Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-095304 de MUNICIPIO DE PONTO BELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto de execução consiste na construção de 01 (um) galpão pré-moldado em concreto armado, com as seguintes dimensões de 20,00mx30,00m cada unidade, distância entre pilares de 6,00m e com pé direito de 6m. A estrutura será implantada na rodovia ES-137, localizado na localidade de Ponto Belo/ES, em área destinada ao incentivo da produção agropecuária. A edificação será composta por elementos estruturais e acessórios, incluindo pilares simples em concreto, pilares duplos em concreto, braços em concreto, terças, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, cabos de aço e tirantes, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto. — MUNICIPIO DE PONTO BELO

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Plano 09032026-095305 de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Meta 01 - Pavimentação de Via Pública URBANA no Distrito de São José das Torres (Santa Rosa), em Mimoso do Sul, utilizando Bloco intertravado de concreto, totalizando 700 metros quadrados. OBS.: Conforme solicitação de complementação referente a Lei que tornou o referido distrito rural em área urbana, informamos que o mesmo tornou-se urbano por força da Lei 1741/2008 em 12 de novembro de 2008. Meta 02 - Pavimentação de Via Pública URBANA/PRAÇA Whitson José da Costa, na sede do município de Mimoso do Sul, utilizando Bloco intertravado de concreto/concreto, totalizando 1400 metros quadrados. OBS.: Conforme solicitação de complementação referente a descrição do local da pavimentação, informamos que a drenagem e pavimentação é no entorno da Praça Whitson José da Costa. — MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL

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Plano 09032026-095306 de MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Obra de Iluminação do Estádio Osman Santana Moura no Município de Pedro Canário/ES. — MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO

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Plano 09032026-095307 de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de pavilhão na localidade de Fruteiras Nova, zona rural do município, para guarda e manutenção de equipamentos agropecuários, bem como realização de eventos, beneficiando, diretamente, cerca de 300 (trezentas) famílias de pequenos e médios produtores. A proposta visa atender o problema de falta de espaço que permita a guarda de equipamentos dos produtores rurais, realização de eventos, movimentos de empreendedorismo realizados pelos agricultores da comunidade e demais eventos. O incentivo as comunidades Rurais são de fundamental importância para fixação do homem no campo e também na geração de renda. Em consonância com o programa, a proposta visa o fortalecimento da estrutura produtiva do município, bem como o agroturismo, a agroindústria, artesanato e outras atividades importantes para o município, com consequente geração de emprego e renda. — MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

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Plano 09032026-095308 de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma de prédio para implantação do Museu do Café (2ª etapa), localizado na comunidade de Departamento, município de Vargem Alta (coordenadas: 20°37'11"S 41°01'27"W) A relação entre café e turismo em Vargem Alta, município serrano do Espírito Santo, é baseada na valorização da cafeicultura de montanha (especialmente o arábica) como atração turística, impulsionando o agroturismo. O café não é apenas a principal atividade agrícola da região, mas também um componente essencial da identidade cultural e da experiência turística local. O local serve para fomentar essa importância da cultura cafeeira, estando o prédio localizado em rota turística, que dá acesso a locais onde o agroturismo possui grande importância. A região recebe grande número de turistas, principalmente na época de inverno, pelo fato do município estar localizado na região montanhosa e ter temperaturas amenas no período, girando em torno dos 15ºC. A obra se concentra em adaptações internas do prédio, com a melhoria do piso, dos banheiros, sendo que estes deverão ser adaptados, bem como melhoria do entorno. Parte da obra foi executada com recursos de transferência especial do exercício de 2022 (Plano de ação nº 09032022-018733). — MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

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Plano 09032026-095309 de MUNICIPIO DE CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de ônibus a ser utilizado pelo Centro de Convivência para Pessoas Idosas, relacionado à tipologia Centro-dia, a fim de transporte para os usuários do serviço ofertado por tal unidade. — MUNICIPIO DE CASTELO

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Plano 09032026-095310 de MUNICIPIO DE BREJETUBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra de construção de muro de fechamento no entorno do cemitério localizado no perímetro urbano do distrito de São Jorge, em Brejetuba/ES, incluindo serviços de engenharia necessários à implantação da estrutura de vedação perimetral, com a finalidade de garantir segurança, organização do espaço e preservação do patrimônio público, conforme projeto técnico a ser posteriormente elaborado. — MUNICIPIO DE BREJETUBA

