 0,00
  • FORMATURAS DOS ALUNOS DOS CURSOS TECNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM E REUNIÕES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS NOS PÓLOS DO INTERIOR DO ESTADO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DE CADA UM DESTES, APRESENTAR OS RESULTADOS OBTIDOS, RAÇAR NOVOS OBEJTIVOS PARA O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, E NOVAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSOS, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO. — CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM

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Plano 09032026-090561 de MUNICIPIO DE NHAMUNDA (AM) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 995 mil
  • Ampliação da Câmara Municipal — MUNICIPIO DE NHAMUNDA

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Plano 09032026-090562 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA (AM) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 398 mil

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    Plano 09032026-090563 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA (AM) · situação: impedido

    Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 199 mil

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      Plano 09032026-090564 de MUNICIPIO DE TAPAUA (AM) · situação: impedido

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 597 mil
      • AQUISIÇÃO DE BARCO Para Manejo Do Cultivo — MUNICIPIO DE TAPAUA

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      Plano 09032026-090565 de MUNICIPIO DE ANORI (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 199 mil
      • Aquisição de Embarcação de Pequeno Porte — Lancha de Alumínio com Motor — MUNICIPIO DE ANORI

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      Plano 09032026-090566 de MUNICIPIO DE ANORI (AM) · situação: ciente

      Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • aquisição de 02 (duas) embarcações tipo Lancha Tradicional, destinada ao uso do Conselho Tutelar do Município de Anori/AM — MUNICIPIO DE ANORI

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      Plano 09032026-090567 de MUNICIPIO DE CAREIRO (AM) · situação: impedido

      Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

      Custeio
      R$ 398 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Contratação de Consultoria Técnica Especializada para execução de ações de estruturação, organização, qualificação, fortalecimento da governança comunitária, desenvolvimento de produtos turísticos e inserção mercadológica do Turismo de Base Comunitária na Comunidade Aldeia Lago do Piranha, no município de Careiro/AM — MUNICIPIO DE CAREIRO

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      Plano 09032026-090568 de MUNICIPIO DE HUMAITA (AM) · situação: impedido

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 199 mil
      • O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição dos bens, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de mobilidade, da produção agropecuária, da bioeconomia e do acesso fluvial das comunidades indígenas da Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no município de Humaitá, Estado do Amazonas, conforme especificações: Item 1.1 – 02 Quadriciclos 4x4 – Motor 420 cc, 4 tempos, injeção eletrônica, tração 4x4 com diferencial dianteiro bloqueável, transmissão automática. Item 1.2 – 03 Canoas de Alumínio para Motor de Popa – Comprimento 6 m, espessura 3 mm em alumínio naval, bico fino. Item 1.3 – 02 Motores de Popa 15 HP 2 Tempos – Refrigerado a água, partida manual. Item 1.4 – 01 Kit de Equipamentos Agrícolas Manuais: 10 enxadas, 10 facões com bainha, 02 roçadeiras/foices e 06 limas para afiação. — MUNICIPIO DE HUMAITA

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      Plano 09032026-090569 de MUNICIPIO DE HUMAITA (AM) · situação: impedido

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 199 mil
      • O presente Plano de Trabalho tem como objeto a implantação de uma Unidade Produtiva Experimental (UPE) de Açaí Nativo na Terra Indígena Baixo Marmelos, Aldeia Baixo Grande, município de Humaitá, Estado do Amazonas, em benefício da Associação dos Produtores Indígenas Torá da Aldeia Baixo Grande – APITABAG. A UPE é concebida como uma Unidade Móvel de Beneficiamento Fluvial, instalada em embarcação ou estrutura adaptável para operação ao longo do rio Baixo Marmelos, permitindo o beneficiamento do açaí nativo (Euterpe precatoria) diretamente nas áreas de coleta, sem necessidade de transporte dos frutos até instalações fixas em terra. Esta solução é especialmente adequada à realidade da Terra Indígena Baixo Marmelos, onde os açaizais nativos estão distribuídos ao longo das margens dos rios e igarapés. A UPE compreenderá os seguintes equipamentos e sistemas: • 02 Despolpadeiras de Açaí – Modelo DPV-250, em aço inox AISI 304, capacidade 300 L/ciclo, com certificação ANVISA; • 04 Freezers Verticais 400 L para armazenamento temporário da polpa refrigerada; • 01 Câmara Fria Modular 6 m³ para congelamento e conservação da polpa; • 01 Seladora a Vácuo Industrial para embalagem hermética da polpa; • 01 Tanque Inox 200 L e 01 Tanque de Branqueamento (Escaldamento) Inox para processamento dos frutos; • 01 Sistema Solar Fotovoltaico (10 placas + baterias + inversor) para geração autônoma de energia limpa; • 01 Sistema de Potabilização de Água (bomba solar, filtro de partículas, filtro UV e clorador) para tratamento da água do rio Baixo Marmelos; • Equipamentos de apoio: balanças digital e manual, mesa e pia inox, baldes inox graduados, reservatórios e caixas d'água; • Kit completo de EPIs com CA aprovado para uso alimentício. — MUNICIPIO DE HUMAITA

