Emenda nº 0017 de 2026

Plano 09032026-095071 de MUNICIPIO DE VALE DO SOL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 249 mil

• Aquisição de equipamentos — MUNICIPIO DE VALE DO SOL

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Plano 09032026-095072 de MUNICIPIO DE DERRUBADAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 547 mil

• Aquisição de 01 (um) caminhão tipo truck, novo (zero km), com tração 6x2, potência mínima de 260 cv. Será adquirido o caminhão com o recurso deste emenda e posteriormente com recursos próprios o graneleiro (carroceria), sendo adequado para o transporte de ração a granel, visando atender às demandas do setor agropecuário do município de Derrubadas/RS, bem como apoiar a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do fluxo de distribuição de ração. Busca-se garantir maior eficiência, agilidade e redução de custos no transporte, beneficiando aproximadamente 120 famílias de produtores rurais. — MUNICIPIO DE DERRUBADAS

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Plano 09032026-095073 de MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de estrada vacinal da estrada da linha natal, com área de intervenção de 2.000 m² a presente proposta se justifica pelo fato de que a localidade em questão apresenta intenso fluxo diário de pessoas, não apenas de moradores, mas também de indivíduos que transitam pelo local por motivos diversos, como trabalho, acesso a serviços e deslocamento entre comunidades. Além disso, a região conta com aproximadamente 50 moradores fixos, o que reforça a necessidade de investimentos e melhorias estruturais. A soma da população residente com o grande número de pessoas que circulam diariamente evidencia a relevância estratégica da localidade, justificando a adoção de medidas que visem qualificar o atendimento, ampliar a oferta de serviços e garantir melhores condições de acesso e qualidade de vida para todos. — MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI

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Plano 09032026-095074 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL

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Plano 09032026-095075 de MUNICIPIO DE MARAU (RS) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Culturais — MUNICIPIO DE MARAU

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Plano 09032026-095076 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Revitalização e adequação dos passeios públicos e obras complementares na Praça do Bairro Planalto — MUNICIPIO DE SANTA ROSA

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Plano 09032026-095077 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de aproximadamente 1400 m² em ruas da área urbana do Município. — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR

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Plano 09032026-095078 de MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal em área rural que constitui o acesso ao Balneário de Esquina Londero, contemplando uma área total de 3.825 m² de pavimentação asfáltica, visando à qualificação da infraestrutura viária existente, beneficiando os pequenos agricultores, fomentando o setor agropecuário do município — MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

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Plano 09032026-095079 de MUNICIPIO DE CRISTAL (RS) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo para atender as demandas da Assistência Social. — MUNICIPIO DE CRISTAL

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Plano 09032026-095080 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de veículo utilitário (caminhonete) para apoio às atividades de deslocamento das equipes técnicas , possibilitando o atendimento presencial nas propriedades rurais, inclusive em áreas de difícil acesso. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

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Plano 09032026-095081 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação de trecho de estrada vicinal em Área Rural na Linha Amadeu Níquel Sul no Município de Campina das Missões, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais com finalidade de apoio à produção agropecuária, escoamento da produção, fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

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Plano 09032026-095082 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• OBJETIVO Adquirir veículo hatch, destinados ao apoio logístico e operacional das atividades de assistência técnica, orientação e educação rural desenvolvidas pelo Município de Caxias do Sul/RS, visando ampliar o atendimento a agricultores familiares, com ênfase em jovens rurais, promovendo a sucessão rural, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento rural sustentável. JUSTIFICATIVA O município de Caxias do Sul possui forte presença da agricultura familiar, sendo esta fundamental para o abastecimento alimentar, geração de renda e manutenção da cultura local. Entretanto, observa-se um crescente êxodo rural, especialmente entre os jovens, o que compromete a continuidade das atividades produtivas no campo. A sucessão rural constitui-se como um dos principais desafios das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, estando diretamente relacionada à permanência de jovens e suas famílias no meio rural, bem como ao acesso à assistência técnica qualificada e à educação contextualizada. Nesse contexto, a presente proposta tem como público-alvo prioritário os agricultores familiares do município, incluindo jovens rurais em processo de formação e suas famílias, os quais dependem diretamente das ações de assistência técnica, orientação e educação rural ofertadas pelo poder público. A aquisição dos veículos utilitários permitirá o deslocamento das equipes técnicas até as propriedades rurais, viabilizando a realização de visitas técnicas, oficinas, acompanhamento produtivo e ações educativas, ampliando a cobertura e a efetividade dos serviços prestados. Dessa forma, há vinculação direta entre o objeto proposto e o público-alvo beneficiado, uma vez que os veículos serão utilizados exclusivamente no suporte às atividades voltadas à agricultura familiar, contribuindo para a qualificação da produção, o incentivo à permanência dos jovens no campo e o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável. A proposta está alinhada às políticas públicas municipais de desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da sucessão rural e incentivo à permanência do jovem no campo. PÚBLICO-ALVO O público-alvo da presente proposta é composto prioritariamente por agricultores familiares do município de Caxias do Sul/RS, incluindo como público específico jovens rurais em processo de formação (ensino técnico agrícola e educação do campo) e suas famílias. Também são beneficiários estudantes e participantes de projetos de educação rural, desde que vinculados às atividades da agricultura familiar e às ações de assistência técnica e educação rural desenvolvidas pelo Município. A proposta enquadra-se nas seguintes categorias de público-alvo: Agricultores familiares (público principal); Jovens rurais (público complementar diretamente vinculado). — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

