Emenda nº 0004 de 2026

Plano 09032026-089829 de MUNICIPIO DE IRAUCUBA (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 597 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização do III AGROFEST nos dias 30/10 a 01/11, no Município de Irauçuba-CE. O repasse de recursos para realização deste evento justifica-se pelo fato de o município ter se tornado uma referência regional na produção agropecuária, especialmente nas cadeias de ovinos e caprinos, consolidando o evento como uma ferramenta essencial para o progresso do setor. O evento está programado para ocorrer entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2026, ocupando o espaço do Abatedouro Público municipal para oferecer uma estrutura que inclui stands climatizados, pavilhão de julgamento e áreas de exposição técnica. A feira promove o desenvolvimento da agricultura familiar ao integrar concursos leiteiros, julgamentos de animais com premiações e exposições que estimulam o melhoramento genético dos rebanhos locais. Além da vertente técnica, o evento valoriza o empreendedorismo rural por meio de mostras culinárias regionais e concursos gastronômicos que destacam produtos como o queijo e a carne de sol, gerando oportunidades de negócios e visibilidade para os pequenos produtores. A relevância do projeto manifesta-se na capacidade de transformar o potencial produtivo em desenvolvimento econômico real, garantindo suporte logístico aos criadores e fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo do homem do campo em toda a região. — MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Ver fonte

Plano 09032026-089830 de MUNICIPIO DE IRAUCUBA (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio da Atenção Primária à Saúde, com vistas à qualificação dos serviços prestados, ao fortalecimento da atenção básica e ao aprimoramento da resolutividade e da eficiência das ações de saúde, de forma integrada e equânime. — MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Ver fonte

Plano 09032026-089831 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no perímetro urbano do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Ver fonte

Plano 09032026-089832 de MUNICIPIO DE MIRAIMA (CE) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• CONSTRUÇÃO DE ARENINHA — MUNICIPIO DE MIRAIMA

Ver fonte

Plano 09032026-089833 de MUNICIPIO DE OCARA (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal OBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA

Ver fonte

Plano 09032026-089834 de MUNICIPIO DE TURURU (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Urbanização da Lagoa do Felipe no Município de Tururu/CE — MUNICIPIO DE TURURU

Ver fonte

Plano 09032026-089835 de MUNICIPIO DE GRANJEIRO (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENEGIA SOLAR FOTOVOLTAICAPARA ATENDER OS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE - (150 placas - 82,5 kWp) — MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Ver fonte

Plano 09032026-089836 de MUNICIPIO DE ITAPAJE (CE) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Conforme alinhado internamente, o valor indicado para a aquisição de fardamento supera a necessidade atual da Guarda Municipal, considerando o efetivo existente. Dessa forma, esta gestão solicitará ao parlamentar a alteração da finalidade da emenda no segundo ciclo — MUNICIPIO DE ITAPAJE

Ver fonte

Plano 09032026-089837 de MUNICIPIO DE ITAPAJE (CE) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Implantação de Barragem no Distrito de Camará em Itapajé/CE: A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliação da segurança hídrica no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, região caracterizada por irregularidade no regime de chuvas e recorrentes períodos de estiagem, que comprometem o abastecimento humano e o desenvolvimento das atividades produtivas locais. A ausência de estruturas adequadas de armazenamento de água acarreta vulnerabilidade para a população rural, especialmente em períodos prolongados de seca, tornando necessária a implantação de soluções que promovam o aproveitamento eficiente dos recursos hídricos disponíveis. Nesse contexto, a implantação de barragem no Distrito de Camará apresenta-se como alternativa viável, de baixo custo relativo e alto impacto social, permitindo a acumulação de água para usos múltiplos e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população beneficiada. Inicialmente, procedeu-se à compatibilização do escopo da proposta, de modo a assegurar coerência entre o objeto, o detalhamento da execução e a meta cadastrada. Nesse sentido, esclarece-se que a intervenção consiste exclusivamente na implantação de barragem no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, sendo suprimidas quaisquer referências anteriores a outras tipologias de intervenção, como barragem subterrânea, açude ou barreiro trincheira, mantendo-se o escopo integralmente alinhado à meta proposta. A área de intervenção foi devidamente identificada por meio das coordenadas geográficas X (UTM) 430655.0781 e Y (UTM) 9598115.6755, correspondendo a um trecho de riacho natural previamente analisado por levantamento topográfico. O estudo técnico permitiu a definição do eixo do barramento e das seções transversais da área (Seções 1 a 6), conforme planta técnica apresentada, assegurando a viabilidade da implantação da estrutura no local indicado. A intervenção contempla a implantação de barragem, incluindo as etapas de preparação da área, escavação de fundação, execução do corpo do barramento com aterro compactado, regularização do coroamento, proteção dos taludes, implantação de sistema de extravasão por meio de sangradouro lateral, instalação de tubulação para tomada d’água, execução de dispositivo de descarga de fundo, cercamento da área de proteção e realização dos serviços complementares necessários à plena funcionalidade da estrutura. Os elementos previstos são compatíveis com barramento em seção homogênea, conforme características verificadas no levantamento topográfico, com quantitativos estimados compatíveis com a geometria da intervenção. No que se refere à capacidade da estrutura, estima-se que a barragem possibilitará a formação de reservatório com área inundada entre 2,0 e 4,0 hectares, profundidade média variando entre 3 e 5 metros e volume de armazenamento estimado entre 60.000 m³ e 120.000 m³. A água acumulada será destinada prioritariamente ao abastecimento humano, mediante tratamento simplificado, ao uso emergencial em períodos de estiagem e à recarga hídrica local, contribuindo para a manutenção da disponibilidade hídrica na região. A proposta apresenta impacto direto sobre aproximadamente 300 famílias rurais, totalizando cerca de 1.200 pessoas beneficiadas. Além dos beneficiários diretos, a implantação da barragem contribuirá significativamente para o aumento da segurança hídrica, redução da vulnerabilidade da população em períodos de seca e fortalecimento das atividades econômicas locais, especialmente aquelas relacionadas à agricultura e à subsistência. Por fim, a meta foi devidamente detalhada, contemplando os principais componentes da intervenção, tais como serviços preliminares, movimentação de terra, estrutura do barramento, sistemas hidráulicos e ações de proteção e cercamento, todos compatíveis com o valor global estimado de R$ 497.500,00. Os custos foram distribuídos de forma proporcional aos quantitativos físicos e à complexidade dos serviços envolvidos, assegurando a viabilidade técnica e financeira da proposta. — MUNICIPIO DE ITAPAJE

