Emenda nº 0010 de 2026

Plano 09032026-092322 de MUNICIPIO DE BOZANO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica em rua da área urbana do município. — MUNICIPIO DE BOZANO

Ver fonte

Plano 09032026-092323 de MUNICIPIO DE MANOEL VIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Ver fonte

Plano 09032026-092324 de MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto da Meta: Aquisição de insumos e materiais de custeio destinados à manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de Arroio Grande/RS, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Inclui a aquisição de materiais de consumo (algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, entre outros), materiais de higiene e limpeza (sabão, álcool, desinfetantes), equipamentos de proteção individual – EPI (luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção), materiais de expediente, insumos de informática (toners e cartuchos), materiais terapêuticos, medicamentos, bem como combustível, manutenção e peças veiculares destinados ao transporte das equipes de Atenção Primária. Os itens serão adquiridos conforme a demanda da rede municipal, por meio de processo licitatório, visando à ampliação da capacidade operacional e à qualificação dos atendimentos frente às demandas contínuas e sazonais da rede, não substituindo as fontes regulares de financiamento do Sistema Único de Saúde. Finalidade: Garantir a manutenção regular dos serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando condições adequadas de funcionamento das equipes, ampliação da capacidade operacional e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Os insumos serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e no suporte às equipes multiprofissionais, especialmente no atendimento de demandas sazonais e contínuas da rede. Os recursos não substituirão fontes regulares de financiamento, atuando de forma complementar. Público-alvo: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Arroio Grande/RS, atendida pelas equipes de Atenção Primária à Saúde, abrangendo todas as faixas etárias. Estimativa: totalidade da população adscrita às UBS do município, incluindo atendimentos ambulatoriais, visitas domiciliares e ações coletivas de promoção e prevenção em saúde. — MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE

Ver fonte

Plano 09032026-092325 de MUNICIPIO DE CAICARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Caminhão novo, Tração 6x2, Potência Mínima de 300cv, PBT mínimo de 23.000Kg), visando apoio à produção agropecuária na melhoria das estradas vicinais do município de Caiçara - RS, beneficiando pequenos e médios agricultores, — MUNICIPIO DE CAICARA

