Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-089789 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• - Aquisição de 1 (uma) Grade niveladora de 36 discos- é um equipamento agrícola essencial para o preparo e manejo do solo, sendo amplamente utilizada em diversas etapas da produção rural. Sua principal finalidade é realizar o nivelamento do terreno após operações como a aração, promovendo a descompactação superficial do solo, a incorporação de resíduos vegetais e a eliminação de torrões, deixando a área pronta para o plantio. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representando um grande avanço tecnológico, contribuindo para a redução de custos operacionais e melhorando o aproveitamento dos insumos agrícolas. - Aquisição de (2) Duas Grade aradora de 16 discos- é um equipamento agrícola fundamental no preparo inicial do solo, sendo utilizada principalmente após a colheita ou em áreas que necessitam de revolvimento mais intenso. Sua principal finalidade é cortar, levantar e misturar a camada superficial da terra, promovendo a incorporação de restos culturais, controle de plantas daninhas e aeração do solo. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um importante ganho em produtividade e eficiência, diminuindo a dependência de trabalho manual e reduzindo o tempo necessário para o plantio. - Aquisição de (2) Duas Calcariadeira - é um equipamento agrícola utilizado para a distribuição de calcário no solo, sendo essencial no processo de correção da acidez. Sua principal finalidade é aplicar o calcário de forma uniforme sobre a área cultivada, promovendo o equilíbrio do pH do solo e melhorando sua fertilidade. Será beneficiado pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos. - Aquisição de (1) um Subsolador- é um equipamento agrícola utilizado para o preparo profundo do solo, sendo essencial na descompactação de camadas endurecidas que se formam abaixo da superfície, conhecidas como “pé-de-grade” ou “camada compactada”. Sua principal finalidade é romper essas camadas, permitindo maior infiltração de água, melhor aeração e o desenvolvimento mais profundo das raízes das plantas. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos. - Aquisição de (1) uma Roçadeira tratorizada é um equipamento agrícola utilizado para o corte e controle de vegetação, como capim, mato e pequenas plantas invasoras, em áreas rurais, pastagens, lavouras e beiras de estrada. Sua principal finalidade é manter o terreno limpo e manejado, evitando a competição de plantas daninhas com as culturas agrícolas e contribuindo para a organização da propriedade. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, esse equipamento representa um grande avanço, pois substitui o trabalho manual intenso, tornando o processo mais rápido, seguro e eficiente. Com a mecanização, é possível realizar a limpeza de áreas maiores em menos tempo, reduzindo custos com mão de obra e aumentando a produtividade. - Aquisição de (1) um Pulverizador agrícola - é um equipamento essencial utilizado para aplicar defensivos, fertilizantes líquidos e outros insumos nas lavouras de forma uniforme e controlada. Sua principal finalidade é proteger as plantas contra pragas, doenças e plantas daninhas, além de contribuir para o fornecimento adequado de nutrientes, garantindo o bom desenvolvimento das culturas. Serão beneficiados o agricultor familiar e o pequeno produtor, pois o equipamento, proporciona economia de tempo e mão de obra, já que a aplicação dos produtos se torna mais rápida e eficiente. - Aquisição de (1) uma Carreta agrícola com 4 rodas - é um equipamento essencial para o trabalho no meio rural, especialmente voltado ao atendimento das necessidades de pequenos produtores e agricultores familiares. Sua principal finalidade é facilitar o transporte de cargas dentro da propriedade, como produtos agrícolas, insumos, ferramentas e outros materiais utilizados no dia a dia da produção. Equipamento que contribui diretamente para o fortalecimento da produção rural, promovendo melhores condições de trabalho e maior autonomia para o pequeno produtor. — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO

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Plano 09032026-089790 de MUNICIPIO DE KALORE (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 577 mil

• CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ – MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO E LAJE ALVEOLAR PRÉMOLDADA EM ESTRADSA RURAIS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR, JUNTO AS COMUNIDADES SIAN E BUFÁLO, • A UTILIZAÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO COMBINADAS COM LAJE ALVEOLAR PRÉ-MOLDADA EM ESTRADAS RURAIS E VICINAIS REPRESENTA UMA SOLUÇÃO MODERNA, RÁPIDA E DE LONGA VIDA ÚTIL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E GALERIAS ANTIGAS. ESSE SISTEMA É IDEAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SERÃO BENEFICIADAS 50 FAMILIAS DA COMUNIDADE SIAN E 60 FAMILIAS DA COMUNIDADE BUFÁLO, PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA: PONTES SEGURAS FACILITAM O TRANSPORTE DE SAFRA, INSUMOS E GADO, REDUZINDO OS CUSTOS DE FRETE E EVITANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS. • AUMENTO DA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE: GARANTEM A PASSAGEM SEGURA PARA MORADORES, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE CARGA, ELIMINANDO RISCOS DE ATOLEIROS E QUEDAS EM RIACHOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. • REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO: ESTRUTURAS MODERNAS (COMO PONTES DE CONCRETO OU BUEIROS) SÃO MAIS DURÁVEIS E EXIGEM MENOS REPAROS FREQUENTES EM COMPARAÇÃO A ESTRUTURAS DE MADEIRA, OTIMIZANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL. • FORTALECIMENTO DA LOGÍSTICA E ECONOMIA REGIONAL: CONECTAM PROPRIEDADES AGRÍCOLAS AOS EIXOS RODOVIÁRIOS PRINCIPAIS (SISTEMA VIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR), IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA LOCAL. — MUNICIPIO DE KALORE

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Plano 09032026-089791 de MUNICIPIO DE MARIALVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Ampliação da Escola Municipal Maria dos Santos Severino, localizada na Rua José Francisco Martineli, nº 3210, Jardim Planalto, no município de Marialva – PR, com foco na educação infantil (pré-escola), contemplando a construção de novas salas de aula e sanitários adequados, bem como a melhoria das instalações existentes. Área a ser ampliada: Aproximadamente 1.036,74 m². A proposta visa atender à crescente demanda por vagas na pré-escola, ampliando a capacidade de atendimento da unidade para crianças de 4 a 5 anos, em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade apresenta necessidade de ampliação dos espaços físicos, especialmente salas de aula e sanitários, além de melhorias estruturais, como substituição de pisos, recuperação e troca de cobertura e pintura geral, garantindo um ambiente seguro. As intervenções contribuirão diretamente para a expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e promoção do desenvolvimento integral das crianças. Observação: Documentos em anexo. — MUNICIPIO DE MARIALVA

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Plano 09032026-089792 de MUNICIPIO DE PARANACITY (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• O recurso será utilizado em aquisição de consultas e exames especializados ambulatoriais e cirurgias eletivas, objetivando a redução de filas, para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. Unidade Assistida: CISVAP (Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Paranapanema) CNES 2774186 e CISAMUSEP (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense) CNES 4054059. Observação: O recurso não será utilizado para quaisquer despesas de pessoal. — MUNICIPIO DE PARANACITY

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Plano 09032026-089793 de MUNICIPIO DE PEABIRU (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O Município de Peabiru/PR apresenta necessidade de aquisição de mobiliário escolar destinado à rede municipal de ensino, com a finalidade de substituir e complementar os móveis atualmente utilizados nas unidades escolares, promovendo melhores condições de conforto, segurança, ergonomia e funcionalidade para alunos e profissionais da educação. A proposta contempla a aquisição de 08 conjuntos de atividades trapézio com 06 lugares, compostos por mesas individuais em formato trapézio que permitem organização em grupo, ilhas ou composição central, favorecendo atividades pedagógicas coletivas e dinâmicas; 210 conjuntos escolares infantis CJA-03, indicados para crianças de 6 a 8 anos, compostos por mesa e cadeira com tampo em MDP, porta-livros em polipropileno, estrutura metálica e assento e encosto em polipropileno; 70 conjuntos escolares CJA-04, destinados a estudantes de 6 a 9 anos, igualmente compostos por mesa e cadeira com características estruturais adequadas ao uso escolar diário e compatíveis com a faixa etária atendida; e 275 conjuntos aluno CJA-05, voltados a estudantes de 9 a 12 anos, formados por mesa e cadeira com dimensões e especificações apropriadas para o ensino fundamental. A aquisição desses bens permanentes é indispensável para assegurar a adequada estruturação física das salas de aula, contribuindo para a organização dos ambientes escolares, para a melhoria das condições de permanência dos estudantes e para o fortalecimento da política pública de educação básica, atendendo, assim, ao interesse público e à necessidade concreta da rede municipal de ensino. — MUNICIPIO DE PEABIRU

