Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2026
- Quem indicou
- Randolfe Rodrigues · Senador(a) (AP)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202629190005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 25,1 milhões
- Liquidado
- R$ 18,5 milhões
- Pago
- R$ 18,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 25,1 milhões
- Liquidado
- R$ 18,5 milhões
- Pago
- R$ 18,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO AMAPACNPJ 00394577000125 · MACAPÁ (AP) | 06/2026 | R$ 9,75 milhões |
| MUNICIPIO DE AMAPACNPJ 05989116000119 · AMAPÁ (AP) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ 05986427000124 · MAZAGÃO (AP) | 06/2026 | R$ 401 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ 34925131000100 · PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) | 05/2026 | R$ 995 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP) | 05/2026 | R$ 3,53 milhões |
| MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23066640000108 · SANTANA (AP) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 2,79 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-095143 de MUNICIPIO DE AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Implantação de infraestrutura esportiva no Estádio Municipal Júlio Vieira, com sistema de iluminação, gramado esportivo, alambrado e quiosques de apoio. — MUNICIPIO DE AMAPA
Plano 09032026-095144 de MUNICIPIO DE AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de Biblioteca Móvel Compacta e Dobrável em MDF Ultra, composta por estrutura modular, acervo físico e digital, sistema de gestão e equipamentos tecnológicos, destinada ao incentivo à leitura e ao fortalecimento das atividades educacionais no município. DETALHAMENTO EM ANEXO. — MUNICIPIO DE AMAPA
Plano 09032026-095145 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 364-Ensino Superior , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Utilização de recurso para estruturar, adequar e fortalecer os espaços formativos do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), por meio da implantação e equipagem de três laboratórios (Laboratório de Música, Laboratório de Prática em Conjunto e Estúdio, e Laboratório de Educação Musical) e mais duas salas de aula vinculadas ao curso. — UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA
Plano 09032026-095146 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,99 milhões
- 01 - Reforma centro convivência Curiaú: a reforma do Centro de Convivência do Curiaú, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú / Vila Curiaú, Macapá – AP, abrangerá recuperação estrutural, pintura, substituição de cobertura, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias, adequação de acessibilidade, recuperação de pisos e esquadrias e reformas nos espaços de uso coletivo. As intervenções respeitarão a identidade cultural quilombola da comunidade do Curiaú. A presente obra tem como finalidade recuperar e valorizar o espaço de convivência da comunidade quilombola do Curiaú, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e comunitárias, fortalecendo a identidade cultural e promovendo a qualidade de vida dos moradores. 02 - Reforma Centro Convivência Nova Esperança: A reforma do Centro de Convivência Nova Esperança , localizado Avenida Natanair Monteiro da Piedade, S/N, bairro Nova Esperança, Macapá-AP, compreende a recuperação geral da edificação, com serviços de estrutura, cobertura, pisos, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, readequação dos ambientes internos, acessibilidade e modernização dos sistemas de iluminação e climatização, visando ampliar sua capacidade de atendimento à comunidade. A presente obra tem como finalidade requalificar o Centro de Convivência Nova Esperança, propiciando à comunidade local um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais, educativas e de assistência social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos laços comunitários no bairro. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032026-095147 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,49 milhões
- A execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, no perímetro urbano do município de Macapá AP, compreendendo a construção de passarelas para pedestres no Bairro Pacoval, sendo estruturas em concreto armado e/ou metálicas, incluindo fundações, superestrutura, piso com revestimento antiderrapante, sistema de iluminação pública, sinalização e acessos com adequações de acessibilidade universal. O objeto enquadra-se na área de atuação da SEINF, por tratar-se de intervenção em sistema viário urbano, destinada à melhoria das condições de circulação de pedestres, à redução de riscos de acidentes em pontos críticos de travessia e ao ordenamento do tráfego, promovendo segurança, acessibilidade e funcionalidade à mobilidade urbana — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032026-095148 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 6,77 milhões
- 01- Construção de passarelas no bairro Vale Verde, Município de Macapá-AP - A execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, no perímetro urbano do município de Macapá AP, compreendendo a construção de passarela de 335 metros de extenção, para pedestres no bairro Vale Verde, sendo estruturas em concreto armado e/ou metálicas, incluindo fundações, superestrutura, piso com revestimento antiderrapante, sistema de iluminação pública, sinalização e acessos com adequações de acessibilidade universal. O objeto enquadra-se na área de atuação da SEINF, por tratar-se de intervenção em sistema viário urbano, destinada à melhoria das condições de circulação de pedestres, à redução de riscos de acidentes em pontos críticos de travessia e ao ordenamento do tráfego, promovendo segurança, acessibilidade e funcionalidade à mobilidade urbana. 