Emenda nº 0011 de 2026

Plano 09032026-090098 de MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA (MS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio

R$ 299 mil

Investimento

R$ 0,00

• O presente objeto consiste na aquisição de kits escolares destinados aos estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Os kits escolares serão compostos pelos seguintes materiais: Kit Escolar - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (MAIOR OU IGUAL A 6 ANOS DE IDADE) = (02 Apontadores com depósito, 02 Borrachas, 05 Cadernos de Brochura, 01 Caderno de Desenho, 01 Caixa de Canetinha Hidrográfica com doze cores, 01 Cola Branca, 01 Caixa de Giz de Cera doze cores, 01 Caixa de Lápis de Cor doze cores, 04 Lápis Grafite HB n°02, 01 Régua Escolar 30cm, 01 Estojo Escolar, 01 tesoura sem ponta, 01 Caixa para Embalagem do Conjunto.) Kit Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL (MENOR DE 6 ANOS DE IDADE) = (02 Apontadores com depósito, 02 Borrachas, 01 Caderno de Brochura, 02 Caderno de Desenho, 01 Caixa de Canetinha Hidrográfica com doze cores, 02 Cola Branca, 01 Caixa de Giz de Cera doze cores, 02 Caixa de Lápis de Cor doze cores, 04 Lápis Grafite HB n°02, 01 Régua Escolar 30cm, 01 Estojo Escolar, 01 tesoura sem ponta, 02 Massa de Modelar caixa com doze cores, 01 Pincel Chato n°10, 01 Caixa de Tinta Guache com seis cores, 01 Caixa para Embalagem do Conjunto.) Adicionalmente, o recurso será destinado à aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos de uso coletivo, a serem utilizados em sala de aula, com o objetivo de fortalecer as práticas educacionais, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos estudantes, bem como apoiar metodologias ativas de ensino e aprendizagem. A execução do objeto visa promover a equidade no acesso aos materiais escolares, reduzir desigualdades educacionais e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, assegurando melhores condições de aprendizagem e permanência dos estudantes no ambiente escolar. — MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

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Plano 09032026-090099 de MUNICIPIO DE AMAMBAI (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 1,99 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio de aporte financeiro ao Hospital Regional de Amambai, visando assegurar a continuidade, ampliação e qualificação da assistência hospitalar e ambulatorial ofertada à população. A aplicação dos recursos compreenderá, de forma detalhada, as seguintes ações: * Custeio de serviços hospitalares: manutenção e de atendimentos de urgência e emergência 24 horas, internações hospitalares clínicas e cirúrgicas, incluindo suporte assistencial aos pacientes regulados pelo SUS; *Apoio operacional à unidade hospitalar: custeio de despesas necessárias ao funcionamento contínuo dos serviços, incluindo serviços de apoio técnico, lavanderia hospitalar e demais serviços essenciais. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI

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Plano 09032026-090100 de MUNICIPIO DE COXIM (MS) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 338 mil

Investimento

R$ 0,00

• A presente parceria tem por objeto a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos destinados às Unidades Municipais de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Coxim-MS, visando à melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Busca-se, ainda, promover o desenvolvimento integral das crianças atendidas, por meio de práticas educativas mais eficazes e inclusivas, bem como fortalecer a infraestrutura pedagógica das instituições de ensino, contribuindo para a elevação da qualidade da educação ofertada na Rede Municipal de Ensino. — MUNICIPIO DE COXIM

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Plano 09032026-090101 de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custear a execução de serviços hospitalares na área de oftalmologia, com ênfase na realização de procedimentos de cirurgia de catarata, pterígio e aplicação de YAG laser, contribuindo para a redução das filas de espera no sistema de saúde, garantindo maior resolutividade e equidade no acesso aos tratamentos oftalmológicos especializados, mediante a contratação de médicos, na condição de pessoas jurídicas, responsáveis pela execução dos procedimentos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-090102 de DEODÁPOLIS (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• A destinação do recurso justifica-se pela necessidade contínua de fortalecimento e manutenção da rede municipal de saúde de Deodápolis/MS, especialmente no âmbito da atenção de média e alta complexidade (MAC), com foco no Hospital Municipal de Deodápolis, unidade estratégica para o atendimento da população local e regional. O Hospital Municipal desempenha papel fundamental na assistência à saúde, ofertando serviços de média complexidade, incluindo atendimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico e terapêutico, tais como exames laboratoriais, ultrassonografia e outros procedimentos essenciais à resolutividade da atenção. A execução desses serviços implica elevados custos operacionais contínuos, relacionados principalmente à aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, contratação de serviços especializados de pessoa jurídica (tais como exames e serviços técnicos), além de despesas necessárias à manutenção do funcionamento da unidade, como energia elétrica, água, gases medicinais e demais serviços essenciais. Dessa forma, os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da média e alta complexidade, contribuindo para: a continuidade da oferta assistencial; a ampliação da capacidade de atendimento; a redução do tempo de espera; o aumento da resolutividade dos serviços; a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Ressalta-se que: os recursos NÃO serão utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos e pensionistas; não serão utilizados para pagamento de dívidas; a aplicação observará integralmente a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será devidamente alocado no orçamento do ente beneficiário, por meio de ação orçamentária específica vinculada ao custeio da média e alta complexidade, conforme previsto no planejamento municipal. A proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde 2026 A 2029 e à Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, além de estar em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.080/1990, contribuindo para o fortalecimento da rede assistencial e a garantia do acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde. — MUNICIPIO DE DEODAPOLIS

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