Ver fonte

Plano 09032026-092326 de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O uso desse recurso tem por objeto o incremento temporário do custeio das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), especificamente por meio do repasse ao consórcio intermunicipal de saúde ao qual o município está vinculado, visando reforçar e ampliar a oferta de atendimentos, consultas, exames e demais serviços complementares à APS. Tal medida busca garantir a continuidade, a resolutividade e a ampliação dos atendimentos assistenciais, preventivos e promocionais à saúde da população local, em conformidade com as diretrizes do SUS. São Vicente do Sul tem investido significativamente no aumento da capacidade de atendimentos na APS. Além da ampliação do número de equipes de Saúde da Família, houve crescimento expressivo na oferta de consultas médicas nos últimos anos. Em 2023, registraram-se 13.289 consultas médicas, enquanto em 2025 esse número atingiu 23.955, demonstrando investimento consistente para facilitar o acesso aos serviços de saúde e qualificar o cuidado prestado à população. A natureza da despesa deste Plano de Trabalho classifica-se como Despesas Correntes (GND 3), destinadas ao custeio das ações e serviços públicos de saúde. Os recursos serão aplicados prioritariamente no elemento de despesa 3.3.71 (Transferências a Consórcios Públicos), viabilizando o rateio das despesas decorrentes da contratação de serviços de saúde ofertados por meio do consórcio. Caso necessário, poderão ser utilizados os elementos 3.3.90 (Aplicações Diretas) ou 3.3.50, conforme o modelo de execução adotado, assegurando a cobertura dos custos necessários à ampliação da oferta de serviços e à melhoria do acesso da população, em estrita observância à Lei Complementar nº 141/2012 — MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092327 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A presente proposta tem por objetivo a aquisição de 02 (duas) semeadeiras plantadeiras com 15 linhas e de 01 (um) distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade mínima de 4.500 kg, visando o fortalecimento da mecanização agrícola no Município de Lavras do Sul/RS e a ampliação da capacidade de atendimento aos produtores rurais. Os beneficiários diretos serão os produtores rurais do município, especialmente pequenos e médios agricultores e pecuaristas, com destaque para a agricultura familiar, que dependem do apoio do poder público para execução de serviços mecanizados essenciais. Indiretamente, toda a cadeia produtiva da agricultura e da pecuária será beneficiada, considerando os impactos positivos na produção, na geração de renda e no desenvolvimento econômico local. A finalidade do Plano de Ação é qualificar e ampliar a estrutura de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Rural e Fomento Econômico, proporcionando melhores condições para a realização de atividades como preparo do solo, correção da acidez, adubação e implantação de culturas agrícolas e pastagens, fundamentais tanto para a produção vegetal quanto para a pecuária. Os equipamentos permitirão maior eficiência na execução dos serviços, garantindo plantio mais preciso, melhor distribuição de insumos e maior agilidade no atendimento das demandas, inclusive em períodos críticos do calendário agrícola. Destaca-se que tais equipamentos serão utilizados de forma ampla, atendendo todos os produtores do município conforme critérios técnicos e programação da Secretaria, não se restringindo a ações específicas. De forma complementar, a aquisição também se integra às demais políticas públicas em execução, como o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Processo Licitatório nº 032/2026 – Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinado à aquisição de insumos e materiais de apoio à produção rural, os quais são distribuídos aos produtores mediante análise técnica . Nesse contexto, o maquinário contribuirá para a adequada aplicação desses insumos quando necessário, potencializando seus resultados, sem, contudo, limitar sua utilização a esse público. Como resultados esperados, destacam-se a melhoria da infraestrutura de apoio ao produtor rural, a redução de custos operacionais, o aumento da produtividade das lavouras e da produção de pastagens, essenciais para a pecuária, além da otimização do uso de insumos e melhor aproveitamento das janelas de plantio. Também se projeta o fortalecimento de práticas sustentáveis de manejo do solo e o aumento da eficiência das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a redução do êxodo rural. — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092328 de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de Quadra de Futebol (Grama Sintética), Cercamento e Iluminação no Complexo Esportivo do Bairro Sepé no Município de Santo Ângelo/RS — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

Ver fonte

Plano 09032026-092329 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO 1.332 M². — MUNICIPIO DE TAPEJARA

Ver fonte

Plano 09032026-092330 de MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• CUSTEIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA. PAGAMENTO PARA TERCEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. — MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092331 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto da Meta: Execução de despesas de custeio na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da contratação de serviços de pessoa jurídica, destinados à manutenção e qualificação das ações e serviços de saúde no município de Nova Santa Rita/RS. Compreende a prestação de serviços técnicos e assistenciais complementares à APS, incluindo apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família, conforme necessidade da gestão municipal, respeitando as normativas vigentes do SUS. Finalidade: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo suporte operacional e assistencial às equipes, com vistas à melhoria do acesso, da resolutividade e da qualidade do cuidado prestado à população. Público-alvo: População usuária do SUS no município de Nova Santa Rita/RS, especialmente famílias acompanhadas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, com impacto direto na população adscrita às equipes da Estratégia Saúde da Família. — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Ver fonte

Plano 09032026-092332 de MUNICIPIO DE TABAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários — MUNICIPIO DE TABAI

Ver fonte

Plano 09032026-092333 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• pavimentação de rua no município de Santa Margarida do Sul — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092334 de MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• META 1: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla, destinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pinhal Grande/RS, com as seguintes especificações mínimas: motor 1.0 flex (gasolina/etanol), potência mínima de 110 CV, 5 lugares, capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros, câmbio manual de 5 velocidades, vidros dianteiros elétricos, trava elétrica, ar condicionado (quente/frio) de fábrica, direção assistida (elétrica/hidráulica), rodas aro 15 ou superior, capacidade de carga da caçamba igual ou superior a 500 litros, protetor de caçamba, capota marítima e protetor de cárter. META 2: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos, modelo TP-400, com carretinha para transporte acoplável ao trator, destinado ao uso pelos produtores rurais do município de Pinhal Grande/RS, com as seguintes especificações mínimas: capacidade mínima de corte de 200 mm, rotação mínima da TDP de 540 rpm, sistema de alimentação mecânico e produção mínima estimada de 5 a 7 m3/h. Finalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, e ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município de Pinhal Grande/RS. Público-alvo: Estima-se que aproximadamente 620 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na produtividade e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. Além disso, será beneficiada indiretamente toda a população do município, estimada em 3.805 pessoas (IBGE 2022). — MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE

