Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0006 de 2026
- Quem indicou
- Benedita da Silva · Deputado(a) federal (RJ) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202613100006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,3 milhões
- Pago
- R$ 6,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 8,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,3 milhões
- Pago
- R$ 6,6 milhões
Convênios
Realizar 2 apresentacoes do show O Samba Mandou me Chamar, sendo 1 no Rio de Janeiro e 1 em Nova Iguacu, ambas gratuitas.
Convênio 993016 com ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS · publicado em 14/04/2026 · R$ 200 mil
Implementacao de atividades formativas e realizacao de eventos culturais destinados a valorizacao e difusao da cultura popular do samba no municipio do Rio de Janeiro.
Convênio 993686 com CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · publicado em 08/05/2026 · R$ 1,5 milhão
Producao de filmes de media metragem, com a duracao de 30 minutos, formato de finalizacao/resolucao do video de full/HD 4K, no formato de revista eletronica para cobertura audiovisual de eventos socioculturais relevantes para a cultura negra durante o ano de 2026
Convênio 994458 com INSTITUTO CULTURAL CULTNE · publicado em 21/05/2026 · R$ 500 mil
Realizacao do projeto IBESVA Capoeira e Cidadania nas Comunidades, impactando a comunidade do Morro do Estado em Niteroi/RJ.
Convênio 996350 com INSTITUTO DE BENEFICENCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES · publicado em 10/06/2026 · R$ 300 mil
Realizacao de acoes de formacao e vivencia em cultura hip hop (musica, danca e Graffiti) nas regioes brasileiras Sul e Sudeste, por meio de oficinas, vivencias e atividades artistico-pedagogicas, executadas em escolas publicas, unidade de socioeducativas e espacos comunitarios nos estados de Sao Paulo, Parana e Rio de Janeiro, promovendo processos educativos, inclusao social e valorizacao da diversidade cultural.
Convênio 996742 com INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE · publicado em 16/06/2026 · R$ 500 mil
Apoio a execucao do projeto Galpao das Artes Brasilia Diversa, voltado a realizacao de feira de economia criativa integrada a programacao cultural, com foco na promocao da diversidade cultural, inclusao social, geracao de renda e fortalecimento das cadeias produtivas da cultura no Dist
Convênio 997213 com INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL · publicado em 16/06/2026 · R$ 200 mil
Fortalecer a participacao social e cultural de adolescentes e jovens residentes em territorios em situacao de vulnerabilidade social no municipio do Rio de Janeiro, por meio de acoes de mobilizacao comunitaria, formacao cidada, monitoramento social e incidencia em politicas publicas, contribuindo para o fortalecimento do protagonismo juvenil, da participacao social e da democracia participativa.
Convênio 997212 com VISAO MUNDIAL · publicado em 19/06/2026 · R$ 350 mil
producao de 01 (uma) obra audiovisual documental de media-metragem com aproximadamente 55 minutos em qualidade Full HD e 2k, sobre a trajetoria de de Augusto Boal.
Convênio 994992 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 24/06/2026 · R$ 950 mil
Realizacao de acoes formativas e de capacitacao voltadas a mestres, encontros itinerantes visando a disseminacao da cultura afrodescendente, na cidade do Rio de Janeiro e publicacao editorial de um livro sobre a tematica da capoeira
Convênio 998782 com INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS · publicado em 24/06/2026 · R$ 248 mil
Realizacao do projeto Teatro dos Trabalhadores - Ensaio Aberto 35 Anos, com encontros de pesquisa e formacao, oficina e palestra, abertas ao publico, visando a formacao e capacitacao de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 994865 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 29/06/2026 · R$ 1,05 milhão
Realizar Palestras e Cursos/Oficinas de arte, cultura e bem-estar na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promocao da qualidade de vida, o intercambio de saberes e a valorizacao da memoria artistica dos residentes do Retiro dos Artistas.
Convênio 997698 com RETIRO DOS ARTISTAS · publicado em 30/06/2026 · R$ 500 mil
Realizacao de 2 turmas de oficinas de formacao tecnica e capacitacao em audiovisual, a serem realizadas em Nova Iguacu, na Baixada Fluminense/RJ.
Convênio 993978 com ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE · publicado em 02/07/2026 · R$ 200 mil
Realizacao de concertos didaticos (apresentacoes musicais com oficinas concomitantes) do Grupo Do Re Mi no PROJETO RECREIO, a ser realizado em escolas da rede publica do municipio de Petropolis RJ, buscando levar experimentacao, entretenimento e consciencia cultural para os alunos dentro da comunidade escolar, demonstrando aos mesmos o poder transformador da cultura atraves da musica e da danca.
Convênio 997722 com INSTITUTO MOVARTE · publicado em 03/07/2026 · R$ 600 mil
Executar projeto de formacao de produtores culturais no Rio de Janeiro/RJ, com enfase na qualificacao em planejamento, execucao e gestao de producoes nas artes cenicas, incorporando praticas de acessibilidade cultural por meio de oficinas formativas, atividades tecnicas e aplicacao pratica.
Convênio 998902 com ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO · publicado em 03/08/2026 · R$ 300 mil
Organizacao, preservacao e difusao do acervo historico da Associacao Cultural Recreativa Filhos de Gandhi, visando ampliar o acesso publico a memoria institucional.
Convênio 997404 com ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI · publicado em 07/08/2026 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHICNPJ 27084136000183 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 09/2026 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASCNPJ 12078777000158 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 05/2026 | R$ 200 mil |
| CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPCNPJ 32323099000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 1,5 milhão |
| ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTECNPJ 09236497000116 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAOCNPJ 04999034000192 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 08/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASILCNPJ 11099289000164 · BRASÍLIA (DF) | 07/2026 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO CULTURAL CULTNECNPJ 39290923000160 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2026 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO DE BENEFICENCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTESCNPJ 28276955000195 · NITERÓI (RJ) | 06/2026 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSCNPJ 08171201000163 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 248 mil |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 900 mil |
| INSTITUTO MOVARTECNPJ 01228614000198 · PETRÓPOLIS (RJ) | 08/2026 | R$ 600 mil |
| INSTITUTO OFICINA DO ESPORTECNPJ 13064727000184 · BRASÍLIA (DF) | 06/2026 | R$ 200 mil |
| RETIRO DOS ARTISTASCNPJ 49595936000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 08/2026 | R$ 200 mil |
| VISAO MUNDIALCNPJ 18732628000732 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2026 | R$ 350 mil |