Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-090111 de MUNICIPIO DE BOITUVA (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O objeto consiste em custear a realização do 19º Festival de Inverno de Boituva, a ser realizado de 29 de julho à 01 de agosto de 2026, com foco no fortalecimento do turismo local e regional. Trata-se de um evento tradicional do município, incluído no calendário turístico oficial do município e no mapa turístico estadual, O evento atrai cerca de 60 mil visitantes durante os dias de sua realização gerando impacto positivo em diversos setores da economia local, beneficiando diretamente a rede hoteleira, os restaurantes, os artesãos e o comércio em geral. Apesar de ser voltado especialmente aos turistas e excursionistas, o evento também promove lazer, integração social e qualidade de vida aos munícipes, ao mesmo tempo em que fortalece os empreendedores locais e regionais. além incentivar o desenvolvimento social do município através de 17 entidades municipais filantrópicas que são responsáveis pela operacionalização da praça gastronômica do evento, gerando a captação de recursos para a manutenção de suas atividades, fortalecendo suas ações sociais e a promoção do bem estar da comunidade atendida. Para sua realização, o recurso será destinado à contratação da infraestrutura essencial, incluindo sistema de sonorização profissional, iluminação profissional, gerador de energia e tendas, assegurando qualidade técnica, segurança e acomodação adequada do público, visitantes, prestadores de serviço e equipes envolvidas. — MUNICIPIO DE BOITUVA

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Plano 09032026-090112 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 279 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, englobando a coleta de material biológico, transporte, processamento das amostras, emissão e entrega de laudos técnicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Capela do Alto. — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

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Plano 09032026-090113 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• A aquisição dos equipamentos tem por objetivo climatizar 100% das salas de aula das escolas da rede municipal, garantindo conforto térmico adequado nas salas de aula e demais ambientes escolares, especialmente em períodos de altas temperaturas, contribuindo diretamente para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Os ambientes climatizados favorecem a concentração dos alunos, reduzem o desgaste físico dos profissionais da educação e atendem às condições mínimas de salubridade exigidas para ambientes educacionais. — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

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Plano 09032026-090114 de MUNICIPIO DE PIEDADE (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RAIMUNDO NONATO LEITE TOTALIZANDO 12.564 M² — MUNICIPIO DE PIEDADE

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Plano 09032026-090115 de MUNICIPIO DE SOROCABA (SP) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio

R$ 697 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente projeto tem por objeto a execução do Programa de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no Município de Sorocaba, por meio da realização de esterilizações cirúrgicas (castrações) em unidades móveis (castramóveis), associadas a ações de identificação animal (microchipagem), educação em guarda responsável e registro em sistema oficial (SinPatinhas). A iniciativa será executada de forma itinerante e descentralizada, com foco em regiões prioritárias do município, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade social e maior concentração de animais, visando o controle populacional humanitário, a prevenção de zoonoses, a redução do abandono e a promoção da saúde pública e do bem-estar animal, em conformidade com a legislação vigente e normativas dos Conselhos de Medicina Veterinária. Triagem e avaliação clínica pré-operatória; Procedimentos cirúrgicos de esterilização (machos e fêmeas); Fornecimento de insumos, medicamentos e materiais necessários; Implantação de microchip com registro e rastreabilidade; Acompanhamento pós-operatório imediato; Registro informatizado dos atendimentos realizados. Os serviços deverão ser executados de forma em unidades móveis ou pontos descentralizados, conforme planejamento da Secretaria. RESPONSÁVEL TÉCNICO : Nome do médico-veterinário: Bianca Hernandes do Amaral e Neves Ferreira CRMV: 55123 PRESTAÇÃO DE CONTAS Estou ciente de que, nos termos do Decreto nº 12.439, de 17 de abril de 2025, que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, os resultados obtidos, demonstrados por meio do sistema integrado ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), constituem requisito mínimo para a prestação de contas dos recursos transferidos (art. 8º, § 1º). Dessa forma, o ente beneficiário deverá cadastrar, na íntegra, os procedimentos de castração emicrochipagem realizados. Na prestação de contas, o Relatório de Gestão será acompanhado de relatório emitido pelo SinPatinhas, contendo a relação detalhada dos procedimentos realizados. Estando ciente que a ausência deste relatório, comprovando o atingimento das metas pactuadas, ensejará a reprovação das contas. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO O Indicador utilizado será Nº de castrações , O monitoramento será realizado por meio do registro do número de castrações efetuadas em cada mutirão, com consolidação periódica dos dados em relatórios. As informações serão coletadas pelas equipes responsáveis durante as ações e utilizadas para acompanhamento das metas e avaliação dos resultados, permitindo ajustes e aprimoramento das atividades. — MUNICIPIO DE SOROCABA