Ver fonte

Plano 09032026-092335 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Contrapartida Financeira para a compra de 01 Mini Carregadeira com motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 49HP - 2400RPM, conforme já prevista e aprovada no Plano de Ação nº 09032025-082824, que será utilizada na área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais a fim de fomentar o setor agropecuário do município de Santo Antônio do Palma. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA

Ver fonte

Plano 09032026-092336 de MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola basculante, capacidade de 7 toneladas, com eixo duplo tipo tandem, pneus novos aro 16, volume mínimo de 9m³ e 01 (um) Vagão Distribuidor de Esterco com capacidade de 10 toneladas, com dois rolos verticais espalhadores com palhetas lançadoras temperadas para descarga traseira, lançar os materiais a longa distância, esteira de descarga, controle de velocidade de descarga, pneus RT 15,5. A iniciativa de aquisição de equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local. — MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092337 de MUNICIPIO DE ITACURUBI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de vias Urbanas: R$ 148.000,00 - Contrapartida Programa Pavimenta 3. R$ 100.000,00 - Rua Manoel Almeida Aquino 540 M². - Coordenadas : LA -28.798261° LO: -55.233928° R$ 150.000,00 - Rua Adi Caetano do Nascimento 990 m². - Coordenadas: LA: -28.803034° LO: -55.230339° — MUNICIPIO DE ITACURUBI

Ver fonte

Plano 09032026-092338 de MUNICIPIO DE ALECRIM (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• os objetos a serem adquiridos com o referido recurso consistem na aquisição de 02 câmaras frias moduladas sob medida (modelo RESF, dimensões de 4,60 x 3,65 x 2,60 m – CCR 4 x 3), destinadas ao armazenamento de hortifrutigranjeiros. Esses equipamentos permitirão melhor conservação dos produtos, redução de perdas e aumento do tempo de comercialização, beneficiando agricultores familiares que dependem dessa produção como principal fonte de renda. As câmaras frias serão cedidas a 02 agricultores selecionados, com cadastro ativo no Cadastro de Produtor Rural, residentes no interior do Município e com atuação principal na produção de hortifrutigranjeiros. O uso será compartilhado, ampliando o alcance do benefício para outros produtores da comunidade. Os beneficiários serão responsáveis pela manutenção e correta utilização, com fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O segundo objeto refere-se à aquisição de equipamentos para apoio à apicultura, atividade que contribui para a complementação de renda, exige baixo investimento e ainda favorece a produtividade agrícola por meio da polinização. Serão adquiridos: 04 decantadores de mel (mín. 200 kg em inox) – para decantação e limpeza do mel; 03 centrífugas elétricas (36 quadros em inox) – para extração do mel com maior eficiência; 03 centrífugas manuais (16 quadros em inox) – para extração em menor escala; e 70 caixas de abelha completas – para produção e manejo das colmeias. Será formado um grupo de até 18 beneficiários, entre agricultores e pecuaristas com cadastro ativo, que utilizam a apicultura como fonte complementar de renda. Os equipamentos serão de uso compartilhado, ampliando o acesso e fortalecendo a atividade em diferentes comunidades do interior do Município. Os beneficiários serão responsáveis pela utilização e manutenção, com acompanhamento do Departamento de Agricultura. O projeto contribui para fortalecer e diversificar as atividades agropecuárias, reduzindo os impactos de eventos climáticos adversos. A utilização das câmaras frias e o incentivo à apicultura aumentam a renda, reduzem perdas e ampliam a estabilidade econômica dos produtores rurais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e o crescimento das atividades no Município. — MUNICIPIO DE ALECRIM

