Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-091426 de MUNICIPIO DE IPE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• META 1 — Aquisição de Fertilizantes Agrícolas: Aquisição de 20.000 kg (vinte mil quilogramas) de fertilizantes agrícolas destinados a produção agrícola no município de Ipê/RS, visando o incremento da produção de hortaliças e alimentos por agricultores familiares e produtores rurais do município. META 2 — Aquisição de Calcário Agrícola: Aquisição de 600 T (seiscentas toneladas) de calcário agrícola destinado à correção do pH do solo de produtores rurais do município de Ipê/RS, contribuindo para a melhoria das condições de fertilidade e produtividade das propriedades rurais atendidas. Finalidade: Promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agroecológica no município de Ipê/RS, por meio do fornecimento de insumos agrícolas destinados ao melhoramento do solo e ao incremento da produção rural, incentivando novos produtores e a manutenção das atividades agropecuárias nos três distritos do município. Público-alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Ipê/RS, localizados no âmbito rural do município (3 distritos) ou com atividade rural no perímetro urbano, que serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. — MUNICIPIO DE IPE

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Plano 09032026-091427 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos apropriados à agricultura familiar e camponesa no município de Canguçu/RS, com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Camponês Municipal – Lei nº 5.228/2021, através elaboração de termo de cooperação. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento rural sustentável por meio da disponibilização de tecnologias e ferramentas adequadas às realidades produtivas locais, contribuindo para o fortalecimento das famílias beneficiárias e das organizações sociais envolvidas, bem como para a ampliação da capacidade produtiva, da geração de renda e da permanência das famílias no campo. — MUNICIPIO DE CANGUCU

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Plano 09032026-091428 de MUNICIPIO DE IBIRAIARAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 1ª ETAPA - CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. A obra tem como finalidade, fornecer local adequado para comercialização de produtos locais, incentivando os pequenos e médios produtores rurais e fomentando o setor agroindustrial do Município de Ibiraiaras/RS e região — MUNICIPIO DE IBIRAIARAS

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Plano 09032026-091429 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Sananduva., mas especificamente para atender as famílias assentadas, que se localizam na zona rural, que organizam-se em associações para a utilizados dos equipamentos elencados. — MUNICIPIO DE SANANDUVA

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Plano 09032026-091430 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio das atividades esportivas e sociais da equipe de futsal do município de São Lourenço do Sul, representada pela Associação Brasil Futsal (ABF), visando a manutenção da estrutura necessária para treinamentos, competições oficiais e ações sociais durante a temporada 2026. O recurso será aplicado na locação de ginásio e academia para treinamentos e jogos, aquisição de material esportivo, fornecimento de alimentação e hidratação para atletas e equipe durante treinos e partidas, bem como na contratação de serviços de segurança para realização dos jogos oficiais. O projeto contempla a participação de aproximadamente 20 atletas, além de beneficiar diretamente crianças e adolescentes por meio de ações sociais e atividades esportivas gratuitas, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva. Serão realizados treinamentos regulares ao longo da temporada, participação em competições oficiais do calendário estadual e execução de ações sociais voltadas à comunidade. O projeto terá duração de até 12 meses, promovendo o fortalecimento do esporte local, a integração comunitária e a valorização de políticas públicas de incentivo ao esporte. — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

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Plano 09032026-091431 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO 1.350 M². — MUNICIPIO DE TAPEJARA

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Plano 09032026-091432 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• O objeto da presente proposta é a pavimentação de 2.285,00 metros quadrados da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Rio da Invernada, localizada na zona rural do município de Mampituba, visando melhorar as condições de tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir o acesso seguro da população rural aos serviços públicos essenciais. — MUNICIPIO DE MAMPITUBA

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Plano 09032026-091433 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• 500 horas de Escavadeira Hidráulica, para incentivo na Produção Agrícola. Os serviços de Escavadeira Hidráulica serão destinados aos pequenos e médios produtores do Município, que necessitam dos serviços para melhorias nas propriedades permitindo a expansão da produção. Em Coronel Pilar, é cultivado uva para vinhos e sucos, milho, gado leiteiro, citros, dentre outros. Os serviços são de extrema importância para o desenvolvimento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR