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Plano 09032026-089794 de MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 418 mil

Investimento

R$ 0,00

• O Município de Rancho Alegre justifica a aplicação dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal Especial na cobertura de despesas essenciais ao adequado funcionamento da rede municipal de saúde. Tais recursos destinam-se à aquisição de materiais de consumo, insumos e combustíveis, bem como à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), incluindo serviços gráficos, sistemas de informática em saúde, fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. Contemplam, ainda, despesas com mão de obra para pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da manutenção de equipamentos médicos e odontológicos. Essas despesas são imprescindíveis para assegurar a continuidade, a organização e a eficiência dos atendimentos prestados à população, garantindo o pleno funcionamento das equipes de saúde e a efetividade das ações e serviços ofertados. Ressalta-se que tais investimentos estão alinhados aos princípios da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à acessibilidade, integralidade e qualidade do cuidado. — MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE

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Plano 09032026-089795 de MUNICIPIO DE RIO BOM (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área rural, área aproximada de 4.000 m², na Estrada Sebastião Piassa, importante via que interliga o Município de Rio Bom ao Município de Apucarana. A referida estrada possui papel estratégico para a mobilidade local e regional, sendo a principal rota de acesso entre os dois municípios. Diariamente, é utilizada por grande parte da população rio-bonense, tanto para deslocamentos pessoais quanto para atividades econômicas, acesso a serviços de saúde, educação, comércio e demais necessidades essenciais. Atualmente, as condições do pavimento encontram-se prejudicadas, comprometendo a trafegabilidade, aumentando o tempo de deslocamento, elevando custos operacionais e colocando em risco a segurança dos usuários, especialmente em períodos chuvosos. O recapeamento em CBUQ proporcionará melhorias significativas na infraestrutura da via, garantindo maior durabilidade, resistência e qualidade ao pavimento. Com isso, haverá redução de custos com manutenção, melhoria nas condições de tráfego, aumento da segurança viária e maior eficiência no escoamento da produção agrícola. — MUNICIPIO DE RIO BOM

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Plano 09032026-089796 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• O recurso será destinado ao custeio das ações da Atenção Primária à Saúde no Município, sendo aplicado no pagamento de exames laboratoriais e diagnósticos básicos, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, bem como a qualidade e a continuidade do atendimento prestado à população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PARAISO

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Plano 09032026-089797 de MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• O recurso será aplicado exclusivamente em despesas de custeio da Atenção Primária à Saúde, destinadas à aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município. A aplicação contempla a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos assistenciais, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, pneus e combustível para os veículos das equipes da Estratégia Saúde da Família, garantindo o suporte operacional e técnico das ações desenvolvidas na APS. Objetivo: Assegurar o abastecimento contínuo das unidades de saúde com materiais essenciais, garantindo a regularidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população. Metas: – Manter estoque regular de materiais de consumo nas Unidades Básicas de Saúde; – Garantir o suporte necessário às equipes da Atenção Primária à Saúde; – Assegurar a continuidade dos atendimentos e das ações de promoção e prevenção em saúde. Beneficiários: População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de São Jorge do Ivaí-PR, com prioridade aos usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família. — MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI

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Plano 09032026-089798 de MUNICIPIO DE SAPOPEMA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 418 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares, com foco no atendimento de urgência e emergência no Município de Sapopema – PR. — MUNICIPIO DE SAPOPEMA

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Plano 09032026-089799 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto: Execução de recape asfáltico em trecho da Estrada Vicinal Rural Água da Areia, compreendido entre o km 0,0 e o km 1,6, localizado na área rural do Município de Tapejara/PR, com aplicação de pavimentação asfáltica visando à melhoria das condições de trafegabilidade e escoamento da produção rural. — MUNICIPIO DE TAPEJARA

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Plano 09032026-089800 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• Recuperação de 11 pontes: Água da Areia – Beira Rio; Frutal; Caxambu 01; Estrada Monte Real – Granjas; Caxambu 02; São Joaquim de Cima; Ribeirão Bonito 01; Ribeirão Bonito 02 – Conselheiro Zacarias; Estrada Santuário e passagens rurais, drenagem e conservação em estrada vicinal no Bairro Agua Branca (23.391117;50.167145), visando a melhoria da escoação da produção agrícola, transporte escolar e acesso aos serviços e equipamentos públicos. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

