Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-092458 de MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO (PR) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de 160 Toneladas de Calcário Cálcitico, visando atender 160 agricultores com 10 toneladas por agricultor — MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO

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Plano 09032026-092459 de MUNICIPIO DE COLOMBO (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de calcário agrícola para aplicação em propriedades rurais do município de Colombo/PR, beneficiando agricultores familiares, pequenos e médios produtores. A finalidade é fomentar o setor agropecuário, corrigindo a acidez dos solos e aumentando a produtividade agrícola. — MUNICIPIO DE COLOMBO

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Plano 09032026-092460 de MUNICIPIO DE COLOMBO (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A aquisição de mobiliários para CMEI’s tem como objetivo principal a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente visando sempre a melhoria contínua dos processos educacionais. — MUNICIPIO DE COLOMBO

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Plano 09032026-092461 de MUNICIPIO DE COLOMBO (PR) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de instrumentos musicais para implantação da Big Band, equipamentos de sonorização, materiais de treinamento e recursos tecnológicos destinados à estruturação e fortalecimento das atividades de formação musical. — MUNICIPIO DE COLOMBO

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Plano 09032026-092462 de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE SUSSUI — MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO

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Plano 09032026-092463 de MUNICIPIO DE PALMEIRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de calcário visando a correção de solo. A presente proposta visa à aquisição de calcário agrícola para distribuição aos agricultores familiares do município de Palmeira, seguindo os critérios estabelecidos por esta municipalidade. A agricultura familiar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico local, atuando como um pilar essencial para a segurança alimentar e a geração de renda. Ao cultivar alimentos, as famílias agricultoras não apenas abastecem mercados e feiras com produtos frescos e diversificados, mas também contribuem significativamente para a economia, mantendo a circulação de recursos dentro da própria comunidade. Além disso, a agricultura familiar é crucial para a preservação ambiental, visto que frequentemente emprega práticas sustentáveis que protegem o solo, a água e a biodiversidade. Esse modelo de produção também fortalece os laços sociais e culturais, preservando tradições e conhecimentos transmitidos entre gerações, além de promover a autonomia e a resiliência das comunidades rurais. No início deste ano, o Município de Palmeira abriu uma consulta para manifestação de interesse por parte dos agricultores no recebimento de calcário. O objetivo é apoiar e incentivar a correção do solo para, consequentemente, viabilizar o aumento da produção agrícola municipal. Ao todo, 230 produtores manifestaram interesse; a partir desse dado, a municipalidade realizará um filtro para definir o atendimento prioritário. O calcário desempenha um papel crucial nesse processo, sendo uma prática agrícola fundamental para otimizar a produtividade das culturas. Sua principal função é neutralizar a acidez do solo, elevando o pH para níveis adequados ao desenvolvimento da maioria das plantas. Essa correção é vital, pois solos ácidos tendem a fixar nutrientes essenciais — como fósforo, cálcio e magnésio —, tornando-os indisponíveis para as raízes. Adicionalmente, a calagem reduz a toxicidade de elementos como o alumínio e o manganês, prejudiciais em altas concentrações. Ao aprimorar o ambiente químico do solo, o calcário favorece a atividade microbiana, essencial para a ciclagem de nutrientes e a formação de matéria orgânica, resultando em um solo mais fértil, estruturado e com maior capacidade de retenção de água. Com a implementação desta iniciativa, espera-se um impacto direto e positivo na produtividade agropecuária do município de Palmeira. Na agricultura, a correção da acidez do solo permitirá que as culturas expressem seu máximo potencial produtivo, resultando em colheitas mais fartas, alimentos de melhor qualidade nutricional e maior eficiência no uso de fertilizantes. Já na pecuária, a melhoria das condições químicas do solo favorecerá o estabelecimento e a renovação de pastagens, garantindo forragens mais vigorosas e nutritivas, o que se traduz em um melhor desempenho do rebanho, seja na produção de carne ou de leite. Em última análise, o fornecimento de calcário promoverá a sustentabilidade do ecossistema produtivo local, elevando a rentabilidade das famílias agricultoras e fortalecendo a economia rural como um todo. Os beneficiários são agricultores familiares localizados no Município de Palmeira com propriedades rurais nas comunidades de Volta Grande, Guarauninha, Turvo, Tocas, Queimadas, Campestrinho, Boa Vista, Limeira, Poço Grande, Paiol do Fundo, Rincão, Witmarsum. A finalidade principal com esta ação é a correção e a melhoria na fertilidade dos solos e por consequência, o aumento da produção agrícola. — MUNICIPIO DE PALMEIRA