02 - Construção arena do Residencial Açucena em Macapá/AP : a construção da Arena do Residencial Açucena, compreende a execução de quadra poliesportiva coberta, com estrutura metálica, piso de alta resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A presente obra tem como finalidade dotar o Residencial Açucena, localizado na Rua Tia Bela, Conjunto Habitacional Açucena – Novo Buritizal S/N, de infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e desenvolvimento social. 03- Construção da Arena do Novo Horizonte no Município de Santana/AP - A construção da Arena do Novo Horizonte ocorrerá no bairro Novo Horizonte em Santana – AP CEP 68925-032. Compreende a edificação de quadra poliesportiva coberta, com estrutura metálica, cobertura, piso de alta resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A presente obra tem como finalidade dotar o bairro Novo Horizonte de infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e desenvolvimento social. 04- Construção da casa de acolhimento animal em Macapá/AP: A construção da Casa de Acolhimento Animal, será na Av. Norte Sul na Zona Norte, compreende a edificação de estrutura destinada ao abrigo, cuidado e reabilitação de animais domésticos em situação de abandono, incluindo canis, gatis, área veterinária, espaço de adoção, instalações sanitárias, área de isolamento e acomodações para voluntários e servidores, com sistemas elétrico, hidrossanitário e de ventilação adequados. A presente obra tem como finalidade oferecer estrutura física adequada para o acolhimento, tratamento e encaminhamento à adoção de animais abandonados no município, promovendo o bem-estar animal, reduzindo a população de animais em situação de rua e fortalecendo a política pública de proteção e defesa dos animais no Estado do Amapá. 05- Construção do campo do Mazagão Velho no Município de Mazagão/AP: A construção do campo esportivo do Mazagão Velho contempla terraplanagem, drenagem, gramado, alambrado, iluminação de LED para jogos noturnos, vestiários, arquibancadas, depósito de materiais e acessos adequados. O projeto observa as dimensões regulamentares para a modalidade futebol e as normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas de uso pela comunidade. A presente obra tem como finalidade dotar a comunidade do Mazagão Velho de infraestrutura esportiva digna, fomentando a prática do futebol e outras modalidades, gerando espaço de convivência e lazer, valorizando a cultura local e promovendo a saúde e a integração social dos moradores. — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032026-095149 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, ano/modelo vigente ou superior, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros + motorista, destinado ao transporte de usuários dos serviços públicos municipais. — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032026-095150 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Construção de passarelas de concreto em áreas de ressaca no perímetro urbano, visando garantir mobilidade segura à população, com execução de fundação, estrutura, piso e drenagem, melhorando o acesso a residências e serviços públicos e promovendo qualidade de vida. — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032026-095151 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Despesa destinada à construção de passarelas de concreto em áreas de ressaca, incluindo serviços de fundação, estrutura, armação, concretagem, drenagem e demais etapas necessárias, visando garantir mobilidade segura da população em áreas alagadiças - Comunidade do Igarapé do Banha. — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032026-095152 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de veículos utilitários, tipo picape cabine dupla, na cor branca, zero quilômetro, destinados ao uso como viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, com as seguintes especificações mínimas: com motorização mínima 1.6 ou superior, turbo diesel ou flex, transmissão manual, tração 4x2, ar-condicionado original de fábrica, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freios ABS, retrovisores externos com regulagem elétrica e vidros elétricos nas quatro portas. Os veículos deverão ser entregues devidamente caracterizados e adaptados para atividade-fim de segurança pública, incluindo sinalização visual e acústica, grafismo institucional e compartimento de detidos (gaiola), em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 006/2022. A aquisição visa fortalecer a atuação ostensiva da Guarda Civil Municipal, ampliando a capacidade de patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências e presença institucional, contribuindo diretamente para a melhoria da segurança pública e da prestação dos serviços à população. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032026-095153 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de grupo gerador de energia elétrica, novo, com potência mínima de 200 kVA, cabinando (carenado), equipado com motor diesel, alternador e sistema de transferência automática (ATS/QTA), destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia em unidades públicas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032026-095154 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Implantação de infraestrutura em campo de futebol, caracterizado como equipamento público de uso coletivo e de livre acesso à população, destinado à prática de atividades esportivas e de lazer, a ser executado no perímetro urbano da sede do Município de Laranjal do Jari/AP, em área pública municipal devidamente definida e apta à intervenção. O local da intervenção encontra-se georreferenciado, com coordenadas aproximadas: 0°50'56.7"S 52°31'23.8"W (-0.849083, -52.523278). A intervenção contempla serviços de terraplenagem, regularização do terreno, drenagem, implantação de gramado, instalação de alambrado, sistema de iluminação, arquibancadas e demais estruturas de apoio necessárias ao pleno funcionamento do equipamento esportivo, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura urbana e promoção do esporte e lazer no município. — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032026-095155 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, confeccionada em MDF Ultra, destinada ao apoio de ações educacionais e de incentivo à leitura. O equipamento deverá possuir estrutura resistente, compartimentos para organização de livros, sistema dobrável para facilitar o transporte e armazenamento, além de acabamento adequado e seguro. DETALHAMENTO EM ANEXO. — MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Plano 09032026-095156 de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Ampliação do Ginásio Municipal em Pedra Branca do Amaparí-AP. — MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Plano 09032026-095157 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Passarelas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Comunidade do Uruá e Ipixuna. 