Ver fonte

Plano 09032026-089838 de MUNICIPIO DE ITAPAJE (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Recuperação de Estrada Vicinal com piçarramento e pavimentação em pedra tosca em estrada vicinal localizada na zona rural do município de Itapajé/CE, no trecho compreendido entre o KM 1,43 e o KM 3,67 da estrada que liga a localidade de Bombas ao Distrito de Aguaí, totalizando 2,24 km de extensão. A intervenção contempla execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre os KM 2,31 e 2,88, e recuperação de estrada em vicinal com piçarramento nos trechos entre os KM 1,43 e 2,31 e entre os KM 2,88 e 3,67, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE ITAPAJE

Ver fonte

Plano 09032026-089839 de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Realização da VIII Exposição Agropecuária de Jaguaretama - EXPOTAMA — MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

Ver fonte

Plano 09032026-089840 de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Passagem Molhada na Localidade de Manoel Lopes — MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

Ver fonte

Plano 09032026-089841 de MUNICIPIO DE RUSSAS (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE FLORES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE — MUNICIPIO DE RUSSAS

Ver fonte

Plano 09032026-089842 de MUNICIPIO DE JAGUARIBARA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação em pedra tosca no Trecho CE269 a Araça no município de Jaguaribara/CE. ÁREA 5.000 M2 (OU 800 M LINEARES) — MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

Ver fonte

Plano 09032026-089843 de MUNICIPIO DE JAGUARIBE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Pavimentação em paralelpípedo de Rua Otacílio Guimarães de Sá Pereira Filho (2.189,25m²) no bairro Edmar Barreira; Rua Jorge F. Mendes (682,5m²), Avenida Projetada 01 (997,04m²) e Rua Projetada B (3.535,2m²) no bairro Conjunto Coahab e Rua Projetada 11 (2.689,34) no bairro Madre Paulina na Zona Urbana do município de Jaguaribe/CE. — MUNICIPIO DE JAGUARIBE

Ver fonte

Plano 09032026-089844 de MUNICIPIO DE JUCAS (CE) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à modernização das atividades agropecuárias, com a finalidade de aumentar a produtividade e reduzir custos operacionais, sendo utilizados diretamente nas propriedades rurais em atividades agrícolas, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE JUCAS

Ver fonte

Plano 09032026-089845 de MUNICIPIO DE QUIXERE (CE) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Apoiar o custeio da Atenção Primária à saúde por meio da aquisição de medicamentos da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e de utilidade pública, destinados estrategicamente às unidades básicas de saúde do município. Esta iniciativa tem como foco central o fortalecimento da Assistência Farmacêutica, contribuindo diretamente para a organização dos serviços e promovendo a ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais. A execução destes recursos ocorre em estrita consonância com as diretrizes e metas do Plano Anual de Saúde (PAS), cuja meta é viabilizar a dispensação de, no mínimo, 90% dos medicamentos prioritários da Atenção Básica. Com este aporte, assegura-se a continuidade do tratamento de pacientes da rede pública e a eficiência na gestão dos estoques farmacêuticos municipais. — MUNICIPIO DE QUIXERE

