Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-094258 de MUNICIPIO DE BELEM (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 4,5 milhões

• O presente objeto consiste na execução de obras de drenagem urbana e pavimentação no município de Belém/PA, contemplando a implantação de sistema de microdrenagem e recomposição viária, com a finalidade de minimizar pontos críticos de alagamento e melhorar as condições de escoamento das águas pluviais. A Meta 1 compreende a execução de 1.313 metros de rede de microdrenagem, por meio da implantação de galeria tubular de concreto armado (PA-1), com diâmetros nominais variando entre 400 mm e 1.200 mm. O método construtivo adotado será por escavação mecânica de valas a céu aberto, com utilização de escoramento pontaleteado, assentamento das tubulações sobre berço de areia, além da execução de dispositivos complementares, incluindo 37 poços de visita e 64 bocas de lobo. Adicionalmente, será realizada a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas áreas diretamente afetadas pelas intervenções. As ações serão executadas na Av. Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Passagem Major Eliezer Levy e a Av. Tavares Bastos, no bairro Souza, e na Av. Conselheiro Furtado, no trecho entre a Travessa Barão de Mamoré e o Canal da Mundurucus, no bairro Guamá, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local. — SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E CONSERVACAO URBANA - SEZEL

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Plano 09032026-094259 de MUNICIPIO DE ANAPU (PA) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 572 mil

• Aquisição de ambulância padrão SAMU 192 - Tipo D (Suporte Avançado), zero km, original de fábrica, incluindo equipamentos médicos, para atender à urgência e emergência no município de Anapu/PA e realizar transporte até o Hospital Municipal Oscar de Dea (CNES: 2330938), visando a renovação da frota do SAMU (CNES: 7536828). A aquisição fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços de atendimento pré-hospitalar (APH). O veículo deve ter capacidade mínima para 01 paciente e 03 profissionais de saúde (motorista, enfermeiro e médico) na equipe técnica, além de 01 a 02 assentos adicionais no compartimento de pacientes. Especificações: furgão de teto alto com compartimento de carga entre 10M³ e 14m³, operando como UTI Móvel. Equipamentos obrigatórios: Respirador mecânico de transporte, desfibrilador/monitor cardíaco, bomba de infusão, laringoscópio, aspirador de secreções (bivolt), cilindros de oxigênio (fixo e portátil) e maca retrátil com capacidade mínima de 200 kg. Especificações do veículo: Motor a diesel, freios ABS, airbag, ar-condicionado (cabine e salão) e direção hidráulica/elétrica. A aquisição é indispensável para o cumprimento do direito à saúde, garantindo socorro ágil e técnico, conforme diretrizes do SAMU 192. A ambulância atualmente em funcionamento apresenta sinais de desgaste, alta quilometragem e operação em condições severas (vias não pavimentadas), comprometendo a celeridade e segurança do atendimento. A depreciação dos veículos impacta diretamente na segurança dos pacientes e das equipes de saúde, uma vez que falhas mecânicas inesperadas podem comprometer a prestação do serviço, aumentando o risco de atrasos no atendimento e colocando vidas em perigo. Além disso, o custo de manutenção desses veículos mais antigos tende a ser elevado, gerando um impacto financeiro negativo para a gestão do serviço. A aquisição de uma nova ambulância para renovação da frota do SAMU 192 no município de Anapu é uma medida necessária para garantir a continuidade de um atendimento ágil, seguro e eficiente à população. A substituição dos veículos que alcançarão 60 meses de uso até dezembro de 2026 permitirá a manutenção da qualidade dos serviços prestados, reduzindo os riscos operacionais e assegurando que os cidadãos tenham acesso a um atendimento de urgência e emergência eficiente. Dessa forma, solicitamos a aprovação para a aquisição de uma nova ambulância, garantindo que a frota do SAMU 192 permaneça em conformidade com as exigências do Ministério da Saúde e continue salvando vidas com excelência e rapidez. — MUNICIPIO DE ANAPU

