Emenda nº 0006 de 2026

Plano 09032026-088736 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 1,49 milhão

Investimento

R$ 0,00

• O presente projeto integra quatro importantes iniciativas culturais no estado do Amapá: Dia Mundial do Rock -27ª Edição no período de 11 a 13 de julho de 2026, em Macapá. O festival, consolidado há 27 anos, destaca-se como o maior evento de música alternativa do estado, com forte potencial turístico e impacto na economia local. Jornada Gospel - 3ª Edição será realizada no período de amplo alcance cultural ao reunir eventos como o Geração Forte e o Ide da Cultura, valorizando a música, a dança e a produção artística, especialmente nas periferias, além de atrair público de diversos municípios. De forma integrada, as ações fortalecem a cultura, incentivam a economia criativa, impulsionam o turismo e contribuem para a geração de emprego e renda, consolidando o Amapá como destino cultural. IDE DA CULTURA : 13 de Junho de 2026 a 26 de Setembro de 2026; GERAÇÃO FORTE - 03 e 04 de julho de 2026, ambos no município de Macapá. Jornada Gospel amplia o alcance cultural ao reunir eventos como o Geração Forte e o Ide da Cultura, valorizando a música, a dança e a produção artística, especialmente nas periferias, além de atrair público de diversos municípios. Projeto Fabricando Carnaval 1º Edição - Período: Junho a setembro de 2026 com evento previsto para o dia 26 e 27 de Setembro, é uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do carnaval, com foco na organização, qualificação e preparação antecipada das agremiações carnavalescas e profissionais envolvidos, o projeto se desenvolve como uma etapa essencial de planejamento e produção, antecedendo o ciclo carnavalesco, permitindo que escolas de samba, blocos e demais grupos culturais tenham melhores condições técnicas, estruturais e artísticas para suas apresentações. Festa Junina De Ferreira Gomes 3º Edição, no período de 26 e 27 de junho de 2026 consiste em promover e valorizar as tradições culturais juninas, fortalecendo a identidade local e incentivando a participação comunitária por meio de atividades festivas, culturais e recreativas. De forma integrada, as ações fortalecem a cultura, incentivam a economia criativa, impulsionam o turismo e contribuem para a geração de emprego e renda, consolidando o Amapá como destino cultural. — SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

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Plano 09032026-088737 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 1,19 milhão

Investimento

R$ 0,00

• REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE PROFICIÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 13/04/2026 ATÉ 31/03/2027, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE MÚSICA WALKIRIA LIMA. — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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Plano 09032026-088738 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Despesa destinada à aquisição de 2.500 kits escolares, contendo materiais básicos como cadernos, lápis, canetas, borrachas, mochilas e outros itens necessários ao uso dos alunos da rede pública de ensino. — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032026-088739 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio dos serviços socioassistenciais ofertados nas unidades públicas da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Laranjal do Jari/AP, compreendendo o CRAS, CREAS e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da aquisição de materiais de consumo, insumos, apoio às atividades socioeducativas e operacionais, visando o fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032026-088740 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização de evento cultural de caráter artístico-musical no município de Laranjal do Jari/AP, com programação diversificada incluindo apresentações musicais, manifestações culturais locais, atividades de integração social e estrutura de apoio (palco, som, iluminação e logística), visando promover a difusão cultural, valorização de artistas regionais e fortalecimento da economia criativa local. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

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Plano 09032026-088741 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026 Justificativa: A gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares representa uma ação concreta que visa garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os materiais escolares contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo, reduzindo desigualdades e promovendo permanência nas unidades escolares. Objetivos e Metas: • Meta 1: Fornecer kits escolares completos a todos os alunos da rede municipal de ensino. • Meta 2: Garantir condições adequadas de aprendizagem e apoiar professores e estudantes com recursos pedagógicos básicos. Itens dos Kits Escolares: Agenda permanente capa dura/espiral 185 fls, apontador com depósito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno brochura 96 fls, caderno desenho 96 fls, caderno universitário 12 matérias, calculadora pequeno 12 dígitos, caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta hidrocor fina 12 cores, caneta hidrocor grossa 12 cores, cola branca 23g, giz de cera fino (12 cores), lápis de cor pequeno 12 cores, lápis de cor grande 12 cores, lápis preto n° 02, massa de modelar 12 cores, mochila impermeável 48x30x20 (personalizada), estojo escolar duplo e zíper (personalizado), pincel de pelo n°8, régua 30cm, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores 15ml • Escolas Beneficiadas: A ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo: . Municipal Pedro Vieira (Siriúba) • Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati) • Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê) • Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá) • Escola Municipal Bom Sucesso • Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo) • Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato) • Escola Municipal Ipixuna Grande • Pré-escolar Tia Hermina • Pré-escolar Tia Miquilina • Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá) • Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro • Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão) • Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho • Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza • Creche Zuila Ferreira . j. Almeida • Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo — MUNICIPIO DE ITAUBAL

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Plano 09032026-088742 de MUNICIPIO DE PRACUUBA (AP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 896 mil

Investimento

R$ 0,00

• Despesa destinada à contratação de serviços para manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo substituição de lâmpadas, reatores, luminárias, instalação de tecnologia mais eficiente (como LED), reparos na rede e demais serviços necessários ao funcionamento adequado do sistema. — MUNICIPIO DE PRACUUBA

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Plano 09032026-088743 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Meta 1: Aquisição de Materiais Escolares para atender aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Função: 12 Educação. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa de ação: 12.122.0001.2059.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recurso: 0.01.706.200.016. Ficha: 1091. — MUNICIPIO DE SANTANA

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Plano 09032026-088744 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Serviços: Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS e Serviços de Convivencia, visando o fortalecimento e á estrutução da rede de serviços do Sistema Único de Assitência Social. Atender 08 bairros sendo: 05 zona urbana e 03 na zona rural. — MUNICIPIO DE SANTANA

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Plano 09032026-088745 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Manutenção da iluminação pública em Vitória do Jari - AP. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

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