Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Eli Borges · Deputado(a) federal (TO) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202639730001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,9 milhões
- Liquidado
- R$ 12,1 milhões
- Pago
- R$ 12,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,9 milhões
- Liquidado
- R$ 12,1 milhões
- Pago
- R$ 12,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANANASCNPJ 00237362000109 · ANANÁS (TO) | 05/2026 | R$ 748 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ 02070621000177 · ARAGUACEMA (TO) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE ARRAIASCNPJ 01125780000169 · ARRAIAS (TO) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE CASEARACNPJ 24851487000184 · CASEARA (TO) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE COLMEIACNPJ 02070746000105 · COLMÉIA (TO) | 05/2026 | R$ 846 mil |
| MUNICIPIO DE DARCINOPOLISCNPJ 25064072000123 · DARCINÓPOLIS (TO) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ 01138957000161 · DIANÓPOLIS (TO) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINSCNPJ 24851461000136 · DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINSCNPJ 02070563000181 · DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS (TO) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE DUERECNPJ 01351667000100 · DUERÉ (TO) | 06/2026 | R$ 816 mil |
| MUNICIPIO DE GOIATINSCNPJ 01832476000151 · GOIATINS (TO) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ 37420916000100 · LAGOA DO TOCANTINS (TO) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINSCNPJ 24851479000138 · MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANORTECNPJ 02070720000159 · MIRANORTE (TO) | 05/2026 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE PALMEIROPOLISCNPJ 00007401000173 · PALMEIRÓPOLIS (TO) | 05/2026 | R$ 577 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02070589000120 · PEDRO AFONSO (TO) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMCNPJ 01189497000109 · PIUM (TO) | 06/2026 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO NACIONALCNPJ 00299198000156 · PORTO NACIONAL (TO) | 05/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DOS BOISCNPJ 37420932000101 · RIO DOS BOIS (TO) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANDOLANDIACNPJ 37344355000108 · SANDOLÂNDIA (TO) | 06/2026 | R$ 498 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-092140 de MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Implantação de Iluminação em LEDS no perímetro Urbano de Luzinópolis -TO. — MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS
Plano 09032026-092141 de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio a realização do 34º aniversário da cidade de Darcinópolis no período de 09 a 14 de junho do ano de 2026 na Praça Antônio Dias da Silveira com público estimado em 6.000 pessoas, tendo como resultado esperado o incremento do fluxo turístico, o aquecimento da economia local, e o fortalecimento do turismo local e regional. — MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
Plano 09032026-092142 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do dia do Evangélico nos dias 4 e 5 de setembro do ano de 2026 na Praça Adolfo de Guimarães na cidade de Lagoa do Tocantins, com público esstimado em 2.000 pessoas, tendo como resultado esperado o incremento de fluxo turístico e o aquecimento da economia local. — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 09032026-092143 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. A construção de poços artesianos em áreas rurais é uma das intervenções mais transformadoras para a vida no campo, pois atende a necessidades fundamentais que vão desde a saúde básica até a viabilidade econômica da propriedade. Fomento à Produção Agrícola e Pecuária, Permite o cultivo de hortaliças, frutas e grãos durante todo o ano, possibilitando a produção na entressafra (quando os preços de venda são melhores).Dessedentação Animal: Garante que o gado e outros animais tenham água limpa sempre disponível, o que é crucial para o ganho de peso e produção de leite. As regiões que serão beneficiadas são, Rio Preto, Brejo Grande e São Domingos. atendendo principalmente os pequenos agricultores familiares. — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 09032026-092144 de MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de serviços de calçamento em bloquetes na zona urbana do município de Rio dos Bois - TO. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade das vias públicas, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
