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Transparência Política

Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0006 de 2026

Quem indicou
Lincoln Portela · Deputado(a) federal (MG) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202635950006
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 6,82 milhões
Liquidado
R$ 4,79 milhões
Pago
R$ 4,79 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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Para onde foi

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 6,82 milhões
    Liquidado
    R$ 4,79 milhões
    Pago
    R$ 4,79 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ARAUJOSCNPJ 18300996000116 · ARAÚJOS (MG)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE BOM DESPACHOCNPJ 18301002000186 · BOM DESPACHO (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE CORREGO FUNDOCNPJ 01614862000177 · CÓRREGO FUNDO (MG)05/2026R$ 498 mil
MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATOCNPJ 18332619000169 · MATHIAS LOBATO (MG)05/2026 a 06/2026R$ 2,49 milhões
MUNICIPIO DE PARA DE MINASCNPJ 18313817000185 · PARÁ DE MINAS (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE PAULISTASCNPJ 18307447000173 · PAULISTAS (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23456650000141 · PEDRO LEOPOLDO (MG)06/2026R$ 199 mil
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIOCNPJ 01613075000100 · SÃO GERALDO DO BAIXIO (MG)05/2026 a 06/2026R$ 516 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032026-092060 de MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE (MG) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 498 mil
  • Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da zona urbana, compreendendo a implantação, adequação e/ou modernização de estruturas operacionais, incluindo a aquisição, instalação e pleno funcionamento de estação de tratamento de água (ETA), bem como a execução de obras, serviços e demais intervenções complementares necessários ao adequado funcionamento do sistema. — MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE

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Plano 09032026-092061 de MUNICIPIO DE PARA DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Manutenção das atividades continuadas de Entidades de Assistência Social, visando o fortalecimento da rede socioassistencial do município através de aquisição de materiais de consumo para a oferta dos serviços socioassistenciais em entidades selecionadas mediante chamamento público conforme a lei n° 13.019/2014. — MUNICIPIO DE PARA DE MINAS

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Plano 09032026-092062 de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 199 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custeio destinado a atender às demandas de Educação Municipal, materiais de consumo e/ou serviços essenciais voltados ao fortalecimento das ações escolares na manutenção diária do município, garantindo o atendimento os alunos da educação fundamental básica. — MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO

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Plano 09032026-092063 de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 348 mil
  • O projeto tem como escopo as seguintes aquisições: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA NOVO CABINADO TRAÇÃO 4X4, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERISTÍCAS: tração central 4X4, motor minimo com 80 CV de potência a 2.200 rpm, 03 cilindros turbo intercooler, alimentação bomba mecânica, transmissões sincronizadas com minimo 12 velocidades a frente e 08 a ré, com super redutor Pneus dianteiro 12.4-24R1 e traseiros 18.4-30 R1, tomada de potência 540/540E rpm, direção hidrostática, freios multe discos a banho de óleo com acionamento mecânico, sistema hidráulico com bomba de 42 litros de vazão e capacidade minima de levante de 2.600 kgf do olhal, tanque de combustível de 79 litros, ambiente do operador tipo plataforma com estrutura de proteção ROPS, contra capotamento, com ar condicionado, ano e modelo minimo de 2025; 01 (um) PLANTADEIRA AGRÍCOLA 3 LINHAS. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PLANTADEIRA COM SISTEMA PANTOGRÁFICO QUE PERMITE UNIFORMIDADE NO PLANTIO E ACOMPANHE AS IRREGULARIDADES DO SOLO. PLANTIO DIRETO. DISCO DUPLO PARALELO DE 13". LIMPADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA EVITAR O TRAVAMENTO. EQUIPAMENTO COM DISCO COBRIDOR DE SULCO, COM REGULAGEM DE ÂNGULO DE COBERTURA. MOLA PARA REGULAGEM DE PRESSÃO DO DISCO SOBRE O SOLO. RODA MOTRIZ COM BANDA DE BORRACHA COM ALIVIO CENTRAL PARA COMPACTAÇÃO DA SEMENTE. QUADRO PIVOTADO INDEPENDENTE COM SISTEMA DE REGULAGENS DE PROFUNDIDADE. DISTRIBUIDOR DE SEMENTES MECÂNICO, ACIONADO POR COROA E PINHÃO. DISTRIBUIDOR DE ADUBO POR SISTEMA COM ROSCA SEM FIM. ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 0,90 CM. CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE SEMENTES - 240 KG. CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE ADUBO 88KG. PESOS MÍNIMO DO EQUIPAMENTO, MAQUINA VAZIA 500KG; Os equipamentos acima visa fazer atendimento aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar do Munícipio com intuito de aumentar a produção agrícola e a minimização dos custos, contudo, para aquecer a economia local que é voltada a agricultura. Finalidade: atendimento aos pequenos produtores rurais do munícipio. Custo: Caso o valor ultrapasse o valor do recurso será complementado com outras fontes de recursos Publico Alvo: 3.143 habitantes baixienses. Area de interveção: Todo territorio do Municipio se São Geraldo do Baixio/MG. Contato: (33) 98808-1991 - Cleiton — MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO

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Plano 09032026-092064 de MUNICIPIO DE JAMPRUCA (MG) · situação: impedido

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,09 milhão

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    Plano 09032026-092065 de MUNICIPIO DE JAMPRUCA (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398 mil
    • PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM ESTRADA VICINAL, NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO (SEDE-DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG. (Ref: final da Rua São Vicente) — MUNICIPIO DE JAMPRUCA

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    Plano 09032026-092066 de MUNICIPIO DE ARAUJOS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 498 mil
    • Execução de obras de pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Araújos/MG, contemplando a construção, recuperação e melhoria de pavimentos, bem como a implantação e/ou adequação de pontes, travessias e obras de arte especiais, incluindo serviços de drenagem, sinalização, acessibilidade e demais intervenções necessárias para garantir a mobilidade, segurança e adequada infraestrutura urbana. — MUNICIPIO DE ARAUJOS

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    Plano 09032026-092067 de MUNICIPIO DE BALDIM (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 498 mil
    • Pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG. — MUNICIPIO DE BALDIM

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    Plano 09032026-092068 de MUNICIPIO DE BOM DESPACHO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Realização de evento cultural em comemoração ao aniversário de Bom Despacho, no dia 30 de maio de 2026. — MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

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    Plano 09032026-092069 de MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 299 mil
    • Aquisição de playgrounds infantis para os espaços comunitários, situados na Sede, Distrito de São José do Almeida e comunidades rurais do Município de Jaboticatubas-MG — MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS

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    Plano 09032026-092070 de MUNICIPIO DE MATOZINHOS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 299 mil
    • Aquisição e instalação de equipamentos permanentes destinados ao esporte e lazer, consistentes em tabelas móveis de basquete e playgrounds, visando à estruturação e ao fortalecimento de espaços públicos no município de Matozinhos/MG. — MUNICIPIO DE MATOZINHOS

