Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2023
- Quem indicou
- Aline Sleutjes · Deputado(a) federal (PR) · PROS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202339110001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANGULOCNPJ 95642286000115 · ÂNGULO (PR) | 10/2023 | R$ 690 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPOTICNPJ 75658377000131 · ARAPOTI (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAICNPJ 01612453000131 · ARIRANHA DO IVAÍ (PR) | 08/2023 | R$ 770 mil |
| MUNICIPIO DE ATALAIACNPJ 75731018000162 · ATALAIA (PR) | 08/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE COLORADOCNPJ 76970326000103 · COLORADO (PR) | 08/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGOCNPJ 76282714000100 · DOUTOR CAMARGO (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ 76282706000155 · FLORESTA (PR) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE GOIOERECNPJ 78198975000163 · GOIOERÊ (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE INAJACNPJ 76970318000167 · INAJÁ (PR) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ITAGUAJECNPJ 76970359000153 · ITAGUAJÉ (PR) | 10/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE IVAIPORACNPJ 75741330000137 · IVAIPORÃ (PR) | 10/2023 | R$ 1,05 milhão |
| MUNICIPIO DE JARDIM OLINDACNPJ 76970383000192 · JARDIM OLINDA (PR) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE LOBATOCNPJ 76970367000108 · LOBATO (PR) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE MARILENACNPJ 75971010000173 · MARILENA (PR) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ 76970300000165 · NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PR) | 08/2023 | R$ 1,27 milhão |
| MUNICIPIO DE PIRAI DO SULCNPJ 77001329000100 · PIRAÍ DO SUL (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 95543427000142 · PITANGUEIRAS (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76175884000187 · PONTA GROSSA (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTECNPJ 76973692000116 · QUERÊNCIA DO NORTE (PR) | 10/2023 a 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAICNPJ 75498576000120 · SÃO CARLOS DO IVAÍ (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUACNPJ 76238435000130 · SÃO JOÃO DO CAIUÁ (PR) | 12/2023 | R$ 1,37 milhão |
| MUNICIPIO DE SENGESCNPJ 76911676000107 · SENGÉS (PR) | 10/2023 | R$ 480 mil |
| MUNICIPIO DE TIBAGICNPJ 76170257000153 · TIBAGI (PR) | 12/2023 | R$ 270 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-036811 de MUNICIPIO DE FLORESTA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO CASAS — MUNICIPIO DE FLORESTA
Plano 09032023-036812 de MUNICIPIO DE INAJA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PISO MODULAR SPORT OUT A SEREM EXECUTADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DANIEL OLIVEIRA DE JESUS, ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR NARBAL ORESTE MAY e PARQUINHO INFANTIL (LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL PADRE TADEU). Tipo do piso: Piso modular Sport Out, conforme norma ABNT NBR 16071-3; Dimensões de cada módulo: 300mm x 300mm x 15mm; Sistema de amortecimento: Soft Pin com 44 pinos de amortecimento por peça; Capacidade de absorção de impacto: Quedas de até 1,30m de altura; Serviços incluídos: Fornecimento do material conforme especificações; Mão de obra completa para montagem/instalação; — MUNICIPIO DE INAJA
Plano 09032023-036813 de MUNICIPIO DE IVAIPORA (PR) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,05 milhão
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA, COM ÁREA TOTAL A CONSTRUIR DE 1.005,34m², CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS. LOCAL DA OBRA: RUA MAX ARTHUR GREIPEL (RUA MARGINAL DA RODOVIA PRT-466) - LOTE 16 - GLEBA PINDAÚVA SECÇÃO "C", 2° PARTE PARQUE INDUSTRIAL PORFÍRIO BASSO - IVAIPORÃ - PR. OBSERVAÇÃO: PROJETO EM ANEXO. O projeto consiste em oferecer suporte a empreendedores para o desenvolvimento de ideias inovadoras para transformá-las em negócios de sucesso. Para tal, proporciona infraestrutura, sinergia com diversos setores tecnológicos, orientando quanto à gestão e competitividade. Em sua estrutura há espaços de convivência e uso compartilhado, como salas de reuniões, auditório, escritórios administrativos e de apoio, serviços de portaria, copa, estacionamento e Laboratórios de Criatividade. — MUNICIPIO DE IVAIPORA
Plano 09032023-036814 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Contratação de Show Artístico para festividades municipais à serem realizadas no mês de outubro de 2025, na 4ª edição da Piraí Rodeo Fest. — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL
