Emenda nº 0013 de 2026

Plano 09032026-092896 de MUNICIPIO DE ANDRADINA (SP) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção Quadra poliesportiva - Coberta - ETEC — MUNICIPIO DE ANDRADINA

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Plano 09032026-092897 de MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Difusão E Circulação De Espetáculos Artísticos E Exposições De Artes Visuais. — MUNICIPIO DE ARARAQUARA

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Plano 09032026-092898 de MUNICIPIO DE DIADEMA (SP) · situação: impedido

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Objeto 1: REVITALIZAÇÃO DA SALA DE GINÁSTICA DO JARDIM ROSINHA - ENDEREÇO: RUA VICENTE ÁDAMO ZARA, 425 - JARDIM ROSINHA, DIADEMA – SP Objeto 2: REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO MANÉ GARRINCHA - ENDEREÇO: RUA DOS CARIRIS, 195 – BAIRRO PIRAPORINHA, DIADEMA – SP — MUNICIPIO DE DIADEMA

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Plano 09032026-092899 de MUNICIPIO DE JACAREI (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Adquirir Vários Equipamentos de Climatização para as escolas/creches — MUNICIPIO DE JACAREI

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Plano 09032026-092900 de MUNICIPIO DE MAUA (SP) · situação: ciente

Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1 - Aquisição de Equipamentos para Planejamento e Gestão 1.1. Planejamento e organização para o desenvolvimento de atividades formativas, produtivas e comercialização, com foco na organização de redes de cooperação. -> Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Lousa de vidro 20; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Tela interativa 05; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Fragmentadora 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Ar condicionado 18; Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Ventilador tipo “Torre” 11; META 2 – Aquisição de Equipamentos 2.1. Aquisição de equipamentos para estruturação de espaços descentralizados para atividades formativas e de produção, considerando ações voltadas às redes de cooperação. -> Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Refrigerador 01; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Autoclave 12lt 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Máquina de costura 05; Aquisição de Equipamento e Material Permanente -Maq. de Estamparia 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Maq. de corte 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Mesa retang.(2,80x1,10) 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Impressora Braile 01; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Estante de ferro 03; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Ferro de passar indust. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente –Tábua passar roupa indust. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente –Tábua passar roupa domést. 02; Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Etiquetadora 02. — MUNICIPIO DE MAUA

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Plano 09032026-092901 de MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O objeto consiste na aquisição de bens de capital e materiais permanentes para operacionalização do Banco de Alimentos, estruturados nas seguintes etapas funcionais, conforme referencial no Plano de trabalho anexo. — MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

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Plano 09032026-092902 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva destinados ao fortalecimento do atendimento especializado às pessoas com deficiência no Município de São José do Rio Pardo/SP, com foco na inclusão digital, promoção da acessibilidade, melhoria da estrutura de atendimento, ampliação da capacidade operacional dos serviços e qualificação dos atendimentos ofertados ao público beneficiário. A presente proposta decorre de indicação parlamentar referente à Emenda Parlamentar nº 19970013, podendo sua execução ocorrer mediante parceria com organização da sociedade civil, nos termos da legislação vigente. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

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Plano 09032026-092903 de MUNICIPIO DE CASA BRANCA (SP) · situação: impedido

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Execução De Campanhas De Enfrentamento Ao Capacitismo — MUNICIPIO DE CASA BRANCA