Plano 09032026-092145 de MUNICIPIO DE ARAGUACU (TO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 697 mil
- ampliação do estadio municipal(vestiario, arquibancada e iluminação) — MUNICIPIO DE ARAGUACU
Plano 09032026-092146 de MUNICIPIO DE DIANOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reformas de praças públicas urbanas do município de Dianópolis-TO. Praça da Bíblia, Praça das Dianas, Praça do Setor Bela Vista. — MUNICIPIO DE DIANOPOLIS
Plano 09032026-092147 de MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de artista de renome nacional para apresentação no dia 03 de setembro de 2026 no evento Dia do Evangelico 2026, , Município de Dois Irmaos do Tocantins/TO. — MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
Plano 09032026-092148 de MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação asfáltica da Avenida Araguaia e Avenida D, mediante execução de revestimento em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com implantação de drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares, visando à melhoria da mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança dos usuários. — MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
Plano 09032026-092149 de MUNICIPIO DE MIRANORTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINA/ SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO E SUA APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIRANORTE-TO. — MUNICIPIO DE MIRANORTE
Plano 09032026-092150 de MUNICIPIO DE COLMEIA (TO) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do Evento Evangélico -Festival Celebrae da cidade de Colméia-TO. — MUNICIPIO DE COLMEIA
Plano 09032026-092151 de MUNICIPIO DE COLMEIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 846 mil
- O município de Colméia foi contemplado com emenda parlamentar destinada a investimentos em pavimentação urbana, conforme registrado aqui na plataforma Transferegov. A aplicação dos recursos será direcionada ao Setor Sul da sede municipal, região que apresenta demandas urgentes de infraestrutura viária. A pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Setor Sul é necessária pelos seguintes motivos: • Melhoria da mobilidade urbana: atualmente, diversas vias encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A pavimentação garantirá maior fluidez e segurança na circulação. • Valorização da região: o investimento em infraestrutura contribui para a valorização imobiliária e para o desenvolvimento econômico local, estimulando novos empreendimentos e serviços. • Saúde e qualidade de vida: a ausência de pavimentação gera poeira em períodos de seca e lama em períodos chuvosos, impactando negativamente a saúde da população e o bem-estar dos moradores. • Integração comunitária: ruas pavimentadas facilitam o acesso a equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e espaços de lazer, promovendo inclusão social e cidadania. • Impacto econômico positivo: além de reduzir custos de manutenção de veículos, a pavimentação melhora a logística urbana e favorece o comércio e serviços locais. Dessa forma, a aplicação do recurso financeiro na pavimentação do Setor Sul atende plenamente ao objetivo da emenda parlamentar, promovendo desenvolvimento urbano sustentável, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura municipal. — MUNICIPIO DE COLMEIA
Plano 09032026-092152 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA PALCO E SOM O EVENTO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 25 DE JULHO DE 2026, COM UM PUBLICO ESTIMADO 8.000 PESSOAS. JUSTIFICAMOS QUE EVENTO DESTA NATUREZA É VOLTADO O TURISTA QUE RETORNA TODA TEMPORADA RESULTADO ESPERADO: FOMENTAR O COMERCIO LOCAL E SATISFAZER O TURISTA EXTERNO. — MUNICIPIO DE GOIATINS
Plano 09032026-092153 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE GOIATINS — MUNICIPIO DE GOIATINS
Plano 09032026-092154 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Execução de obras de pavimentação em vias públicas do Setor Piauzinho, em Pium – TO, incluindo terraplenagem, base, pavimentação, meio-fio, drenagem,e sinalização, visando melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida. A intervenção tem como finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana, reduzir poeira e lama, promover acessibilidade e contribuir para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032026-092155 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de São Sebastião do Tocantins — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Plano 09032026-092156 de MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 577 mil
- Pavimentação Urbana — MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS
