Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-094359 de MUNICIPIO DE IBARAMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Máquinas e Equipamentos (02 grade aradora com controle, 16 discos, com 26 polegadas; 01 Distribuidor de calcário e adubo - com capacidade de 7.500 kg; 02 ensiladeira largura de trabalho 115mm, equipado com 04 navalhas de corte, capacidade estimada de 5.000 a 10.000 Kg por hora; 01 tanque agrícola distribuidor de adubo organico - distribuidor de adubo orgânico líquido, a vácuo capacidade 6500 litros). — MUNICIPIO DE IBARAMA

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Plano 09032026-094360 de MUNICIPIO DE CAICARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Infraestrutura Esportiva (Quadra Poliesportiva) na Linha Prevedello — MUNICIPIO DE CAICARA

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Plano 09032026-094361 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Reforma na Rua coberta de eventos Suzana Couto da Silva nas coordenadas -29.670177097334353, -52.788387323357995 — MUNICIPIO DE CANDELARIA

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Plano 09032026-094362 de MUNICIPIO DE CASCA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da Linha 16 – Calos Gomes,área rural no Muni-cípio de Casca/RS, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, base, sub-base e revesti-mento asfáltico. — MUNICIPIO DE CASCA

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Plano 09032026-094363 de MUNICIPIO DE ENCANTADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Implantação de um sistema de Microgeração Distribuída de Energia Solar Fotovoltaica, com potência até 75 KW. A proposta contempla o projeto junto a concessionária, a instalação dos equipamentos necessários, com no mínimo 150 placas, com a montagem eletromecânica, no Parque Municipal João Batista Marquese, localizado na estrada dos Imigrantes, nº 500, Bairro Lambari, Município de Encantado – RS. — MUNICIPIO DE ENCANTADO

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Plano 09032026-094364 de MUNICIPIO DE IBIACA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação do Parque do Romeiro de Ibiaçá. — MUNICIPIO DE IBIACA

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Plano 09032026-094365 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• A Semana Farroupilha é uma das mais importantes manifestações culturais do Rio Grande do Sul, pois celebra as tradições, a história e a identidade do povo gaúcho, tendo como marco histórico a Revolução Farroupilha. Nesse contexto, a realização da Semana Farroupilha no município de Venâncio Aires se justifica como uma ação essencial de valorização cultural, preservação da memória coletiva e fortalecimento das raízes regionais. Reconhecida como a Capital Nacional do Chimarrão, Venâncio Aires possui forte ligação com a cultura tradicionalista gaúcha, especialmente com o hábito do consumo do chimarrão, símbolo de integração, hospitalidade e identidade regional. A realização da Semana Farroupilha no Parque do Chimarrão reforça esse vínculo cultural, consolidando o espaço como um dos principais pontos de encontro da comunidade e de promoção das tradições. Em sua 22ª edição, a Semana Farroupilha de Venâncio Aires demonstra continuidade, relevância e consolidação no calendário cultural do município. O evento promove atividades como apresentações artísticas, danças tradicionais, música nativista, gastronomia típica e práticas campeiras, contribuindo para a difusão dos costumes e saberes populares, além de incentivar a participação das entidades tradicionalistas, escolas e da comunidade em geral. Além do aspecto cultural, o evento também possui impacto social e econômico, fomentando o turismo, valorizando artistas locais e regionais e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população. Dessa forma, a Semana Farroupilha se configura como um instrumento fundamental de educação cultural e de preservação do patrimônio imaterial gaúcho. Portanto, a realização da Semana Farroupilha em Venâncio Aires é plenamente justificável, não apenas por sua tradição e relevância histórica, mas também por seu papel na promoção da cultura, no fortalecimento da identidade local e na valorização de um dos maiores símbolos do município e do Estado do Rio Grande do Sul. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

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Plano 09032026-094366 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Viária de trecho da estrada geral de Linha Alta, zona rural do Município. A pavimentação do trecho da estrada de Linha Alta é um investimento estratégico para o bem-estar dos munícipes e promoção do desenvolvimento econômico local, pois irá estimular e incentivar o fortalecimento da economia. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ