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Plano 09032026-090116 de MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem superficial e drenagem profunda na Rua Antônio Pessuti, Jardim Nossa Senhora Salete, município de Araçoiaba da Serra – SP. As intervenções abrangem a implantação de sistema de drenagem pluvial subterrânea composto por galeria em tubos de concreto armado com diâmetros conforme projeto hidráulico, a serem instalados em valas escavadas mecanicamente com profundidades compatíveis com as cotas de projeto, garantindo gradiente hidráulico suficiente para escoamento gravitacional. A rede será dotada de caixas de passagem e poços de visita em alvenaria de tijolos maciços ou concreto pré-moldado, posicionados em pontos de mudança de direção, de declividade e em intervalos máximos definidos em projeto, com tampão em ferro fundido classe B-125 ou superior. O reaterro das valas será executado em camadas com controle de compactação por ensaios de campo. A captação e o escoamento superficial das águas pluviais serão realizados por meio de guia e sarjeta extrusada tipo americana, a ser executada mecanicamente em concreto com resistência característica de 25 MPa, contínua ao longo da via e com declividade mínima de 0,5% controlada topograficamente, direcionando o escoamento para os pontos de captação sem acúmulo de água na plataforma. Nos cruzamentos e nos pontos de menor cota do greide serão executados sarjetões de concreto moldado in loco. As bocas de lobo gradeadas serão conectadas à galeria subterrânea por tubos de ligação em PVC ou concreto, com dimensionamento hidráulico compatível com a capacidade de captação projetada. O revestimento do leito carroçável será executado em blocos intertravados de concreto com resistência característica à compressão mínima de 35 MPa e espessura de 8 cm, sobre camada de areia de nivelamento com granulometria controlada e espessura de 3 a 5 cm após compactação. A estrutura do pavimento será composta por sub-base compactada a 100% do Proctor Normal, com espessura definida pelo dimensionamento estrutural em função do CBR do subleito e do volume de tráfego projetado. O subleito será regularizado e compactado previamente à execução das camadas estruturais. O conjunto guia-sarjeta extrusado exercerá a função de contenção lateral do pavimento ao longo dos trechos em tangente. Os serviços complementares compreenderão limpeza e regularização do terreno, escavação e remoção de materiais com destinação conforme legislação ambiental vigente, sinalização e proteção do logradouro durante a execução das obras, recomposição de passeios e acessos afetados pelas intervenções e restabelecimento de serviços de infraestrutura eventualmente interferidos pela implantação da rede de drenagem. Todos os serviços serão executados em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis e com o projeto executivo de engenharia integrante do processo. — MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