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Plano 09032026-094260 de MUNICIPIO DE CHAVES (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Construção de Passagem Molhada, (pontes de uso comunitário para os ribeirinhos no Marajó) — MUNICIPIO DE CHAVES

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Plano 09032026-094261 de MUNICIPIO DE COLARES (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 572 mil

• Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, tipo Ambulância de Transporte Tipo A, destinada à implantação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Colares/PA, para remoção simples e programada de pacientes em decúbito horizontal sem risco. O veículo será utilizado exclusivamente para o deslocamento de usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, com necessidade de transporte para consultas, exames, procedimentos ambulatoriais, internações eletivas e retornos, conforme pactuação regional da rede de atenção à saúde, tendo como municípios de referência Belém/PA, Ananindeua/PA e Marituba/PA. A necessidade do serviço decorre da demanda diária e mensal de pacientes que necessitam deslocamento para unidades de referência fora do município, garantindo acesso oportuno à atenção especializada, com cobertura da atenção primária e integração à capacidade instalada da rede assistencial do município e da região. A unidade beneficiária da proposta é a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES, CNES nº 6780598, indicada como central de gestão em saúde, sem vinculação do veículo a estabelecimento assistencial específico. — MUNICIPIO DE COLARES

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Plano 09032026-094262 de MUNICIPIO DE MARABA (PA) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 522 mil

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Plano 09032026-094263 de MUNICIPIO DE MARACANA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• O recurso será utilizado na aquisição de uma escavadeira hidráulica que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutenção de estradas rurais para melhoria do escoamento da produção de atividades econômicas produtivas de Pequenos e Médios Agricultores Familiares das comunidades da Vila do Penha, Santo Amaro, Tatuteua e São Roberto que sobrevivem do cultivo de Açaí, Banana, Maracujá, Mandioca e Milho , beneficiando de forma direta cerca de 150 famílias, de forma indireta 300 famílias e toda zona rural do município. — MUNICIPIO DE MARACANA