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Plano 09032026-089801 de MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma e ampliação da Praça Central e da Praça da Igreja Matriz, localizadas na área central do Município de Prado Ferreira/PR, constituindo espaços públicos interligados, de grande circulação e relevância social, utilizados como principal ponto de convivência da população e de visitantes. As intervenções serão realizadas em áreas com as seguintes localizações georreferenciadas aproximadas: Praça Central – 454729,96 m E / 7452027,00 m S; Praça da Igreja Matriz – 454679,68 m E / 7452059,75 m S, situadas em região central consolidada, com fácil acesso e circulação, caracterizando-se como principal polo de realização de eventos e visitação do município. A intervenção consiste na execução de obras de engenharia voltadas à requalificação da infraestrutura turística urbana, compreendendo: demolição e recomposição de pisos existentes; execução de pavimentação em paver e/ou concreto nas áreas de circulação; implantação de calçadas acessíveis com rampas e sinalização tátil; instalação e substituição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e estruturas de permanência); modernização do sistema de iluminação pública; execução de paisagismo com requalificação de áreas verdes; organização e adequação de espaços destinados à realização de eventos culturais, artísticos e gastronômicos, incluindo áreas para feiras livres; e adequação da drenagem superficial, quando necessário. As praças configuram-se como os principais espaços públicos de convivência, permanência e visitação do município, sendo utilizadas regularmente para a realização de eventos culturais, apresentações musicais, manifestações artísticas e feira gastronômica com participação de produtores rurais, feirantes e artesãos locais, caracterizando-se como equipamento de apoio ao turismo local. A intervenção possui relação direta com o desenvolvimento do turismo, ao qualificar e estruturar espaços utilizados como pontos de encontro e realização de eventos, ampliando a capacidade de recepção de visitantes, promovendo a atratividade do município e incentivando o turismo de base local e regional. A proposta está alinhada à finalidade 23 – Comércio e Serviços / 695 – Turismo, ao promover a melhoria da infraestrutura turística urbana, com impactos diretos na dinamização econômica, geração de renda e valorização das atividades culturais e gastronômicas. A localização e a integração entre os espaços podem ser visualizadas no mapa de referência anexo, evidenciando a centralidade e o potencial turístico da área de intervenção. Ressalto que o Município de Prado Ferreira/PR possui competência legal e administrativa para execução de obras de infraestrutura urbana e turística, contando com estrutura técnica composta por profissionais das áreas de engenharia, planejamento e gestão pública, aptos ao acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do objeto. A administração municipal possui experiência na execução de obras públicas e na gestão de recursos oriundos de transferências voluntárias e especiais, garantindo a adequada execução e manutenção do investimento. — MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA

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Plano 09032026-089802 de MUNICIPIO DE MATO RICO (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Máquinas e equipamentos agrícolas: destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários pequenos e médios produtores rurais do município. Ensiladeira - Colhedora de Forragem, novo, rotor com no mínimo 12 facas retas e 6 lançadores, picado: 24 posições (2 a 36 mm), produção média de até 35 toneladas/hora, Alimentação: Sistema com 4 rolos alimentadores, acionados através de engrenagens, sendo 2 recolhedores, um rolo liso e um móvel espaçamento de abertura com corte em linhas de 45 a 80 cm, otação de 540 rpm na tomada de força. - Largura de trabalho 0,90 a 1,05 m. Carreta agrícola, nova, basculante, carga mínima 6000kg, estrutura reforçada em aço estrutural de alta resistência, caçamba com dimensões aproximadas de 3,00 m de comprimento, 1,94 m de largura e 1,40 m de altura, sistema de basculamento hidráulico traseiro com ângulo mínimo de 45°. — MUNICIPIO DE MATO RICO

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Plano 09032026-089803 de MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Reforma da Escola Municipal Maria José de Andrade Moura, localizada na Rua Tiradentes, 295, centro, no município de Lidianópolis, com área de 1.089 m2 — MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS