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      Plano 09032026-090570 de MUNICIPIO DE HUMAITA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 299 mil
      • O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de bem destinados ao fortalecimento da infraestrutura de mobilidade, das comunidades indígenas da Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no município de Humaitá, Estado do Amazonas, conforme segue: item 1 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up 4x4, motor turbo diesel, cabine dupla, transmissão automática de 8 velocidades, com as seguintes especificações técnicas principais: • Motor turbo diesel com transmissão automática de oito velocidades; • Tração 4x4 com seletor eletrônico de tração; • Tela LCD sensível ao toque; • Câmera de ré digital de alta resolução e painel de instrumentos digital; • 06 airbags (duplo frontal, duplo lateral e de cortina); • ABS nas 4 rodas com EBD e PBA; Controle eletrônico de estabilidade e tração; • Alerta de Ponto Cego, Tráfego Cruzado Traseiro e Colisão Frontal; • Frenagem Automática de Emergência com detecção de pedestres; • Controle de velocidade em declive e Assistente de partida em aclive; • Capota marítima, rack de teto, santantônio e estribos; • Rodas de liga leve aro 18"; Faróis, lanternas e luzes diurnas em LED; • Alarme antifurto com sensor de proximidade. Item 2 - Aquisição adicional de 01 (um) Kit de Segurança Veicular e para Travessias Fluviais, composto por: extintor de incêndio veicular (2 kg PQS), triângulo de sinalização refletivo, macaco hidráulico com manivela, par de correntes de tração para lama e areia, kit de ferramentas básicas e 04 coletes salva-vidas certificados pelo INMETRO para uso em travessias fluviais. — MUNICIPIO DE HUMAITA

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      Plano 09032026-090571 de MUNICIPIO DE MANAUS (AM) · situação: impedido

      Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

      Custeio
      R$ 199 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica e/ou proteção social especial, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) nos CRAS e CREAS vinculados ao Município de Manaus/AM. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

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      Plano 09032026-090572 de MUNICIPIO DE MANAUS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

      Custeio
      R$ 1,44 milhão
      Investimento
      R$ 0,00
      • Promoção e Realização do Réveillon da Cidade de Manaus — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

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      Plano 09032026-090573 de MUNICIPIO DE MANAUS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

      Custeio
      R$ 498 mil
      Investimento
      R$ 0,00
      • Curso de habilitação em espingarda para a Guarda Municipal. É competência da Guarda Municipal exercer o policiamento preventivo ostensivo e fardado, estando autorizado o uso de arma de fogo. Cabe à corporação proteger e manter a vigilância dos munícipes, do patrimônio, dos bens, dos serviços e das instalações. A Administração Municipal estabeleceu critérios, dentro das normas vigentes no país, para o devido uso de armamento de fogo pela Guarda Municipal, conforme o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.022/2014, que determina que o exercício das atribuições dos cargos da Guarda Municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, bem como em conformidade com a Portaria nº 9/2022 - CGCSP/DIREX/PF/DF. Dessa forma, para a realização de uma capacitação específica, há a necessidade de treinar os servidores da Guarda Municipal de Manaus em local apropriado e seguro para instrução sobre o manuseio e a utilização das espingardas recentemente adquiridas por meio do Convênio nº 951609, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como da atuação de profissionais qualificados para ministrar o treinamento. O curso será ofertado em 5 turmas, objetivando a formação de 150 guardas municipais. — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