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Plano 09032026-091434 de MUNICIPIO DE NOVO XINGU (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Novo Xingu/RS — MUNICIPIO DE NOVO XINGU

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Plano 09032026-091435 de MUNICIPIO DE PONTAO (RS) · situação: ciente

Áreas: 21-Organização Agrária / 632-Colonização

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de reforma e ampliação de espaços comunitários localizados na área 01 e área 09 do assentamento do INCRA no Município de Pontão - RS. — MUNICIPIO DE PONTAO

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Plano 09032026-091436 de MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• A proposta tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, potência mínima de 90cv, destinado ao fortalecimento da produção agropecuária do Município de Nova Boa Vista, com utilização prioritária nas atividades relacionadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, atendendo também demais produtores rurais locais. O equipamento será empregado no preparo e manejo do solo, gradagens, sulcamento, transporte interno, apoio ao plantio, manutenção de acessos rurais e demais serviços mecanizados vinculados à produção agropecuária. Como especificação mínima de referência, prevê-se a aquisição de trator com potência mínima de 90 cv, motor diesel turboalimentado de no mínimo 3 cilindros, com torque compatível à faixa de potência, tração 4x4, transmissão sincronizada ou parcialmente sincronizada com no mínimo 8 marchas à frente e 2 à ré (ou superior), direção hidráulica ou hidrostática, sistema hidráulico de três pontos categoria II, tomada de potência (TDP) independente, capacidade de levante compatível com implementos agrícolas usuais, freios multidisco em banho de óleo ou sistema equivalente, pneus agrícolas dianteiros e traseiros adequados, assento ergonômico com cinto de segurança, estrutura de proteção contra capotamento (ROPS) ou cabine original de fábrica, iluminação para deslocamentos operacionais e painel completo de instrumentos. As especificações poderão ser ajustadas no processo licitatório, desde que mantido o desempenho mínimo pretendido e observados os princípios da economicidade, competitividade e vantajosidade, compatibilizando-se com o valor estimado de R$ 199.000,00, incluindo garantia mínima do fabricante, manual de operação e entrega técnica. A aquisição proporcionará aumento da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Boa Vista/RS, ampliando o suporte aos pequenos e médios produtores rurais, reduzindo custos de mecanização, qualificando o atendimento das demandas do campo e incentivando o incremento da produtividade agrícola. O Município de Nova Boa Vista possui capacidade técnica, administrativa e gerencial para execução do objeto, contando com estrutura organizacional apta para condução do processo licitatório, acompanhamento contratual, recebimento do bem, controle patrimonial, operação e manutenção preventiva do equipamento, por meio de equipe vinculada à Secretaria competente, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos e a plena funcionalidade do investimento em benefício da população rural. — MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA

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Plano 09032026-091437 de MUNICIPIO DE CARLOS GOMES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de 25.000 (vinte cinco mil) litros Oleo diesel S-10, aquisição de combustível, classificado como material de consumo / insumo de custeio, destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos agrícolas utilizados na execução de serviços de apoio ao setor agropecuário municipal, especialmente nas atividades de preparo de solo, plantio, condução de culturas e colheita de silagem. — MUNICIPIO DE CARLOS GOMES

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Plano 09032026-091438 de MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• O Plano de Ação visa a aquisição de uma retroescavadeira nova para atender demandas da área rural do município de Barra do Guarita/RS. Os beneficiários são pequenos, médios e grandes produtores rurais. A finalidade é melhorar a execução de serviços como manutenção de estradas, terraplanagem e apoio às atividades agrícolas e pecuárias. Como resultado, espera-se melhorar o escoamento da produção, aumentar a produtividade e fortalecer o setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA

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Plano 09032026-091439 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• OBJETO DE EXECUÇÃO: Fortalecimento da agricultura familiar no Município de Candiota/RS, mediante a mecanização agrícola para prestação de serviços nas comunidades rurais, com vistas ao aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e promoção do desenvolvimento rural sustentável. Finalidade: Os bens adquiridos serão destinados à Secretaria Municipal de Agricultura de Candiota/RS, para utilização nos atendimentos à agricultura familiar, por meio da prestação de serviços mecanizados nas comunidades rurais do município. Serão empregados no preparo do solo, plantio, manejo e apoio à produção, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável Público-alvo: O objeto destina-se aos agricultores familiares do Município de Candiota/RS, incluindo produtores rurais, assentados da reforma agrária e integrantes de associações e cooperativas rurais, localizados nas comunidades da zona rural do município. Estima-se o atendimento de aproximadamente 80 a 120 famílias, abrangendo trabalhadores rurais de diversas faixas etárias, que dependem da atividade agrícola como principal fonte de renda e subsistência. — MUNICIPIO DE CANDIOTA

