Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Lebrão · Deputado(a) federal (RO) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202544060005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,3 milhões
- Liquidado
- R$ 15,2 milhões
- Pago
- R$ 15,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,3 milhões
- Liquidado
- R$ 15,2 milhões
- Pago
- R$ 15,2 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ 15845340000190 · ALVORADA D'OESTE (RO) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 2,26 milhões |
| MUNICIPIO DE CASTANHEIRASCNPJ 63761969000103 · CASTANHEIRAS (RO) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 2,62 milhões |
| MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ 01587887000129 · CHUPINGUAIA (RO) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ 04100020000195 · COSTA MARQUES (RO) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 3,66 milhões |
| MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ 63762009000150 · NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ 04394805000118 · ROLIM DE MOURA (RO) | 12/2025 | R$ 1,98 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTECNPJ 15845365000194 · SANTA LUZIA D'OESTE (RO) | 10/2025 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTECNPJ 84745389000194 · SÃO FELIPE D'OESTE (RO) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SERINGUEIRASCNPJ 63761993000134 · SERINGUEIRAS (RO) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLISCNPJ 84722933000182 · TEIXEIRÓPOLIS (RO) | 09/2025 | R$ 594 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-078871 de MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de campo de futebol society com grama sintética-Fut 5, área Total 734,00 m² — MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS
Plano 09032025-078872 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 1,09 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, (moto niveladora e escavadeira hidráulica) 2.000 horas, destinados ao apoio operacional e à manutenção das estradas vicinais e carreadores do Município de Santa Luzia D’ Oeste –RO, de 300km — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE
Plano 09032025-078873 de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES (RO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,18 milhões
- CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO), com a finalidade de aprimorar a infraestrutura das vias rurais, assegurando trafegabilidade adequada e segura à população local e ao escoamento da produção. — MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
Plano 09032025-078874 de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES (RO) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- Construção de galerias para drenagem de aguas com Aduela celular de concreto 3,00x3,00x1,00m, Classe TB 45T, fabricada em concreto fck 30Mpa, pré-moldado com seção transversal aberta de 3,00x3,00m, comprimento da cédula de 1,00m, espessura mínima das paredes de 15,00cm, encaixe tipo macho/fêmea, conforme NBR 15396. Galeria 1 - Será construída na coordenada georreferenciada 12°09'26"S 64°02'45"W, esta prevista uma galeria de aproximadamente 15 de comprimento x 12 de largura. Galeria 2 - Será construída na coordenada georreferenciada 12º13'28"S 64º09'25", esta prevista uma galeria de aproximadamente 09 de comprimento x 12 de largura. — MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
Plano 09032025-078875 de MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (RO) · situação: impedido
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- O recurso será destinado para aquisição de um ônibus rodoviário para atender as necessidades do município de Rolim de Moura, contendo as seguintes especificações: Ônibus Rodoviário, na cor branco, ano 2025 ou superior; Características mínimas; Motor traseiro de potência no mínimo 340 cv, tanque de combustível 400 litros a diesel no mínimo, 02 pisos, capacidade mínima de 54 poltronas reclináveis com apoio para pernas, porta pacote acima das poltronas, cortinas lisas nos dois pisos inferior e superior, bagageiro inferior com amplo espaço para cargas e compartimento interno para pequenas bagagens de mão, ar condicionado dutado para cabine do motorista como também para os pisos inferior e superior, freios ABS com sistema eletrônico de frenagem (EBS), extintores, martelos de emergência, saídas de emergência nos dois andares e iluminação de emergência, tacógrafo digital com impressão em papel, poltrona com elevador acessível para deficientes físicos. Deve ser fabricado para que atenta a norma de acessibilidade NBR 15.320; Deverá também conter todos os itens obrigatórios conforme legislação vigente e código nacional de Trânsito; Garantia mínima de 12 meses, e assistência técnica especializada credenciada pelo fabricante dentro do estado de Rondônia. — MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Plano 09032025-078876 de MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Campo Sintético, devido a necessidade de promover o esporte em Chupinguaia/Ro, sendo uma ferramenta de inclusão social, desenvolvimento físico e mental, além de oferecer uma alternativa segura e estruturada de lazer. Além disso, o esporte contribui diretamente para o desenvolvimento de valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe. A presença de um campo de qualidade também pode estimular projetos sociais, escolinhas de futebol e competições comunitárias, fortalecendo o sentimento de pertencimento e cidadania. — MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
Plano 09032025-078877 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Execução de aproximadamente 600 metros lineares de pavimentação em via urbana com blocos de concreto tipo bloco sextavado, incluindo base e sub-base, execução de calçadas laterais em concreto desempenado e implantação de elementos de acessibilidade, no município de Alvorada D'Oeste - RO. — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
