Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-091258 de MUNICIPIO DE XANGRI-LA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Obras de Pavimentação no perímetro urbano de Xangri-lá RS, sendo: Rua dos Lírios (trecho entre a Avenida Norte e Avenida A) - 228,20 m2; Rua Virgílio Borges ( trecho entre a Rua Estrela e Avenida Beira Mar) - 2.492,80 m2; Rua Gramado (trecho entre a Rua Viamão e a Avenida Beira Mar) - 974,54 m2, conforme Processo Administrativo nº 203348/2026 — MUNICIPIO DE XANGRI-LA

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Plano 09032026-091259 de MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação com pedra regular de basalto na Rua João Antônio Rauber - trecho entre o Mercado Gerhardt e Rua José Wunibaldo Thomas. — MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO

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Plano 09032026-091260 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de via, no Loteamento Residencial do Lajeado, Localizado na Rua Vereador Beto Sá, Rua Helio Ernani Duarte e acesso entre Residencial do lajeado e Condominio Manoel Pompílio, Bairro Triângulo, perímetro Urbano do município de Canguçu — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-091261 de MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo tipo pick-up cabine simples e de grupo gerador a diesel, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agropecuário do Município de Nova Petrópolis/RS. A ação visa ampliar a eficiência no atendimento às demandas da zona rural, especialmente no transporte de insumos e o suporte logístico às atividades produtivas, bem como assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica para os agricultores. O objeto tem como público beneficiário direto os pequenos e médios produtores rurais, com execução prevista na comunidade de Pinhal Alto, localizada na zona rural do município. — MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS

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Plano 09032026-091262 de MUNICIPIO DE ROLANTE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução de obras de pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rolante, compreendendo a pavimentação da Rua Imigrante (1.500 m²), Rua Edwino Korzanowski (950 m²), Beco do Souza Cruz (520 m²) e Rua Santo Antônio (960 m²), totalizando 3.930 m² de área pavimentada. A intervenção visa promover a melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade local, da trafegabilidade e das condições de acesso em áreas residenciais e de circulação interna do município, em conformidade com as competências do Ministério das Cidades no âmbito do desenvolvimento urbano e mobilidade. O Município de Rolante possui capacidade técnica e gerencial para a execução do presente objeto. Serão beneficiados diretamente os moradores das vias contempladas e de seu entorno, pedestres, ciclistas, motoristas, comerciantes locais, prestadores de serviços, estudantes, trabalhadores e usuários em geral que utilizam diariamente essas ruas para deslocamento. Indiretamente, toda a população de Rolante será favorecida pela melhoria da malha viária urbana, redução de poeira e barro, aumento da segurança viária e valorização da infraestrutura urbana municipal. — MUNICIPIO DE ROLANTE

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Plano 09032026-091263 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de quadra esportiva sem cobertura na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Maximiliano Strauss, localizada na RS-265, nº 1310, Boqueirão, São Lourenço do Sul/RS, CEP 96170-000, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, pedagógicas e recreativas para os alunos da instituição. A obra será executada em área de propriedade do Estado, cedida ao Município para fins de gestão e manutenção da unidade escolar. O valor previsto para execução da obra é compatível com o escopo do projeto e contempla os serviços e materiais necessários para sua conclusão, conforme orçamento e planilha orçamentária. Caso necessário, eventual complementação financeira será realizada com recursos próprios do Município ou outras fontes legalmente disponíveis, de modo a assegurar a integral execução do objeto. — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032026-091264 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• DETALHAMENTO DO OBJETO: Fortalecer as ações de segurança pública em Nova Santa Rita/RS, por meio da aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local. META 1: Aquisição de Veículo tipo SUV, em conformidade com a NT- SENASP Nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública. Finalidade: O veículo será destinado ao uso operacional da Guarda Civil Municipal, para fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo, rondas, apoio operacional às demais forças de segurança, bem como a proteção do patrimônio público. Público-alvo: Nova Santa Rita possui mais de 33 mil pessoas e entendemos que a comunidade toda será beneficiada com essa aquisição. — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