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Plano 09032026-095311 de MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• O objeto de execução consiste na modernização do piso do Parque de Exposição do Morangão, localizado na comunidade de Pedra Azul, zona rural, a aproximadamente 45 km da sede do município de Domingos Martins, em área destinada ao incentivo da produção agropecuária. A intervenção contempla a pavimentação com blocos intertravados, implantação de soluções de acessibilidade e ações de embelezamento urbano, garantindo melhores condições de trafegabilidade para turistas e moradores, com maior funcionalidade e organização do espaço. A proposta visa melhorar a infraestrutura do parque, ampliar sua capacidade de realização de eventos e fortalecer a comercialização da produção local, com prioridade para agricultores familiares, mulheres rurais e jovens da região — MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

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Plano 09032026-095312 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• A presente proposta tem por objetivo a aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 42 passageiros sentados, destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica, vinculado ao Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos, unidade pública integrante da rede socioassistencial do município, devidamente cadastrada no CadSUAS. O Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos desenvolve atividades voltadas à promoção do envelhecimento ativo e ao fortalecimento de vínculos sociais de pessoas idosas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Atualmente, a unidade atende, em média, 130 (cento e trinta) idosos, ofertando atividades socioassistenciais, oficinas, encontros e ações coletivas que visam à melhoria da qualidade de vida, autonomia e integração social dos usuários. O veículo será utilizado para o transporte exclusivo dos usuários atendidos pelo Centro de Convivência, possibilitando a participação em oficinas, atividades externas, encontros intermunicipais da terceira idade, eventos socioassistenciais e demais ações promovidas pela rede, garantindo o acesso aos serviços ofertados e contribuindo para o fortalecimento da convivência comunitária e social. O veículo deverá possuir capacidade mínima para 42 passageiros sentados, com poltronas reclináveis, acolchoadas e equipadas com apoio para braços e pernas/pés, sistema de ar-condicionado, iluminação interna, cortinas, sanitário, compartimentos para bagagens, sistema de áudio e vídeo, acesso à internet via Wi-Fi e entradas USB individuais. Deverá ainda atender a todos os requisitos de segurança, incluindo cintos de segurança em todas as poltronas, sistema de freios ABS, tacógrafo, câmera de ré e/ou sensores de estacionamento, garantindo conforto, acessibilidade e segurança aos usuários e equipe técnica durante os deslocamentos. A aquisição está em conformidade com a Portaria MDS nº 47/2025, observando os parâmetros estabelecidos para a estruturação da rede de serviços do SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELO

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Plano 09032026-095313 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto refere-se à construção de um pavilhão destinado à realização de eventos agropecuários no município, voltado à promoção, incentivo e fortalecimento da produção rural local. A obra integra um conjunto de ações de engenharia voltadas à implantação de infraestrutura adequada, com o objetivo de fomentar a produção agropecuária, valorizar o produtor rural e estimular a realização de feiras, exposições, capacitações e demais eventos que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário no município. O pavilhão será projetado como um espaço amplo, coberto e funcional, apto a abrigar exposições de produtos agropecuários, realização de palestras técnicas, atividades institucionais e apresentações culturais relacionadas ao meio rural. A estrutura deverá oferecer condições adequadas para a circulação de público e realização de atividades diversas, contando com sistemas de instalações elétricas e demais elementos necessários ao seu pleno funcionamento. O espaço será dimensionado para garantir segurança, conforto e acessibilidade aos usuários. A construção do pavilhão visa fortalecer a cadeia produtiva agropecuária, incentivar a inovação no campo e consolidar o município como referência na promoção de eventos voltados ao setor rural, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social da região. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

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Plano 09032026-095314 de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da infraestrutura esportiva voltada para melhoria do espaço esportivo onde existe campo de futebol na comunidade de Oriente no município de Jerônimo Monteiro-ES. — MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

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Plano 09032026-095315 de MUNICIPIO DE PINHEIROS (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• O objeto de execução consiste na construção de 03 (três) módulos de galpão pré-moldado em concreto armado, com as seguintes dimensões de 20,00mx30,00m cada unidade, distância entre pilares de 6,00m e com pé direito de 6m. A edificação será composta por elementos estruturais e acessórios, incluindo pilares simples em concreto, pilares duplos em concreto, braços em concreto, terças, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, cabos de aço e tirantes, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto. A obra integra um conjunto de ações de engenharia voltadas à construção, reforma ou ampliação da infraestrutura do Parque, com o objetivo de fortalecer e fomentar a promoção da produção do setor agropecuário local, valorizar o produtor rural e estimular a realização de eventos que promovam o desenvolvimento da agropecuária no município. — MUNICIPIO DE PINHEIROS