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Plano 09032026-091440 de MUNICIPIO DE HULHA NEGRA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• 2 - Distribuidor Simples. Destinados à Associação De Produtores Assentados Capivara B- Localizada no Assentamento Capivara B., com 41 famílias associadass 1- Plataforma Raspo Reforçada para trator, Altura 65cm, Largura 2,00 m, Profundidade 1,00m, Chapa 4,75 mm Basculante- Esses Implementos vão atender à demanda Associação de Trabalho E Cooperação Agricola. 2- Ensacadora Compactadora. Destinados à Associação dos Produtores Familiares, totalizando 07 famílias associadas e 20 pessoas que serão beneficiadas. 1 - Grade Niveladora MODELO: GDCR-S 36X22X4,50 - Destinado à Associação camponesa do Assentamento Conquista da Fronteira, para atender 12 famílias associadas. 1 - Serraria a Disco Móvel Bi TRILHO - Modelo MAQ. ST-MAQ – 23/25 D-2T - Disco 640mm (corta até 5,5mts) - Motor 23cv Vanguard. - Incluso Bateria e Afiador 12v. Destinado à Associação camponesa do Assentamento Conquista da Fronteira, para atender 12 famílias 1- Colhedora de Ferragem - Destinado à Associação De Produtores Assentados Capivara B- Localizada no Assentamento Capivara B., com 41 famílias associadas. — MUNICIPIO DE HULHA NEGRA

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Plano 09032026-091441 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de horas-máquina de escavadeira hidráulica destinadas à manutenção de estradas vicinais, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária. A ação atenderá pequenos e médios produtores rurais, promovendo o fomento do setor agrícola e garantindo melhores condições de acesso na área rural do município em apoio à produção agropecuária. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE

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Plano 09032026-091442 de MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 22-Indústria / 661-Promoção Industrial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A Construção de 04 Galpões Industriais, com aproximadamente 240m² (por unidade), em área urbana do município de Taquaruçu do Sul/RS, visa ampliar a infraestrutura para instalação e expansão de empresas. Os pavilhões serão destinados a atividades produtivas e industriais, com foco em processos de transformação, apoio à produção e fortalecimento da cadeia produtiva local, contribuindo para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. — MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL

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Plano 09032026-091443 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio para Feira livre no calçadão. A feira livre de produtos agropecuários voltada para pequenos produtores locais e doceiras e existe desde maio de 1952. Hoje são ao todo 26 tendas vendendo produtos locais e da CEASA, 21 tendas de hortifrutigranjeiros e 05 tendas de produtores de doces, sucos, pão, queijos e salames. A lei que criou a Feira Livre é 422 de 27 de maio 1952. A Feira Livre é permanente no município e acontece 3 dias por semana durante todo ano, localizada no Calçadão de Bagé. — MUNICIPIO DE BAGE

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Plano 09032026-091444 de MUNICIPIO DE CARAZINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, pré-fabricada com área total de 900 m², compreendendo fundações, supraestrutura e cobertura, localizado na Comunidade de São Bento. A Construção da Quadra Esportiva Coberta visa atender à necessidade imediata de infraestrutura para prática de esportes e comunitárias no Distrito de São Bento. Objetivos Específicos • Executar as fundações adequadas ao sistema pré-fabricado; • Implantar a supraestrutura (pilares, vigas e elementos estruturais); • Instalar a cobertura do módulo correspondente; • Assegurar conformidade com normas técnicas e de segurança. Resultados Esperados • Estrutura concluída e apta para uso; • Disponibilização de espaço adequado para praticas esportivas e comunitárias no Ginásio de São Bento; • Incentivo a prática de esportes, fortalecimento da integração social, e comunitária; • Base pronta para futuras ampliações até 900 m². — MUNICIPIO DE CARAZINHO