2. Justificativa As comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população. 3. Objetivos e Metas • Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas. • Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas. • Fortalecer a participação social e a integração entre moradores. • Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais. 4. Comunidades Beneficiadas • Uruá • Ipixuna — MUNICIPIO DE ITAUBAL
Plano 09032026-095158 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 448 mil
- Aquisição de Mobiliário em Geral para as Escolas Municipais Justificativa: A qualidade da infraestrutura escolar é determinante para o processo de ensino-aprendizagem. Muitas unidades da rede municipal necessitam de mobiliário adequado para atender às demandas de alunos e professores, garantindo conforto, organização e funcionalidade. A aquisição de mobiliário escolar representa uma ação concreta para fortalecer a educação pública, assegurando ambientes mais acolhedores e eficientes. Objetivos e Metas: • Meta 1: Fornecer mobiliário adequado (mesas, cadeiras, armários, entre outros) para todas as escolas da rede municipal. • Meta 2: Melhorar as condições de trabalho dos professores e de estudo dos alunos, promovendo ambientes escolares mais organizados e funcionais TIPO DE MOBILIÁRIO MESA DIRETORIA DINÂMICA COM ARMÁRIO 1 PORTA, 02 GAVETAS E UMA PASTA - PÉ CAVALETE Medidas: 1700x1800x740mm,MESA EM “L” PÉ METÁLICO Medidas: 1400x1400x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1200x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1400x600x740mm,MESA REUNIÃO RETANGULAR COM CAIXAS DE TOMADAS E PÉ METÁLICO Medidas: 2700x1100x740mm,MESA REUNIÃO REDONDO PÉ METÁLICO Medidas: 1200x1200x740mm,GAVETEIRO VOLANTE 04 GAVETAS Medidas: 360x500x640mm,ARMÁRIO BAIXO Medidas: 900x455x740mm,ARMÁRIO MÉDIO Medidas: 900x455x1100mm, ARMÁRIO EXTRA ALTO Medidas: 900x455x2090mm ARMÁRIO AÉREO Medidas: 800x375x780mm, CADEIRA PRESIDENTE: Rodízio de PU, CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA: Rodízios: rodízio de PU,CADEIRA EXECUTIVA FIXA 4 PÉS, CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA: Rodízio de pu,CADEIRA FIXA PÉ PALITO CADEIRA LONGARINA DE 03 LUGARES, CADEIRA LONGARINA DE 02 LUGARES, CADEIRA PRESIDENTE TELADO COM APOIO DE CABEÇA: Rodízio de PU, Sofá de 03 lugares: Escolas Beneficiadas: A ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo: • Escola Municipal Pedro Vieira (Siriúba) • Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati) • Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê) • Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá) • Escola Municipal Bom Sucesso • Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo) • Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato) • Escola Municipal Ipixuna Grande • Pré-escolar Tia Hermina • Pré-escolar Tia Miquilina • Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá) • Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) • Escola Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro • Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão) • Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho • Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza • Creche Zuila Ferreira • J. Almeida • Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo — MUNICIPIO DE ITAUBAL
Plano 09032026-095159 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Meta 1: Implantação de Biblioteca Móvel (Giroteca) para Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Função: 12 Educação. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa de ação: 12.122.0001.2059.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de recurso: 0.01.706.200.017. Ficha: 1092. — MUNICIPIO DE SANTANA
Plano 09032026-095160 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Implantação da Iluminação Pública, na área Urbana no Município de Vitória do Jari. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032026-095161 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- Obras e serviços de engenharia, contratação de empresa especializada para Construção de Passarelas de madeiras de lei, na Zona Urbana no Município de Vitoria do Jari-Ap. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032026-095162 de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. — MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Plano 09032026-095163 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Promover o fortalecimento da infraestrutura do Município de Porto Grande mediante a aquisição de Torres de Iluminação pública, — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Plano 09032026-095164 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,03 milhões
- A presente proposta tem como objeto a ampliação do Estádio Charles Brito, fundamentando-se na necessidade de modernização e ampliação da infraestrutura esportiva existente, em razão do aumento da demanda por atividades esportivas, recreativas e eventos de caráter social no âmbito municipal, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e atendimento à população. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.