Plano 09032026-092157 de MUNICIPIO DE CASEARA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Revitalização do muro do cemitério municipal, com serviços de recuperação estrutural e acabamento, e a construção de Capela Mortuária, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e acolhimento à população. — MUNICIPIO DE CASEARA
Plano 09032026-092158 de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realizaçao de evento do Dia Municipal do Evangélico(Evento gerador de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual, regional) Data: 12 de Setembro de 2026 — MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
Plano 09032026-092159 de MUNICIPIO DE SANDOLANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Ponte na Zona rural do Municipio de Sandolandia. que beneficiara o pequeno e medio produtor, e produtores agropecuarios. sendo em media 150 a 200 familias, assim fomentando o setor agropecuario. — MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Plano 09032026-092160 de MUNICIPIO DE ANANAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 647 mil
- Recuperação de Estrada vicinais no PA Antanio Moreira no municipio de ananás - TO — MUNICIPIO DE ANANAS
Plano 09032026-092161 de MUNICIPIO DE ANANAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 748 mil
- Pavimentação e Recapeamento vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização — MUNICIPIO DE ANANAS
Plano 09032026-092162 de MUNICIPIO DE ARAGUACEMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Infraestrutura de Energia Renovável — MUNICIPIO DE ARAGUACEMA
Plano 09032026-092163 de MUNICIPIO DE ARRAIAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- Pavimentação e recapeamento de vias urbanas — MUNICIPIO DE ARRAIAS
Plano 09032026-092164 de MUNICIPIO DE DUERE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 816 mil
- Recapeamento/Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Dueré - TO. Rua Zeca Barros 11°20'26.7"S 49°16'00.3"W Rua Newton de Carvalho 11°20'35.1"S 49°15'59.7"W Rua Hermínio de Almeida 11°20'35.8"S 49°15'58.3"W Rua Laice Barros 11°20'37.4"S 49°16'04.0"W Rua Mestre Olímpio 11°20'39.4"S 49°15'59.9"W Avenida Contorno 11°20'39.7"S 49°16'04.7"W Rua Antônio Alfaiate 11°20'28.3"S 49°16'04.4"W Avenida Jader Pires 11°20'26.9"S 49°16'03.1"W Rua Zezinho Machado 11°20'41.5"S 49°16'19.0"W Avenida Castelo Branco 11°20'42.7"S 49°16'30.7"W Rua Domingos Aguiar 11°20'27.1"S 49°16'16.6"W Rua Elesbão Lima 11°20'27.6"S 49°16'13.0"W Rua Domingos Aguiar 11°20'26.4"S 49°16'14.8"W Avenida Marechal Rondon 11°20'15.1"S 49°15'36.8"W — MUNICIPIO DE DUERE
Plano 09032026-092165 de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- realização da festa do evangelico no dias 3 e 4 de julho de 2026. — MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
Plano 09032026-092166 de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 597 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- objeto consiste na locação de estrutura temporária, com destaque para PALCO, destinados à realização do evento “Festival Porto Verão 2026”, no município de Porto Nacional – TO, no período de 24 de junho a 03 de agosto de 2026, compreendendo a Semana da Cultura, as festividades de São João e a Temporada de Praias. A contratação visa garantir a adequada realização dos eventos turísticos programados, assegurando infraestrutura compatível com o porte das atividades, organização, segurança e qualidade das apresentações culturais e artísticas. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo para fomento a eventos geradores de fluxo turístico, tendo em vista que o evento atrai visitantes de diversas regiões do Estado e de outras localidades, promovendo o incremento do turismo regional, fortalecimento da economia local e valorização das manifestações culturais. O projeto contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico, movimentação do comércio e serviços, além da geração de emprego e renda, consolidando o município como destino turístico durante a temporada de verão. — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
Plano 09032026-092167 de MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Recuperar e restaurar 30.000,00 m² de pavimentação asfáltica nas ruas Santo Antônio, Geraldo Alvarenga, Pedro Mascarenhas, Caiapó, 12 de Outubro, Alves Rocha, rua da praça, Sete de Setembro e Água Boa no perímetro urbano do município de Marianópolis do Tocantins – TO, por meio de serviços de recomposição asfáltica para a melhoria da trafegabilidade urbana. — MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.