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Plano 09032026-091445 de MUNICIPIO DE CONSTANTINA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• 1. REFORMA NO TELHADO, COZINHA E SANITÁRIOS DO SALÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA 2. MELHORIAS DO SALÃO DO PARQUE POLIESPORTIVO — MUNICIPIO DE CONSTANTINA

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Plano 09032026-091446 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Aquisição de 1 (uma) unidade de trator agrícola, com potência mínima de 105 CV, tração 4x4, motorização a diesel. Finalidade: Prestar serviços aos agricultores familiares do município, por meio da aquisição de 1 (uma) unidade de trator agrícola, visando fortalecer a produção rural, ampliar a capacidade de atendimento e promover o desenvolvimento da agricultura local. Público-alvo: Agricultores familiares do município de Herval, estimados em aproximadamente 700 beneficiários. — MUNICIPIO DE HERVAL

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Plano 09032026-091447 de MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Obras de melhorias e reforma do Ginásio Esportivo da Comunidade de Ponta do Pardo — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

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Plano 09032026-091448 de MUNICIPIO DE MIRAGUAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de Equipamento Agrícola (Britador Móvel) para utilização na area rural, e se destinando ao fomento do setor agropecuário beneficiando agricultores do município através de britagem de pedras para colocar nas estradas vicinais e compactação com Rolo Compactador melhorando os acessos as propriedades rurais, O equipamento será utilizado em pedreiras existentes no interior do município, devidamente licenciadas pelos orgãos ambientais e manuseado por equipe da Secretaria Municipal de Obras e será utilizado na melhoria de todas as estradas do interior beneficiando todos os usuários das vias facilitando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores — MUNICIPIO DE MIRAGUAI

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Plano 09032026-091449 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1: Implantação de 01 (uma) Quadra Esportiva de Areia em Piso Drenante, com área aproximada de 820m2, no complexo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, incluindo execução de sistema de drenagem subsuperficial, camada de brita e cama de areia, regularização do terreno, além de contenção perimetral e instalação de equipamentos esportivos (duas traves e rede). META 2: Implantação de Pista de Caminhada com extensão aproximada de 155 metros lineares, localizada no entorno da Quadra Poliesportiva do módulo esportivo municipal, com 274,50 m2 de pavimento intertravado, incluindo preparação do terreno, base e sub-base granular, assentamento de blocos de concreto, contenção lateral com meio-fio e adequação da drenagem superficial. META 3: Reforma e requalificação de aproximadamente 2.900m2 do módulo esportivo municipal existente, compreendendo intervenções em áreas externas, estruturas de apoio e elementos de proteção do espaço esportivo, como por exemplo: intervenções em estrutura, alvenarias, revestimentos e acabamentos, visando melhorar as condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço. META 4: Reforma dos vestiários com área aproximada de 13 m2, contemplando adequações civis, substituição de revestimentos, execução de acabamentos e adequação das instalações hidráulicas e elétricas, visando melhorar as condições de uso, funcionalidade e conforto do espaço. A intervenção compreende ainda a instalação de 03 (três) esquadrias, bem como a implantação de equipamentos sanitários, incluindo 03 (três) vasos sanitários, 02 (dois) lavatórios e 02 (dois) chuveiros, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e utilização pelos usuários do complexo esportivo. META 5: Implantação e modernização do sistema de iluminação e da rede de distribuição elétrica em área aproximada de 2.900 m2 do módulo esportivo municipal, com o objetivo de possibilitar a utilização do espaço em período noturno e proporcionar melhores condições de segurança e funcionalidade aos usuários. A intervenção contempla a execução e adequação das instalações elétricas do complexo esportivo, incluindo a implantação da rede de distribuição, instalação de 44 (quarenta e quatro) luminárias LED para iluminação externa, instalação de 01 (um) quadro de distribuição, além de quadros de proteção, sistema de aterramento e demais pontos elétricos necessários ao adequado funcionamento da infraestrutura esportiva. META 6: Adequação e reforma dos sanitários do Ginásio Municipal, contemplando a substituição de louças e metais sanitários, execução de novos revestimentos, bem como a revisão das redes hidráulicas e elétricas, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e adequado funcionamento das instalações sanitárias destinadas aos usuários do espaço esportivo. A intervenção inclui ainda a substituição e instalação de equipamentos sanitários, compreendendo 06 (seis) vasos sanitários e 04 (quatro) lavatórios, visando proporcionar melhores condições de utilização, conforto e salubridade aos frequentadores do ginásio municipal. Finalidade: Promover a melhoria da infraestrutura esportiva do município, proporcionando um espaço público adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer. A revitalização do módulo esportivo possui grande importância social, pois incentiva hábitos saudáveis, fortalece a convivência comunitária, amplia as oportunidades de prática esportiva e contribui para a inclusão social, especialmente entre crianças, jovens e idosos. Público-alvo: A população do município em geral, especialmente crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que utilizam ou venham a utilizar o espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer, além de escolas, grupos esportivos e projetos sociais que desenvolvem atividades no local. — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