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Plano 09032026-091265 de MUNICIPIO DE CHUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta 01: 60 Conjuntos aluno; contendo cada conjunto 1 (uma) classe com porta livros e 1 (uma) cadeira escolar juvenil/adulto. Mesa com tampo em MDP, cadeira com tecido e estrutura metálica Ø 3⁄4 com Pintura Epóxi Dimensões: mesa – 60x48x76cm e cadeira – 54x53x43cm. Objeto da Meta 02: 6 Conjuntos professor, contendo cada um 1(uma) mesa de trabalho docente e 1 (uma) cadeira. Objeto da Meta 03: 4 (quatro) escrivaninhas com 3 (três) gavetas em MDP 25mm. Dimensões: 120x60x75cm Objeto da Meta 04: 11 (onze) armários para escritório com duas portas e chave, alto com 2 (duas) portas, tampo em MDP de 30mm, reforçado e com Acabamento em ABS. Dimensões: 160x80cm. Objeto da Meta 05: 5 (cinco) prateleiras em aço, com 6 (seis) bandejas. Dimensões: 190x90x28cm e suportar 150kg (25kg cada bandeja). Objeto da Meta 06: 3 (três) cadeiras executivas de escritório, ergonômica, com encosto, braços e altura ajustáveis, com rodízios e suportar 120kg. Objeto da Meta 07: 5 Plataformas de informática; contendo cada uma 4 mesa e 4 cadeiras, com caixa de tomada, com pé de aço adequado para ambientes de sala de aula. Dimensões: 280x120x74.5cm, espessura do tampo 25mm em mdp, com caixa de tomada. Objeto da Meta 08: 3 (três) Prateleiras em madeira, com 6 (seis) Prateleiras. Dimensões: 180x90x29cm. Objeto da Meta 09: 6 cadeiras executivas altas, presidente, ergonômica, com encosto, braços e altura ajustáveis, com rodízios e suportar 110kg. Objeto da Meta 10: 8 conjuntos de Mesa Oitavada infantil; contendo cada um 1 (uma) mesa oitavada e 8 (oito) cadeiras, com estrutura em aço e tampo em mdf e acabamento em melamínico. Dimensões: mesa – 145x145cm e cadeira - 34x34x61cm. Objeto da Meta 11: 10 Lousa na cor branca de no mínimo 200 cm de largura x 120 cm de altura, com superfície laminado melamínico (fórmica) para escrita com marcadores, com moldura em alumínio anodizado natural com cantoneiras injetadas em polietileno) acompanha suportes para parede, com porta- caneta/apagador em PVC. Objeto da Meta 12: 5 Estantes de 8 andares de polipropileno de, de no mínimo 40 cm (largura) x 28 cm (profundidade) x 150 cm (altura), na cor preta preto, de encaixe. Objeto da Meta 13: 4 Armários roupeiro de aço com 16 portas de guarda-volumes, em chapa de aço 26 (0,45mm a 0,60mm) com pintura epóxi. Possui 16 vãos individuais com ventilação (venezianas), medindo aproximadamente 1,90m a 2,00m de altura total, com fecho tipo pitão para chave. Objeto da Meta 14: 2 kits de Estrado plástico com 10 peças de 50x50 x4,5 cm, fabricado em polipropileno (PP), que suporta cargas de no mínimo 500 kg, com sistema de encaixe macho-fêmea, cada kit com 4 peças formando 1 metro quadrado, na cor preta, antiderrapante, higiênico, lavável e resistente a temperaturas negativas. Objeto da Meta 15: 1 Mesa de reunião retangular de 220 cm x 100 cm em MDF de alta densidade espessura de no mínimos 25 mm, acabamento resistente a riscos e umidade, ou lâmina de madeira natural; cadeiras fixas, com estofado de espuma de alta densidade para conforto prolongado, revestimento em couro sintético. Objeto da Meta 16: 2 balcões pia de 1,60m, com 3 portas, 3 gavetas e profundidade de 50 a 55cm. Produzidos em MDP/MDF com pintura UV, possuem corrediças telescópicas e dobradiças metálicas, com cuba dupla de inox. Objeto da Meta 17: 5 Armários aéreos de cozinha em MDF de 15mm, largura de 160 cm, altura mínimo de 60 cm, com profundida mínima de 28,5 cm, com 4 portas. Objeto da Meta 18: 3 Fogões industriais em inox, com 4 queimadores de ferro fundido e grades reforçadas (ou 40x40cm. Funcionam a GLP, com opções de alta pressão (chama forte, rápida) ou baixa pressão (chama estável, econômica), com forno, com dimensão mínimas de 80cm (altura), 75cm (largura), e 80cm (profundidade). Objeto da Meta 19: 40 kit de 24 peças cada um de Tatame escolar em EVA, com espessura de 30mm, placas de encaixe com dimensão de 1 metro por 1 metro, superfície antiderrapante, atóxica e impermeável. Finalidade: Substituir itens danificados na rede municipal de educação. Público-alvo: Beneficiários da E.M.E.F. General Artigas, Beneficiários da E.M.E.I. Criança Feliz e E.M.E.I. Mundo da Criança — MUNICIPIO DE CHUI

