Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0020 de 2026
- Quem indicou
- Tabata Amaral · Deputado(a) federal (SP) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202641320020
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,3 milhões
- Liquidado
- R$ 1,13 milhão
- Pago
- R$ 1,13 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,3 milhões
- Liquidado
- R$ 1,13 milhão
- Pago
- R$ 1,13 milhão
Convênios
Promover saude mental para comunidade em vulnerabilidade social da Vila Prado atraves do pertencimento e contato com a diversidade cultural com cursos e oficinas de arte e cultura.
Convênio 993840 com CASA JESUS AMOR E CARIDADE · publicado em 15/05/2026 · R$ 228 mil
Capacitar e formar profissionais em locucao, radio e midias digitais.
Convênio 994484 com INSTITUTO ALVARENGA DE COMUNICACAO PERIFERICA · publicado em 10/06/2026 · R$ 200 mil
Realizar o festival musical VITRINE CULTURAL aberto ao publico, com shows musicais, durante tres dias, voltado para a promocao e fomento da cultura brasileira
Convênio 997398 com ASSOCIACAO DE MORADORES UNIDOS DO JARDIM TRANQUILIDADE E REGIAO · publicado em 17/06/2026 · R$ 300 mil
Realizar 105 sessoes gratuitas de cinema, organizadas em mostras cinematograficas, com exibicao de obras audiovisuais e acoes de formacao de publico, destinadas a populacao de Ribeirao Preto e regiao
Convênio 993930 com CINECLUBE CAUIM · publicado em 19/06/2026 · R$ 200 mil
O Projeto destina-se a Aulas de musicalizacao infantil, formacao de Coro Jovem nas escolas, Aulas de instrumentos de Banda Marcial para formacao de Banda Marcial com os alunos participantes da rede municipal de ensino na cidade de Ubatuba/SP.
Convênio 996743 com ASSOCIACAO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBA · publicado em 08/07/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DE MORADORES UNIDOS DO JARDIM TRANQUILIDADE E REGIAOCNPJ 20308509000103 · GUARULHOS (SP) | 07/2026 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBACNPJ 05849837000123 · UBATUBA (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| CASA JESUS AMOR E CARIDADECNPJ 00686149000176 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 228 mil |
| CINECLUBE CAUIMCNPJ 51820371000150 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO ALVARENGA DE COMUNICACAO PERIFERICACNPJ 09580306000139 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 200 mil |