Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Júlio Cesar · Deputado(a) federal (PI) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202612460001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 11 milhões
- Liquidado
- R$ 7 milhões
- Pago
- R$ 7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 11 milhões
- Liquidado
- R$ 7 milhões
- Pago
- R$ 7 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUICNPJ 41522293000154 · CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (PI) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ 01612579000106 · CURRALINHOS (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ELISEU MARTINSCNPJ 06554059000108 · ELISEU MARTINS (PI) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GEMINIANOCNPJ 01499149000120 · GEMINIANO (PI) | 05/2026 a 06/2026 | R$ 1,83 milhão |
| MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ 06554216000185 · GILBUÉS (PI) | 05/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ 06554083000147 · GUADALUPE (PI) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE INHUMACNPJ 06553739000107 · INHUMA (PI) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ 06554422000195 · NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI) | 06/2026 | R$ 796 mil |
| MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ 06553812000140 · PIO IX (PI) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVACNPJ 41522202000180 · QUEIMADA NOVA (PI) | 05/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE REGENERACAOCNPJ 06554943000142 · REGENERAÇÃO (PI) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRESCNPJ 01612603000107 · SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ 06716906000193 · SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESCNPJ 06553952000119 · SIMPLÍCIO MENDES (PI) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE VERA MENDESCNPJ 01612615000131 · VERA MENDES (PI) | 06/2026 | R$ 199 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-090356 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Raimundo de Barros Araújo – Dr. Doca, localizada no município de Geminiano-PI, cadastrada no CNES sob nº 2669110, contemplando serviços de engenharia civil destinados à melhoria da infraestrutura física, incluindo recuperação de cobertura, revisão e adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, reparos estruturais, pintura geral, substituição de revestimentos, esquadrias e pisos, bem como adequações de acessibilidade, com a pretensão de garantir melhores condições de funcionamento, segurança e atendimento à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.185/2024, assegurando a organização dos ambientes mínimos exigidos, como recepção, consultórios, farmácia e sanitários, havendo previsão de complementação de recursos pelo município, se necessário. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-090357 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995 mil
- Implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade e conservação do solo às margens da BR 407, no município de Geminiano/PI, com a finalidade de fortalecer o setor agropecuário, melhorar a produtividade agrícola e recuperar áreas degradadas, por meio da realização de diagnósticos e análises de solo, assistência técnica e adoção de práticas conservacionistas, beneficiando agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores rurais, mediante contratação de empresa especializada. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-090358 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Geminiano/PI, contemplando a execução de serviços de engenharia civil para edificação da unidade, incluindo infraestrutura física adequada para apoio às equipes, abrigo de ambulâncias, área administrativa, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais ambientes necessários ao funcionamento, visando o fortalecimento da rede de urgência e emergência e a melhoria do atendimento à população. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-090359 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796 mil
- Construção de quadra de areia no município de Geminiano/PI, contemplando serviços de engenharia civil para limpeza, nivelamento e preparação do terreno, implantação da área esportiva com areia apropriada e demais intervenções básicas necessárias, visando a promoção do esporte e lazer comunitário. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-090360 de MUNICIPIO DE GEMINIANO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Implantação e modernização do sistema de iluminação pública no município de Geminiano/PI, no âmbito da infraestrutura urbana, contemplando a execução de serviços de engenharia para instalação de postes, luminárias, braços, rede elétrica e demais componentes necessários, visando a ampliação da cobertura, melhoria da eficiência energética, aumento da segurança pública e valorização dos espaços urbanos. — MUNICIPIO DE GEMINIANO
Plano 09032026-090361 de MUNICIPIO DE GILBUES (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de estrutura para o o encerramento do festejo da Padroeira é Nossa Senhora Divina Pastora da cidade de Gilbués - PI. O festejo da cidade de Gilbués- PI ocorre do dia 06 ao dia 15 de agosto, sendo um evento registrado no Mapa do Turismo Brasileiro e também ´pelo Estado do Piauí. O evento atrai diversos turistas, chegando ao número de 7 mil pessoas. O evento alavanca a economia turística e atrai diversas pessoas da região. — MUNICIPIO DE GILBUES
Plano 09032026-090362 de MUNICIPIO DE INHUMA (PI) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de banda/artista para apresentação musical nas comemorações culturais do município de Inhuma/PI, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2026, em espaço público na sede do município. — MUNICIPIO DE INHUMA
Plano 09032026-090363 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (PI) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,99 milhão
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI — MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI
Plano 09032026-090364 de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de rede de abastecimento de água na zona rural do município de Patos do Piauí – PI, com a finalidade de ampliar o acesso à água potável e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades produtivas, especialmente voltadas ao fomento do setor agropecuário. A ação contempla a execução de infraestrutura hídrica, incluindo captação, reservação e distribuição de água, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, além das comunidades residentes na zona rural, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, redução de doenças de veiculação hídrica, fortalecimento da produção agrícola e pecuária e impulsionamento do desenvolvimento econômico local. — MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI
Plano 09032026-090365 de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- REALIZAÇÃO DE TRADICIONAL EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI — MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
Plano 09032026-090366 de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- O Município de Lagoa do Piauí, possui 4.810 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de arroz, mandioca e melancia, busca-se uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário, visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção para sanar problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras, oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural. — MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI