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Plano 09032026-091266 de MUNICIPIO DE SINIMBU (RS) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de sistema de abastecimento de água, com extensão linear em torno de 3.000 metros, localizada na Comunidade de Linha Branca, área rural do Município de Sinimbu - RS, com o atendimento a 40 famílias de produtores rurais. As Coordenadas Geográficas do trecho a ser executada a rede de abastecimento são: Início -29º23’42.59”S -52º37’1.66”O Final -29º24’46.56”S -52º36’2.19”O. O parâmetro físico da extensão utilizado na meta é em metros lineares. A captação da água será feita através de poço tubular profundo, sendo que os principais componentes a serem utilizados no sistema são: tubulação, reservatórios e bombas. O sistema de abastecimento contará com reservatórios, rede adutora principal com pontos de espera, onde as famílias beneficiadas terão sua ligação domiciliar, mediante instalação de hidrômetro com cobrança de taxa prevista na legislação municipal. Os principais materiais e quantitativos para a execução do sistema de abastecimento são: instalação de 02 caixas d”agua de 20 mil litros cada com valor aproximado de R$ 48.000,00; instalação de 02 bombas com potência entre 5 a 7 HP com valor aproximado de R$ 70.000,00, instalação de 3.000 metros lineares de tubulação PEAD de 50mm com valor aproximado de R$ 280.000,00. A perfuração do poço será por conta do Município, não sendo contemplado com valores deste recurso. — MUNICIPIO DE SINIMBU

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Plano 09032026-091267 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de capela Mortuária com área de 149,65 m² em espaço urbano — MUNICIPIO DE SANTA TEREZA

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Plano 09032026-091268 de MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio ao Piso da Atenção Primária — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DO SUL

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Plano 09032026-091269 de MUNICIPIO DE BARAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Bloco Intertravado de Concreto Avenida Central - Linha Francesa Alta - Barão/RS com área de 3200 m2. — MUNICIPIO DE BARAO

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Plano 09032026-091270 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Recuperação da Estrada BJ 120 – Localidade do Governador no Distrito da Capela São Francisco do KM 0,00 ao 10,00. Será realizado patrolamento com recomposição da drenagem e britagem da via. A recuperação da estrada vicinal é necessária para garantir melhores condições de acesso e mobilidade à população rural, permitindo o deslocamento até as escolas, postos de saúde e centros urbanos. As estradas em bom estado são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo custos de transporte e evitando perdas de mercadorias. A melhoria da via também contribui para a segurança dos usuários, diminuindo riscos de acidentes e facilitando o atendimento de emergências. Do ponto de vista social e econômico, a obra fortalece o comércio local e ajuda a fixar as famílias no campo, combatendo o êxodo rural. Por fim, a recuperação adequada da estrada previne processos de erosão e impactos ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. Serão beneficiados diretamente 2.000 pessoas e indiretamente todo a população do município. — MUNICIPIO DE BOM JESUS

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Plano 09032026-091271 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Implantação de uma praça sensorial pública infantil, em área central de domínio do Municipio de Cachoeira do Sul. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-091272 de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Retroescavadeira: Motor 4.4; Diesel; Profundidade de escavação: 5,63 m; Caçamba da carregadeira: 1,0 a 1,3 m³; Alcance 6,54 m; Peso até 9350 Kg; Transmissão semi-automática; Elevação 10200 lb; Chassi monobloco. — MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

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Plano 09032026-091273 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-091274 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Capela Mortuária no perímetro urbano, para atender o Bairro Santa Corona e Loteamentos Conquista — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-091275 de MUNICIPIO DE CHAPADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação, com pedras irregulares, de trecho de estrada vicinal localizada na área rural do município, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária, a chegada de insumos às propriedades e o deslocamento da população do meio rural. — MUNICIPIO DE CHAPADA

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Plano 09032026-091276 de MUNICIPIO DE GRAMADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de um Trator agrícola, para ser utilizado na área rural do município de Gramado, atendendo aos pequenos e médios produtores rurais das localidades do município. — MUNICIPIO DE GRAMADO