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Plano 09032026-092464 de MUNICIPIO DE PARANACITY (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Equipamento De Climatização para a PRÉ-ESCOLA EURÍPEDES PREGÍDIO: 12 unidades - Ar-condicionado 54.000 BTUs – Frio 220V. 04 unidades - Ar-condicionado 48.000 BTUs – Frio 220V. 01 unidade Ar-condicionado Split Inverter 24.000 BTUs – Frio 220V. 01 unidade Ar-condicionado Split Inverter 18.000 BTUs – Frio 220V. 03 unidades Ar-condicionado Split Inverter 12.000 BTUs – Frio 220V. Distribuição por Ambiente: Salas de Aula – 54.000 BTUs. Sala 1 Sala 2 Sala 3 Sala 4 Sala 6 Sala 7 Sala 8 Sala 9 Sala 11 Sala 14 Sala 15 Sala 16 Salas de Aula – 48.000 BTUs. Sala 5 Sala 10 Sala 12 Sala 13 Ambientes Administrativos Sala dos Professores → 24.000 BTUs Secretaria → 18.000 BTUs Direção → 12.000 BTUs Equipe Pedagógica 1 → 12.000 BTUs Equipe Pedagógica 2 → 12.000 BTUs Os equipamentos de climatização com capacidade de 48.000 e 54.000 BTUs são necessários para atender ambientes escolares com média de 25 alunos por sala, considerando a elevada carga térmica gerada pela ocupação, equipamentos eletrônicos e incidência de calor. Ademais, trata-se de espaços com maior metragem e circulação de pessoas, como salas amplas, ambientes coletivos, o que demanda maior capacidade de refrigeração para garantir conforto térmico adequado, qualidade do ambiente escolar e melhor desempenho das atividades pedagógicas. — MUNICIPIO DE PARANACITY

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Plano 09032026-092465 de MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição e distribuição de calcário agrícola dolomítico, com PRNT mínimo de 75%, visando à correção da acidez do solo, melhoria da fertilidade, aumento da produtividade agrícola e fortalecimento da agricultura familiar no Município de União da Vitória-PR, com estimativa de aquisição de aproximadamente 995 toneladas para atendimento de cerca de 80 a 100 produtores rurais familiares. — MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA

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Plano 09032026-092466 de MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO (PR) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de um banheiro público a ser executado no Parque Ambiental da Prainha (Coordenadas Geográficas: 545478.07 m E / 7188268.70 m S), no município de Fernandes Pinheiro – PR, , visando atender a demanda de visitantes e turistas. O Parque Ambiental da Prainha configura-se como um dos principais pontos turísticos do município de Fernandes Pinheiro – PR, sendo amplamente utilizado para lazer, visitação pública e realização de eventos de grande porte. Destaca-se que o local é sede da festa de aniversário do município, realizada anualmente no mês de dezembro, além de diversas outras comemorações, eventos culturais e festividades que atraem significativo fluxo de visitantes e turistas de diferentes regiões. Atualmente, a inexistência de infraestrutura sanitária adequada compromete a permanência, o conforto e a experiência dos usuários do espaço. — MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO

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Plano 09032026-092467 de MUNICIPIO DE PINHAIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de engenharia para construção de cobertura metálica e revitalização de quadra de areia multiuso (12m x 20m) no Complexo Esportivo Perdizes, Pinhais/PR. Escopo dos Serviços: A intervenção contempla a revitalização completa da infraestrutura esportiva, incluindo: - Estrutura e Cobertura: Instalação de cobertura metálica com telhas termoacústicas (tipo "sanduíche"), garantindo conforto térmico e durabilidade. - Infraestrutura de Base: Sistema de drenagem para conservação do piso de areia e instalação de novos alambrados perimetrais. - Iluminação e Esportiva: Implantação de sistema de iluminação em LED e fornecimento de kits esportivos (redes e fitas de marcação) adequados às diversas modalidades. — MUNICIPIO DE PINHAIS

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Plano 09032026-092468 de MUNICIPIO DE CONTENDA (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR. — MUNICIPIO DE CONTENDA

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Plano 09032026-092469 de MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 438 mil

• Aquisição de 01 trator agrícola novo, com potência mínima de 110 CV, motor a diesel, direção hidráulica e sistema de freios a disco, destinado ao apoio às atividades agropecuárias no município. O equipamento será utilizado para preparo do solo, plantio e colheita, contribuindo para a melhoria da eficiência operacional, redução de custos e aumento da produtividade das propriedades rurais. A aquisição visa atender à demanda dos produtores, promovendo melhores condições de trabalho no campo e incentivando o desenvolvimento da produção agrícola local. O investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais e o fortalecimento da economia do município. - Beneficiários diretos: aproximadamente 150 produtores rurais, entre pequenos e médios agricultores. — MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE

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Plano 09032026-092470 de MUNICIPIO DE JACAREZINHO (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente obra, localizada no bairro Jardim Alto Aeroporto, na Área Esportiva Eurico Gonçalves Dias, contempla a execução de um campo de futebol, iniciando-se pelos serviços de movimentação de terra, incluindo corte, aterro, nivelamento e compactação do terreno. com área total aproximada de 1.205,00m². Na sequência, será realizada a implantação de grama, garantindo adequada cobertura vegetal, estabilidade do solo e melhores condições para uso esportivo. Também será executada a instalação de alambrado em todo o perímetro, com a finalidade de delimitação e segurança da área. Adicionalmente, será executada uma edificação destinada a espaço multiuso com vestiários, voltada ao apoio das atividades do campo, contemplando vestiários masculino e feminino, sanitários, áreas de circulação, além de espaço de convivência e apoio aos usuários. — MUNICIPIO DE JACAREZINHO

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Plano 09032026-092471 de MUNICIPIO DE LOANDA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de um Veículo novo tipo Van, 0 km, fabricação/modelo 2025/2025, potência de 165 CV, combustível diesel, 5 marchas, direção hidráulica, com capacidade para 18 passageiros (17 + 1 motorista). Destina-se ao fortalecimento das ações de saúde no município, por meio da estruturação de Unidade Móvel de Saúde, ampliando o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo será utilizado no deslocamento de equipes de saúde e usuários, possibilitando a realização de atendimentos itinerantes, ações de promoção e prevenção, bem como o transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso. — MUNICIPIO DE LOANDA

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Plano 09032026-092472 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de ampliação da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, Rodovia PR-542, prolongamento da Avenida Curitiba, na cidade de Nossa Senhora das Graças-PR, sendo a ampliação de aprox. 173,00 metros quadrados, referente a construção de 4 salas de aula e um corredor coberto, sendo os principais itens desta ampliação: - Aprox. 190,20 m² de piso com rodapé - Aprox. 172,23 m² de laje pré moldada em concreto - Aprox. 186,89 m² de alvenaria de vedação com espessura de 14 cm - Aprox. 221,27 m² de cobertura em telhas metálicas. - Aprox. 44,70 metros de calhas - Aprox. 2000 metros de cabos de cobre flexíveis entre 2,5 mm²/ 4 mm²/ 10 mm²/ 16 mm² - 4 portas basculantes em alumínio - 4 janelas de correr em alumínio Utilizou-se como referência o valor do CUB, divulgado pelo Sinduscon PR, referente ao mês de março de 2026, disponível em https://sindusconpr.com.br/tabela-completa-370-p, adotando o valor de R$ 2.310,86 por metro quadrado construído. Considerando que se trata de edificação com características construtivas simples, composta por salas amplas, com poucas divisões internas, ausência de sanitários e cobertura em duas águas, conclui-se que o valor estimado apresenta compatibilidade com o padrão da obra, atendendo aos parâmetros de mercado para o tipo de intervenção proposta. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