Plano 09032023-036815 de MUNICIPIO DE TIBAGI (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Obra de terraplenagem e arruamento para implantação de Unidade Escolar na Sede do Município de Tibagi. — MUNICIPIO DE TIBAGI
Plano 09032023-036816 de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Festival de Inverno do município, evento que iniciou no ano de 2021 nos campos gerais na cidade de Ponta grossa, organizado pela Secretaria municipal de cultura, com o concurso de música sertaneja. Com o objetivo de estimular e dar visibilidade para a música sertaneja, além de possibilitar o surgimento de novos talentos nesse segmento musical “ contará com as categorias de música autoral, raiz e sertanejo universitário, com cantores e cantoras solo , duplas ou trios, com edital, regulamento e formulário de inscrição que está disponível no site da secretaria de cultura. Esse Evento deste ano 2023 compõe as festividades e as atividades em comemoração aos 200 anos a cidade de ponta grossa, no qual aconteceu nos dias 21 e 22 de julho de 2023, e a etapa final realizou no Parque Ambiental, região central do município com o encerramento no dia 21 de julho a atração musical foi o Show de Pedro Soberano. E dia 22 de julho encerramento atração musical Show de Gustavo Moura e Rafael finalizando o Concurso musical. E as Premiações em três categorias, receberá troféu e valor de R$ 4.300,00, os segundos colocados troféus e valor de R$ 2.300,00; e os terceiros colocados, troféus e valor de R$ 1.300,00 e os demais participantes com destaque “melhor caracterização”, “prêmio superação “ e o ‘”prêmio revelação” a promoção da prefeitura de ponta grossa, teve sua programação com o concurso em destaque e as diversas atrações incluindo músicas com bandas locais, exposições artesanais e gastronomia produtos locais e regionais. — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA
Plano 09032023-036817 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- CONSTRUÇÃO DE CASAS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA ESPECÍFICO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FAMÍLIAS HABILITADAS. — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Plano 09032023-036818 de MUNICIPIO DE ARAPOTI (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Realização de apresentação artística musical, com acesso gratuito à população, como instrumento de promoção da cultura e valorização das expressões artísticas, no contexto das festividades do aniversário do município, contribuindo para a difusão cultural e o fortalecimento da identidade cultural local. Unidade Beneficiária: Município de Arapoti – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. — MUNICIPIO DE ARAPOTI
Plano 09032023-036819 de MUNICIPIO DE ATALAIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- objeto do presente Contrato é a Empreitada Global para obras de reforma e ampliação no anfiteatro Vania Maria Simão — MUNICIPIO DE ATALAIA
Plano 09032023-036820 de MUNICIPIO DE COLORADO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- Recapeamento Asfáltico, em CBUQ, em ruas diversas da área urbana - Sede e Distrito de Alto Alegre ( Recurso Unificado com outras emendas especiais para executar recape asfáltico em CBUQ). O recurso em questão, faz parte de um processo realizado, para contratação de empresa especializada, para execução/aplicação de CBUQ, (recapeamento Asfáltico), cuja a área total contratada 24.434,70m2. O processo foi feito exclusivo para ampliação das emendas especiais. Execução de Rotatórias com Monumentos Históricos - Regulação de Transito (sinalização horizontal e vertical) e Homenagem aos Fundadores da Cidade de Colorado - PR — MUNICIPIO DE COLORADO
Plano 09032023-036821 de MUNICIPIO DE ITAGUAJE (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção da Escola Municipal Fábio Dias, com 12 Salas de Aula, localizada na Rua Paraná, Quadra 7, com área total de 3.228,08 m², no Município de Itaguajé. O recurso pleiteado será utilizado como contrapartida para conclusão da obra, possibilitando a entrega da unidade escolar em plenas condições de funcionamento, garantindo infraestrutura adequada, acessibilidade, segurança e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Público-Alvo O público-alvo do projeto compreende crianças e adolescentes da educação básica do Município de Itaguajé, que serão diretamente beneficiados com a ampliação da oferta de vagas e com um ambiente escolar moderno, seguro e adequado às necessidades pedagógicas atuais. De forma indireta, também serão beneficiados os profissionais da educação, os pais e toda a comunidade local, que passarão a contar com uma unidade escolar estruturada, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e fortalecimento da rede municipal de educação. — MUNICIPIO DE ITAGUAJE