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Plano 09032026-090117 de MUNICIPIO DE ITARARE (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio de despesas relacionadas ao transporte de pacientes do município para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade em outros municípios de referência, incluindo gastos com combustível, pedágios, e fornecimento de kit lanche para pacientes em deslocamentos prolongados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O município apresenta demanda significativa por atendimentos de Média e Alta Complexidade, não dispondo de oferta suficiente desses serviços em seu território, o que exige o deslocamento contínuo de pacientes para municípios de referência, conforme organização regionalizada do Sistema Único de Saúde (SUS). O Transporte Fora do Domicílio (TFD) constitui política essencial para garantir o acesso integral à assistência à saúde, sendo indispensável para a realização de consultas especializadas, exames de alta complexidade e tratamentos continuados, como oncologia, hemodiálise e procedimentos cirúrgicos. Nesse contexto, a presente proposta visa assegurar a continuidade e ampliação do acesso da população aos serviços especializados, mediante o custeio de despesas diretamente relacionadas ao transporte sanitário eletivo, incluindo combustível, pedágios, e alimentação para pacientes durante deslocamentos prolongados, assegurando condições dignas e seguras durante o trajeto. Ressalta-se que tais despesas possuem natureza de custeio e são imprescindíveis para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde, estando plenamente alinhadas aos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, bem como aos critérios de elegibilidade das transferências especiais. A aplicação dos recursos será realizada com observância aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência, com controle rigoroso das despesas e prestação de contas adequada aos órgãos competentes e ao controle social. Objetivo Garantir acesso oportuno e contínuo da população aos serviços de MAC por meio da manutenção do transporte sanitário eletivo para outros municípios de referência. Metas: Assegurar o transporte regular de pacientes p/ atendimentos especializados; Reduzir faltas em consultas e procedimentos agendados; Garantir continuidade de tratamentos de alta complexidade. Manter a regularidade dos fluxos assistenciais na rede regionalizada. Plano de Aplicação Financeira :Combustível para veículos oficiais da saúde; Pagamento de pedágios; Aquisição de kit lanche para pacientes. Todos os itens caracterizam despesas de custeio diretamente vinculadas à assistência à saúde. Indicadores de Resultado : Número de pacientes transportados mensalmente; Número de viagens realizadas; Percentual de comparecimento a consultas especializadas; Continuidade de tratamentos de alta complexidade. Forma de Execução Execução direta pelo município; Utilização de frota própria e/ou contratada conforme legislação; Controle por meio de relatórios, diários de bordo e registros de pacientes. Monitoramento e Controle Controle individualizado dos pacientes transportados, com vinculação à regulação do SUS; Consolidação periódica dos dados de execução física (número de viagens, pacientes atendidos e destinos); Acompanhamento da execução financeira por meio de processos administrativos devidamente instruídos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE

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Plano 09032026-090118 de MUNICIPIO DE ITARARE (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal Newton Marques - Rua Walton Pinto, 235 - Jardim Paulicéia - CEP: 18464-298 - Itararé-SP — MUNICIPIO DE ITARARE

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Plano 09032026-090119 de MUNICIPIO DE ITARARE (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas da Vila Tonico Adolfo — MUNICIPIO DE ITARARE

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Plano 09032026-090120 de MUNICIPIO DE SAO ROQUE (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município selecionadas em chamamento público, para repasse nos termos da Lei 13019/2014. — MUNICIPIO DE SAO ROQUE

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Plano 09032026-090121 de MUNICIPIO DE VOTORANTIM (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Reforma do Campo de Futebol no Município de Votorantim — MUNICIPIO DE VOTORANTIM

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Plano 09032026-090122 de MUNICIPIO DE VOTORANTIM (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 418 mil

• Revitalização de calçadas e passeios públicos: adequação de acessibilidade nos Bairros Barra Funda e Fornazari — MUNICIPIO DE VOTORANTIM

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Plano 09032026-090123 de MUNICIPIO DE FARTURA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• Garantir a realização de cirurgias gerais, ginecológicas e ortopédicas de forma eficiente, segura e humanizada, reduzindo o tempo de espera e melhorando os indicadores de saúde da população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARTURA

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Plano 09032026-090124 de MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao fortalecimento e à ampliação da oferta assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações contemplam a realização de atendimentos ambulatoriais especializados e hospitalares, com foco na integralidade do cuidado, abrangendo atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população usuária do SUS. No escopo da atenção especializada, prevê-se a execução de serviços voltados à área de endocrinologia, incluindo consultas médicas especializadas e a realização de exames diagnósticos específicos para investigação, monitoramento e controle de doenças endócrinas e metabólicas, tais como distúrbios da tireoide, diabetes mellitus, obesidade, entre outros agravos relacionados. A meta assistencial estabelecida compreende o atendimento de aproximadamente 468 pacientes, garantindo acesso oportuno e qualificado aos serviços especializados, com vistas à redução de filas de espera, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação da linha de cuidado na rede de atenção à saúde. Os recursos serão aplicados de forma a assegurar a ampliação da capacidade instalada, a qualificação dos serviços prestados e o cumprimento dos princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS. CNES Beneficiado: 2054329 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-090125 de MUNICIPIO DE CAPAO BONITO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Modernização da iluminação pública dos bairros: Nova Capão Bonito, Alvorada, Colonial, Triunfo, Vila Bela, Santa Isabel, São Judas e Distrito Industrial (PERIMETRO URBANO) no Município de Capão Bonito com instalações de lâmpadas de LED. — MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