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Plano 09032026-091277 de MUNICIPIO DE GRAVATAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem por objetivo a aquisição de uma retroescavadeira saneadora, destinada à ampliação da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), com atuação prioritária em áreas rurais e em regiões de transição rural-urbana do município. O equipamento será empregado na execução de atividades essenciais relacionadas à manutenção da infraestrutura rural, tais como desobstrução e limpeza de valas e canais de drenagem, recuperação de sistemas de escoamento pluvial em estradas vicinais, escavações para reparos em redes de drenagem e manejo de sedimentos que comprometem a trafegabilidade e o acesso às propriedades rurais. A adequada manutenção das condições de drenagem nas áreas rurais é fator determinante para garantir o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população e o acesso a serviços públicos essenciais, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas. Nesse contexto, a disponibilidade de equipamento próprio possibilita maior agilidade na resposta às demandas, reduzindo interrupções logísticas e prejuízos econômicos à atividade produtiva local. Adicionalmente, o equipamento poderá ser utilizado de forma complementar em áreas urbanas, especialmente em regiões limítrofes e de expansão urbana, onde há interface direta com o meio rural, ampliando a eficiência das ações de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de drenagem. A incorporação da retroescavadeira saneadora à frota municipal proporcionará maior autonomia administrativa, redução da dependência de contratações terceirizadas e otimização dos recursos públicos, promovendo ganhos operacionais e contribuindo para a sustentabilidade da infraestrutura municipal. — MUNICIPIO DE GRAVATAI

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Plano 09032026-091278 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de quadra de grama sintética no Bairro Passo Fundo. — MUNICIPIO DE GUAIBA

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Plano 09032026-091279 de MUNICIPIO DE CHARQUEADAS (RS) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Charqueadas/RS, situa-se na região metropolitana de Porto Alegre, mantém características de cidade do interior. Com área de aproximadamente 217 km2, contava com 35.012 hab/IBGE-22 e 36.110 hab/IBGE-2025, sendo que cerca de 96% residem na zona urbana. Pretendemos adquirir material de consumo e contratação de serviços, visando o fortalecimento da estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistências Social (SUAS), garantindo acesso, segurança e atenção ao público, oferecendo aos beneficiados melhoria na qualidade de vida e consolidando ações de políticas públicas de assistência social. Os beneficiários diretos desta proposta são cerca de 2.000 famílias charqueadenses atendidas na Assistência Social e cerca de 15 crianças atendidas no Abrigo Municipal, que necessitam de proteção e acolhimento. As ações propostas vem contribuir de forma preponderante para a consolidação das políticas públicas aqui implantadas, suprindo necessidades no desenvolvimento e manutenção de ações da Secretaria de Assistência Social, como alimentação para as crianças e adolescentes, que possuem medida de proteção social determinada pelo Juizado da Infância e Juventude, atendidos no abrigo municipal, combustível para deslocamentos e prestação de serviços, reparos e consertos de equipamentos e locação de imóvel - CREAS, para a melhoria na qualidade do atendimento da população beneficiada. Na assistência social, é fundamental a continuidade na oferta dos serviços, mantendo um fluxo constante de atendimento e proteção dos indivíduos e das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Esperamos adquirir os materiais de consumo e contratar os serviços, melhorando a qualidade do atendimento aos usuários, ampliando a capacidade de atendimento e contribuindo para maior segurança, acessibilidade e conforto. Além disso, com a execução dessas ações pretendemos fortalecer a rede municipal de assistência social, tornando-a mais robusta e dinâmica. A proposta está plenamente alinhada aos objetivos e diretrizes do Programa, pois prevê melhoria na qualidade dos serviços socioassistenciais implementados pela assistência social, neste caso, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e o abrigo de crianças e adolescentes com medidas protetivas, aqui chamado de Casa Lar, beneficiando famílias charqueadenses e fortalecendo a rede municipal de assistência social. Com a execução da presente proposta será gerado impacto positivo na comunidade, resultando em uma melhor qualidade de vida. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

