Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0011 de 2026
- Quem indicou
- Reginaldo Lopes · Deputado(a) federal (MG) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202614110011
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 9,75 milhões
- Liquidado
- R$ 7,71 milhões
- Pago
- R$ 7,71 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 9,75 milhões
- Liquidado
- R$ 7,71 milhões
- Pago
- R$ 7,71 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUA BOACNPJ 18085563000195 · ÁGUA BOA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ 17709197000135 · ALÉM PARAÍBA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ 01113937000136 · ANGELÂNDIA (MG) | 06/2026 | R$ 597 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPONGACNPJ 18132167000171 · ARAPONGA (MG) | 06/2026 | R$ 94,1 mil |
| MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ 17095043000109 · BARBACENA (MG) | 05/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE BERILOCNPJ 17700758000135 · BERILO (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELINHACNPJ 19229921000159 · CAPELINHA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CAPETINGACNPJ 17894031000136 · CAPETINGA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CARANAIBACNPJ 18094789000152 · CARANAÍBA (MG) | 06/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINASCNPJ 18307405000132 · DIVINOLÂNDIA DE MINAS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18083659000114 · JEQUITINHONHA (MG) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NANUQUECNPJ 18398974000130 · NANUQUE (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ORATORIOSCNPJ 01616836000188 · ORATÓRIOS (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA BONITACNPJ 01640429000106 · PEDRA BONITA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO FIRMECNPJ 18567354000188 · PORTO FIRME (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE RAUL SOARESCNPJ 18836965000184 · RAUL SOARES (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE RUBELITACNPJ 24363590000185 · RUBELITA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ 18385112000173 · SANTA MARGARIDA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ 23515703000158 · SENHORA DE OLIVEIRA (MG) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094481 de MUNICIPIO DE BERILO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de vias urbanas no município de Berilo/MG. — MUNICIPIO DE BERILO
Plano 09032026-094482 de MUNICIPIO DE ORATORIOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de Construção de complexo esportivo contendo campo Society, pista de atletismo, caixa de salto, gaiola de lançamento e depósito de material esportivo — MUNICIPIO DE ORATORIOS
Plano 09032026-094483 de MUNICIPIO DE PEDRA BONITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE TOPOS DE MORROS EM PONTOS CRÍTICOS DE DIFÍCIL ACESSO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE MATIPÓ GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG — MUNICIPIO DE PEDRA BONITA
Plano 09032026-094484 de MUNICIPIO DE AGUA BOA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução das obras no Bloco 1 da Creche Municipal (PRO-INFANCIA) do município de Água Boa-Minas Gerais com Área de 398 m². Com a execução dos serviços de revestimentos internos e externos, assentamento de pisos e pintura, fornecimento e instalação de esquadrias. — MUNICIPIO DE AGUA BOA
Plano 09032026-094485 de MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Os recursos a serem transferidos serão utilizados para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) em vias urbanas. — MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA
Plano 09032026-094486 de MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Obras de estrutura e reabilitação em praças do município de Além Paraíba. Reforma de Praça em área urbana na Avenida José Teixeira Rios do bairro Vila Caxias. — MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Plano 09032026-094487 de MUNICIPIO DE ARACUAI (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em bloquete de trechos de ruas no Bairro Canoeiro e Bairro Céu Azul, no Municipio de Araçuaí-MG. — MUNICIPIO DE ARACUAI
Plano 09032026-094488 de MUNICIPIO DE ARAPONGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 547 mil
- Execução de obras de pavimentação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE ARAPONGA
Plano 09032026-094489 de MUNICIPIO DE BARBACENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Pavimentação em perímetros Urbanos do Município de Barbacena/MG. — MUNICIPIO DE BARBACENA
Plano 09032026-094490 de MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA (MG) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção do Centro Municipal de Fisioterapia de Dona Euzébia na Rua Manuel Ferreira Spíndola — MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA
Plano 09032026-094491 de MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- EMBARCAÇÃO TIPO EMPURRADOR FLUVIAL DE PEQUENO PORTE, COM APROXIMADAMENTE 6,00 METROS DE COMPRIMENTO 3,20 METROS DE BOCA , PONTAL DE 1,00 METROS PESO ESTIMADO DE 10.000,00 QUILOGRAMAS — MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA
Plano 09032026-094492 de MUNICIPIO DE JOANESIA (MG) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
Plano 09032026-094493 de MUNICIPIO DE NANUQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica pré-mistura a frio – PMF, em Trecho da Rua: Ivahy Costa Honorato - Bairro Pedra Negra, área 919,18 m² e Trecho da Rua Caratinga – Bairro Vila Operaria, área 1.819,94m². — MUNICIPIO DE NANUQUE