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      Plano 09032026-090574 de MUNICIPIO DE MANAUS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 697 mil
      • Reforma do Café Teatro Les Artistes, situado à Av. Sete de Setembro, 377 - Centro, Manaus - AM. O resgate do Patrimônio Histórico consiste em uma ferramenta eficaz destinada à gestão pública do turismo de Manaus, à toda a cadeia produtiva do turismo, fortalecendo estrategicamente a Política Pública Municipal de Turismo, através das políticas públicas constituídas pela legislação vigente do Plano Nacional do Turismo (Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008) e no Plano Nacional de Turismo 2024-2027 que tem como função primordial ordenar e orientar ações governamentais e a utilização de recursos públicos para o desenvolvimento do setor, considerando que o Município de Manaus já faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro, estabelecido no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo na categoria A. O Les Artistes Café Teatro tem uma área de 600m²,e conta em seu projeto original com um teatro com capacidade para cerca de 150 pessoas, uma sala de exposição de 65m² entre outros ambientes adaptados para a Região Norte. Desta forma, Manaus ganhará mais um espaço cultural e turístico de excelência, oportunizando os turistas que visitam Manaus a conhecerem nossa cultura, promovendo o resgate histórico da cidade de Manaus, de suas lendas, de sua gente, de costumes, cultura, tradições, e a transformação do centro histórico em um ambiente movimentado, bonito e criará uma cadeia produtiva de entretenimento, lazer e cultura. O projeto de reforma e revitalização do Les Artistes Café surge da necessidade de resgatar um dos espaços mais emblemáticos da nossa produção artística. O objetivo central é promover um restauro integral da edificação, preservando sua identidade arquitetônica e devolvendo-a à classe artística e à sociedade como um equipamento cultural e multifuncional. A intervenção foi planejada para harmonizar o respeito ao patrimônio histórico com as demandas contemporâneas de uso. O espaço será setorizado para oferecer três frentes principais de atuação: Gastronomia e Convivência (Café): Recuperação do ambiente original como ponto de encontro e fomento à economia criativa, servindo de suporte para o público e usuários do espaço. Artes Cênicas (Teatro): Modernização da área de palco e plateia para garantir infraestrutura técnica adequada a ensaios e apresentações teatrais, musicais e performances. Artes Visuais (Galeria): Adaptação da área de exposição flexível, destinada a mostras rotativas que valorizem e deem visibilidade à produção dos artistas locais. Mais do que uma obra física, esta revitalização busca consolidar o Les Artistes como um polo de desenvolvimento da cultura local. Ao integrar o serviço de café com áreas de exposição e teatro, o projeto cria um ecossistema sustentável onde a arte acontece de forma contínua, permitindo que o espaço cumpra sua função social de educar, entreter e conectar pessoas através da expressão artística. — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

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      Plano 09032026-090575 de MUNICIPIO DE PARINTINS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 299 mil
      • O presente objeto consiste na aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, zero quilômetro, com características adequadas para trafegabilidade em vias urbanas e rurais, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. O veículo será utilizado no apoio logístico às atividades de assistência técnica rural, escoamento da produção agrícola, acompanhamento de projetos produtivos e suporte às comunidades rurais do município de Parintins/AM, com destaque para a comunidade da Valéria, localizada na zona rural. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura operacional da secretaria, ampliando a capacidade de atendimento aos produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da produção agropecuária e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Como resultado, espera-se maior eficiência na execução das políticas públicas voltadas ao setor primário, aumento da produtividade rural e melhoria no acesso às comunidades mais distantes, especialmente na região da Valéria. — MUNICIPIO DE PARINTINS

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      Plano 09032026-090576 de MUNICIPIO DE TEFE (AM) · situação: ciente

      Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 199 mil
      • Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — MUNICIPIO DE TEFE