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Plano 09032026-090126 de MUNICIPIO DE GUAREI (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O recurso será utilizado para Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, zero km, com tanque mínimo de 6 mil litros, o qual atenderá as demandas dos serviços de recuperação e manutenção das estradas rurais, no combate de incêndios e no abastecimento de água para a população rural nos períodos de seca e nas situações de emergência. O público alvo será os agricultores, produtores rurais, agricultura familiar, associações e cooperativas do município. Assim, será possível apoiar diretamente os produtores na manutenção da produtividade frente às instabilidades climáticas, colaborando com o fortalecimento e fomento das cadeias produtivas locais. — MUNICIPIO DE GUAREI

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Plano 09032026-090127 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

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Plano 09032026-090128 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recapeamento asfáltico da Avenida João Paulino da Silva na extensão de 320m — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

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Plano 09032026-090129 de MUNICIPIO DE IBIUNA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Pavimentação em CBUQ da Travessa Justino Antônio Garcia (Bairro do Gabriel) e Rua Ribeirão Pires trecho II (Bairro do Regi), no município de Ibiúna. Na Travessa Justino Antônio Garcia terão as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1223 m² a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante,impermeabilizante e capa em concreto asfáltico. A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°43'31.7"S 47°10'31.6"W, e término previsto às coordenadas 23°43'40.2"S 47°10'32.1"W. Quanto a Rua Ribeirão Pires trecho II terá as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1890 m² a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante e impermeabilizante e capa em concreto asfáltico. A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°41'34.7"S 47°13'02.7"W, e término previsto às coordenadas 23°41'29.4"S 47°12'53.7"W. Para a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51 — MUNICIPIO DE IBIUNA

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Plano 09032026-090130 de MUNICIPIO DE TIETE (SP) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de medicamentos destinados ao fortalecimento e à manutenção das ações e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade (MAC) no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Tietê/SP, visando assegurar a continuidade dos atendimentos especializados prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. A aplicação dos recursos tem por finalidade garantir o suporte terapêutico necessário às unidades de referência da rede municipal, contribuir para a redução de riscos de descontinuidade assistencial decorrentes do aumento da demanda por atendimentos especializados e assegurar o abastecimento regular de medicamentos essenciais à manutenção dos serviços. A presente aquisição de medicamentos justifica-se pela necessidade de fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade (MAC) no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Tietê/SP, considerando o aumento da demanda por atendimentos especializados e a necessidade de manutenção do abastecimento regular das unidades de referência do Sistema Único de Saúde – SUS. A medida visa assegurar a continuidade dos tratamentos ofertados à população, prevenir desassistência terapêutica e garantir maior resolutividade dos serviços especializados prestados pela rede municipal. Para garantir o abastecimento regular de medicamentos nas unidades da rede municipal de saúde que realizam atendimentos de média e alta complexidade, assegurando a continuidade dos tratamentos especializados ofertados aos usuários do SUS, reduzindo riscos de interrupção terapêutica e contribuindo para a melhoria da qualidade e da resolutividade da assistência prestada à população do Município de Tietê/SP. — MUNICIPIO DE TIETE

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Plano 09032026-090131 de MUNICIPIO DE ALUMINIO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA — MUNICIPIO DE ALUMINIO

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Plano 09032026-090132 de MUNICIPIO DE ALUMINIO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR — MUNICIPIO DE ALUMINIO

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Plano 09032026-090133 de BOREBI (SP) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Borebi/SP. — MUNICIPIO DE BOREBI

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