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Plano 09032026-094264 de MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• DETALHAMENTO DE ITENS E VALORES UNITÁRIOS – META 1 Referente à aquisição de equipamentos de cozinha industrial, passa a ser descrita de forma detalhada, com a devida vinculação entre quantitativos e valores, permitindo sua mensuração objetiva e a verificação da compatibilidade com os preços de mercado. A meta contempla a aquisição de 120 equipamentos de cozinha industrial, distribuídos da seguinte forma: Serão adquiridos 10 Fogões comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 6.998,55, totalizando R$ 69.985,50. Serão adquiridos 10 Fornos industriais, ao valor unitário estimado de R$ 1.410,74, totalizando R$ 14.107,40. Serão adquiridos 10 Freezers verticais, ao valor unitário estimado de R$ 7.950,00, totalizando R$ 79.500,00. Serão adquiridos 10 refrigeradores verticais de 4 portas, ao valor unitário estimado de R$ 6.545,00, totalizando R$ 65.450,00. Serão adquiridos 10 Liquidificadores comerciais com capacidade de 15 litros, ao valor unitário estimado de R$ 2.350,00, totalizando R$ 23.500,00. Serão adquiridas 10 Batedeiras comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 2.995,00, totalizando R$ 29.950,00. Serão adquiridos 10 multiprocessadores de alimentos, ao valor unitário estimado de R$ 4.480,00, totalizando R$ 44.800,00. Serão adquiridos 10 Espremedores e extratores de frutas cítricas industriais, ao valor unitário estimado de R$ 630,00, totalizando R$ 6.300,00. Serão adquiridos 10 Bebedouros industriais com capacidade de 25 litros, ao valor unitário estimado de R$ 1.449,00, totalizando R$ 14.490,00. Serão adquiridos 20 Exaustores industriais em aço carbono, ao valor unitário estimado de R$ 2.142,00, totalizando R$ 42.840,00. Serão adquiridas 10 Panelas de pressão industriais, em alumínio, com capacidade de 30 litros, ao valor unitário estimado de R$ 794,39, totalizando R$ 7.943,90. O valor total estimado para a execução da Meta 1 é de R$ 398.866,80, resultante da soma dos quantitativos pelos respectivos valores unitários. A diferença do valor R$ 866,80 (oitocentos sessenta e seis reais e oitenta centavos) será custeada com recursos próprios do município através da Classificação Orçamentária: Função: 12 -Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Ação: 12.361.0401.2-105 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00 - 542(0000) - Equipamentos e Material Permanente. OBS: Todos os valores estão baseados nas atas a seguir: 01-sei_fnde-4644479-ata-de-registro-de-precos; 02-sei_fnde-4644690-ata-de-registro-de-precos; 03 sei_fnde-4650473-ata-de-registro-de-precos; 04-sei_fnde-4702882-ata-de-registro-de-precos_com_proposta; 05-sei_fnde-4704911-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 06-sei_fnde-4785116-ata-de-registro-de-precos; 07-sei_fnde-4901583-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 08-sei_fnde-4978271-ata-de-registro-de-precos_com-proposta; 09-xobuadAmR5t2Atn9NBNqrOaTNPtI5ATcjbnMEwuc. As atas de Registro de Preços estão nos anexos do Plano de Trabalho. Os equipamentos deverão possuir padrão de qualidade, durabilidade e eficiência energética, atendendo às especificações técnicas exigidas pelos órgãos de controle e pelas diretrizes do FNDE, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A aquisição visa proporcionar melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares, garantindo maior segurança alimentar, higiene no preparo das refeições, otimização dos processos produtivos e adequação às normas sanitárias vigentes. A execução será realizada conforme cronograma físico-financeiro previamente estabelecido, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. — MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Plano 09032026-094265 de MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Meta 1 – Manutenção e Conservação de Estrada Vicinal (Projeto de Assentamento Rio Preto) Execução dos serviços de manutenção e conservação de 35,00 km de estrada vicinal, localizada na zona rural do Município de Santana do Araguaia Pará, especificamente no Projeto de Assentamento Rio Preto, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e assegurar o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. Extensão total da meta: 35,00 km Valor total da meta: R$ 421.891,70 Valor unitário: R$ 12.054,05 por quilômetro Trecho contemplado • Trecho único: Estrada Vicinal Projeto de Assentamento Rio Preto - Inicio do Trecho: PA 463 Coordenadas Geográfica: 9º2’35,10”S / 50º4’31,44”O – Final do Trecho Bar do Edilson: Coordenadas Geográfica: 9º1’15,23”S / 50º16’2,15”O – Zona Rural de Santana do Araguaia/PA Extensão: 35,00 km Unidades de Medida Utilizadas • Quilômetro (km) – extensão de estrada recuperada Descrição dos Serviços 1. Serviços Preliminares • 1.1. Placa de obra em chapa galvanizada – (un) • 1.2. Fornecimento e instalação de suporte de sustentação de placa – (un) • 1.3. Mobilização e desmobilização de equipamentos – (un) • 1.4. Locação de pavimentação de estrada vicinal – (km) 2. Terraplenagem • 2.1. Limpeza mecanizada de camada vegetal – (m²) • 2.2. Regularização de superfície com motoniveladora – (m²) • 2.3. Escavação mecanizada de valas para drenagem – (m³ ou m) • 2.4. Escavação horizontal em solo de 1ª categoria – (m³) • 2.5. Transporte com caminhão basculante – (txkm) • 2.6. Execução e compactação de aterro – (m³) Observação Orçamentária A diferença no valor de R$ 23.891,70 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) será custeada com recursos próprios do Município, conforme a seguinte classificação orçamentária: • Órgão: 11 – Prefeitura de Santana do Araguaia • Unidade: 18 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte • Ação: 26.782.0734.2-068 – Recuperação de Estradas Vicinais • Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações • Fonte: 700 (0000) — MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Plano 09032026-094266 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de serviços de terceiros, para prestação de serviços de horas máquinas, objetivando a construção de represas, açudes, barragens e tanques, para os pequenos produtores rurais dos Projetos de Assentamentos Rurais do Governo Federal, existentes no Município, promovendo assim, o desenvolvimento e crescimento econômico e social desses pequenos produtores rural, através da geração de emprego e renda no setor, dando a oportunidades de ampliação, expansão e diversificação da produção agrícola e pecuária para essa camada de produtores rurais, principalmente na implantação da atividade de criação de peixes, irrigação de plantações e fontes de água para os animais beberem, além da garantia sanitária para as pequenas agroindústria que possibilita a transformação das produções desses pequenos produtores rurais. Observação: Será definida uma quantidade máxima de horas máquinas, objetivando contemplar o maior número possível de famílias, sendo que, essas hora-máquina, serão quantificadas/medidas/calculadas, através do horimetro, dispositivo da máquinas que quantifica/calcula a quantidade de hora-máquina trabalhada e devidamente acompanhada por representante da Prefeitura/Município, e representante do contemplado, e por representante de órgãos fiscalizadores. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