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Plano 09032026-094367 de MUNICIPIO DE GUAPORE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da pavimentação asfáltica em CBUQ, com implantação de sistema de drenagem, em trecho aproximado de 2.100 m² de estrada vicinal no sentido ao município de Anta Gorda. — MUNICIPIO DE GUAPORE

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Plano 09032026-094368 de MUNICIPIO DE PASSA SETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Máquinas e Equipamentos (01 enxada rotativa encanteiradora; 01 distribuidor de adubo orgânico; 01 subsolador 7 hastes; 01 colhedora de forragens de 1 linha; 03 roçadeira hidráulica 1,8 metros de corte). — MUNICIPIO DE PASSA SETE

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Plano 09032026-094369 de MUNICIPIO DE PONTE PRETA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica em Acesso Vicinal no Interior do Município de Ponte Preta - RS. — MUNICIPIO DE PONTE PRETA

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Plano 09032026-094370 de MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto consiste na execução de pavimentação com pedras irregulares em estradas vicinais rurais do Município de Vitória das Missões, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade da população rural. A obra atenderá diretamente os produtores rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte de insumos, o acesso às propriedades rurais e aos serviços públicos essenciais, além de beneficiar toda a população do Município que utiliza as vias rurais. A intervenção tem como finalidade fomentar a produção agropecuária local, promover o desenvolvimento econômico regional e garantir melhores condições de circulação em todas as épocas do ano. — MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES

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Plano 09032026-094371 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em pedras irregulares de basalto nas estradas vicinais no interior no município de São Miguel das Missões, RS. Aproximadamente 780 metros de calçamento; Objetivo: Melhoria nas estradas vicinais de acessos a cidade beneficiando o escoamento da produção e a trafegabilidade da população. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

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Plano 09032026-094372 de MUNICIPIO DE CHAPADA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vicinal em área rural (Distrito de Santana), no Município de Chapada/RS, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE CHAPADA

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Plano 09032026-094373 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica da FR-222, em Monte Bérico - 2 Distrito - Zona Rural — MUNICIPIO DE FARROUPILHA

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Plano 09032026-094374 de MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto da Meta: Execução de obras de revitalização, modernização e ampliação da infraestrutura de espaço esportivo comunitário, com vistas à adequação do local para a prática de diferentes modalidades esportivas, localizado na comunidade de Novo Treviso, no município de Faxinal do Soturno. A intervenção compreenderá, de forma geral, na substituição e pintura do piso da quadra esportiva existente no tamanho de 770 m2, e ampliação da área destinada às práticas esportivas, contemplando a construção de uma cancha de bocha de 280 m2. Finalidade: A presente meta tem como finalidade proporcionar a melhoria das condições de uso do espaço esportivo comunitário, por meio da sua revitalização, modernização e ampliação, visando ampliar o acesso da população à prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. A intervenção busca adequar a infraestrutura existente para atender diferentes modalidades esportivas, promovendo a utilização do espaço de forma segura, acessível e funcional. Após a execução, o espaço será destinado ao uso público, atendendo prioritariamente os moradores da comunidade de Novo Treviso, no município de Faxinal do Soturno, contribuindo para a integração social, o incentivo ao esporte e a melhoria da qualidade de vida da população local. Público-alvo: O objeto desta meta destina-se à população em geral da comunidade de Novo Treviso, bem como aos demais moradores do município de Faxinal do Soturno, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. O espaço será utilizado por residentes da localidade e de outras comunidades do município, incluindo estudantes da rede pública, grupos esportivos, entidades e demais usuários interessados na prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. — MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO

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Plano 09032026-094375 de MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente ( CBUQ) local da obra Rua Ijuí ( entre a Avenida São Miguel e a Rua São Borja) Área total de pavimentação 5.525,00 m². A obra se localiza no perímetro urbano do municípo. — MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES

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Plano 09032026-094376 de MUNICIPIO DE JACUTINGA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS. — MUNICIPIO DE JACUTINGA

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Plano 09032026-094377 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de ciclovia para prática de esportes e deslocamento de municipes junto a Rua Benjamin Constant, dando continuidade a ciclovia existente até acesso a Rodovia RS020. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