Ver fonte

Plano 09032026-092339 de MUNICIPIO DE CATUIPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE (PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO OPERARIO) — MUNICIPIO DE CATUIPE

Ver fonte

Plano 09032026-092340 de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Objeto da Meta: Ampliar e Fortalecer os atendimentos de saúde voltados a crianças e vacinal, com isso identificar de forma precoce possíveis doenças aplicando tratamentos adequados, trazendo melhora na condição de vida e melhor desenvolvimento das crianças. Ampliando a disponibilidade de consultas regulares, possibilita-se a identificação precoce de problemas de saúde, como atrasos no desenvolvimento, doenças crônicas e outros agravos, permitindo intervenções oportunas. A ação complementa o acompanhamento longitudinal das crianças, com consultas regulares, orientações sobre cuidados de saúde e, quando necessário, o encaminhamento para serviços especializados. Finalidade: A aplicação de recursos na saúde da criança reside na importância de garantir o desenvolvimento saudável e integral da população infantil, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar desde os primeiros anos de vida, visando qualificar o cuidado materno e infantil, com foco na redução da mortalidade materna e infantil e no enfrentamento das desigualdades raciais e regionais, desempenhando um papel crucial na identificação precoce de problemas, no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, e na promoção de hábitos saudáveis. Permitindo assim a implementação de ações de prevenção de doenças, como a vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, além de promover hábitos saudáveis, como a amamentação e a alimentação adequada. As ações se darão na unidade de Saúde Centro Materno Infantil inscrita sob o CNES 2233746. Público-alvo: Abrangência da ação visa, desde o planejamento familiar, pré-natal, parto, pós-parto e os primeiros anos de vida da criança, articulando os diversos níveis de atenção à saúde, estima-se, beneficiar de 1000 a 1500 usuários. — MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092341 de MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) na rua Pedras Brancas, Bairro de 21 de Abril, em área urbana do Município de Frederico Westphalen — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Ver fonte

Plano 09032026-092342 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação urbana da Estrada Faxinal - Campo Grande com área de 5.257,75 M² — MUNICIPIO DE PORTAO

Ver fonte

Plano 09032026-092343 de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Execução de obra de cobertura de quadra esportiva na Escola Estadual Eduardo Vargas, localizada no município de Alegrete - RS. — SECRETARIA DA EDUCACAO

Ver fonte

Plano 09032026-092344 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Pavimentação da Rua das Flores (trecho que compreende as Rua de 7 de setembro até Rua Julio de Castilho) e drenagem na Rua Riachuelo. — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092345 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Da Rua Travessa 2, Bairro Jaú, Rua João Batista Silveira, Bairro Bom Principio e Rua Demétrio Machado Ramos, Bairro Jaú, Ambas na Zona Urbana do Município. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Ver fonte

Plano 09032026-092346 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição e instalação de playgrounds infantis em espaços públicos do Município de São Borja/RS, compostos por equipamentos recreativos e estruturas adequadas ao uso coletivo, com observância às normas de segurança e acessibilidade, visando a promoção do lazer, desenvolvimento infantil, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE SAO BORJA

Ver fonte

Plano 09032026-092347 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto da presente proposta é a execução de obra de pavimentação em via pública urbana, visando promover mobilidade, acessibilidade, segurança viária, valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população local. — MUNICIPIO DE SAO BORJA

Ver fonte

Plano 09032026-092348 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação das Ruas Acelo Leiria e Pedro Telles Touren. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

Ver fonte

Plano 09032026-092349 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de espaço para práticas de esportes, praça, lazer no complexo do Athletico localizado no centro da cidade. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Ver fonte

Plano 09032026-092350 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica sobre pavimento em pedra, de trecho da rua Edmundo Berchoun - Bairro Vila Maria. — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Ver fonte

Plano 09032026-092351 de MUNICIPIO DE SAO JERONIMO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS. — MUNICIPIO DE SAO JERONIMO