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Plano 09032026-094267 de MUNICIPIO DE BENEVIDES (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Execução de etapa complementar da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 m². — MUNICIPIO DE BENEVIDES

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Plano 09032026-094268 de MUNICIPIO DE BUJARU (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Conservação de 4 km de estradas vicinais da região do Guajará para beneficiar pequenos agricultores familiares que plantam mandioca e açaí, reduzindo os custos com transporte e o tempo de viagem, tornando os preços mais competitivos — MUNICIPIO DE BUJARU

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Plano 09032026-094269 de MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI (PA) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 545 mil

• Construção do Palco do Centro Cultural Aurino Quirino Gonçalves — MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI

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Plano 09032026-094270 de MUNICIPIO DE JACUNDA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• O recurso será utilizado na aquisição de uma retroescavadeira 416E/580N que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutencão da produção de atividades economicas produtivas de pequenos e medios agricultures familiares de diversos comunidades, Bela vista, vila santa Rosa, VICINAL KM11 Estrada do logo, Comundade Km10, Vila Santa Clara, Vila Paje, que sobrevivem do cultivo de Açai, Banana, Maracuja, Mandioca, Milho, Cacau, beneficiando de forma direta cerca de 200 familias, de forma indireta cerca de 350 familias e toda a zona rural da municipal de Jacundá-PA — MUNICIPIO DE JACUNDA

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Plano 09032026-094271 de MUNICIPIO DE MOJU (PA) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

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Plano 09032026-094272 de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde de Paragominas/PA — MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

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Plano 09032026-094273 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU (PA) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Turismo, com vistas ao apoio às ações, programas e atividades de interesse público voltadas ao desenvolvimento do turismo no município — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

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Plano 09032026-094274 de MUNICIPIO DE MARAPANIM (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção do Trapiche Porto da Pedra, Bairro Sol Nascente, Cidade de Marapanim Estado do Pará. — MUNICIPIO DE MARAPANIM

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Plano 09032026-094275 de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Em tempo informo a unidade de saúde (USF PORTO SEGURO CNES 2312271) a qual se refere a ampliação (ponto de apoio), faz-se necessário para qualificar a atenção a saúde prestada a comunidade de Vila de Porto Seguro, comunidade de Tapiai, por se tratar de comunidade de difícil acesso terrestre em estrada de chão que apesar das ações de manutenção e recuperação não oferecem facilidade de acessos dos residentes a USF mais próxima a uma distancia de aproximadamente 13 km, com cerca de 340 habitantes, 130 domicílios dos quais 83% possuem energia elétrica e 99% utilizam agua sem tratada adequado, o que refletem riscos à saúde, serão comtemplados com serviço de Consulta medica, enfermagem, odontologia, e afins. Com maior facilidade de acesso, garantindo com isso melhores condições de saúde. — MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

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Plano 09032026-094276 de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UBS PORTO SEGURO NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ AÇU. — MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

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Plano 09032026-094277 de MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• RECUPERAÇÃO DE 10,94 KM DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RUAL NO MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. — MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

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