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Plano 09032026-089804 de MUNICIPIO DE ANDIRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma de Centros Municipal de Educação Infantil no Município de Andirá. — MUNICIPIO DE ANDIRA

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Plano 09032026-089805 de MUNICIPIO DE APUCARANA (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 757 mil

• Ampliação De Centro-Dia, com capacidade de atendimento para 25 pessoas, no município de APUCARANA (PR) visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS — MUNICIPIO DE APUCARANA

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Plano 09032026-089806 de MUNICIPIO DE ASSAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• O Município de Assaí, localizado na Região Norte do Estado do Paraná, possui uma população total de 13.797 habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE. Grande parte dos habitantes da zona rural é composta por pequenos agricultores que sobrevivem, basicamente, da agricultura familiar. A seguir, descrevemos os principais produtos cultivados e produzidos na municipalidade: A cultura da soja conta com uma área de plantio de aproximadamente 24.125 hectares e produção estimada em 50.220 toneladas. Em seguida, destaca-se o trigo, com cerca de 16.400 hectares e produção de 28.148 toneladas; o milho, com 6.510 hectares e 70.060 toneladas; e a mandioca, com 120 hectares de plantio e produção de 1.890 toneladas. Além da agricultura, a pecuária representa uma importante fonte de emprego e renda, com destaque para a bovinocultura de corte e leiteira, que possui um plantel de aproximadamente 10.000 cabeças. Muitas famílias de pequenos e médios produtores buscam, ainda, alternativas como a fruticultura, a piscicultura e o setor de hortifrutigranjeiros. A atividade econômica rural do município compreende lavouras permanentes e temporárias, integradas à preservação ambiental, fundamental para a manutenção dos recursos naturais. O uso de tecnologias é fator imprescindível para o aumento da produtividade, visando promover o desenvolvimento socioeconômico regional, a melhoria da qualidade de vida e a maximização dos recursos existentes. Nesse contexto, busca-se desenvolver serviços conjuntos, tais como: recuperação de vias rurais, construção de curvas de nível, microbacias e preparação de base para o cascalhamento de estradas. Considerando que a malha viária rural do município possui cerca de 550 quilômetros, torna-se necessário o uso de equipamentos adequados para a manutenção das estradas e o consequente escoamento da produção. Diante disso, a proposta de aquisição de 01 (uma) pá carregadeira facilitará o transporte dos produtos até os centros de distribuição e aumentará a produtividade da agricultura familiar. Essa ação visa fixar o pequeno e médio produtor em sua propriedade, uma vez que a inviabilidade de permanência no campo expõe as famílias a situações de vulnerabilidade, forçando-as, muitas vezes, a vender suas terras por falta de renda mínima. Como a operação agrícola depende de condições climáticas, e as pequenas propriedades enfrentam dificuldades para cumprir o calendário de plantio, este equipamento priorizará a conservação das estradas, minimizando problemas de trafegabilidade por meio da abertura de microbacias e do cascalhamento. O projeto visa atender a todas as famílias residentes na zona rural, cujas condições atuais são consideradas precárias, necessitando do apoio do Poder Público para intensificar as atividades agropecuárias. Com a aquisição da pá carregadeira, serão resolvidos problemas críticos, como a falta de manutenção das estradas em períodos de chuva, que hoje as tornam intransitáveis. O fortalecimento do setor agropecuário é o que alavanca a economia local e contribui para o desenvolvimento urbano e regional. Os trabalhos executados com o novo equipamento incluirão a recuperação de vias, construção de curvas de nível e microbacias. Os principais benefícios da aquisição serão o menor custo de manutenção a longo prazo, o maior desempenho operacional e a melhor qualidade nos serviços de conservação das estradas rurais do município. — MUNICIPIO DE ASSAI

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Plano 09032026-089807 de MUNICIPIO DE BANDEIRANTES (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Hestuco Kawasaky situada na Rua Ver Eli Arantes Pereira S/n - Bela Vista) , Bandeirantes-Pr, coordenadas geograficas -23.120275 -50.38204 com area aproximada de 145,35 metros quadrados. — MUNICIPIO DE BANDEIRANTES

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Plano 09032026-089808 de MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 517 mil

Investimento

R$ 0,00

• Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBOSA FERRAZ

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Plano 09032026-089809 de MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Pavimentação poliédrica em trecho de estrada rural no município de Cândido de Abreu/PR. — MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU