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Plano 09032026-095083 de MUNICIPIO DE CONSTANTINA (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 retroescavadeira 4x4, zero quilômetro ou usada em bom estado de conservação, com potência mínima de 75 HP, destinada ao apoio ao desenvolvimento rural e manutenção de estradas vicinais do Município de Constantina, bem como abertura e limpeza de valas, terraplanagem, conservação de acessos e suporte às atividades produtivas locais. O equipamento beneficiará diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a população em geral, ao melhorar o escoamento da produção agropecuária, o acesso às propriedades rurais e a mobilidade entre comunidades do interior e área urbana. A execução ocorrerá prioritariamente na zona rural e vias municipais, conforme demanda administrativa, estando o Município de Constantina legalmente competente para a prestação e manutenção de serviços públicos locais, infraestrutura viária e apoio ao desenvolvimento econômico e agropecuário. — MUNICIPIO DE CONSTANTINA

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Plano 09032026-095084 de MUNICIPIO DE GRAVATAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• 1 Justificativa O Município de Gravataí possui relevante produção de hortifrutigranjeiros oriunda da agricultura familiar, desempenhando papel fundamental no abastecimento de programas institucionais de alimentação, como merenda escolar e demais iniciativas de segurança alimentar, bem como o fornecimento para o comércio local. Nesse contexto, destaca-se a atuação da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, responsável pela organização da produção local e pelo fornecimento de alimentos a programas públicos. Entretanto, a cooperativa enfrenta limitações logísticas, especialmente quanto à disponibilidade de veículo adequado para o transporte dos produtos, o que impacta na qualidade, regularidade e eficiência das entregas. A ausência de transporte apropriado pode ocasionar perdas, avarias e comprometimento da integridade dos alimentos, além de dificultar o escoamento da produção dos cooperados. Dessa forma, a aquisição de veículo utilitário com baú de carga seca, a ser cedido para uso da cooperativa, mostra-se essencial para qualificar a logística de distribuição, garantindo melhores condições de acondicionamento dos produtos, redução de desperdícios e maior eficiência operacional. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo geração de renda, organização produtiva e ampliação da capacidade de atendimento aos programas institucionais no município. 2. Objeto Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, equipado com baú de carga seca, para qualificar o transporte e a distribuição de hortifrutigranjeiros no Município de Gravataí, a ser cedido para uso da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, visando o atendimento de programas institucionais e o mercado local. 3. Objetivos • Melhorar as condições de transporte e acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros; • Garantir maior eficiência e regularidade nas entregas realizadas pela cooperativa; • Reduzir perdas e danos durante o transporte dos alimentos; • Fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar vinculada à cooperativa; • Apoiar ações de segurança alimentar e nutricional no município; 4. Resultados Esperados • Ampliação da capacidade logística da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava; • Melhoria na qualidade dos produtos entregues aos programas institucionais; • Redução de desperdícios e prejuízos decorrentes de transporte inadequado; • Aumento da eficiência na distribuição de hortifrutigranjeiros; • Fortalecimento da agricultura familiar e incremento na renda dos cooperados; • Atendimento mais eficaz das políticas públicas de alimentação no município; — MUNICIPIO DE GRAVATAI