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Plano 09032026-092904 de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• O projeto "Artes e Diretrizes" surge como uma iniciativa estratégica da própria Coordenadoria de Cultura, concebida com o propósito de estreitar os vínculos entre o poder público e os artistas, coletivos e fazedores de cultura locais. Trata-se de uma ação estruturante que busca não apenas fomentar a produção cultural, mas também promover a escuta ativa, a valorização das expressões artísticas e o fortalecimento da identidade cultural do território. Um dos pilares centrais do projeto é sua execução de forma descentralizada, garantindo que as atividades culturais não se restrinjam às regiões centrais, mas alcancem também os bairros mais afastados e, muitas vezes, historicamente menos atendidos por políticas públicas culturais. Essa diretriz é fundamental para assegurar o acesso democrático à cultura, ampliando oportunidades e promovendo inclusão social por meio da arte. Nesse contexto, o investimento na aquisição de equipamentos torna-se indispensável. A disponibilização de infraestrutura adequada permitirá a realização de oficinas, apresentações, formações e demais ações culturais em diferentes regiões da cidade, com qualidade técnica e capacidade de adaptação às diversas linguagens artísticas. Além disso, os equipamentos contribuirão para a autonomia das ações da Coordenadoria, reduzindo custos operacionais a médio e longo prazo e possibilitando maior frequência e abrangência das atividades. Destaca-se, ainda, que o fortalecimento da cultura em territórios periféricos e bairros afastados desempenha papel fundamental no desenvolvimento social, na promoção da cidadania e na prevenção de vulnerabilidades, ao criar espaços de convivência, expressão e pertencimento. Dessa forma, a presente proposta justifica-se pela necessidade de estruturar e ampliar as políticas culturais do município, garantindo condições materiais para a execução de um projeto que dialoga diretamente com os princípios de descentralização, democratização do acesso e valorização da diversidade cultural. O investimento ora pleiteado representa, portanto, um passo essencial para consolidar uma política pública de cultura mais inclusiva, participativa e territorialmente abrangente em Rio Grande da Serra. Ademais, cumpre salientar que o cronograma de execução do projeto foi estruturado de maneira estratégica e tecnicamente planejada, a fim de assegurar a adequada implementação das ações previstas, observando os princípios da eficiência administrativa, da transparência e da efetividade das políticas públicas culturais. Nesse sentido, o período de execução compreenderá as seguintes etapas: Fase Preparatória: prazo estimado de 30 (trinta) dias, destinado à organização administrativa, planejamento operacional, definição de diretrizes executivas e alinhamento técnico das ações; Processo Licitatório: prazo estimado de 03 (três) meses, contemplando os procedimentos administrativos necessários para aquisição dos equipamentos e contratação de serviços, em conformidade com a legislação vigente; Entrega e Execução Inicial: prazo estimado de 30 (trinta) dias, correspondente ao recebimento, conferência, instalação e operacionalização preliminar dos equipamentos adquiridos; Fase de Implementação: prazo estimado de 03 (três) meses, voltada à consolidação das estruturas operacionais, capacitação técnica e organização das ações culturais descentralizadas; Execução Continuada do Projeto: período estimado de 12 (doze) meses, destinado à realização das atividades culturais, oficinas, formações, apresentações e demais ações previstas no escopo do projeto, garantindo sua efetiva abrangência territorial e impacto sociocultural junto à população do município. — MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

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Plano 09032026-092905 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km, destinados ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, com o objetivo de apoiar as atividades de planejamento, monitoramento, supervisão técnica, vigilância socioassistencial, articulação intersetorial e fortalecimento do controle social das ações desenvolvidas no território, especialmente no âmbito da Proteção Social Básica. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

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Plano 09032026-092906 de MUNICIPIO DE MOGI-GUACU (SP) · situação: impedido

Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• EM ATENDIMENTO À COMPLEMENTAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/04/2026, entendemos ter o nosso plano de trabalho considerado aprovado e com isso, solicitamos o encaminhamento da proposta ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para apreciação técnica no âmbito de suas atribuições institucionais, aguardando tramitação e aprovação. "EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA ENCAMINHADA EM 14/04/2026, encaminhamos PLANO DE AÇÃO AJUSTADO: O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária no Município de Mogi Guaçu/SP, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta fundamenta-se na garantia do direito à convivência familiar e comunitária como eixo estruturante da proteção social, priorizando ações preventivas, territorializadas e intersetoriais, voltadas à redução de vulnerabilidades e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Apresenta aderência direta ao PNCFC, especialmente quanto à prevenção do afastamento familiar, valorização da família como núcleo de proteção, promoção de vínculos comunitários e excepcionalidade do acolhimento institucional. Alinha-se também às diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao contribuir para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa qualificar a oferta dos serviços de proteção social básica, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco em: fortalecimento do acompanhamento familiar; qualificação do atendimento técnico; aprimoramento de fluxos intersetoriais; capacitação continuada das equipes; promoção de atividades socioeducativas, culturais e comunitárias; e custeio de insumos necessários à execução das ações. A execução ocorrerá em parceria com a Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz, entidade com atuação consolidada desde 1989, responsável pela oferta do SCFV conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). A entidade possui regularidade institucional e experiência comprovada, executando o serviço de forma contínua desde 2010, atualmente em três unidades localizadas em territórios de maior vulnerabilidade social. O Município de Mogi Guaçu apresenta significativa parcela da população em situação de vulnerabilidade, conforme dados do IBGE e da Vigilância Socioassistencial, com incidência de pobreza, fragilidade de vínculos e exposição de crianças e adolescentes a riscos sociais. Nesse contexto, o SCFV constitui estratégia essencial para prevenir violações de direitos, reduzir evasão escolar, violência e outras situações de risco, além de promover o desenvolvimento integral dos usuários. A continuidade do serviço é fundamental para a manutenção dos resultados já alcançados, evitando a fragilização de vínculos, aumento da exposição a riscos, interrupção de processos socioeducativos e sobrecarga da rede socioassistencial. Por outro lado, seu fortalecimento contribui para a consolidação de vínculos, redução de vulnerabilidades, melhoria do desempenho escolar e desenvolvimento de competências socioemocionais. As ações previstas para 2026 incluem atividades continuadas como grupos socioeducativos, oficinas culturais, musicalização, rodas de conversa e acompanhamento psicossocial, assegurando o cuidado integral e o fortalecimento de vínculos. RESULTADOS ESPERADOS A execução das ações no exercício de 2026 permitirá: • ampliação e qualificação do atendimento a crianças e adolescentes; • fortalecimento das famílias acompanhadas; • integração efetiva com a rede intersetorial; • aprimoramento contínuo dos serviços socioassistenciais; • consolidação de práticas alinhadas às diretrizes do PNCFC e das políticas nacionais de direitos humanos. • Vagas ofertadas: 90 (noventa) vagas diretas. • Público atendido: crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, prioritariamente das regiões Norte e Leste do Município. • Abrangência do serviço: territórios referenciados pelos CRAS Norte e Leste, conforme descrito, contemplando bairros com maior incidência de vulnerabilidade social. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Plano 09032026-092907 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 199 mil