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Plano 09032026-094378 de MUNICIPIO DE SAO MARCOS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• 2 unidades de Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA): 1,50 de largura de corte tela de proteção, tala de acoplamento e KIT PEÇAS, 540 rpm. . Ideal para roçagem de aceiros, margens de caminhos, rodovias, poda de cercas vivas e arbustos na versão roçadeira; . Com válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico, proporcionando segurança e proteção contra impactos; . Deve permitir o acloplamento aos tratores agrícolas pelo sistema hidráulico de três pontos com acionamento pela tomada de força (540 rpm/ CAT II), talas específicas paracada tipo de trator; . Comando simples, extremamente acessíveis ao operador; . Tela de proteção para sua segurança. Composição do kit peças: 1 elemento do filtro; 1 travessa com duas navalhas e 2 parafuso de fixação da travessa Unidade Rotativa: 1,40 m de largura de trabalho, navalhas de corte em Y, tala de acoplamento e Kit peças. Composição do kit peças: 36 navalhas, 36 buchas das navalhas, 18parafusos, 18 porcas e 1 elemento do filtro. Deve ter capacidade de ser acoplada a roçadeira hidráulica articulada (RHA). A aquisição de 2 unidades de roçadeira hidráulica articulada e unidade rotativa para o município de São Marcos/RS tem como público-alvo direto os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, além de associações e comunidades do meio rural que dependem de estradas vicinais em boas condições para o desenvolvimento de suas atividades. Os equipamentos serão utilizados na limpeza e manutenção das margens das estradas rurais, contribuindo para a melhoria da visibilidade, segurança no tráfego e conservação das vias, fundamentais para o deslocamento de insumos, máquinas e para o escoamento da produção agrícola. Também beneficiarão o transporte escolar rural e o acesso a serviços essenciais. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que a melhoria da infraestrutura rural impacta positivamente na economia local, na mobilidade e na qualidade de vida. A proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pois visa fortalecer a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a eficiência logística e melhores condições para o crescimento do setor agrícola no município. — MUNICIPIO DE SAO MARCOS

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Plano 09032026-094379 de MUNICIPIO DE SEBERI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de Obras de Pavimentação Poliédrica em estrada vicinal, acesso a Linha Queiróz, área rural do Município e Seberi/RS. Aproximadamente 3.705 m²(obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização). — MUNICIPIO DE SEBERI

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Plano 09032026-094380 de MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares, sob regime de empreitada global, em trecho da Linha Sete de Setembro, no interior do Município de Senador Salgado Filho/RS, com extensão aproximada de 900 metros lineares, visando a melhoria da trafegabilidade rural, acesso às propriedades rurais e escoamento da produção agropecuária do município. Finalidade: A obra tem como finalidade melhorar a infraestrutura viária rural do Município de Senador Salgado Filho/RS, garantindo melhores condições de acesso às propriedades rurais, transporte da produção agrícola, deslocamento de máquinas e insumos agrícolas e segurança no tráfego local. A intervenção contribuirá diretamente para o fortalecimento do setor agropecuário, redução de custos logísticos e desenvolvimento econômico rural. Público-alvo: O público-alvo compreende os produtores rurais, agricultores familiares e moradores da Linha Sete de Setembro e localidades adjacentes do interior do Município de Senador Salgado Filho/RS, usuários da via utilizada para transporte da produção agropecuária, acesso às propriedades rurais e deslocamento de veículos e maquinários agrícolas. A ação também beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias de baixa renda que dependem da via para acesso a serviços essenciais, transporte escolar, atendimento de saúde e mobilidade rural. — MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO