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Plano 09032026-095085 de MUNICIPIO DE IJUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dalva Weimann, a qual contemplará a edificação de três salas de aula com 36m² cada, dois banheiros infantis com 8,10m² cada, um fraldário de 7,20m² e um lactário de 7,20m², uma cozinha de 38,50m², além de uma área de circulação com 47,40m² para interligação com a parte da escola existente, totalizando uma ampliação de 224,50m². Com a ampliação, estima-se ser possível aumentar a oferta de 60 novas vagas para alunos. — MUNICIPIO DE IJUI

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Plano 09032026-095086 de MUNICIPIO DE IJUI (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição e instalação de equipamentos permanentes na Academia Comunitária, localizada no Ginásio Didático Municipal, para atividades físicas, de esporte amador, educacional, lazer e inclusão social — MUNICIPIO DE IJUI

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Plano 09032026-095087 de MUNICIPIO DE OSORIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 01 (uma) caminhonete destinada à promoção da produção agropecuária, visando fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura no apoio direto aos produtores rurais, no transporte de insumos, equipamentos, equipes técnicas e no atendimento às demandas do setor produtivo. O veículo será utilizado para ampliar a capacidade de atuação do município em áreas rurais, garantindo maior agilidade na prestação de serviços, assistência técnica, fiscalização, acompanhamento de projetos e incentivo à produção agropecuária local. Redução de custos operacionais: otimização do deslocamento de equipes e transporte de materiais, diminuindo gastos com logística terceirizada. Aumento da produtividade rural: maior frequência de visitas técnicas e suporte aos produtores, resultando em melhoria da produção e da renda no campo. Fortalecimento da economia local: estímulo à cadeia produtiva agropecuária, com impacto positivo no comércio e serviços do município. Geração de emprego e renda: incentivo ao crescimento das atividades rurais e agroindustriais. Aquisição de uma camioneta destinada ao uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, com a finalidade de atender às demandas institucionais, apoio às atividades administrativas e operacionais, bem como o deslocamento para atendimento aos associados na área rural. A aquisição de uma camioneta visa fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, garantindo melhores condições de transporte de insumos, equipamentos, ferramentas, produtos agrícolas e deslocamento das equipes técnicas para atendimento às comunidades rurais. O veículo contribuirá para ampliar a capacidade operacional das atividades produtivas, reduzir custos logísticos e melhorar o escoamento da produção, promovendo maior eficiência e geração de renda para os agricultores familiares. Serão beneficiadas diretamente aproximadamente 2.000 (duas mil) famílias de agricultores familiares, abrangendo produtores rurais, associações e grupos produtivos atendidos pelo projeto/programa, além de beneficiar indiretamente toda a comunidade rural local por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e da melhoria das condições de acesso aos serviços de assistência técnica e comercialização. As metas propostas estão alinhadas às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, promoção do desenvolvimento rural sustentável, inclusão produtiva e melhoria da infraestrutura de apoio à produção. A aquisição do veículo permitirá ampliar o acesso dos agricultores familiares às ações de assistência técnica, comercialização e logística, contribuindo para o aumento da produtividade, geração de renda e permanência das famílias no meio rural, em consonância com os objetivos de fortalecimento da agricultura familiar previstos nas diretrizes do MDA. — MUNICIPIO DE OSORIO

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Plano 09032026-095088 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Objeto da Meta: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo caminhonete cabine simples, 0 km, equipado com baú refrigerado, destinado ao apoio das atividades técnicas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Pinheiro Machado/RS, especialmente para deslocamento em áreas rurais e suporte às ações relacionadas à inseminação artificial bovina e ao desenvolvimento da pecuária local. Finalidade: Aprimorar a estrutura de apoio às atividades de assistência técnica no meio rural, possibilitando maior mobilidade das equipes municipais, melhor atendimento às propriedades rurais e suporte às ações voltadas ao fortalecimento da produção pecuária no município. Público-alvo: Produtores rurais do Município de Pinheiro Machado/RS, em especial agricultores familiares e pecuaristas que dependem de assistência técnica e de ações de apoio ao desenvolvimento da atividade agropecuária local. — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

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Plano 09032026-095089 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação e capeamento asfáltico em vias públicas localizadas no perímetro urbano no município de Rosário do Sul — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

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Plano 09032026-095092 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Pavimentação em PVS das ruas Bento Gonçalves no bairro Quilombo, e Rua Armando Dresch no bairro Rio Branco, em São Sebastião do Caí/RS. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