Plano 09032025-078878 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA DRENAGEM DE AGUAS COM ADUELAS DE CONCRETO ARMADO PRÉ -MOLDADO COM SEÇÃO TRANSVERSAL FECHADA 3,00 X 3,00 METROS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA CÉLULA DE 1,00 METRO, ESPESSURA MÍNIMA DA S PAREDES DE 20,00 CM., ENCAIXE MACHO/FÊMEA EM CONFORMIDADE COM A NBR 15396 PARA ATENDIMENTO DE NOSSAS VIAS RURAIS PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 6 PONTOS CRÍTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
Plano 09032025-078879 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 284 mil
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas e administrativas do município de Alvorada D'Oeste - RO. Tipo: Caminhonete cabine dupla, carroceria aberta. Capacidade para mínimo de 05 (cinco) ocupantes, incluindo motorista. Tração: 4x4 (tração nas quatro rodas), adequada para circulação em áreas rurais, estradas vicinais, carreadores e zonas de difícil acesso. Motorização: motor diesel ou flex., com potência compatível para uso em terrenos acidentados e condições severas. Transmissão: manual ou automática. Combustível: diesel ou flex, conforme necessidade e disponibilidade no município. Cor padrão: branca ou conforme disponibilidade do fabricante. Itens obrigatórios de segurança: airbags (motorista e passageiro), freios ABS nas quatro rodas, cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes. Equipamentos de conforto e funcionalidade: ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas. Capacidade de carga útil compatível com a categoria, para transporte de ferramentas, equipamentos e materiais de pequeno porte. utilizado na extensão pesqueira — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
Plano 09032025-078880 de MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS (RO) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Com o objetivo de atender à demanda dos pequenos e médios produtores rurais que dependem do tráfego em vias não pavimentadas para o escoamento da produção agrícola e pecuária, torna-se necessário o custeio de combustível para o abastecimento da frota municipal, a fim de viabilizar os serviços de patrolamento e manutenção das estradas. Entre as ações previstas, destaca-se também a aquisição e instalação de tubos PEAD em pontos críticos de drenagem, garantindo, assim, a trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária, especialmente durante o período chuvoso. — MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS
Plano 09032025-078881 de MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,13 milhões
- 01 (uma) Ponte de aço estrutural e Concreto Armado, com dimensões mínimas aproximadas medindo 30m de comprimento por 5,20m de largura, em Castanheiras/RO — MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS
Plano 09032025-078882 de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- AQUISIÇÃO DE ADUELAS PARA ATENDER AS LINHAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. — MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
Plano 09032025-078883 de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 990 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A contratação de horas máquina é necessária para revitalização (com revestimento de cascalho) de aproximadamente 100 km de estradas vicinais e recuperação de aproximadamente 150 km de carreadores na zona rural de São Felipe d’Oeste/RO. Tal Contratação se faz necessário haja vista a prefeitura não dispor de alguns desses maquinários, alguns já muitos desgastados e os que tem são insuficientes para atender toda a demanda. A manutenção das estradas vicinais, bem como dos carreadores, garantem o escoamento da produção agrícola, transporte de insumos e o acesso de moradores aos serviços essenciais. — MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE
Plano 09032025-078884 de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- ADEQUAÇÃO DO ACESSO EXTERNO AO HOSPITAL, OBRA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO ACESSO DOS USUARIOS DO SISTEMA DE SAÚDE AO HOSPITAL MUNIUCIPAL, — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Plano 09032025-2-087235 de MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,98 milhão
- O recurso será destinado para aquisição de um ônibus rodoviário para atender as necessidades do município de Rolim de Moura, contendo as seguintes especificações: Ônibus Rodoviário, na cor branco, ano 2025 ou superior; Características mínimas; Motor traseiro de potência no mínimo 340 cv, tanque de combustível 400 litros a diesel no mínimo, 02 pisos, capacidade mínima de 54 poltronas reclináveis com apoio para pernas, porta pacote acima das poltronas, cortinas lisas nos dois pisos inferior e superior, bagageiro inferior com amplo espaço para cargas e compartimento interno para pequenas bagagens de mão, ar condicionado dutado para cabine do motorista como também para os pisos inferior e superior, freios ABS com sistema eletrônico de frenagem (EBS), extintores, martelos de emergência, saídas de emergência nos dois andares e iluminação de emergência, tacógrafo digital com impressão em papel, poltrona com elevador acessível para deficientes físicos. Deve ser fabricado para que atenta a norma de acessibilidade NBR 15.320; Deverá também conter todos os itens obrigatórios conforme legislação vigente e código nacional de Trânsito; Garantia mínima de 12 meses, e assistência técnica especializada credenciada pelo fabricante dentro do estado de Rondônia. — MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Plano 09032025-2-087236 de MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento de frota municipal para execução de adequação e readequação de estradas vicinais no município, visando melhorar as condições de tráfego, garantir o escoamento da produção agrícola e o acesso das comunidades rurais, por meio de serviços de terraplanagem, drenagem, compactação e revestimento primário. — MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.