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Plano 09032026-089810 de MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de recape asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana. ´Nas seguintes ruas: RESIDENCIAL BELA ITÁLIA Rua Izidoro Tavian – 1.995,00 m² Rua Izaura Ambrosini Tavian – 1.862,00 m² Rua Margarida Casanova – 1.750,00 m² Rua Aristides Santa Rosa – 1.207,50 m² Rua Pedro Rissati – 1.207,50 m² Avenida F – 777,00 m² CJ. HAB. VER. MAXIMINO PEREIRA SANTOS Rua João Alves da Silva Neto – 1.120,00 m² Rua Dom Geraldo Fernandes – 1.080,00 m² Rua Luiz Castoldi – 400,00 m² Rua Joaquim de Souza Coelho – 528,00 m² JARDIM PLANALTO Rua Prol. João Alves da Silva Neto – 680,00 m² Rua Prol. Dom Geraldo Fernandes – 1.360,00 m² Rua Nelson de Souza Brito – 424,00 m² CJ. HAB. LINEU C. S. DIAS Rua Euclides Luis Teixeira – 910,00 m² Rua Osvaldo Ronqui – 525,00 m² - TOTAL GERAL: 15.826,00 m² OBSERVAÇÃO: Informamos que duas emendas parlamentares serão utilizadas para execução do mesmo projeto de recapeamento asfáltico nas ruas do município, sendo uma delas a Emenda nº 202644450003, com o objetivo de complementar recursos e ampliar a área atendida. — MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL

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Plano 09032026-089811 de MUNICIPIO DE CURIUVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 418 mil

Investimento

R$ 0,00

• Justificativa da Aplicação: O município de Curiúva apresenta uma demanda crescente por diagnósticos por imagem e pareceres de médicos especialistas. A aplicação deste recurso de R$ 417.900,00 é fundamental para: Suporte Diagnóstico: Garantir a oferta de exames de Raio-X, Labortaorial, e outras despesas de custeio, para pacientes da rede de urgência e encaminhamentos ambulatoriais. Eficiência Clínica: Acelerar o fechamento de diagnósticos, evitando o agravamento de patologias que poderiam sobrecarregar o sistema hospitalar de alta complexidade da região, ainda mantendo as ações de custeio para a melhor atenção possivel. — MUNICIPIO DE CURIUVA

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Plano 09032026-089812 de MUNICIPIO DE IGUARACU (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Minicarregadeira, para possibilitar o atendimento aos moradores do Município, na remoção de pequenos entulhos, galhos, terra e demais materiais, com consequente manutenção das calçadas e vias públicas. Dotar os pequenos produtores de equipamento para atendimento nas suas propriedades de pequenas demandas, em locais de pequenos espaços. — MUNICIPIO DE IGUARACU

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Plano 09032026-089813 de MUNICIPIO DE ITAGUAJE (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 418 mil

Investimento

R$ 0,00

• A utilização dos recursos para aquisição de combustível destina-se ao custeio das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. O combustível será utilizado no abastecimento da frota municipal de saúde, especialmente em veículos destinados ao transporte de pacientes, visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, deslocamento de profissionais de saúde e apoio às atividades de vigilância em saúde. — MUNICIPIO DE ITAGUAJE

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Plano 09032026-089814 de MUNICIPIO DE JAGUAPITA (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Casa-Lar para Crianças e Adolescentes com área aproximada de 200 m² destinada ao atendimento de até 10 (dez) crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. O município compromete-se a complementar com recursos próprio para conclusão da obra. — MUNICIPIO DE JAGUAPITA

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Plano 09032026-089816 de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de revitalização de praça pública no município de Nova Fátima, incluindo instalação de iluminação e paisagismo. — MUNICIPIO DE NOVA FATIMA

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Plano 09032026-089817 de MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - PAP — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUINTA DO SOL