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Plano 09032026-091450 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• META 1 — Plantadeira Agrícola Hidráulica: Aquisição de (01) unidade de Plantadeira Agrícola Hidráulica com no mínimo 05 linhas e cabeçalho de 3,00 m, acoplado ao 3o ponto do Trator, com caixas para adubo e sementes para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário. META 2 — Raspadeira Agrícola (Scraper): Aquisição de (01) unidade de Raspadeira Agrícola "Scraper" com capacidade de 3,5 m3 coroado, acoplável ao sistema de barra de tração, com pneus 900x20, para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário. META 3 — Motocultivador Microtrator Aquisição de (05) unidades de Motocultivador Microtrator com no mínimo 7 HP de potência, a gasolina, Enxadas rotativas de no mínimo 24 lâminas para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário. META 4 — Pulverizador Agrícola: Aquisição de (01) unidade de Pulverizador Agrícola de 600 litros, com barra de 14 m e espaçamento de 50 cm, para uso pelos produtores rurais do Segundo Distrito do município de Piratini/RS, em apoio às atividades de extensão rural e fomento ao setor agropecuário. Finalidade: Promover a produção agropecuária local, através do suporte direto aos pequenos e médios produtores rurais do interior do município, aumentando a produtividade e sustentabilidade da agricultura. Público-alvo: Pequenos e médios produtores rurais do interior do município (Segundo distrito de Piratini/RS), com aproximadamente 70 famílias beneficiadas. — MUNICIPIO DE PIRATINI

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Plano 09032026-091451 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 448 mil

• REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS — MUNICIPIO DO RIO GRANDE

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Plano 09032026-091452 de MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• PÚBLICO-ALVO: Atendimento direto a pequenos e médios produtores rurais das comunidades locais, visando à inclusão produtiva, ao aumento da produtividade e à geração de renda no meio rural. Redução do esforço manual, promoção de práticas produtivas sustentáveis, ampliação da capacidade de preparo do solo e incremento da produção rural; ampliação da capacidade operacional e do apoio à mecanização rural, visando melhorar as condições de trabalho e aumentar a produtividade; implementação de ações voltadas à ampliação da capacidade produtiva, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável das atividades rurais; melhoria das condições de manejo e manutenção das áreas produtivas, promovendo o aumento da produtividade e a sustentabilidade das atividades rurais, no âmbito do Programa Camponês. — MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