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Plano 09032026-094381 de MUNICIPIO DE ESTRELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A intervenção proposta consiste na execução de obras de reconstrução e revitalização das calçadas da Rua Bruno Schwertner, no Centro do Município de Estrela/RS, totalizando aproximadamente 556 metros lineares (7 quadras) e 1.112 m² de calçada drenante, com implantação de jardins de chuva, mobiliário urbano turístico e sinalização turística. A Rua Bruno Schwertner está localizada no coração do centro histórico e comercial de Estrela, constituindo o principal eixo de acesso e circulação dos visitantes aos principais atrativos turísticos do município, conforme demonstrado no mapeamento de pontos turísticos centrais apresentado como documento complementar ao plano. O objeto proposto enquadra-se na categoria 695 – Turismo, subitem "Construção e Recuperação de Estradas e Rodovias de Interesse Turístico" e "Urbanização de Orlas e Vias de Interesse Turístico", estando plenamente compatível com as competências do executor, o Município de Estrela, e com as finalidades do programa de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. A vinculação direta com o turismo se dá pelos seguintes fatores: A Rua Bruno Schwertner é o principal acesso pedestre e viário aos pontos turísticos centrais de Estrela, incluindo o Centro Cultural, o Feira do Produtor, a Praça Central, Trilha Ecológica e estabelecimentos gastronômicos e hoteleiros que integram o roteiro turístico do município. ii. A deterioração das calçadas existentes prejudica diretamente a experiência do turista, comprometendo a acessibilidade, a mobilidade e a qualidade estética do entorno dos atrativos, impactando negativamente a percepção do destino. iii. A modernização da via com calçadas drenantes, jardins de chuva, mobiliário urbano e sinalização turística eleva o padrão da infraestrutura receptiva, amplia a atratividade do destino e qualifica o produto turístico oferecido ao visitante. iv. A proposta contribui para o desenvolvimento sustentável do turismo municipal, articulando infraestrutura urbana com a promoção da experiência turística, o fomento ao comércio local e a melhoria da imagem do destino As obras compreendem as seguintes intervenções integradas: a. Calçadas Drenantes com Piso Intertravado: demolição das calçadas existentes degradadas e substituição por sistema de pavimento permeável composto por paver intertravado drenante, assentado sobre camadas de areia média e brita graduada, permitindo a infiltração das águas pluviais no solo e reduzindo o escoamento superficial. A largura padrão das calçadas será de 2,00 metros, totalizando 1.112 m². b. Jardins de Chuva (Biorretenção): implantação de 53 jardins de chuva integrados ao alinhamento das calçadas, com dimensões de 5,00m x 0,60m cada, compostos por camadas de brita, areia e solo vegetal, plantio de mudas de vegetação nativa da Mata Atlântica e sistema de drenagem tubular. Os jardins de chuva atuam como elemento de gestão sustentável das águas urbanas e, simultaneamente, como elemento de qualificação paisagística e ambiental da via turística. c. Piso Tátil e Acessibilidade: instalação de piso tátil direcional e de alerta em toda a extensão das calçadas, em conformidade com a NBR 9050, garantindo acessibilidade universal ao turista com mobilidade reduzida. d. Meio-fio (Guias e Sarjetas): execução de 556 metros lineares de meio-fio em toda a extensão da intervenção, delimitando a calçada do leito carroçável e organizando o escoamento das águas pluviais. e. Mobiliário Urbano Turístico — Lixeiras Seletivas: instalação de 15 lixeiras de coleta seletiva (4 cores, conforme padrão ABNT), estrategicamente distribuídas ao longo da rua, voltadas ao turista e à população, contribuindo para a manutenção da limpeza e da imagem da via turística. f. Sinalização Turística: implantação de 2 placas de sinalização turística indicativa e identificativa ao longo da Rua Bruno Schwertner, orientando o fluxo de visitantes aos atrativos turísticos do entorno, em linguagem visual padronizada e acessível. g. Paisagismo com Vegetação Nativa: plantio mudas de espécies nativas da Mata Atlântica nos jardins de chuva, promovendo a arborização da via, o conforto térmico do turista e a valorização da biodiversidade local como atrativo ambiental Coordenadas Geográficas: -29.50447345420827, -51.968035189894536. O Município de Estrela, na qualidade de ente da administração pública municipal, possui plena competência constitucional e legal para execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, urbanização de vias e implantação de mobiliário urbano, nos termos do art. 30 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. A execução de obras de infraestrutura turística em vias públicas municipais encontra-se, portanto, dentro das atribuições institucionais do Município de Estrela, executor da presente transferência especial. Adicionalmente, o Município dispõe de Secretaria Municipal de Infraestrutura, devidamente estruturada para a gestão e fiscalização de contratos de obras. — MUNICIPIO DE ESTRELA

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Plano 09032026-094382 de MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 348 mil