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Plano 09032026-095093 de MUNICIPIO DE TAQUARI (RS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

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Plano 09032026-095094 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Ações de Qualificação Turística - Programa de Capacitação Profissional - Cursos e Oficinas - Ministério do Turismo O presente projeto tem como finalidade a implementação de um programa estruturado de qualificação e capacitação profissional voltado aos prestadores de serviços turísticos do município de Tramandaí/RS. A proposta contempla a oferta de cursos técnicos, de idioma, oficinas e workshops, com foco no fortalecimento do capital humano, melhoria da qualidade dos serviços turísticos e estímulo ao desenvolvimento econômico local. JUSTIFICATIVA O município de Tramandaí, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, destaca-se como um dos principais destinos turísticos do estado, sendo amplamente reconhecido como a “capital das praias”. Durante a alta temporada, o município recebe aproximadamente 500 mil visitantes, atraídos por seus recursos naturais, infraestrutura, eventos e tradições culturais, como Réveillon, Carnaval e atividades de verão. Diante desse cenário, torna-se essencial investir na qualificação da mão de obra local, visando: Melhorar a experiência do turista; Aumentar a competitividade do destino; Estimular a formalização de empreendimentos; Gerar emprego e renda; Fortalecer a imagem institucional do município. OBJETIVOS Objetivo Geral Promover a qualificação profissional dos prestadores de serviços turísticos, elevando o padrão de atendimento e a competitividade do destino Tramandaí. Objetivos Específicos Capacitar profissionais nas áreas de turismo, atendimento, gestão e marketing; Incentivar o empreendedorismo local; Estimular a formalização de negócios; Fortalecer a identidade cultural e turística; Desenvolver competências técnicas alinhadas ao turismo sustentável. PÚBLICO-ALVO Prestadores de serviços turísticos em geral; Empreendedores locais; Jovens em busca de qualificação; Profissionais do setor de hotelaria, gastronomia e comércio. Servidores públicos do ramo de turismo e marketing Trabalhadores Informais METODOLOGIA A execução do projeto será realizada por meio de: Aulas presenciais e/ou híbridas; Oficinas práticas; Estudos de caso voltados à realidade local; Simulações de atendimento ao turista; Uso de ferramentas digitais; Avaliações teóricas e práticas. As turmas terão, em média, até 12 alunos, garantindo melhor aproveitamento e acompanhamento individualizado. OS CURSOS SERÃO OFERTADOS PREFERENCIALMENTE NO MUNICIPIO DE TRAMANDAI EXECETO O CURSO NO EXTERIOR. — MUNICIPIO DE TRAMANDAI

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Plano 09032026-095095 de MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Equipamentos Agricolas composto de: 02 (duas) colhedoras de forragem de área total com plataforma original da mesma frabricante da colhedora, nova, equipada com 02 tambores recolhedores com discos com facas, garantia mínima 12 meses, auxiliando no corte de culturas para a realização de silagem e de forragem para alimentação dos animais, beneficiando pequenos e médios, e grandes produtores rurais das comuindades do interior do município; 01 (uma) globe mínimo 24 discos, mancais banhado a graxa ou óleo; sico com mínimo de 28", com controle remoto, garantia mínima 12 meses, para o preparo do solo antes do plantio, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades do interior do município; e 01 (uma) roçadeira hidráulica deslocável, nova, com largura de corte mínimo de 1,70m, largura máxima de 1,90m, com 02 facas, cardan com embreagem e giro livre, potência mínima de 50cv, garantia 12 meses, para auxiliar na limpeza das áreas de produção de pastagens e no entorno das propriedades rurais, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais das comuindades do interior do município. O Município de Sete de Setembro está situado na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, integrando a tradicional Região das Missões e inserido na Faixa de Fronteira, conforme definido pela legislação federal. De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui uma população de 1.830 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 129,238 km², resultando em uma densidade demográfica de 14,15 habitantes por km². Apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,683 (PNUD/2010) e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 32.455,09 (dados de 2020). A base econômica do município está fortemente ancorada na atividade agropecuária, com predominância da agricultura familiar. Dentre as principais culturas agrícolas, destacam-se a soja, o milho e o trigo, além da significativa presença da bacia leiteira. Nesse contexto, cerca de 300 agricultores familiares serão diretamente beneficiados com a iniciativa, enquanto aproximadamente 800 serão beneficiados de forma indireta, evidenciando o alcance social e econômico da ação proposta. — MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO

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Plano 09032026-095096 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Por meio da Aquisição de 03 Equip./Implem. destinados à Patrulha Agrícola, a saber: a) 01 Carreta Forrageira; b) 01 (um) Distribuidor de Adubo e Calcário e; c) 01 (uma) Colhedora de milho de uma linha - espe. min. ao final - o município objetiva, em especial, assegurar melhores condições de desenvolvimento rural, reduzir os custos de produção e garantir maior facilidade no manejo e o estímulo a permanência do homem no campo. A proposta beneficiará de forma direta cerca de 3000munícipes (Aproximadamente 600famílias de produtores rurais) e indiretamente toda a população de Stª Mª do Herval – estimada em 6344habitantes, conf. dados do IBGE, dos quais 50% vivem no meio rural. •Considerando a dimensão do setor rural do Município, a administração municial elege como prioridade a a aquisição dos Implementos relacionados, tendo em vista a necessidade de oferecer infraestrutura à população buscando, através de aquisições de máquinas e veículos pesado, disponibilizar auxílio, apoiando a execução de serviços visando ao fortalecimento da capacidade produtiva regional, em especial a Patrulha Agrícola Mecânizada, melhor estruturada, que resultará em aumentando da produtividade e na qualidade dos produtos comercializados. • As localidades atendidas com esta proposição serão: Padre Eterno Baixo, Padre Eterno Ilges, Padre Eterno Alto, Boa Vista do Herval, Morro dos Bugres Baixo, Morro dos Bugres Alto e Nova Renânia METAS: a) 01 Carreta Forrageira Basculante Nova - caract. mín.: Dimen. totais: 5,10m(comp.) x 2,35m(largura) x 2,60m(altura); Dimen. da caixa: 3,60m(comp.) x 2,10m(largura) x 1,0m (altura); Capacidade de carga: 7.200kg (7 ton.); Peso mín. da carreta: 1.390kg; Capacidade volumétrica: 7,5m³, sem sobre tampa; Caixa de carga confeccionada em aço estrutural reforçado c/ nervuras, prep. para receber sobre tampa; Lat.em aço ASTM A36, espessura mín. de 2,5mm, c/ dobras horizontais de reforço com angulação de 45° e 90°; Assoalho em aço ASTM A36, espessura mín. de 3,0mm, tipo alma dupla; Chassi reforçado, em estrutura tipo “U“, c/ longarinas em aço ASTM A36, espessura míni. de 6,35mm e alma c/ alt. mín. de 245mm; Cilindro hidráulico de no mín. 3estágios, acionado pelo comando hidr. do trator; Tampa traseira em aço A36, c/ espessura de 3,00mm, c/ alt. 500mm maior que as laterais, c/ destrav. automático, abertura lateral e vertical; Tampa diant. em aço A36, com espessura de 2,65mm; Colunas/mão francesa em aço ASTM A36, espessura mínima de 3,0mm, c/ reforço traseiro que dispense barra de tração; Tubo superior de reforço NBR 8261Grau B; Espia de aço de segurança no acionamento do cilindro; Pintura interna e externa em pó poliéster anticorrosiva; Rodado tandem, aros 16”, cubos reforçados de 6furos; 4pneus, medida 750x16, mín. 14 lonas, c/ câmara; Pé de apoio regulável e móvel; Engate simples oscilante e móvel; Escada dianteira de acesso; b) 01 Distribuidor de Adubo e Calcário Novo - Carac. mín.: capacidade de carga de 7,5Ton. e 3.75m³, estrutura de alta resistência, c/ esteira de 800mm modulada, c/ travessa de aço, rodado tipo balancim tandem, c/ aro 16, 04pneus novos 750x16, disco duplo em inox, distribuidores com palhetas reguláveis em aço de carbono, Os discos de distribuição deverão ser acionados por 3caixas de transmissão modelo fechada banhadas a óleo; Abertura da comporta dosadora com regul. de escala graduada milimétrica c/ tampa de saída c/ abertura de no mín. 30cm de altura equipada c/ molas tensoras para liberar material estranho. Acionamento da esteira através de caixa red. banhada a óleo c/ no mín. 2regulagens de velocidade através de engrenagens e corrente norma ASA60 colocadas na parte diant. do equip. p/ maior durabilidade evitando o contato direto do adubo. Engate giratório e oscilante. Pé de apoio regulável e móvel p/ facilitar o acoplamento no trator, larg. de aplicação mín. de 07M Calcário e 10M p/ composto orgânico, c/ aliviador de esteira removível para aplicação de calcário. Cardan de acionado pela tomada de força rotação de 540rpm, potência no motor mín. 90CV. Pintura a po poliéster. Peso mínimo de 1275kg. Comp. mín. de 5.200mm, largura de 2.250mm e alt. de 2.000mm; c) 01 Colhedora de milho de 01 linha, acoplável a tratores - Carac. Min.: com potência mín. de 65 a 100cv. de semi-arrasto e forma c/ o trator um conjunto único. Manobra em pequeno raio de giro, c/ bica coletora, alt. reg., sist. com corrente transportadora, sistema de trilhagem axial c/ registros p/ regulagem de ar. Possui Graneleiro c/ capacidade min. de 730lit., tubo de descarga aciacionada por comando hidráulico, roda de apoio e pneu 750×16 – 10lonas. (Vide termo de referência anexo). — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL

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Plano 09032026-095097 de MUNICIPIO DE PROGRESSO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, zero quilômetro, tipo hatch ou sedan; motorização mínima 1.0 flex e capacidade para 05 ocupantes; destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Agricultura de Progresso/RS, com utilização prioritária na zona rural e no apoio às comunidades do interior do município. Os veículos serão empregados no deslocamento de servidores, técnicos e equipes responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas ao setor agrícola, incluindo atividades de assistência técnica aos produtores rurais, acompanhamento de programas de incentivo à produção, vistorias, fiscalização, visitas técnicas, transporte de materiais leves e suporte administrativo às ações desenvolvidas junto às propriedades rurais. A aquisição caracteriza-se como equipamento de apoio à produção rural, pois proporcionará melhores condições de mobilidade às equipes municipais, ampliando a capacidade de atendimento aos pequenos e médios produtores, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE PROGRESSO

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Plano 09032026-095098 de MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de patrulha mecanizada composta por colhedora de foragens, carreta agrícola, colhedeira de milho ensiladeira, pulverizador de fertilizantes, distribuidor de adubos, destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais colheita, plantio e apoio à mecanização agrícola. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local. — MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO

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Plano 09032026-095099 de TUPARENDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem como objeto a construção de um pavilhão destinado à comercialização de produtos agropecuários, com infraestrutura adequada para exposição, armazenamento e venda direta de produtos oriundos da agricultura familiar, produtores rurais e agroindústrias de pequeno porte. O espaço será estruturado de forma a atender às normas sanitárias, de acessibilidade e de organização, proporcionando melhores condições para a realização de feiras e atividades comerciais permanentes. O público-alvo da iniciativa compreende produtores rurais, agricultores familiares, agroindústrias locais e artesãos, além da população em geral do município e da região, que terá acesso facilitado à aquisição de produtos frescos, coloniais e de origem local. A finalidade do projeto é fortalecer a economia local por meio do incentivo à comercialização direta entre produtores e consumidores, promovendo a geração de renda no meio rural e a valorização da produção agropecuária regional. Busca-se, ainda, melhorar as condições de comercialização, reduzir a intermediação, fomentar o desenvolvimento sustentável e disponibilizar um espaço adequado, organizado e permanente para a realização de feiras, eventos e também para a comercialização contínua, por meio de vendas permanentes de produtos agropecuários ao longo de todo o ano. — MUNICIPIO DE TUPARENDI

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Plano 09032026-095100 de TAPERA (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de arquibancadas e na qualificação da infraestrutura do espaço esportivo do Estádio Municipal João Maria Siqueira, localizado no Bairro Brasília — MUNICIPIO DE TAPERA

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Plano 09032026-095101 de SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• OBJETO: Pavimentação asfáltica (PMF- pré-misturado a frio) do trecho vicinal entre a cidade de São José do Inhacorá à Vila Santo Antônio do Inhacorá. ÁREA: 3.150,00 m². FINALIDADE: A obra visa a modernização da infraestrutura de transporte para garantir a segurança no deslocamento escolar rumo à EMEF Rui Barbosa, otimizar o escoamento da produção da bacia leiteira e da agricultura familiar, além de promover a integração socioeconômica entre as zonas urbana e rural através de um investimento com viabilidade técnica e financeira baseada em custos referenciais regionais. otimizando o acesso entre as zonas urbana e rural com investimento estimado em R$ 126,35 por m². — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA

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