Ver fonte

Plano 09032026-092352 de MUNICIPIO DE SARANDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Sarandi. — MUNICIPIO DE SARANDI

Ver fonte

Plano 09032026-092353 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre a serem instalados em locais públicos nos diversos bairros de Uruguaiana/RS com estimativa de atendimento de 300 a 500 usuários mensais, entre eles jovens, idosos e população em situação de vulnerabilidade social com vistas à promoção da saúde, incentivo à prática de atividade física e qualificação dos espaços públicos urbanos para ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e ao enfrentamento do sedentarismo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e redução da demanda por atendimentos relacionados a doenças crônica — MUNICIPIO DE URUGUAIANA

Ver fonte

Plano 09032026-092354 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• 13 - Cultura / 392 - Divisão Cultural / Produção De Obra Cinematográfica De Até 70 Minutos De Duração Ou Websérie Para Exibição E Distribuição Gratuita; O projeto “Os Caudilhos” tem como objetivo geral promover a valorização e o fortalecimento da memória histórica e cultural do município de Alegrete/RS, por meio da produção de um conteúdo audiovisual no formato de curta-metragem, contribuindo para a preservação da identidade local e a ampliação do acesso da comunidade a conteúdos culturais. A proposta contempla o desenvolvimento de um produto audiovisual com duração estimada de até 70 minutos, envolvendo as etapas de pré-produção, produção e pós-produção, incluindo pesquisa, elaboração de roteiro, captação de imagens, realização de entrevistas, edição, tratamento técnico e finalização do material. Obs.: Plano de trabalho em anexo — MUNICIPIO DE ALEGRETE

Ver fonte

Plano 09032026-092355 de MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Equipamentos, visa beneficiar/auxiliar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário, bem como movimentação de tubos, galerias, o tanque para distribuição de água potável para agricultores e animais em época de estiagem, com isso incentivar o aumento da produção agriculta evitando e êxito rural. — MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092356 de MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Trator Agrícola 75 CV, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Mormaço/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER

Ver fonte

Plano 09032026-092357 de MUNICIPIO DE TRES DE MAIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio das ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com vistas ao fortalecimento das equipes de saúde, ampliação de acesso, qualificação da assistência e melhoria da resolutividade no município de Três de Maio - RS — MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

Ver fonte

Plano 09032026-092358 de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de um (01) veículo tipo pick-up para utilização da Sec. Municipal de Agricultura na patrulha agrícola na zona rural com objetivo de atender pequenos e médios produtores do município, no valor de R$ 199.000,00. A pick-up é um veículo versátil que será usado para entrega de sementes, mudas, auxílio de transporte de itens da feira do produtor. Com a aquisição do veículo teremos a otimização da operacionalidade da secretaria da agricultura no campo, garantindo eficiência no trabalho técnico e apoio sustentável à agropecuária em Santa Bárbara do Sul — MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092359 de MUNICIPIO DE JOIA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica nova, com peso operacional a partir de 3.200 Kg, com esteira, cabine fechada e potencia bruta de 24 HP/CV. Escavação a partir de 2850mm. Altura e Despejo a partir de 3.100 MM. Largura máxima de 1.600 mm. Engate rápido e giro zero, com garantia mínima de 1 ano. Este equipamento destina-se ao fomento agropecuário da zona rural, servirá para abertura de valas, pequenos bueiros e demandas internas das propriedades, sendo atendidos os médios e pequenos produtores rurais. — MUNICIPIO DE JOIA

Ver fonte

Plano 09032026-092360 de MUNICIPIO DE ARAMBARE (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Garantir a manutenção e o funcionamento contínuo dos serviços da Atenção Primária à Saúde no Município, mediante o custeio de despesas com serviços terceirizados de profissionais médicos — MUNICIPIO DE ARAMBARE