• Aquisição de maquinas e implementos agrícolas para pequenos produtores produtores rurais do município de Arroio do Tigre. — MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE

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Plano 09032026-094383 de MUNICIPIO DE TRES DE MAIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de Estrada Vicinal no Distrito de Consolata Área Rural do Município de Três de Maio. — MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

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Plano 09032026-094384 de MUNICIPIO DE SAO NICOLAU (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O presente objeto é a execução de Pavimentação de Vias Urbanas com a pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Profª Nilza Moura e Silva, trecho entre a Rua Profª Maria Seggiaro Hoffmann e Rua Adel José Dias, perfazendo uma extensão aproximada de 475 metros. — MUNICIPIO DE SAO NICOLAU

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Plano 09032026-094385 de MUNICIPIO DE BRAGA (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O referido trator agrícola é uma máquina autopropelida essencial para mecanizar o campo, cuja principal finalidade é fornecer alta potência para tracionar (puxar), empurrar, transportar cargas e acionar implementos agrícolas (como arados, plantadeiras e pulverizadores). Sua utilização aumenta a produtividade, agiliza operações e reduz custos, pois é um otimizador da produção agrícola, diminuído o esforço braçal e aumentando a rentabilidade financeira em torno da manipulação de variadas culturas pelos nossos produtores rurais. O trator será utilizado para atender os pequenos e médios produtores rurais (beneficiários ) e, assim buscando fomentar cada vez mais o setor agropecuário.Aquisição de 1 (um) trator agrícola 75 CV, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE BRAGA

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Plano 09032026-094386 de MUNICIPIO DE RODEIO BONITO (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-094387 de MUNICIPIO DE SELBACH (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica em Via Urbana — MUNICIPIO DE SELBACH

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Plano 09032026-094388 de MUNICIPIO DE RONDINHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica em Ruas Publicas urbanas: Rua Santo Expedito, Rua Pe. Alfredo, Rua Hilario Longhi, Rua Dona Gema e adequação acesso/desmobilização na Rua Pe. Eugenio. — MUNICIPIO DE RONDINHA

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Plano 09032026-094389 de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto consiste na execução de melhorias na infraestrutura do Centro de Eventos do Município, localizado nas coordenadas 28°53'05.1"S 51°44'08.8"W, visando à qualificação do espaço destinado às atividades artísticas, culturais e turísticas. A intervenção compreende a realização de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o objetivo específico de concluir a etapa de construção das áreas de apoio do Centro de Eventos, incluindo cozinha, bar recepção, sanitários e iluminação desses espaços. Atualmente, o Centro de Eventos possui apenas sua estrutura básica parcialmente executada, não estando concluído. Dessa forma, a presente obra tem como finalidade finalizar essas áreas essenciais, proporcionando melhores condições de uso, funcionamento e atendimento ao público. O espaço é destinado à realização de eventos de cunho turístico e cultural, e, com a conclusão destas áreas será possível ampliar sua capacidade operacional e oferecer melhor suporte aos eventos realizados. A ação permitirá a ampliação e qualificação da infraestrutura do Centro de Eventos, viabilizando a realização de eventos de maior porte, além de melhorar significativamente a experiência dos visitantes e usuários. — MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

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Plano 09032026-094390 de MUNICIPIO DE CERRO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de 2 (dois) pavilhões para realização de feiras livres de pequenos agricultores do Município de Cerro Grande/RS — MUNICIPIO DE CERRO GRANDE

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Plano 09032026-094391 de MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR NA ÁREA RURAL — MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO