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Plano 09032026-092473 de MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de calcário dolomítico os quais serão empregados na melhoria e fertilidade do solo, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias de agricultores familiares, beneficiando aproximadamente 230 familias de agricultores, nas comunidades do PA Pontal do Tigre, Che Guevara, Luiz Carlos Prestes, Margarida Alves, Irmã Doroty. Objetivo: melhorar a produtividade, mediante a execução dos serviços na mecanização de tarefas agrícolas nas diversas atividades agropecuárias na correção de solo, através de práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável da produção agrícola e pecuária de pequenos e médios agricultores familiares ao longo do período de execução do presente convênio. As culturas que utilizarão tal corretivo serão o arroz, soja, milho, mandioca, pastagens, olericultura, entre outras. A justificativa dessa correção esta pautada em análises de solos que os produtores farão antes de receberem o benefício do calcário, e assim fundamentar a justificativa de utilização de corretivos de solos coadunados com os objetivos deste projeto de apoio ao manejo e fertilização do solo, onde as principais explorações agrícolas citadas serão beneficiadas com aplicação de corretivos e consequente alteração da produção e produtividade alcançada. — MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE

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Plano 09032026-092474 de MUNICIPIO DE RIO NEGRO (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR (RUA ALFREDO RICARDO KOSTER -BAIRRO ALTO). — MUNICIPIO DE RIO NEGRO

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Plano 09032026-092475 de MUNICIPIO DE RIO NEGRO (PR) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-092476 de MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• As oficinas serão realizadas de forma contínua, distribuídas ao longo da semana, no contraturno escolar, atendendo aproximadamente 445 alunos matriculados na rede municipal do ensino fundamental em tempo integral. As atividades terão caráter: educativo, formativo, cultural e esportivo, com foco no desenvolvimento: cognitivo, físico e socioemocional . Cada oficina possui finalidade específica dentro da proposta pedagógica: Artes: estímulo à criatividade, expressão e coordenação motora Dança: desenvolvimento corporal, disciplina e expressão artística Psicomotricidade: fortalecimento das habilidades motoras e cognitivas Capoeira: valorização da cultura, disciplina e atividade física Kung Fu: concentração, autocontrole e desenvolvimento físico Recreação e Lúdico: socialização e aprendizagem por meio de jogos Teatro: comunicação, expressão e desenvolvimento emocional Fanfarra: trabalho em equipe, disciplina e musicalidade Os valores foram definidos com base na carga horária mensal de cada profissional e no valor médio de mercado por hora/aula. — MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI

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Plano 09032026-092477 de MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• O município de São Carlos do Ivaí irá implantar parquinhos em quatro praças públicas: Praça Paraná: Parque Infantil Colorido Torres Dois Andares e Temático TREM Praça Mutirão: Parque Infantil Colorido com Vinte Torres Praça XV de Novembro: Parque Infantil Colorido com Sete Torres Praça do Jardim Bela Vista: Conjuntos de cerca e Banco em madeira plástica O objetivo é promover lazer, diversão e integração para as famílias e crianças da comunidade. — MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI

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Plano 09032026-092478 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Quadra Esportiva na Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan. Complemento a emenda parlamentar 202537050006-LUCIANO DUCCI de 2025 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086959. localização no Bairro Cidade Jardim. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