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Plano 09032026-091280 de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (RS) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Título do Projeto: Pavimentação Asfáltica do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO de Novo Hamburgo/RS. Objeto: Execução de obra de infraestrutura aeroportuária destinada à pavimentação da pista de pouso e decolagem do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO, conforme normas da ANAC e demais legislações aplicáveis. Caracterização do problema e justificativa: A composição orçamentária da proposta é formada por três emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, todas destinadas ao financiamento do mesmo objeto. Destaca-se, neste instrumento a emenda nº 202640330003 de autoria do Deputado Lucas Redecker, no valor de R$ 995.000,00, somada ainda a emenda 202644840004 de autoria do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, no valor de R$ 497.500,00 e a emenda nº 202641160008 de autoria do Deputado Marcel Van Hattem de igual valor R$ 497.500,00 . Soma-se às emendas 2026, a emenda nº 202541840002 do ano de 2025 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, já aprovada no Plano de Ação nº 09032025-2-087072, para o mesmo objeto. Ao todo a previsão da obra soma aproximadamente 4 milhões de reais. Dessa forma, os recursos serão integrados com a finalidade de viabilizar a execução completa da obra, garantindo a melhoria da infraestrutura do aeródromo e qualificando sua capacidade operacional e a segurança das operações e usuários, em benefício do desenvolvimento regional. O Aeródromo de Novo Hamburgo, teve sua utilidade pública decretada em 1953, por meio do DECRETO Nº 16, DE 15/06/1953. A área sobre a qual se assenta o aeródromo é atualmente de propriedade do Aeroclube de Novo Hamburgo, conforme consta da matrícula nº 43.187 do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Novo Hamburgo/RS, formalizada por Escritura Pública de Doação em 1985 e a operação do aeródromo pela entidade donatária é regulada pelo Termo de Autorização para Exploração de Aeródromo Civil Público nº 039/5D03/93, outorgado pelo então Ministério da Aeronáutica, e por instrumentos subsequentes emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e configura-se como o único aeródromo em operação em todo o Vale dos Sinos, especialmente após o encerramento das atividades dos aeródromos de Sapiranga e São Leopoldo, evidenciando ainda mais sua relevância estratégica para a região. Durante todos esses anos, o aeroclube manteve operacional a pista do atual Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, realizando investimentos e melhorias contínuas para garantir boas condições de uso. No entanto, a ausência de pavimentação da pista limita o potencial operacional dessa infraestrutura. Como polo econômico regional, Novo Hamburgo necessita de uma pista asfaltada para garantir a qualidade e segurança dos voos, a regularidade das operações e o apoio logístico ao desenvolvimento da região. A relevância dessa estrutura ficou ainda mais evidente durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Com diversas vias terrestres interrompidas, o aeródromo tornou-se por vários dias uma das principais alternativas para o transporte de doações e suprimentos à população afetada. O aeroclube disponibilizou um hangar de aproximadamente 500 m² para armazenamento e organização das doações, funcionando como centro de distribuição de ajuda humanitária. Nesse período, aeronaves de pequeno e médio porte operaram intensamente no local, muitas vezes enfrentando dificuldades em razão da pista encharcada e escorregadia. O aeródromo do Aeroclube de Novo Hamburgo possui atualmente pista não pavimentada, condição que impõe limitações relevantes à plena utilização da infraestrutura aeronáutica existente no município de Novo Hamburgo. A superfície em solo natural ou revestimento primário apresenta maior vulnerabilidade às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva ou elevada umidade, quando ocorre perda de resistência do solo, formação de irregularidades e acúmulo de lama, comprometendo a segurança e a regularidade das operações aéreas. A pavimentação da pista do Aeroclube de Novo Hamburgo representa um investimento estratégico para o município de Novo Hamburgo, com impactos positivos nas dimensões social, econômica e ambiental. A qualificação da infraestrutura do aeródromo permitirá ampliar a segurança e a regularidade das operações aéreas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades aeronáuticas, educacionais e de apoio a serviços de interesse público. Objetivo Geral: Promover a qualificação da infraestrutura aeronáutica do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, por meio da pavimentação de sua pista de pouso e decolagem, visando ampliar a segurança operacional, a regularidade das operações aéreas e a capacidade de atendimento do aeródromo, fortalecendo as atividades de formação aeronáutica, o apoio logístico regional e o desenvolvimento social e econômico do município de Novo Hamburgo e da região do Vale do Sinos. Demais informações do projeto podem ser verificadas no Plano de Trabalho completo em anexo. — MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

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Plano 09032026-091281 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Rio Grande/RS - Rua C - Quintinha, entre as Ruas 5 e 7 — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032026-091282 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rosário do Sul — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

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Plano 09032026-091283 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de infraestrutura para pavimentação de via no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

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Plano 09032026-091285 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Marginal Rua Benjamin Constant no perimetro urbano do município de são Francisco de Paula — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