Ver fonte

Plano 09032026-092361 de MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, especialmente agricultores familiares. A presente proposta contempla a aquisição dos seguintes equipamentos: ensiladeira frontal com largura mínima de 1,20 metros; pulverizador agrícola com barra mínima de 12 metros; roçadeira para acoplamento em trator agrícola; carroção agrícola hidráulico; mangueiras destinadas ao sistema de fertirrigação; trator cortador de grama; e grade aradora com no mínimo 14 discos, equipamentos essenciais para o preparo do solo, manejo de culturas, manutenção de áreas produtivas e apoio às atividades agropecuárias. Os equipamentos serão utilizados na execução de serviços de apoio direto aos produtores rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade das atividades agrícolas, redução de custos operacionais e fortalecimento da economia local. A iniciativa está alinhada à política pública de promoção da produção agropecuária, por meio da estruturação da patrulha mecanizada municipal, garantindo melhores condições de trabalho no campo e desenvolvimento sustentável do setor agrícola. — MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Ver fonte

Plano 09032026-092362 de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, zero hora, com peso operacional maior ou igual a 19.400 kg, para fortalecer as ações municipais de apoio à agricultura e ao produtor rural. O Município possui alta demanda por serviços de infraestrutura agrícola, manutenção de propriedades e melhorias produtivas, atividades que exigem um equipamento robusto, eficiente e com capacidade técnica compatível com as necessidades do meio rural. A escavadeira será utilizada em diversas atividades essenciais ao desenvolvimento agrícola local, tais como abertura e limpeza de açudes, melhorias em sistemas de irrigação, escavação de valas para drenagem, preparo de áreas produtivas, manejo de solos, construção e manutenção de estradas rurais, realização de terraplanagem para construção de empreendimentos agrícolas. Essas ações são indispensáveis para o aumento da produtividade, a redução de perdas e o fortalecimento da sustentabilidade das propriedades rurais. — MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Ver fonte

Plano 09032026-092363 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de via com bloco de concreto intertravado, em área urbana da Rua Walter Fleck, trecho com extensão de 250 metros, nos termos dos documentos anexados ao presente. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL

Ver fonte

Plano 09032026-092364 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A aquisição de uma mini carregadeira com concha frontal, compatível com diversos implementos, tem como objetivo a otimização dos serviços de manutenção e infraestrutura geral no Município. Em razão de sua versatilidade e porte compacto, proporcionará maior agilidade na execução das atividades, contribuindo para a redução da necessidade de mão de obra e das despesas operacionais. Sua aplicação em atividades como limpeza, movimentação de materiais, manutenção de vias e apoio a obras públicas. Além disso, será utilizada em áreas rurais, incluindo a locação de equipamentos, movimentação de materiais, limpeza de terrenos, apoio em atividades com animais (como limpeza de currais e distribuição de ração), manutenção de estradas rurais, execução de pequenas construções e carregamento de caminhões. A aquisição contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços prestados à população, garantindo maior eficiência, economicidade e agilidade na execução dos serviços prestados pelo órgão. — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092365 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Ver fonte

Plano 09032026-092366 de MUNICIPIO DE ERNESTINA (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas — MUNICIPIO DE ERNESTINA

Ver fonte

Plano 09032026-092367 de MUNICIPIO DE PORTO MAUA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA e de uma ENXADA ROTATIVA, que serão adquiridos com recursos desta emenda especial e da emenda especial referente plano de ação Nº 09032023-035601. Serão beneficiadas diretamente cerca de 180 famílias de pequenos e médios produtores rurais, e serão utilizados na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário. Indiretamente, toda a população se beneficia, pois a melhora e fortalece a economia local e apoia a permanência das famílias na área rural. O município possui 432 estabelecimentos agrícolas, sendo destes 47 dedicadas especialmente a produção de animais leite e de corte . — MUNICIPIO DE PORTO MAUA

Ver fonte

Plano 09032026-092368 de MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto (PVS), nas ruas Walter Kess até rua Maximo Petry - 238 metros e das ruas Armindo Bischoff até rua Carlos Rabb - 216 metros, totalizando 454 metros, localizadas no perímetro urbano do município de Sertão Santana/RS. — MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA

Ver fonte

Plano 09032026-092369 de MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação da Rua João Batista Luzardo com execução de passeios públicos totalizando 2.677,00 m². — MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI