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Plano 09032026-089818 de MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE (PR) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 413 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente objeto refere-se ao apoio à realização da Expo Agro Santana 2026, em sua 2ª edição, a ser realizada no período de 22 a 25 de outubro de 2026, no município de Santana do Itararé/PR. O evento tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico, social e cultural local, com estímulo ao turismo regional, valorização da cultura e fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio. No âmbito do apoio pleiteado, os recursos serão destinados exclusivamente às seguintes ações, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo: Contratação de atrações artísticas (cantores, bandas e grupos musicais), com pagamento de cachês devidamente formalizados; Destaca-se que todas as despesas estarão estritamente vinculadas à programação artística do evento, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, bem como as normas aplicáveis aos instrumentos de transferência de recursos da União. — MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE

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Plano 09032026-089819 de MUNICIPIO DE TAMBOARA (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da Escola Municipal, contemplando a construção de 04 salas de aula e biblioteca, com área existente de 994,44 m² e área de ampliação de 501,52 m², visando a melhoria da infraestrutura educacional e ampliação da capacidade de atendimento aos alunos. — MUNICIPIO DE TAMBOARA

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Plano 09032026-089820 de MUNICIPIO DE URAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• aquisiçao de mobiliario para salas de aula e atendimento de docentes e dicentes — MUNICIPIO DE URAI

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Plano 09032026-089821 de MUNICIPIO DE GRANDES RIOS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• Recapeamento asfáltico de vias públicas no Bairro Flórida do Ivaí, localizado na zona rural do município de Grandes Rios/PR, abrangendo ruas, travessas e trecho de estrada vicinal, com área total aproximada de 10.788,82 m², visando à melhoria da trafegabilidade, redução de custos logísticos e ao escoamento da produção agropecuária local, beneficiando moradores locais e pequenos e médios produtores rurais. Distribuição das áreas: Rua Geremias Lunardelli: 4.464,00 m² Rua Castro Alves: 4.464,00 m² Rua Olavo Bilac: 400,00 m² Estrada Flórida do Ivaí: 2.090,00 m² Travessa A: 381,00 m² Travessa B: 338,00 m² Área total aproximada de 10.788,82 m² — MUNICIPIO DE GRANDES RIOS

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Plano 09032026-089822 de MUNICIPIO DE MARILENA (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de uma Cozinha Solidária, com área aproximada de 110 m², localizada na Rua Pintado, Conjunto Menina dos Rios II, no município de Marilena, destinada ao preparo, armazenamento e distribuição de alimentos. Funcionamento: A cozinha atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas pela rede socioassistencial do município (CRAS/Assistência Social). A estimativa inicial é de atendimento diário de aproximadamente 100 a 150 pessoas, por meio da oferta de refeições prontas e/ou kits alimentares. A gestão será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo contar com apoio de parcerias locais, voluntários e entidades, garantindo organização, controle sanitário e regularidade no atendimento. Metas de atendimento: Produção contínua de refeições ao longo da semana, com meta estimada de até 3.000 a 4.000 refeições mensais, além do desenvolvimento de ações complementares de educação alimentar, aproveitamento integral de alimentos e combate ao desperdício. Custos e etapas da obra: A execução da obra compreenderá as seguintes etapas: serviços preliminares e fundação; estrutura e alvenaria; cobertura; instalações elétricas e hidrossanitárias; revestimentos e acabamentos. A iniciativa contribuirá diretamente para a segurança alimentar e nutricional da população, reduzindo perdas de alimentos por meio do aproveitamento de insumos oriundos de doações, parcerias e produção local, além de fortalecer as políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — MUNICIPIO DE MARILENA

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Plano 09032026-089823 de MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de infraestrutura urbana visando a pavimentação e qualificação viária de diversas vias públicas no Município de Corumbataí do Sul - PR, compreendendo soluções técnicas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e/ou Pedras Poliédricas (Pedra Irregular), conforme projetos de engenharia e cronograma físico-financeiro. — MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL