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Plano 09032026-091453 de MUNICIPIO DE TORRES (RS) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 veículo tipo picape, 0 km, e 01 veículo de passeio, 0 km, conforme PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025, destinados ao fortalecimento das ações da Proteção Social Básica, com uso institucional no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Torres/RS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Plano 09032026-091454 de MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• Objeto da Meta 1: 01 Plantadeira/semeadeira-adubadeira para plantio direto de pastagens (trigo, aveia, entre outros), equipada com reservatório para adubo e reservatório para sementes, com no mínimo 17 linhas, espaçamento entre linhas de, no mínimo, 17 cm, plataforma para abastecimento, destinada a culturas de inverno e com sistema dosador de adubo por rosca sem-fim; Objeto da Meta 2: 01 Carreta basculante, com capacidade de carga mínima de 7 toneladas, caçamba com caixa construída em aço reforçado e chassi reforçado; Objeto da Meta 3: 02 Grades aradoras com 16 discos, equipadas com pistão hidráulico para abertura; Objeto da Meta 4: 01 Roçadeira agrícola dupla, com largura de corte de 2.600 mm, acionamento dos roçadores por meio de correias tipo “C”; Objeto da Meta 5: 01 Subsolador com 7 hastes, com sistema de desarme por pino fusível. Finalidade: O atendimento aos produtores, com a realização de plantio e operações de preparo do solo e cultivo na época adequada, visando evitar perdas produtivas e promover o aumento da renda da população que retira seu sustento da terra. A aquisição de implementos agrícolas tem como finalidade fortalecer a infraestrutura de apoio às atividades rurais do município, cuja base econômica é predominantemente agropecuária. Os equipamentos serão utilizados para ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, melhorar a produtividade das propriedades, incentivar a modernização das práticas agrícolas e reduzir os custos de produção, especialmente para pequenos e médios agricultores. Os implementos permitirão: - A realização de serviços essenciais, como preparo do solo, plantio, correção e conservação de áreas produtivas; - O apoio às atividades de pecuária e à produção de forragens; - A execução de ações previstas em programas municipais de fomento agropecuário; - O atendimento às demandas das associações rurais e dos produtores familiares; - A promoção do desenvolvimento rural sustentável, com geração de renda e permanência das famílias no campo. Público-alvo: Serão atendidas aproximadamente 200 famílias, abrangendo as localidades do Assentamento Glória, São Diogo, Nascente, Cerro do Baú e Passo da Areia, bem como a Associação Municipal dos Produtores de Leite de Pedras Altas, que reúne produtores distribuídos em toda a extensão do município. — MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS

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Plano 09032026-091455 de MUNICIPIO DE ESPUMOSO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 03 (três) implementos agrícolas — rolo-faca, scraper e batedor de cereais — destinados ao apoio à produção agropecuária e à agricultura familiar do Município de Espumoso/RS, com disponibilização aos produtores rurais mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura. Especificações dos implementos solicitados: 1) Batedor de cereais: Acionamento Tomada de força (TDP) do trator Rotação padrão: 540 RPM Transmissão por correias e polias Scribd Potência exigida Mínimo: 35 cv Crico Máquinas Ideal para rendimento cheio: 50 a 80 cv Produção média Milho: 60 a 90 sacas/h (60 kg) Feijão: 15 a 40 sacas/h Soja/arroz: 15 a 35 sacas/h Peso e dimensões Peso: 300 a 600 kg Comprimento: ~2,3 a 3,4 m Largura: ~2,0 a 2,3 m Altura: ~1,7 a 2,0 m Características importantes Rebocável (com rodas e pneus) Plataforma de ensaque (1 ou 2 bicas) Pode ter elevador de grãos Peneiras intercambiáveis (milho, feijão, soja) Cardan incluso para ligação no trator. 2) Rolo faca Especificações técnicas ideais Potência do trator Faixa ideal: 65 a 90 cv Largura de trabalho 2,5 a 3,5 metros (ideal para tua potência) Modelos maiores (5m+) já exigem tratores mais fortes Peso Entre 1.000 a 1.500 kg Importante: peso ajuda no corte da palhada (quanto mais pesado, melhor o resultado) Estrutura Cilindro metálico com facas helicoidais ou retas Facas em aço temperado (dupla face em alguns modelos) Pode ser: Simples (1 rolo) Articulado (2 ou 3 seções) Funcionamento Puxado pelo trator (não usa TDP) O rolo gira ao tocar o chão e: amassa corta deita a palhada Ele não revolve o solo, só cobre — ideal para plantio direto Lastreamento: Pode ser cheio com água Capacidade comum: 300 a 400 litros Serve para aumentar o peso conforme necessidade 3) Caçamba scraper Capacidade de Carga: Varia geralmente entre 2 m³ a 7 m³ (volumes coroados podem ser maiores, ex: 2,3 m³ a 7,7 m³). Capacidade de Peso: De 4.800 kg a 13.500 kg, dependendo do modelo. Acionamento: Hidráulico, operado remotamente pelo trator. Lâmina de Corte: Intercambiável, fixada por parafusos. Estrutura: Chassi reforçado em chapa estrutural — MUNICIPIO DE ESPUMOSO