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    Plano 09032026-092071 de MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos portáteis e estrutura de palco, destinados à realização de eventos agropecuário e religioso de interesse público local, promovidos/apoiado pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de 2026. Marcha Para Jesus, dia 18 de julho de 2026. Feira agropecuária, dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. A locação compreende: a) Banheiros químicos portáteis: fornecimento e instalação; b) Palco: locação de estrutura metálica modular, cobertura, piso elevado, escadas de acesso e demais elementos necessários à realização das apresentações. Os eventos têm caráter público, com acesso gratuito à população, e visam fomentar a cultura e turística, a tradição agropecuária regional e a celebração religiosa do município. FEIRA AGROPECUÁRIA - Programação: concurso de marcha, exposição da agricultura familiar, exposição de máquinas agrícolas, exposição de orquídeas, venda de produtos da roça, comércio de gado, mini fazendinha, espaço gastronômico, música ao vivo, apresentações culturais e atividades voltadas para crianças e famílias. - Público estimado: 3.000 pessoas ao longo dos três dias. - Período de realização: 11, 12 e 13 de setembro de 2026. - Local: Parque de Exposições Assis Chateaubriand. - Justificativa: O evento tem como objetivo fortalecer e valorizar o setor agropecuário local, promovendo a integração entre produtores rurais, comerciantes, agricultores familiares e a população em geral. A feira busca incentivar a economia local por meio da exposição e comercialização de produtos produzidos no município e na região, além de estimular o turismo e a preservação das tradições rurais. Também serão realizadas ações educativas com participação de escolas municipais e estaduais, aproximando crianças e jovens da realidade do campo, da produção de alimentos, da pecuária e das práticas sustentáveis ligadas ao meio rural. O evento ainda contribuirá para a valorização cultural de Pedro Leopoldo, promovendo lazer, convivência familiar e fortalecimento da identidade agropecuária do município. - Resultados esperados: Fortalecimento da agricultura familiar e dos produtores rurais locais. Incentivo ao comércio e à geração de renda durante o período do evento. Ampliação da visibilidade dos produtores e empreendedores do município. Estímulo ao turismo e à movimentação econômica em Pedro Leopoldo. Promoção de atividades educativas e culturais voltadas à população e às escolas. Incentivo à preservação das tradições rurais e agropecuárias. Oferta de lazer, cultura e entretenimento para as famílias do município. MARCHA PARA JESUS Programação: caminhada com trio elétrico e música ao vivo, apresentações de bandas e cantores locais, shows de pequeno porte, momentos de oração, pregação de pastores(as) e encerramento com celebração religiosa. Público estimado: 1.000 pessoas ao longo de todo o evento. Período de realização: 18 de julho de 2026. Local: concentração na Praça Tancredo Neves com destino à Praça da Estação. Justificativa: A Marcha para Jesus é um evento de manifestação pública da fé cristã, promovendo união, convivência pacífica, espiritualidade e fortalecimento dos valores familiares e comunitários. O evento acompanha um movimento já consolidado em diversas cidades do país, integrando o calendário nacional de manifestações religiosas cristãs. Em Pedro Leopoldo, a realização da marcha busca reunir igrejas evangélicas e a comunidade em um momento de celebração, oração e integração social, promovendo também cultura, música e ocupação positiva dos espaços públicos. Além do aspecto religioso, o evento contribui para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a promoção de mensagens de paz, solidariedade e respeito entre os participantes. Resultados esperados: Fortalecimento da integração entre igrejas e comunidade. Promoção da cultura de paz, união e valorização da fé. Incentivo à ocupação organizada e positiva dos espaços públicos. Estímulo à participação comunitária em atividades culturais e religiosas. Valorização das manifestações religiosas presentes no município. Geração de movimentação econômica indireta para comerciantes locais durante o evento. — MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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    Plano 09032026-092072 de MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

    Custeio
    R$ 995 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizado no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS — MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO

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    Plano 09032026-092073 de MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1,49 milhão
    • REAPEAMENTO ASFALTICO (ASFALTO-MEIO FIO- SARJETA) NA RUA PREFEITO LOURIVAL LOURENÇO FERREIRA ZONA URBANA DA CIDADE DE MATHIAS LOBATO — MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO

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    Plano 09032026-092074 de MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO (MG) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 498 mil
    • Pavimentação em diversas ruas do municipio. — MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO

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    Plano 09032026-092075 de MUNICIPIO DE PAULISTAS (MG) · situação: ciente

    Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

    Custeio
    R$ 199 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Realização de Evento Cultural Tradicional no município de Paulistas -MG, denominado Festa Canela Rocha - Cultural, Tradição e Integração Regional, voltado para a valorização das tradições juninas, com disputa de quadrilhas e apresentações culturais e shows, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026. O evento tem como objetivo a promoção da integração com municípios vizinhos, por meio da participação de grupos convidados, fortalecendo assim o intercâmbio cultural, além de fomentar o turismo e a economia local. Público estimado: 2000 pessoas. Programação encontra-se disponibilizada no documento denominado "Projeto Cultural", na lista de anexos. — MUNICIPIO DE PAULISTAS

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    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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    Emenda nº 0006 de 2026 · Transparência Política