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Plano 09032026-091286 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A reforma no Parque Municipal Jayme Caetano Braun – elétrica e praça de alimentação, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 508, bairro COHAB, em Sapucaia do Sul – RS, visa melhorar a infraestrutura elétrica do parque, resolvendo problemas recorrentes durante eventos. A modernização garantirá maior confiabilidade no fornecimento de energia, proporcionando maior estabilidade durante eventos de grande porte, como shows e atividades culturais. A construção da estrutura metálica para a praça de alimentação está diretamente relacionada ao fomento do turismo local, pois, ao melhorar a infraestrutura, o parque poderá receber mais turistas e eventos, gerando movimentação econômica e fortalecendo o setor turístico da cidade. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

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Plano 09032026-091287 de MUNICIPIO DE SARANDI (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos da atenção básica constantes na lista do RENAME, para atendimento da demanda do Município de Sarandi. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RS

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Plano 09032026-091288 de MUNICIPIO DE SOLEDADE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de capeamento asfáltico em via integrante do perímetro urbano municipal (Rua Getúlio Vargas), visando a qualificação da mobilidade urbana, em um trecho de 230 m de comprimento e largura média de 9 m, totalizando 2.080 m². — MUNICIPIO DE SOLEDADE

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Plano 09032026-091289 de MUNICIPIO DE TORRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 1745 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE TORRES

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Plano 09032026-091290 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica da Estrada Martinho Viegas na localidade de Morro do Cedro. A pavimentação tem como finalidade a qualificação do escoamento da produção agrícola do município. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL

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Plano 09032026-091291 de MUNICIPIO DE FORQUETINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 249 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de horas máquina, destinadas à manutenção de estradas vicinais e ao apoio às atividades de preparo do solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais. Aquisição de brita destinadas à manutenção de estradas vicinais, visando o atendimento a pequenos produtores rurais — MUNICIPIO DE FORQUETINHA

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Plano 09032026-091292 de MUNICIPIO DE ESTRELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção em estradas vicinais, com a contratação de serviços de horas-máquina e aquisição de material de consumo (óleo diesel) para abastecimento de máquinas e equipamentos do próprio Município. Tanto a contratação de serviços de horas máquina, quanto a aquisição de óleo diesel para abastecimento de máquinas próprias, ambos serão destinados à manutenção de estradas vicinais não pavimentadas na zona rural do Município de Estrela - RS. As intervenções contemplam as comunidades de São Jacó (Estrada Municipal da Cascata e Estrada Municipal Jacob Muller), Linha Lenz Fundos (Estrada Municipal Lohmann e Estrada Municipal Otto Osterkamp), Distrito de Costão (Rua Chá da Índia) e Arroio do Ouro (Estrada RS 129), totalizando a recuperação de 25,3 km de vias. Essa recuperação visa a melhoria da infraestrutura rural, melhorando a logística para o transporte de insumos e da produção agrícola, dando assim apoio aos pequenos e médios produtores rurais. Com a as estradas em perfeitas condições, o escoamento da produção agrícola será mais eficiente e trará benefícios para o setor.. O Público alvo deste objeto será de aproximadamente 1.200 produtores rurais das comunidades descritas acima, pertencentes ao Município de Estrela - RS. — MUNICIPIO DE ESTRELA

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Plano 09032026-091293 de MUNICIPIO DE IBIRUBA (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O Custeio dos serviços da proteção básica ofertados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros Sociais dos Bairros Progresso e Floresta, beneficiando diretamente aproximadamente 350 usuários diretos. A medida visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer as ações socioassistenciais desenvolvidas pelo CRAS, promovendo dignidade, inclusão e melhoria da qualidade de vida da população atendida. Este projeto também fortalece ações do CRAS e centros sociais, onde são ofertadas atividades e oficinas, incentivando e melhorando a participação dos usuários e melhorando a adesão às ações socioeducativas. O município de Ibirubá possui 2.109 munícipes cadastrados do Cadúnico. — MUNICIPIO DE IBIRUBA

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Plano 09032026-091294 de MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• pavimentação em estradas vicinais — MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER