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Plano 09032026-091456 de MUNICIPIO DE PORTO LUCENA (RS) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação do Bairro São Cristóvão e demais ruas da área urbana do Município — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

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Plano 09032026-091457 de MUNICIPIO DE RONDA ALTA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Ronda Alta, através do abastecimento de máquinas e veículos pesados, visando melhorar o acesso às comunidades do interior e o escoamento da produção rural. Serão beneficiados diretamente produtores rurais, especialmente pequenos e médios agricultores, moradores da zona rural e demais usuários das vias. Destaca-se que o município possui competência legal e administrativa para a manutenção da malha viária municipal e execução de ações de apoio ao desenvolvimento rural, fortalecendo o setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE RONDA ALTA

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Plano 09032026-091458 de MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO AGRESTE NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS E REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS. — MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

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Plano 09032026-091459 de MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica na Linha Castro Alves - Gaio / Interior do Município (inicio da obra -29.041414° / -51.410039° e término da obra -29.040956° / -51.403366°. — MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL

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Plano 09032026-091460 de MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 522 mil

• Obras e Serviços de Engenharia - Obras de reforma e ampliação em salão comunitário — MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

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Plano 09032026-091461 de MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio das ações voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária no município, por meio da aquisição e distribuição de insumos agrícolas (corretivos de solo, fertilizantes e outros materiais de consumo), visando melhorar a produtividade, a qualidade do solo e o desenvolvimento das atividades rurais dos produtores locais; — MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL

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Plano 09032026-091462 de DAVID CANABARRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Recapeamento asfáltico m CBUQ na Rua Fabricio de Oliveira Pillar — MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO

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Plano 09032026-091463 de REDENTORA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Redentora/RS — MUNICIPIO DE REDENTORA

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Plano 09032026-091464 de MAXIMILIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Contratação de fornecimento de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, corretivos e mudas, voltados à fruticultura, à conservação do solo e à recuperação de solos degradados, destinados à distribuição aos produtores de fruticultura participantes do programa municipal Força ao Fruticultor, bem como aos agricultores enquadrados no PRONAF, visando à correção da fertilidade do solo, ao aumento da produtividade e à sustentabilidade das atividades agrícolas no município. — MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

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Plano 09032026-091465 de PALMITINHO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Execução de obras de infraestrutura física no Ginásio da Linha KM 19, no município de Palmitinho/RS. Aproximadamente 268,20m², sendo banheiros, vestiários e áreas de uso comum. — MUNICIPIO DE PALMITINHO

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Plano 09032026-091466 de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Seguimento a execução voltado a associação das pousadas rurais de São José dos Ausentes — MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES

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Plano 09032026-091467 de CAPÃO BONITO DO SUL (RS) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Perfuração de poço artesiano e manutenção de Rede D' Água na Comunidade 25 de Novembro, Interior, Capão Bonito do Sul/RS. — MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL

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Plano 09032026-091468 de PLANALTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• O Plano de Ação visa a aquisição de insumo agrícola (adubo formulação NPK 10-20-10), totalizando aproximadamente 1.120 sacos de 50 kg, para atender às demandas da área rural do município de Planalto/RS. A iniciativa vai beneficiar a população rural, os pequenos e médios produtores rurais, assim fomentando o setor agropecuário. Espera-se, como resultado, a melhoria da fertilidade do solo e o aumento da produtividade agrícola local. — MUNICIPIO DE PLANALTO

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Plano 09032026-091469 de MUNICIPIO DE PAULO BENTO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola), para atendimento das demandas do setor agropecuário (Agricultura Familiar - 300 Famílias) no Município de Paulo Bento - RS. Com o objetivo de evitar o êxodo rural e apoiar estes nas seguintes ações: - Aberturas de Estradas e Acessos; -Recuperação de Estradas Vicinais; -Aberturas de Valas para Silagem; -Preparo do solo para Produção de Alimentos (soja, milho, trigo, hortifrutigranjeiros) e alimentação para o gado leiteiro e de corte; -Limpeza de Pocilgas; -Transporte de Insumos Agrícolas e outras ações que envolvem os trabalhos diários no setor da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE PAULO BENTO

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