Ver fonte

Plano 09032026-089846 de MUNICIPIO DE IGUATU (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 1,99 milhão

Investimento

R$ 0,00

• - Objeto: Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalar para o Hospital Regional de Iguatu (CNES 2675560) - Justificativa: A presente solicitação de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Regional de Iguatu tem como objetivo garantir a adequada estruturação dos serviços assistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando qualidade, segurança e resolutividade no atendimento à população da região Centro-Sul do Estado do Ceará. Os equipamentos solicitados contemplam setores estratégicos da unidade, incluindo urgência e emergência, internação, unidade neonatal e centro cirúrgico, sendo essenciais para o funcionamento adequado e contínuo dos serviços hospitalares. A fundamentação desta solicitação está baseada nas seguintes normativas legais: A Portaria nº 2.048/GM/MS, de 2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelece a obrigatoriedade da estruturação adequada das unidades hospitalares com equipamentos mínimos indispensáveis ao atendimento de pacientes em situações críticas, incluindo salas de emergência, estabilização e suporte à vida. Os itens solicitados, como desfibrilador, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, carro maca e equipamentos de suporte neonatal (CPAP e fototerapia), são imprescindíveis para atendimento imediato e seguro de pacientes graves. A Portaria nº 3.390/GM/MS, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada, com equipamentos e materiais permanentes suficientes para assegurar a integralidade do cuidado, a humanização da assistência e a continuidade do atendimento hospitalar. Equipamentos como camas hospitalares, poltronas, aparelhos de imagem (raio X móvel) e mobiliários assistenciais são fundamentais para a organização e funcionamento dos serviços. A Resolução CFM nº 2.077/2014 estabelece parâmetros técnicos para o funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, incluindo a exigência de equipamentos adequados para monitoramento, diagnóstico e suporte à vida. Dessa forma, a aquisição dos itens listados visa atender às exigências mínimas para funcionamento regular e seguro da unidade hospitalar. Adicionalmente, a Norma Regulamentadora NR-32 dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, incluindo equipamentos apropriados que garantam a segurança dos dos que garantam a segurança dos profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e assistenciais. Ressalta-se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência para aproximadamente 10 municípios da região Centro-Sul, atendendo uma população estimada superior a 300 mil habitantes, o que amplia a necessidade de constante qualificação da estrutura física e tecnológica. Diante disso, a aquisição dos equipamentos solicitados é imprescindível para: Garantir atendimento seguro e resolutivo aos pacientes; Estruturar adequadamente os setores assistenciais; Cumprir as exigências legais e normativas do SUS; Melhorar a qualidade da assistência prestada; Reduzir riscos assistenciais e ocupacionais; Fortalecer a rede regional de atenção à saúde. Portanto, a presente solicitação encontra se plenamente justificada sob os aspectos técnico, assistencial e legal, sendo essencial para a manutenção e qualificação dos serviços prestados por esta unidade hospitalar. — MUNICIPIO DE IGUATU

Ver fonte

Plano 09032026-089847 de MUNICIPIO DE IGUATU (CE) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS, CREAS, SCFV e Acolhimento para Crianças e Adolescentes, apoiar a gestão do SUAS e o controle social. Custear as ações e atividades da gestão da Secretaria de Assistência Social e capacitação das equipes de referência. — MUNICIPIO DE IGUATU

Ver fonte

Plano 09032026-089848 de MUNICIPIO DE IGUATU (CE) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• - Objeto: Construção da Unidade de Tratamento Veterinário no Município de Iguatu/CE. - Justificativa: A construção de uma Unidade de Tratamento Veterinário no município de Iguatu/CE justifica-se pela crescente demanda por serviços de atenção à saúde animal, especialmente entre a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos veterinários. A ausência de uma estrutura pública adequada compromete não apenas o bem-estar dos animais, mas também a saúde pública, considerando a possibilidade de disseminação de zoonoses e outros agravos que podem afetar diretamente a população. Nesse contexto, a implantação da unidade permitirá a oferta de serviços essenciais, como atendimentos clínicos, procedimentos básicos, vacinação e ações de controle de doenças, contribuindo para a promoção da saúde única (animal, humana e ambiental). Além disso, possibilitará o desenvolvimento de ações educativas voltadas à guarda responsável, controle populacional de animais e prevenção de maus-tratos, fortalecendo a política municipal de proteção animal. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria das condições sanitárias do município, redução de riscos à saúde coletiva e promoção do bem-estar animal, atendendo a uma demanda social relevante e alinhando-se às diretrizes de saúde pública e sustentabilidade. — MUNICIPIO DE IGUATU

Ver fonte

Plano 09032026-089849 de SOLONÓPOLE (CE) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

Ver fonte

Plano 09032026-089850 de SOLONÓPOLE (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,19 milhões

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. — MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

Ver fonte