Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2026
- Quem indicou
- Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202628670004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 1,3 milhão
- Pago
- R$ 1,3 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Organização agrária › Promoção da produção agropecuária · ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 1,3 milhão
- Pago
- R$ 1,3 milhão
Convênios
Apoiar a implementacao de acoes de formacao tecnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transicao produtiva sustentavel por meio do Sistema de Plantio Direto de Hortalicas e outras culturas (SPDH+), promovendo a producao de alimentos saudaveis, a autonomia produtiva e a resiliencia as mudancas climaticas.
Convênio 995113 com INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR · publicado em 26/05/2026 · R$ 200 mil
O projeto visa fortalecer e promover o conhecimento da producao de alimentos saudaveis pela apresentacao de praticas organicas e agroecologicas junto as familias agricultoras atendidas pelo projeto Diversificando a Propriedade.O objetivo e reforcar a seguranca alimentar, a saude das familias, a preservacao ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependencia de insumos quimicos e valorizando os saberes l
Convênio 995073 com ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF · publicado em 29/05/2026 · R$ 150 mil
Atuar de forma mais incisiva no fomento a articulacao da producao e comercializacao de alimentos dos agricultores familiares associados a cooperativa.
Convênio 995096 com COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA · publicado em 01/06/2026 · R$ 200 mil
Promover a transicao agroecologica e a geracao de renda para 30 mulheres rurais e indigenas da Terra Indigena Guarita e municipios do entorno (Tenente Portela, Redentora e Erval Seco/RS), por meio da implantacao de quintais produtivos voltados a producao de ervas aromaticas e medicinais, temperos, especiarias e chas.
Convênio 994197 com TERRITORIO PACHAMAMA · publicado em 11/06/2026 · R$ 150 mil
Incentivar, capacitar e estruturar a COOPVIDA para ampliar a producao, a gestao e a comercializacao da agricultura familiar.
Convênio 995340 com COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA - COOPVIDA LTDA · publicado em 18/06/2026 · R$ 400 mil
Apoio a realizacao de encontros regionais de avicultores para capacitacao tecnica, fortalecimento da gestao produtivae promocao do desenvolvimento sustentavel da agricultura familiar.
Convênio 997755 com ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RS · publicado em 02/07/2026 · R$ 200 mil
Realizar seminario e reunioes de capacitacao, fomentando a participacao de mulheres e jovens no processo produtivo da agricultura familiar camponesa de base agroecologica, estimulando a producao de alimentos saudaveis e diversificados, contribuindo para a soberania alimentar desde os territorios.
Convênio 995384 com ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL · publicado em 03/07/2026 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RSCNPJ 38448341000105 · SANTO ANTÔNIO DO PALMA (RS) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 73429037000103 · PASSO FUNDO (RS) | 08/2026 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAFCNPJ 06328681000106 · PELOTAS (RS) | 06/2026 | R$ 150 mil |
| COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDACNPJ 05047086000121 · ERECHIM (RS) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA - COOPVIDA LTDACNPJ 05397605000181 · SANANDUVA (RS) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BRCNPJ 05253333000146 · ERECHIM (RS) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| TERRITORIO PACHAMAMACNPJ 44095996000131 · TENENTE PORTELA (RS) | 06/2026 | R$ 150 mil |