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Plano 09032026-094392 de MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Ampliação e Reforma do Centro de Eventos Municipal de Novo Tiradentes/RS- O referido objeto tem por finalidade a execução de obra de engenharia destinada à Ampliação e Reforma do Centro de Eventos Municipal de Novo Tiradentes/RS. A edificação objeto da intervenção encontra-se localizada nas coordenadas geográficas 27°33'48.46"S de latitude e 53°10'57.45"O de longitude, situando-se no perímetro urbano do município. O escopo do empreendimento contempla, de forma mais detalhada, as seguintes intervenções: Ampliação do salão principal, com aumento da área construída, visando melhor capacidade de atendimento e funcionalidade do espaço; Execução de cobertura metálica, seguindo o padrão já existente na edificação, garantindo uniformidade arquitetônica e estrutural; Instalação de novas aberturas (portas e janelas), com o objetivo de melhorar ventilação, iluminação natural e acessibilidade; Execução de piso em concreto polido na área ampliada, assegurando resistência, durabilidade e facilidade de manutenção; Realização de reformas pontuais na área existente, incluindo adequações necessárias para integração com a área ampliada; Construção de novos banheiros, ampliando a infraestrutura sanitária e adequando-a à capacidade do espaço; Execução de instalações elétricas nas áreas ampliadas, contemplando iluminação, tomadas e demais pontos necessários ao pleno funcionamento do centro de eventos. Trata-se, portanto, de uma obra de ampliação e reforma de edificação pública, com características de construção civil convencional, envolvendo serviços estruturais, arquitetônicos e de instalações, visando à modernização, ampliação da capacidade e melhoria das condições de uso do Centro de Eventos Municipal. — MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES

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Plano 09032026-094393 de MUNICIPIO DE MULITERNO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de aproximadamente 2400 metros quadrados de extensão, em estrada vicinal que interliga o município de Muliterno ao município de David Canabarro. O referido trecho constitui o principal acesso ao Hospital São José, unidade hospitalar de pequeno porte, referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de David Canabarro, sendo essencial para o deslocamento de pacientes, equipes de saúde e serviços de emergência. Os serviços compreendem, de forma geral, a preparação da base, regularização do subleito, aplicação de camada de revestimento asfáltico, bem como demais serviços complementares necessários à adequada trafegabilidade, segurança e durabilidade da via, conforme especificações técnicas e projetos pertinentes. — MUNICIPIO DE MULITERNO

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Plano 09032026-094394 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Capeamento Asfáltico em diversas ruas da cidade — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA

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Plano 09032026-094395 de MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em CBUQ, da Estrada Velha de Santa Bárbara, com área de 3000m², localizada em Zona Rural, no sentido ERS359 até a ponte existente. — MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

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Plano 09032026-094396 de DAVID CANABARRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento dos pequenos e médios produtores rurais do Município de David Canabarro, visando o fortalecimento e fomento do setor agropecuário. Pretende-se adquirir equipamentos e implementos agrícolas para apoio às atividades de preparo de solo, plantio, manejo e produção rural, proporcionando maior eficiência, redução de custos operacionais e aumento da produtividade no campo. A iniciativa beneficiará diretamente a população rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, melhoria das condições de trabalho dos produtores e incentivo à permanência das famílias no meio rural. — MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO

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Plano 09032026-094397 de LIBERATO SALZANO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma e Ampliação De Infraestrutura Esportiva no Município de Liberato Salzano/RS — MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO

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Plano 09032026-094398 de RESTINGA SECA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura produtiva do setor rural do município, promovendo maior eficiência nas atividades agrícolas e contribuindo para o desenvolvimento econômico local, bem como garantindo suporte às diversas comunidades rurais, a melhoria das condições de trabalho no campo e a ampliação da capacidade de atendimento às políticas públicas voltadas ao setor agrícola. O objeto beneficiará diretamente cerca de 50 pequenos e médios produtores rurais localizados em diversas comunidades rurais do interior do município. — MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

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Plano 09032026-094399 de ANTA GORDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma do campo, arquibancadas, iluminação e melhorias no parque de eventos — MUNICIPIO DE ANTA GORDA

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Plano 09032026-094400 de NOVA ALVORADA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Ginásio de Esportes na Cidade de Nova Alvorada (junto ao novo parque de eventos) - Coordenadas Geográficas: -28.679439, -52.175075 — MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA

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Plano 09032026-094401 de GUABIJU (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• pavimentação asfáltica em CBUQ , em estrada vicinal,trecho entre os municipios de Guabiju/RS-, Parai/RS, extensão de 3990m² — MUNICIPIO DE GUABIJU

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Plano 09032026-094402 de MAXIMILIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trecho da Rua José Muterlle, localizada no perímetro urbano do Município de Maximiliano de Almeida/RS. — MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

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