• Aquisição de Veículo com no mínimo 07 (sete) lugares, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica realizado em entidade privada sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município por meio de repasse, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

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Plano 09032026-092908 de MUNICIPIO DE AGUAI (SP) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente objeto consiste na execução de serviços de reforma, adequação e ampliação de equipamentos esportivos públicos no Município de Aguaí, com foco na revitalização da pista de skate existente, implantação de nova quadra de basquete 3x3 e melhorias na infraestrutura de apoio e segurança das áreas esportivas. Atualmente, o Município de Aguaí dispõe de apenas um equipamento público próprio destinado à prática do skate, cuja implantação remonta à década de 1990, apresentando, portanto, desgaste natural decorrente do tempo de uso, além de defasagem em relação às práticas esportivas contemporâneas. A pista existente, composta por diversos obstáculos e elementos, é amplamente utilizada por grande número de esportistas e frequentadores, o que evidencia sua relevância social, esportiva e comunitária. Entretanto, o equipamento encontra-se em condições que demandam intervenções de manutenção e requalificação, com vistas a garantir segurança aos usuários, melhoria das condições de uso e ampliação da capacidade de atendimento. A ausência de manutenção adequada pode resultar em riscos aos praticantes, além de restringir o pleno aproveitamento do espaço público. Diante desse cenário, o objeto prevê a reforma e adequação da pista de skate, contemplando a recuperação de suas estruturas, garantindo maior durabilidade, funcionalidade e adequação às normas de segurança. Adicionalmente, será realizada a implantação de uma quadra de basquete no formato 3x3, modalidade em crescente expansão, inclusive com reconhecimento olímpico, possibilitando a diversificação das práticas esportivas ofertadas à população, incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos e a promoção da saúde e bem-estar. O projeto também contempla a execução de fechamentos laterais nas áreas da pista de skate, quadra de basquete e quadra de vôlei de areia, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários, evitar acessos indevidos e contribuir para a preservação dos equipamentos públicos. Como melhoria complementar, será promovida a adequação de acesso facilitado aos sanitários do Estádio Domingão, ampliando a acessibilidade e o conforto dos usuários, especialmente em eventos ou períodos de maior utilização dos espaços esportivos. Dessa forma, a execução do presente objeto proporcionará melhoria significativa na infraestrutura esportiva municipal, ampliando a oferta de espaços adequados, seguros e acessíveis para a prática esportiva, promovendo a inclusão social, qualidade de vida e valorização dos espaços públicos, além de contribuir para a redução de riscos e aumento da vida útil dos equipamentos existentes. — MUNICIPIO DE AGUAI

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Plano 09032026-092909 de MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• 662 - Pavimentação urbana - recapeamento de vias urbanas (perímetro urbano) do municipio de Estrela do Norte - SP. — MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE

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