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      Plano 09032026-090577 de MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • A presente proposta contempla a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às unidades da rede municipal de ensino, com foco no atendimento à educação infantil, considerando a necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas por meio de recursos lúdicos e didáticos adequados à faixa etária atendida. Os brinquedos serão destinados às unidades de ensino da rede municipal, a saber: Centro Municipal de Educação Infantil Marcelino Vieira – CEMEI; Creche Municipal Dona Maria José da Silva Batista; Creche Antônio Henrique Aguiar; Escola Municipal Indígena Beija-Flor; Escola Municipal Treze de Maio; Escola Municipal Divino Espírito Santo; Escola Municipal Eduardo Costa Pimentel; Escola Municipal Ivanilde Braga Brandão; Escola Municipal Jaime Rezende do Valle; Escola Municipal João Luiz Hartz; Escola Municipal Princesa Isabel; Escola Municipal Luís Alberto Carvalho Castelo; Escola Municipal Dr. Luís Fernando; e Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Os brinquedos a serem adquiridos possuem características pedagógicas específicas, sendo compostos por materiais seguros, resistentes e apropriados ao uso infantil, com cores atrativas, formatos variados e estímulos sensoriais diversos. Dentre os itens previstos, destacam-se jogos de encaixe, blocos de montar, brinquedos de coordenação motora, materiais para atividades simbólicas (faz de conta), jogos educativos, entre outros recursos que favorecem o aprendizado ativo. Esses materiais têm como finalidade educativa contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, atuando diretamente em diferentes dimensões, tais como: Desenvolvimento cognitivo: estímulo ao raciocínio lógico, à resolução de problemas, à memória e à percepção; Desenvolvimento motor: aprimoramento da coordenação motora fina e ampla, equilíbrio e controle corporal; Desenvolvimento social: incentivo à interação, cooperação, respeito às regras e convivência em grupo; Desenvolvimento emocional: fortalecimento da autonomia, expressão de sentimentos e construção da identidade; Desenvolvimento da linguagem: ampliação do vocabulário, comunicação e expressão oral por meio das brincadeiras. Além disso, os brinquedos pedagógicos possibilitam a realização de atividades alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no que se refere aos campos de experiências da educação infantil, promovendo aprendizagens significativas por meio do brincar, considerado eixo estruturante dessa etapa. — MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA

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      Plano 09032026-090578 de MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 498 mil
      • O fortalecimento das cadeias produtivas no município de Rio Preto da Eva é uma medida estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico local, sobretudo no âmbito da agricultura familiar, que representa uma das principais fontes de subsistência e geração de renda da população rural. A zona Rural do município, distribuída em seus quatro distritos administrativos, apresenta grande potencial produtivo, especialmente na horticultura, fruticultura e culturas de ciclo curto. No entanto, os agricultores enfrentam limitações estruturais relacionadas à baixa mecanização, o que impacta diretamente na produtividade, na qualidade dos produtos e na capacidade de ampliação da produção. Diante desse cenário, a aquisição de equipamentos agrícolas para a zona rural do município — incluindo 45 conjuntos de tratoritos a gasolina com potência superior a 6hp, acompanhados de implementos como sulcadores, arados e plantadeiras de sementes, além de atomizadores costais e perfuradores de solo motorizados — se mostra fundamental para promover a modernização das atividades agrícolas, reduzir o esforço físico dos produtores e otimizar o tempo de preparo, plantio e manejo das culturas. A iniciativa beneficiará diretamente 45 famílias de agricultores familiares e, de forma indireta, aproximadamente 315 famílias, promovendo melhoria nas condições de trabalho, aumento da produtividade, fortalecimento das cadeias produtivas locais e estímulo à geração de renda e segurança alimentar. Além disso, a mecanização adequada contribuirá para maior eficiência no uso do solo e dos insumos, favorecendo práticas agrícolas mais sustentáveis e ampliando a competitividade dos produtores no mercado local e regional. Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a economia do município, garantindo melhores condições de produção e qualidade de vida à população beneficiada. — MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA

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      Plano 09032026-090579 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 1,19 milhão
      • Construção da Câmara Municipal no Municipio de São Sebastião do Uatuma/AM — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

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      Plano 09032026-090580 de MUNICIPIO DE TONANTINS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 1,19 milhão
      • Construção da Câmara Municipal de Tonantins — MUNICIPIO DE TONANTINS