Plano 09032023-036822 de MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ — MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA
Plano 09032023-036823 de MUNICIPIO DE LOBATO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- EXECUÇÃO DE OBRA DERECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO OFORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDOTÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOSEM CADA ETAPA DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAISDOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DE EMENDAS INDIVIDUAISIMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. — MUNICIPIO DE LOBATO
Plano 09032023-036824 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,27 milhão
- Execução de recapeamento com Micropavimento Aquisição de terreno Aquisição de monumento a bíblia e monumento a Nossa Senhora das Graças Aquisição e instalação de piso emborrachado no ginásio de esportes — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Plano 09032023-036825 de MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Construção de Refeitório em Escola Municipal — MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE
Plano 09032023-036826 de MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Execução de obras de engenharia para reforma da Casa da Cultura Municipal, com melhorias estruturais para garantir acessibilidade, segurança e ampliação das atividades culturais do município. — MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI
Plano 09032023-036827 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,37 milhão
- INFRAESTRUTURA URBANA - CONFORME PROCESSO DE EXECUÇÃO — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA
Plano 09032023-036828 de MUNICIPIO DE MARILENA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AS MARGENS DO RIO PARANÁ, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR. — MUNICIPIO DE MARILENA
Plano 09032023-036829 de MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 770 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO, NO PERÍODO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, DE 09 (NOVE) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, NO SISTEMA "STEEL FRAME", COM 40,55M2 (QUARENTA VÍRGULA CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS) CADA UNIDADE RESIDENCIAL, TOTALIZANDO 364,95M2 (TREZENTOS E SESSENTA QUATRO VÍRGULA NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS). FONTE:3806 - ORDEM DE SERVIÇO N°08-2024. A área contemplada (CONSTRUÇÃO DE CASAS EM STEEL FRAME) pelo referido investimento atende integralmente às condições de habitabilidade, dispondo de infraestrutura adequada de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo assim a correta aplicação dos recursos e o benefício à população local. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins. — MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI
Plano 09032023-036830 de MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- Recapeamento asfáltico em TST na Estrada Bandeirantes do Município de Doutor Camargo Pr. Estrada pertence a zona rural Objeto 2: Recapeamento de Vias Urbanas Diversas no Município de Doutor Camargo PR. — MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO
Plano 09032023-036831 de MUNICIPIO DE SENGES (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 480 mil
- Aquisição de equipamentp agrícola — MUNICIPIO DE SENGES
Plano 09032023-036832 de MUNICIPIO DE GOIOERE (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 270 mil
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ — MUNICIPIO DE GOIOERE
Plano 09032023-036833 de MUNICIPIO DE ANGULO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 690 mil
- Construção de um portal turístico com esculturas na entrada da Cidade de Ângulo, sobre a Rodovia PR-218, com recursos do Governo Federal Contratação de empresa especializada na execução de reforma e substituição do piso da Quadra de Esportes Poliesportiva do GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO BENAVIDES — MUNICIPIO DE ANGULO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.