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Plano 09032026-095316 de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,59 milhão

• Pavimentação em comunidades rurais do Município de Venda Nova do Imigrante - ES, a fim de promoção da produção agropecuária, auxiliando pequenos produtores, o escoamento da produção e, assim, fomentando o setor agrícola. — MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Plano 09032026-095317 de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 945 mil

• Pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de Venda Nova do Imigrante - ES. — MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Plano 09032026-095318 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 647 mil

• 1.Da justificativa e adequação ao SUAS O veículo em tela será destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos e idosos, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SETDAS). O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é o equipamento da Proteção Social Básica responsável por este serviço e, no Município de Santa Maria de Jetibá, conta com dez polos voltados para adultos/idosos atendendo aproximadamente oitocentos usuários. A aquisição fundamenta-se na necessidade de assegurar a execução plena das atividades socioassistenciais, conforme a Resolução CNAS nº 109/2009. Atualmente, parcela significativa do público atendido é composta por idosos. A unidade, contudo, não dispõe de veículo adequado para o transporte seguro e digno deste volume de usuários. A frota atual da SETDAS limita-se a veículos leves, com alto tempo de uso e manutenções constantes, sendo tecnicamente insuficientes para o deslocamento de grupos grandes. Essa carência logística tem gerado o comprometimento da qualidade do atendimento e o cancelamento de atividades essenciais, como passeios, visitas culturais, eventos intersetoriais e confraternizações. Além disso, a complexidade geográfica do município, com múltiplos distritos e áreas rurais de difícil acesso, exige um transporte robusto para a realização de buscas ativas. Portanto, a aquisição de um veículo de transporte coletivo é uma necessidade técnica inadiável. O investimento viabilizará o transporte simultâneo de grupos em ocasiões especiais e garantirá aos usuários o direito constitucional à convivência comunitária, à mobilidade e à inclusão social, superando as barreiras . 2. Do veículo a ser adquirido Tipo: Veículo tipo ônibus, zero quilômetro. Especificações técnicas mínimas (Portaria MDS nº 121/2021 e complementares): Veículo tipo ônibus sem acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; com capacidade para 45 passageiros + 01 motorista; motorização mínima de 150 cv; teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e motorista, direção hidráulica e/ou elétrica, piso antiderrapante, protetor de reservatórios de combustível e ARLA 32, faróis de neblina, opcional cortinas nas janelas, opcional sistema antitombamento, sensor de ré com opcional de câmera, sistema de bloqueio de porta(s), porta(s) com dispositivo antiesmagamento, saídas de emergência nas janelas laterais, teto e porta, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; combustível diesel ou biodiesel; ar condicionado, todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 24 (vinte quatro) meses. 3. Da destinação e impacto social O veículo será destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos e idosos, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SETDAS). O automóvel será utilizado exclusivamente para as ações do SCFV, que atendem atualmente oitocentos usuários distribuídos nos dez polos do município. A aquisição viabilizará o transporte de idosos para atividades externas, além de possibilitar viagens, a participação em encontros intersetoriais e o apoio logístico em ações comunitárias. Além disso, o veículo garantirá o transporte simultâneo de grandes grupos em ocasiões especiais, como confraternizações e campanhas socioeducativas. 4. Da eficiência, economicidade e segurança O ônibus substituirá múltiplas viagens com veículos pequenos ou terceirizados, gerando economia de combustível, redução do desgaste da frota e otimização de recursos. Proporcionará segurança, reduzirá tempo de espera, ampliará alcance territorial aos distritos remotos e garantirá a Inclusão. O investimento atende à eficiência administrativa e à Política Nacional de Assistência Social, assegurando convivência familiar e comunitária aos aproximadamente 800 usuários dos SCFVs, independentemente de sua condição. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

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Plano 09032026-095319 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A pavimentação de estrada vicinal em área Rural na comunidade de Alto Santa Maria no Município de Santa Maria de Jetib´s/ES, trará benefícios diretos à comunidade, com o fomento do setor agropecuário, atendendo especialmente os pequenos agricultores da região. A localidade se destaca pela expressiva produção agrícola, tanto convencional quanto orgânica, o que torna essencial a melhoria da infraestrutura viária para garantir melhores condições de escoamento da produção. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

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