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Plano 09032026-089824 de MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• O Trator agrícola, a Plantadeira e a Forrageira vão atender pequenos e médios produtores rurais, inclusive as áreas das comunidades da água da borboleta, bairro da bananeira, bairro da ferradura, bairro do julio prestes, porto gaucho, água do tentilhão, água do mostrador, água do milton, água da piranha, água do cascudo, água da pintada, água da anta, estrada da balsa, sendo diretamente cerca de 380 famílias e indiretamente aproximadamente de 680 , no município de Godoy Moreira-Paraná. O equipamento será utilizads no atendimento dos agricultores familiares deste município, suprindo a necessidade destes implementos solicitado pelos agricultores familiares, dando condição ao produtor de desenvolver as atividades básicas da agricultura familiar, possibilitando uma eficiência no manejo e preparo do solo, plantação, colheita, silagem e nos variados serviços que virem a ser solicitados pelos agricultores, aumentando a renda e além da melhor a qualidade vida dos agricultores. Aumento e ampliação da diversidade da produção agrícola. Viabilização do escoamento da produção com a manutenção das estradas vicinais em áreas rurais mais restritas. Dinamização e diversificação da produtividade e rentabilidade dos pequenos e médios produtores rurais voltados para a agricultura familiar. — MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA

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Plano 09032026-089825 de MUNICIPIO DE SERTANEJA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM LUZ, com área total de 5997,93 m², nesta cidade de Sertaneja, Estado do Paraná. A revitalização compreenderá: Identificação e Sinalização, Ciclovia, Pavimentação de Passeio e calçadas, Travessia Elevada – Acessibilidade e Pintura. Localização da Intervenção: ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERTANEJA-PR. COORDENADAS DO TRECHO (PROJEÇÃO UTM-DATUM SIRGAS 2000 FUSO 22K INICIAL - 519175.73 - LONGITUDE / 7452033.03 - LATITUDE FINAL - 519779.08 - LONGITUDE / 7452380.46 - LATITUDE A Revitalização desta avenida é de fundamental importância para garantir a mobilidade urbana inclusiva e o direito constitucional de ir e vir com autonomia e segurança. Abaixo, os principais pontos para fundamentar uma justificativa técnica e a conclusão do projeto: Justificativa Técnica e Social • Garantia de Direitos e Inclusão: A acessibilidade é um direito previsto na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), essencial para que pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida (idosos, gestantes, pessoas com carrinhos de bebê) participem plenamente da vida em comunidade. • Segurança e Prevenção de Acidentes: Calçadas em mau estado, com buracos ou degraus, representam riscos de quedas e atropelamentos. A padronização conforme a NBR 9050 assegura pisos antiderrapantes, regulares e sem obstáculos. • Conectividade e Eficiência Urbana: As calçadas são o elo entre diferentes modais de transporte. Uma rede de passeios bem conservada facilita o acesso a equipamentos públicos (escolas, hospitais) e pontos de ônibus, otimizando o fluxo de pedestres. • Estímulo à Economia Local: Calçadas acessíveis e atraentes aumentam o fluxo de pedestres em áreas comerciais, beneficiando o comércio da região. • Qualidade de Vida e Socialização: Passeios públicos bem projetados funcionam como espaços de interação social e melhoram a estética urbana, valorizando os bairros e promovendo o bem-estar. Conclusão do Projeto A conclusão da obra de revitalização desta importante Avenida da cidade de Sertaneja-Paraná, consolida a transformação da via pública em um espaço democrático e seguro. O sucesso do projeto não se mede apenas pela conclusão física, mas pelo impacto na autonomia dos cidadãos e na redução do isolamento social causado pela falta de infraestrutura. A entrega dessas melhorias reafirma o compromisso do poder público com o desenvolvimento urbano sustentável e a dignidade humana. Anexo: Planta de localização da Avenida Joaquim Luz; Memorial descritivo da obra. — MUNICIPIO DE SERTANEJA

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Plano 09032026-089826 de MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da infraestrutura física do CMEI Criança Feliz localizado na Rua Silvio Paduim, N° 770, Centro, Barra do Jacaré/PR, CEP: 86385-315, com execução de aproximadamente 80,00 m² na construção de novos ambientes, além de adequações e intervenções complementares necessárias à integração e ao funcionamento da ampliação da unidade escolar. — MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE

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Plano 09032026-089827 de MARILÂNDIA DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação de 152,15 m2 e reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo, localizado na Rua Arnaldo Busato, 634, em Marilândia do Sul. — MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

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Plano 09032026-089828 de ALVORADA DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 567 mil

• Execução de Ampliação e Revitalização da Creche Criança Esperança, no município de Alvorada do Sul – PR. Área construída existente de 211,55 m² e área de ampliação de 162,06 m², com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura educacional e adequação dos espaços para melhor atendimento às crianças. — MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL

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