Plano 09032026-094494 de MUNICIPIO DE PIAU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SARGETA, MEIO FIO, PASSEIO, REDE PLUVIAL E BOCA DE LOBO EM ESTRADAS VICINAIS DE PIAU - MG. — MUNICIPIO DE PIAU
Plano 09032026-094495 de MUNICIPIO DE PORTO FIRME (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHAO PIPRA — MUNICIPIO DE PORTO FIRME
Plano 09032026-094496 de MUNICIPIO DE RAUL SOARES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas no Município de Raul Soares – MG, nas ruas José Boaventura e Rua B, no Bairro Engenheiros, e Rua São José, no Centro, visando à melhoria da trafegabilidade, da mobilidade urbana e das condições de circulação de veículos e pedestres. — MUNICIPIO DE RAUL SOARES
Plano 09032026-094497 de MUNICIPIO DE RUBELITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Campo de Futebol Society no Município de Rubelita/MG. — MUNICIPIO DE RUBELITA
Plano 09032026-094498 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estrada vicinal - Córrego São Félix — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Plano 09032026-094499 de MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Senhora de Oliveira — MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Plano 09032026-094500 de MUNICIPIO DE ANGELANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENEDITO , MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA- MINAS GERAIS — MUNICIPIO DE ANGELANDIA
Plano 09032026-094501 de MUNICIPIO DE CARANAIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ( CAMINHÃO PEQUENO PORTE) E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CARANAIBA PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO . — MUNICIPIO DE CARANAIBA
Plano 09032026-094502 de MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA (MG) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de equipamentos esportivos e de lazer para atender às demandas de fortalecimento das políticas públicas de Esporte e Lazer no município de Pedra do Anta. — MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA
Plano 09032026-094503 de MUNICIPIO DE CAPELINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução dos Serviços de Drenagem Pluvial em Trecho da Rua das Flores, localizada no perímetro urbano do município de Capelinha – Minas Gerais — MUNICIPIO DE CAPELINHA
Plano 09032026-094504 de MUNICIPIO DE PALMOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE: NOVO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2026/2026 ATUAL OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR TURBO DIESEL DE 4 CILINDROS OU SUPERIOR COM 210 CV E 720 NM DE TORQUE, CONTROLE DE EMISSÕES PROCONVE P8, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHAS A FRENTE + 1 RÉ, PBT TÉCNICO DE 15.400 KG , CAPACIDADE DE CARGA TÉCNICA 10.409KG, CMT DE 27.000 KG, DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS DE 4.104 MM, COMPRIMENTO DE 7.563MM, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE, SUSPENSÃO DIANTEIRA MECÂNICA COM MOLAS PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS E BARRA ESTABILIZADORA E SUSPENSÃO TRASEIRA MECÂNICA COM MOLAS PARABÓLICAS DE DUPLO ESTÁGIO, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS E BARRA ESTABILIZADORA , RODAS EM AÇO ESTAMPADO, PNEUS 275/80 R22,5, FREIO PNEUMÁTICO, TIPO “SCAM” COM AJUSTE AUTOMÁTICO, COM DOIS CIRCUITOS INDEPENDENTES DIANTEIRO E TRASEIRO, FREIO DE ESTACIONAMENTO PNEUMÁTICO COM ACIONAMENTO NO EIXO TRASEIRO POR VÁLVULA LOCALIZADA NO CONSOLE CENTRAL, COM ABS + EBD/EBL + ATC/ASR + HSA/HILL HOLDER E ESC, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 275 LITROS, CABINE EM AÇO NA COR BRANCA, PARA TRÊS OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS, RETROVISOR ELÉTRICO E TRAVAS ELÉTRICA DAS PORTAS, TACÓGRAFO DIGITAL, RÁDIO COM USB/MP3 E BLUETOOTH E VOLANTE MULTIFUNCIONAL, ACOMPANHA O VEÍCULO: MACACO, CHAVE DE RODAS, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO, PNEU ESTEPE, MANUAIS DE BORDO, FAI AS REFLETIVAS. EQUIPADO COM PROTETOR DE CARTER, CHAVE GERAL PARA BATERIAS, CAIXA/DISPOSITIVO ROTETOR DE BATERIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA DE 12 MESES DO CONJUNTO COMPLETO. JOGO COMPLETO DE MANUAIS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE: NOVA; COM ESCADA DE ACESSO AO INTERIOR; CAPACIDADE DE CARGA DE 6 M³; CONFECCIONADA EM CHAPA METÁLICA DE AÇO CARBONO DE RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM O USO DA CAÇAMBA, CONFORME CLASSES ESTABELECIDAS NA ABNT NBR NM 87/2000; COM TAMPA TRASEIRA DE ABERTURA PADRÃO; SISTEMA HIDRÁULICO PARA MOVIMENTAÇÃO DA CAÇAMBA, ACIONADO ATRAVÉS DE COMANDOS NO INTERIOR DA CABINE; ÂNGULO DE BASCULAMENTO DE 45º — MUNICIPIO DE PALMOPOLIS
Plano 09032026-094506 de DIVINOLÂNDIA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Obras de pavimentação de vias públicas urbanas, no município de Divinolândia de Minas, incluindo a preparação do subleito ou base e sub-base, drenagem superficial, revestimento com pavimento em bloquete de concreto, além da sinalização horizontal e/ou vertical. — MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS
Plano 09032026-094507 de CAPETINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma e ampliação do Campo José Martins de Oliveira, no município de Capetinga/MG. — MUNICIPIO DE CAPETINGA
Plano 09032026-094508 de CAPUTIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Aquisição de 01 caminhão caçamba com capacidade mínima de 8m³, destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Caputira/MG, visando melhorar a trafegabilidade, facilitar o acesso às propriedades rurais, apoiar o transporte e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE CAPUTIRA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.