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Plano 09032026-091295 de MUNICIPIO DE CORONEL BICACO (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O projeto proposto, se refere a obras de construção de um pavilhão para eventos em concreto pré-moldado, com pelo menos 598,04 m², com pé-direito de 5 metros de altura, cobertura metálica, e piso de concreto polido, com palco e copa, sem fechamento lateral, exceto na parede do palco, junto a localidade de Nossa Senhora Aparecida, interior do Município de Coronel Bicaco, coordenadas: latitude -27.766837° e longitude -53.627161°, nas margens de BR-468. Trata-se de um espaço destinado a apresentações culturais (shows, apresentações, danças, entre outras manifestações), voltados ao tradicionalismo gaúcho. A obra estará situada junto ao Parque de Rodeios Jesuíno Rodrigues da Rosa, que possuí área de 9 hectares, onde neste ano ocorreu a 46ª edição do Rodeio Crioulo Interestadual, evento tradicionalista que recebe participantes de mais de 60 cidades da região sul, com público de cerca de dez mil pessoas a cada evento. Paralelamente a isso, o Parque é um espaço de múltiplos usos, inclusive abrigando temporariamente moradores/sócios, em uma estrutura completa com área verde, situação que fortalece a integração das famílias e o culto às tradições, seja em eventos locais ou regionais, que acontecem frequentemente, fortalecendo a cultura e o fluxo turístico do Município. O pavilhão/palco proposto, vem para preencher uma deficiência verificada nos últimos anos, que é insuficiência de espaço fixo e adequado para as apresentações culturais. Com isso, busca-se a possibilidade de apresentar atrações de maior renome, que por sua vez, vão ampliar a participação de público, alimentando um fluxo virtuoso e de potencialização turística e cultural no Município. — MUNICIPIO DE CORONEL BICACO

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Plano 09032026-091296 de MUNICIPIO DE FELIZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação do espaço público denominado “Centro Cultural de Feliz”, localizado na Avenida Voluntários da Pátria, Centro, no Município de Feliz/RS (coordenadas geográficas: -29.454478, -51.307793), destinado à promoção do turismo, cultura e lazer. A intervenção tem como objetivo qualificar e ampliar a infraestrutura existente, aumentando a capacidade de atendimento a eventos culturais, artísticos e turísticos, bem como fortalecer a atratividade do município como destino regional. O espaço é utilizado para a realização de feiras, exposições, apresentações culturais, eventos temáticos e ações de valorização das potencialidades locais, constituindo-se como importante equipamento de apoio ao turismo municipal. O objeto possui vínculo direto com o turismo local, uma vez que o Centro Cultural de Feliz configura-se como um dos principais espaços de realização de eventos que integram o calendário turístico do Município, atraindo visitantes da região. A ampliação da estrutura permitirá aumentar a capacidade de público, qualificar a recepção de visitantes e viabilizar a realização simultânea de diferentes atividades, ampliando a oferta de eventos e fortalecendo o calendário turístico municipal. A obra beneficiará diretamente o setor turístico ao qualificar a infraestrutura de apoio à recepção de visitantes, ampliando a capacidade de realização de eventos culturais, feiras, exposições e atividades temáticas. A melhoria do espaço proporcionará maior conforto, acessibilidade e funcionalidade, incentivando a permanência dos visitantes no município, o aumento do fluxo turístico e o fortalecimento da economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e gastronomia. Trata-se da execução de obra de engenharia para ampliação de edificação pública, compreendendo aproximadamente 170 m² de área construída adicional, integrada à estrutura existente, com características de espaço multiuso para atividades culturais e turísticas. O objeto proposto apresenta plena compatibilidade com as competências do executor, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é o órgão responsável pela formulação, implementação e gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico e à promoção cultural no âmbito do Município. Entre suas atribuições, destacam-se o planejamento e a execução de ações destinadas à estruturação e qualificação de espaços públicos voltados ao turismo e à cultura, bem como a gestão de equipamentos públicos utilizados para realização de eventos, atividades culturais e recepção de visitantes. A ampliação do Centro Cultural de Feliz insere-se diretamente nesse contexto, por se tratar de intervenção em equipamento público estratégico para o fortalecimento do turismo cultural, ampliação da oferta de eventos e valorização das manifestações locais. As intervenções previstas consistem na execução de serviços preliminares e canteiro de obras; fundações e estrutura em concreto armado; alvenarias e fechamentos laterais; construção de cobertura; execução de pisos e contrapisos adequados ao uso público; instalação de esquadrias; execução de revestimentos e pintura; instalações hidrossanitárias; instalações elétricas e sistema de iluminação; adequações de acessibilidade conforme normas vigentes; e integração da área ampliada à estrutura existente. A ampliação proporcionará melhores condições para realização de eventos turísticos e culturais, ampliando a capacidade de uso do espaço e qualificando a infraestrutura de apoio ao turismo local. — MUNICIPIO DE FELIZ