Ver fonte

Plano 09032026-092370 de NOVA ESPERANÇA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA DA RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ. — MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL

Ver fonte

Plano 09032026-092371 de JABOTICABA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto do Plano de Ação: Modernização do Ginásio Municipal, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, visando a melhoria da infraestrutura existente, incluindo recuperação estrutural, adequações elétricas e hidráulicas, melhorias no piso, cobertura, pintura, iluminação e demais intervenções necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população. Metas do Plano de Ação: Modernização da infraestrutura do Ginásio Municipal, conforme projeto técnico; Melhorar as condições estruturais e de segurança do espaço esportivo; Adequar as instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação; Proporcionar ambiente adequado para práticas esportivas, educacionais e eventos comunitários; Ampliar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer, promovendo inclusão social e qualidade de vida. — MUNICIPIO DE JABOTICABA

Ver fonte

Plano 09032026-092372 de TUPARENDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Recurso utilizado para custeio da atenção básica do Município de Tuparendi-RS — MUNICIPIO DE TUPARENDI

Ver fonte

Plano 09032026-092373 de MARIANA PIMENTEL (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) van destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Município de Mariana Pimentel/RS, configurando-se como ação de apoio à organização e à coordenação do cuidado no âmbito das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). O veículo será utilizado para o transporte sanitário eletivo de usuários adscritos às equipes, viabilizando o acesso a consultas, exames e demais procedimentos necessários à continuidade do cuidado, conforme planejamento assistencial da APS. A iniciativa está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) e prevista em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente quanto à regionalização, hierarquização e integralidade da atenção, nos termos da Lei nº 8.080/1990. Ressalta-se que o transporte constitui ação complementar e indispensável ao funcionamento da Atenção Primária, não se configurando como finalidade isolada, mas como meio para garantir o acesso oportuno e a efetividade das ações de promoção, prevenção e acompanhamento contínuo dos usuários. Como resultado, espera-se a redução de barreiras geográficas, o aumento da adesão aos atendimentos programados, a diminuição do absenteísmo e o fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária, em conformidade com a adequada aplicação dos recursos oriundos de emenda especial destinados à aquisição de equipamento e material permanente na área da saúde. — MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL

Ver fonte

Plano 09032026-092374 de PALMITINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (um)Trator Agrícola novo, ano e modelo mínimo 2026, fabricação nacional, tração 4x4, com cabine fechada rops/fops, potência mínima de 80 CV. A iniciativa de aquisição de implementos e equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local. — MUNICIPIO DE PALMITINHO

Ver fonte

Plano 09032026-092375 de PINHEIRINHO DO VALE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A aquisição de um CONJUNTO DE FENAÇÃO composto de 01 SEGADEIRA DE TAMBOR, 01 ANCINHO ENLEIRADOR E ESPALHADOR e 01 ENFARDADEIRA RETANGULAR, justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades agropecuárias do município. Público beneficiado: produtores rurais que dependem da produção de forragem para alimentação animal. O equipamento possibilitará maior eficiência no processo de corte, secagem e armazenamento do feno, contribuindo para a melhoria da produtividade, redução de perdas e garantia de alimento de qualidade ao rebanho, principalmente em períodos de escassez de pastagem. Além disso, a disponibilização do conjunto por meio da administração pública promoverá o atendimento coletivo aos agricultores, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da produção agropecuária. — MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Ver fonte

Plano 09032026-092376 de GENTIL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Retroescavadeira que será usada para intervenções no meio rural a fim de auxiliar os pequenos e médios produtores rurais do Município de Gentil/RS. O objeto será usado para: abertura de fontes drenadas, abertura de valas para silagem, abertura de estradas, terraplanagens de aviários, pocilgas, construção de bueiros e conservação de estradas. Características Mínimas: Retroescavadeira nova 4x4, motor a diesel, potencia minima de 97HP; caçamba frontal com capacidade minima de 0,88m³ e traseira de 0,26m³; com peso operacional mínimo de 7.116KG — MUNICIPIO DE GENTIL

Ver fonte