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      Plano 09032026-090581 de MUNICIPIO DE URUCURITUBA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 995 mil
      • Construção/Ampliação da Câmara Municipal de Urucurituba — MUNICIPIO DE URUCURITUBA

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      Plano 09032026-090582 de MUNICIPIO DE CARAUARI (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 825 mil
      • Aquisição de fábrica de gelo. — MUNICIPIO DE CARAUARI

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      Plano 09032026-090583 de CAAPIRANGA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 746 mil
      • Aquisição de 1 Caminhao Pipa com capacidade de 10000 litros para apoio aos produtores rurais principalmente em regiões que enfrentam períodos de seca ou têm acesso limitado à água, ajudando assim o apoio à produção agrícola. — MUNICIPIO DE CAAPIRANGA

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      Plano 09032026-090584 de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 547 mil
      • A presente proposta tem por objetivo a aquisição de equipamento permanente, especificamente um caminhão trucado, para atender às demandas operacionais do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Localizado em uma região de difícil acesso e com extensa área territorial, o município apresenta desafios logísticos significativos, especialmente no que se refere ao transporte de materiais, insumos e equipamentos necessários à execução de serviços públicos essenciais. Grande parte das vias encontra-se em condições que exigem veículos robustos e com maior capacidade de carga, o que torna indispensável a aquisição de um caminhão trucado. O equipamento será utilizado no apoio à manutenção e recuperação de estradas vicinais, no transporte de insumos para obras de infraestrutura, bem como no fortalecimento das atividades do setor agropecuário local, contribuindo para o escoamento da produção rural e melhoria das condições de mobilidade das comunidades, sobretudo as mais afastadas da sede municipal. Atualmente, a frota disponível é insuficiente e, em muitos casos, composta por veículos com elevado desgaste, o que compromete a eficiência dos serviços prestados e gera custos adicionais com manutenção e locação. Nesse contexto, a aquisição do caminhão trucado permitirá maior agilidade, eficiência e economicidade na execução das atividades administrativas e operacionais do município. Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda especial se mostra fundamental para fortalecer a infraestrutura logística local, promover o desenvolvimento econômico e social e garantir melhores condições de atendimento às necessidades da população de São Gabriel da Cachoeira/AM. — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

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      Plano 09032026-090585 de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 697 mil
      • Construção de quadra esportiva na comunidade Tabocal dos Pereiras, localizada na região do Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

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      Plano 09032026-090586 de ENVIRA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 647 mil
      • Aquisição de pá carregadeira destinada à manutenção de estradas vicinais, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária, em benefício de pequenos, médios e grandes produtores rurais, especialmente 176 agricultores familiares de Envira/AM, contribuindo para o fomento do setor agropecuário e o abastecimento local. — MUNICIPIO DE ENVIRA

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      Plano 09032026-090587 de ENVIRA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 498 mil
      • Sistema de Abastecimento de água no bairro Várzea — MUNICIPIO DE ENVIRA

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      Plano 09032026-090588 de ENVIRA (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 995 mil
      • Ampliação da Câmara Municipal. — MUNICIPIO DE ENVIRA

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      Plano 09032026-090589 de MANAQUIRI (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 1,29 milhão
      • Aquisição de Caminhão equipado com implemento de Kit Compacto Tapa Buraco e Fresadora — MUNICIPIO DE MANAQUIRI

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      Plano 09032026-090590 de ANAMÃ (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 746 mil
      • Aquisição de Escavadeira Hidráulica de 20 T — MUNICIPIO DE ANAMA

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      Plano 09032026-090591 de ANAMÃ (AM) · situação: ciente

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 398 mil
      • Aquisição de barcos e motores — MUNICIPIO DE ANAMA

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      Plano 09032026-090592 de MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA (AM) · situação: impedido

      Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 299 mil
      • AQUISIÇÃO DE MOTOR 5,5 HP E RABETA — MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA

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      Plano 09032026-090593 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS (AM) · situação: ciente

      Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

      Custeio
      R$ 0,00
      Investimento
      R$ 1,19 milhão
      • AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS/AM — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS

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      O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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