Plano 09032026-090367 de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município de Eliseu Martins - PI. — MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS
Plano 09032026-090368 de MUNICIPIO DE PIO IX (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 398 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção da Atenção Primária à Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-090369 de MUNICIPIO DE REGENERACAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção da Proteção Social Básica - PSB (CRAS/PAIF/PPISUAS/SCFV). — MUNICIPIO DE REGENERACAO
Plano 09032026-090370 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI (PI) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 498 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032026-090371 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Plano 09032026-090372 de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES - PI — MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES
Plano 09032026-090373 de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma da Unidade Mista de Saúde de Socorro do Piauí. CNES 2324369 Informações no documento complementar. — MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
Plano 09032026-090374 de MUNICIPIO DE CURRALINHOS (PI) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de cobertura de quadra esportiva no município de Curralinhos/PI, compreendendo serviços de engenharia para implantação de estrutura metálica e cobertura, visando garantir a prática esportiva segura e contínua, em consonância com as políticas públicas de incentivo ao esporte e lazer. — MUNICIPIO DE CURRALINHOS
Plano 09032026-090375 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 896 mil
- Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de passagem molhada sobre o Rio Longá, no povoado Mocambinho, beneficiando aproximadamente 120 famílias de pequenos e médios produtores da zona rural do município de Nossa Senhora de Nazaré. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
Plano 09032026-090376 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção de Portal de Entrada no município de Nova Santa Rita - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal (coordenadas -8.076106°,-42.051586°), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. A área total de intervenção é de aproximadamente 75 m². O portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente. A intervenção possui relação direta com o turismo local, pois: • Cria um marco visual de entrada do município • Valoriza a identidade cultural e paisagística • Melhora a recepção e orientação de visitantes • Fortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local O equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes. — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Plano 09032026-090377 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 796 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma e melhoria de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI. Trechos: 1. Pov. Mato Grande ao Pov. Santo Antonio - 12 km. 2. Pov. Santo Antônio ao Pov. Santarém - 6 km. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Plano 09032026-090378 de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de estrada vicinal em área rural no povoado 7 Lagoas, no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, visando beneficiar pequenos produtores rurais da região, proporcionando melhores condições de tráfego, escoamento da produção agropecuária. — MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
Plano 09032026-090379 de SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do festejo do padroeiro da cidade no dia 13 de junho de 2026 de Santo Antônio dos Milagres – PI, Público estimado de 8.000 pessoas, abrangendo moradores e visitantes regionais. O evento ocorrerá em espaços públicos do município, garantindo ampla participação. Justifica-se pelo potencial de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da economia local. Resultados esperados: aumento do fluxo turístico, geração de emprego e renda, aquecimento do comércio e maior visibilidade do município. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
Plano 09032026-090380 de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Caldeirão Grande do Piauí, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, garantindo melhores condições de deslocamento. A aplicação concentra-se na área rural, atendendo às principais vias de acesso às comunidades, contribuindo para o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços públicos essenciais. O público beneficiário compreende os moradores da zona rural, produtores rurais, estudantes e demais usuários que dependem dessas vias para suas atividades cotidianas. — MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
Plano 09032026-090381 de PIRACURUCA (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente programação orçamentária destina-se à execução de serviços de readequação e conservação da malha viária rural no trecho que interliga a rodovia PI-111 ao Povoado Cabra Bom, em Piracuruca/PI, visando beneficiar diretamente os pequenos agricultores locais que dependem da via para suas atividades diárias. A intervenção tem como finalidade garantir a trafegabilidade segura e contínua da estrada, mitigando os impactos da sazonalidade climática e fortalecendo a infraestrutura de suporte à Subfunção 608. Com a melhoria do acesso, espera-se como resultado o aumento na eficiência do escoamento da produção da agricultura familiar — com destaque para o cultivo de mandioca, feijão, milho e o extrativismo da carnaúba e do babaçu — além de reduzir os custos logísticos e fomentar o setor agropecuário da região, garantindo que o pequeno produtor tenha condições de escoar sua produção e comercializar excedentes em feiras e mercados locais de forma ininterrupta durante todo o ano. — MUNICIPIO DE PIRACURUCA
Plano 09032026-090382 de VERA MENDES (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 199 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- No dia 25 de julho de 2026 será realizado no município de Vera Mendes-PI a III Feira do Empreendedorismo da Agricultura e o XI Festival Junino, a realização dos eventos busca atrair uma estimativa de 16 mil visitante, fortalecer o turismo do município, valorizar a cultura local e movimentar a economia. A feira incentiva os empreendedores a divulgarem seus produtos e serviços, enquanto o festival junino promove tradições culturais, comidas típicas e entretenimento. Para os turistas, é uma oportunidade de vivenciar a cultura local. Para a realização dos eventos, são necessárias estruturas como montagem de barracas e estandes, palco para apresentações, sistema de som e iluminação, banheiros químicos, área de alimentação, segurança, entre outras estruturas . Coordenadas do local do evento: Lat: -7.604496° ; Long: -41.482230° ( Praça Dr. Raimundo Maia, centro, Vera Mendes/PI). — MUNICIPIO DE VERA MENDES
Plano 09032026-090383 de MUNICIPIO DE GUADALUPE (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 299 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — MUNICIPIO DE GUADALUPE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.