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Plano 09032026-092479 de MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• EMENDA ESPECIAL Promoção da Produção Agropecuária A presente proposta de Emenda Especial está fundamentada no Projeto Solo Fértil, instituído por legislação municipal, que visa à melhoria da qualidade dos solos agrícolas por meio de práticas de manejo e conservação. A iniciativa prioriza a utilização de plantas de cobertura como estratégia essencial para a recuperação e manutenção das condições físicas, químicas e biológicas do solo, contribuindo para o controle da erosão, redução de plantas daninhas e aumento da produtividade agrícola. Diante do cenário local, caracterizado por baixa adoção dessas práticas e pela predominância de áreas com topografia acidentada, observa-se a intensificação de processos erosivos e a perda de fertilidade do solo. Nesse contexto, a implantação de sistemas sustentáveis, como o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças, destaca-se como alternativa eficiente, tendo como base o uso de culturas como aveia preta e milheto, reconhecidas por sua rusticidade, capacidade de produção de biomassa e benefícios à estruturação do solo. Complementarmente, a proposta contempla a correção da acidez dos solos por meio da prática da calagem, ação fundamental para o equilíbrio químico do solo e melhor aproveitamento dos nutrientes pelas culturas. A execução será realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pela identificação dos produtores aptos, análise técnica das áreas e recomendação da quantidade adequada de calcário, com base em laudos laboratoriais. Os produtores que atenderem aos critérios estabelecidos poderão ser beneficiados com o fornecimento do insumo, aliado à assistência técnica qualificada. A iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade química dos solos agrícolas, promover práticas sustentáveis de manejo e conservação, elevar a produtividade e a qualidade das culturas, fortalecer a agricultura familiar, incentivar o uso adequado de insumos agrícolas e contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva rural do município. Dessa forma, a proposta busca incentivar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, promovendo o uso racional dos recursos naturais, a preservação da produtividade das áreas já cultivadas e a redução da necessidade de abertura de novas áreas e da dependência de insumos externos. A ação contará com suporte técnico da equipe municipal e tem como público beneficiário agricultores familiares do município, fortalecendo a sustentabilidade econômica e ambiental da produção agrícola local. — MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL

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Plano 09032026-092480 de MUNICIPIO DE CONGONHINHAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E AUMENTO DE RENDA. — MUNICIPIO DE CONGONHINHAS

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Plano 09032026-092481 de MUNICIPIO DE GUARANIACU (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Será adquirido calcário agrícola, em toneladas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Para isso, será realizado o cadastramento dos produtores rurais que possuem propriedades no município e que desejam ser beneficiados pela ação. Posteriormente, será conduzido o processo licitatório, com a devida especificação de que o produto deverá ser entregue diretamente nas propriedades rurais e aplicado (espalhado) ao produtor. O calcário será utilizado para a correção do solo, promovendo a neutralização do alumínio e o ajuste do pH, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo em lavouras anuais, como soja e milho, bem como em áreas de pastagem. O produto a ser adquirido deverá atender às seguintes especificações: calcário agrícola em forma física de pó, conforme normas da ABNT, com umidade inferior a 1%, fornecido a granel e livre de impurezas. Deverá apresentar PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 75,1% (faixa “C”). Quanto às características químicas, deverá conter percentuais mínimos de óxido de magnésio (MgO) superiores a 12% e de óxido de cálcio (CaO) superiores a 25%. As referências mínimas são: CaO > 25%, MgO > 12%, PRNT superior a 75,1% (Classe C) e PN mínimo superior a 80%. A aquisição será realizada em toneladas, destinadas à distribuição nas propriedades rurais por meio do Programa Porteira “A” Dentro. O valor estimado do produto, com entrega nas propriedades, é de R$ 350,00 por tonelada, sendo possível adquirir, com o recurso da emenda, um total aproximado de 570 toneladas. — MUNICIPIO DE GUARANIACU

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Plano 09032026-092482 de MUNICIPIO DE GUARANIACU (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover a melhoria das atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, facilitando a mão de obra e, consequentemente, contribuindo para o incremento da renda das famílias beneficiadas. — MUNICIPIO DE GUARANIACU

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Plano 09032026-092483 de MUNICIPIO DE SENGES (PR) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de viatura destinada à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de atender às suas atividades finalísticas e operacionais. — MUNICIPIO DE SENGES

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Plano 09032026-092484 de MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS (PR) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

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Plano 09032026-092485 de MUNICIPIO DE LARANJAL (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS — MUNICIPIO DE LARANJAL

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