Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0003 de 2026
- Quem indicou
- Alberto Fraga · Deputado(a) federal (DF) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202636300003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,4 milhões
- Liquidado
- R$ 7,4 milhões
- Pago
- R$ 7,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 7,4 milhões
- Liquidado
- R$ 7,4 milhões
- Pago
- R$ 7,4 milhões
Convênios
Realizar acoes para Festival Raizes do Cerrado em Alexania-GO, abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.
Convênio 993806 com INSTITUTO CONEXAO · publicado em 14/04/2026 · R$ 1 milhão
Realizar acoes para o Novo Gama Show, no municipio de Novo Gama (GO), abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.
Convênio 993810 com INSTITUTO ESPORTE E VIDA · publicado em 14/04/2026 · R$ 1 milhão
Realizar o lancamento da temporada do Grupo de Quadrilha Chapeu de Palha do Gama, por meio do evento Arraia Arretado de Bao, com apresentacoes no segmento de festivais juninos, promovendo a valorizacao da cultura popular, o fortalecimento da identidade cultural local e a difusao da diversidade cultural.
Convênio 993627 com INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTE · publicado em 23/04/2026 · R$ 200 mil
Realizar o projeto SEMEANDO CULTURA que consiste na valorizacao e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio da promocao de dois eventos culturais na cidade de Sao Sebastiao (DF).
Convênio 994595 com GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR · publicado em 27/04/2026 · R$ 500 mil
Promover o reconhecimento cultural, a producao artistica e o protagonismo juvenil por meio da realizacao do circuito cultural Caravana da Juventude - Itinerante, voltado para estudantes da rede publica de ensino, com apresentacoes artisticas, acoes de formacao cultural e incentivo a producao cultural, audiovisual e a comunicacao digital, fortalecendo odesenvolvimento criativo e a participacao social dos jovens do Dis
Convênio 997419 com INSTITUTO BEM VIVER DF · publicado em 29/06/2026 · R$ 4,5 milhões
Realizar oficinas culturais na cidade do Recanto das Emas/DF, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia.
Convênio 997326 com INSTITUTO INCLUSION (INSTITUTO DE NEUROINTEGRACAO) · publicado em 06/07/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRCNPJ 04348624000155 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO BEM VIVER DFCNPJ 43817968000118 · BRASÍLIA (DF) | 08/2026 | R$ 4,5 milhões |
| INSTITUTO CONEXAOCNPJ 29563512000148 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 1 milhão |
| INSTITUTO ESPORTE E VIDACNPJ 05117522000191 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 1 milhão |
| INSTITUTO INCLUSION (INSTITUTO DE NEUROINTEGRACAO)CNPJ 13326055000138 · BRASÍLIA (DF) | 08/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTECNPJ 33522269000197 · BRASÍLIA (DF) | 05/2026 | R$ 200 mil |