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Plano 09032026-091297 de MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação viária da Avenida Pedro Fantin (AR-010), com extensão total de 756,29 m e largura de 8,00 m, localizada no perímetro urbano do município de Arroio dos Ratos/RS, constituindo via de ligação com o município de São Jerônimo/RS. A intervenção contempla serviços de terraplenagem, pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana. Lista de Metas — MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS

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Plano 09032026-091298 de MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de 1.350m2 da Rua Damásio José Schaeffer e 2.040m2 da Rua Manoel José Schaeffer na Sede do Município. — MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS

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Plano 09032026-091299 de MUNICIPIO DE AGUA SANTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistecial Social (SUAS) em equipamento público da Assistência Social (CRAS) no Município de Agua Santa/RS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA SANTA

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Plano 09032026-091300 de MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de materiais de construção destinados à implantação de 05 (cinco) unidades habitacionais de interesse social em áreas rurais do município de Novo Barreiro, visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com déficit habitacional, baixa renda e/ou residentes em moradias precárias, previamente selecionadas conforme critérios definidos pela política municipal de assistência habitacional. Os recursos da presente transferência especial serão aplicados exclusivamente na aquisição de materiais de construção, tais como cimento, areia, brita, tijolos/blocos, ferro, telhas, madeira, aberturas, materiais hidráulicos, elétricos, revestimentos e demais insumos necessários à edificação das unidades habitacionais. A execução das obras, montagem e serviços de engenharia necessários para utilização dos materiais adquiridos serão custeados por outras fontes de recursos do município ou por meios legalmente admitidos, sem utilização desta emenda para tais fins. O município dispõe de capacidade técnica, operacional, administrativa e gerencial para execução do objeto, contando com equipe própria nas áreas de engenharia, planejamento, assistência social, licitações e fiscalização contratual, apta a conduzir os procedimentos de aquisição, acompanhamento e correta destinação dos materiais. — MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO

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Plano 09032026-091301 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 504 mil

• CAMINHÃO TIPO CHASSI/CABINE COM AS SEGUINTESCARASTECRÍSTICAS MÍNIMAS: NOVO, COR BRANCA, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025 OU SUPERIOR, 6X4, COM CABINE AVANÇADA, MOTOR DIESEL, COM NO MÍNIMO 06 CILINDROS EM LINHA, TURBOCOOLER, COM POTÊNCIADE NO MÍNIMO 285 CV, COM VOLUME/CILINDRADA DE NO MÍNIMO 6,8 LITROS/6,800 CM3, COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL, TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA E OU MANUAL COM NO MÍNIMO 10 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, COM EMBREAGEM MONODISCO COM DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 420 MM, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS E ESPELHOS RETROVISORES ELÉTRICOS, COM PESO BRUTO TOTAL (PBT) TÉCNICO OU CAPACIDADE TÉCNICA TOTAL DE NO MÍNIMO 26.000 KG, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) DE NO MÍNIMO 42.000 KG, COM ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3.400MM PARA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 275 LITROS, PNEUS NOVOS DE ACORDO COM O MODELO OFERTADO, FREIO DE SERVIÇO A TAMBOR E COM SISTEMA ANTITRAVAMENTO DAS RODAS (ABS), FREIO MOTOR, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, CONTROLE DE ADERÊNCIA EM ACELERAÇÃO, COM DUAS OPÇÕES DE BLOQUEIO NOS EIXOS TRATIVOS, TACÓGRAFO DIGITAL, HORÍMETRO, RÁDIO AM/FM COM ENTRADA USB, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E DEMAIS ITENS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A INSTALAÇÃO DA CAÇAMBA FICARÁ POR CONTA DO MUNICÍPIO. ESTE EQUIPAMENTO EXECUTARÁ SERVIÇOS JUNTO AS PROPRIEDADES RURAIS, COMO TRANSPORTE DE SILAGEM, CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS. O PÚBLICO ALVO SERÃO PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS. — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL

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Plano 09032026-091302 de CAMBARÁ DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 493 mil

• Pavimentação Urbana na Vila Osvaldo Kroeff — MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL

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Plano 09032026-091303 de PLANALTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto da presente proposta consiste no custeio de ações e serviços de saúde voltados à manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade da assistência integral de qualidade à população. Os recursos serão aplicados em despesas de custeio essenciais, tais como aquisição de insumos, materiais de consumo, manutenção de equipamentos e veículos e apoio ao funcionamento das unidades de saúde. — MUNICIPIO DE PLANALTO

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