Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0002 de 2023

Quem indicou: Giovani Feltes · Deputado(a) federal (RS) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
Tipo, como a CGU publica: Emenda Individual - Transferências Especiais
Código: 202332400002

Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado: R$ 10,6 milhões
Liquidado: R$ 10,6 milhões
Pago: R$ 10,6 milhões

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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Para onde foi

Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Empenhado
R$ 10,6 milhões
Liquidado
R$ 10,6 milhões
Pago
R$ 10,6 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeu	Meses	Recebido
MUNICIPIO DE ALPESTRECNPJ 87612933000118 · ALPESTRE (RS)	10/2023	R$ 100 mil
MUNICIPIO DE BRAGACNPJ 87613170000120 · BRAGA (RS)	12/2023	R$ 650 mil
MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOESCNPJ 87612859000130 · CAMPINA DAS MISSÕES (RS)	10/2023 a 12/2023	R$ 250 mil
MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90832619000155 · CAMPO BOM (RS)	08/2023	R$ 1,5 milhão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88254883000107 · ESTÂNCIA VELHA (RS)	10/2023	R$ 500 mil
MUNICIPIO DE IVOTICNPJ 88254909000117 · IVOTI (RS)	10/2023	R$ 500 mil
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ 91987669000174 · MONTE BELO DO SUL (RS)	12/2023	R$ 100 mil
MUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ 90895905000160 · MONTENEGRO (RS)	12/2023	R$ 300 mil
MUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ 94707627000120 · MORRO REUTER (RS)	12/2023	R$ 250 mil
MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88224712000135 · MUÇUM (RS)	12/2023	R$ 400 mil
MUNICIPIO DE PAROBECNPJ 88372883000101 · PAROBÉ (RS)	08/2023	R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE PIRATINICNPJ 88861448000140 · PIRATINI (RS)	12/2023	R$ 130 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88814199000132 · SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (RS)	10/2023	R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ 92122753000198 · SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO (RS)	12/2023	R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SERAFINA CORREACNPJ 88597984000180 · SERAFINA CORRÊA (RS)	12/2023	R$ 300 mil
MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97761407000173 · TAQUARA (RS)	08/2023	R$ 2,5 milhões
MUNICIPIO DE TRES COROASCNPJ 88199971000153 · TRÊS COROAS (RS)	08/2023 a 10/2023	R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92122712000100 · TUPANDI (RS)	12/2023	R$ 250 mil
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ 01611117000174 · VESPASIANO CORREA (RS)	12/2023	R$ 219 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032023-035868 de MUNICIPIO DE MONTENEGRO (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 300 mil

Nova praça infantil no Parque Centenário — MUNICIPIO DE MONTENEGRO

Plano 09032023-035869 de MUNICIPIO DE MORRO REUTER (RS) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 250 mil

Aquisição de um trator agrícola com roçadeira articulada acoplada para ser utilizado em área rural. — MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Plano 09032023-035870 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO (RS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 150 mil

Aquisição de equipamentos e prestação de serviços para implantação de espaços de desporto e lazer comunitário. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO

Plano 09032023-035871 de MUNICIPIO DE ALPESTRE (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 100 mil

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, TRAÇÃO 4X4 MOTOR DIESEL E BIODIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO TRATOR, TURBO DE FÁBRICA , CAMISAS ÚMIDAS REMOVÍVEIS,POTÊNCIA MÍNIMA NOMINAL NORMATIVA / ISO DE 100 CV , CAIXA DE CÂMBIO SINCRONIZADA COM NO MÍNIMO 12 VELOCIDADE À FRENTE E 4 À RÉ, TDP INDEPENDENTE/ ELÉTRO-HIDRÁULICO, FREIO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO, HIDRÁULICO COM CAPACIDADE DE LEVANTE NO OLHAL DE NO MÍNIMO 2800KG, COM CONTROLE REMOTO DUPLO, MÍNIMO 8 (OITO) PESOS DIANTEIROS DE 35 KG E MÍNIMO 4 (QUATRO) PESOS TRASEIROS DE 40 KG, PNEUS NOVOS DIANTEIROS 14.9X24 MÍNIMO 10 LONAS E PNEUS NOVOS TRASEIROS 18.4X34 MÍNIMO 12 LONAS, ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO ROPS, CINTO DE SEGURANÇA, FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS E PISCA DE ALERTA, COM PESO MÍNIMO DE 5.000 KG E GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO SEM LIMITE DE HORAS. — MUNICIPIO DE ALPESTRE

Plano 09032023-035872 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 250 mil

ADEQUAÇÃO DO ACESSO À ´PRAÇA DA MATRIZ, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA RUA DE EVENTOS SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS - PARTE I. Em anexo memorial descritivo. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

Plano 09032023-035873 de MUNICIPIO DE CAMPO BOM (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 1,5 milhão

REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA AV. DOS MUNICÍPIOS (ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA TOMÉ PAZ) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. - Com investimento total de R$ 5.184.240,69, a obra começou em novembro de 2024 e foi finalizada em abril/2025, e localiza-se na zona urbana do Município, importante trecho com empresas e grande circulação de veículos e pedestres. Junto à repavimentação do trecho entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Tomé Paz, foram executadas melhorias no passeio público e a ampliação do sistema de drenagem, que buscou resolver o problema dos alagamentos. O valor excedente foi pago com recursos próprios do Município, bem como a utilização dos rendimentos da transferencia especial, que estavam em conta, na última medição. Em anexo foi colocado o mapa com o link para acesso à localização do trecho que recebeu a intervenção. — MUNICIPIO DE CAMPO BOM

Plano 09032023-035874 de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 500 mil

Pavimentação da rua Adriano de Quadros Bitencourt, dentro do perímetro urbano do município de estância Velha, com aproximadamente 600 metros quadrados — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Plano 09032023-035875 de MUNICIPIO DE MUCUM (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 400 mil

AQUISIÇÃO VEICULO SAÚDE — MUNICIPIO DE MUCUM

Plano 09032023-035876 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 130 mil

Obras de revitalização na Praça do Bairro Getúlio Vargas - Coordenadas Geográficas ( -31o26'47.14" S ; -53o06'33.68"O), com área de 1.270 m2, destinando aos munícipes uma melhor qualidade de vida. — MUNICIPIO DE PIRATINI

Plano 09032023-035877 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 500 mil

Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária em trecho da estrada Antônio Alves Pinheiro, Zona Urbana — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Plano 09032023-035878 de MUNICIPIO DE TAQUARA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 2,5 milhões

Pavimentação asfáltica nas Ruas Cláudio Schein, Nercílio Armindo Schein e na Estrada Geral de Tucanos, em perímetro rural, totalizando 10.500m². — MUNICIPIO DE TAQUARA

Plano 09032023-035879 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 1 milhão

Valor do Contrato n° 142/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação e capeamento com CBUQ na Rua Donato Valentini. O Município compromete-se a pagar a importância total de R$ 999.076,93, sendo R$ 799.469.17 de material e R$ 199.607,76 de mão de obra. Coordenadas: -29.526801, -50.735435 — MUNICIPIO DE TRES COROAS

Plano 09032023-035880 de MUNICIPIO DE PAROBE (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 1 milhão

Capeamento asfáltico com CBUQ das ruas Artur Henemann, Jacó Lauer e José Martins Raimundo — MUNICIPIO DE PAROBE

Plano 09032023-035881 de MUNICIPIO DE BRAGA (RS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 650 mil

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE 7 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE 5 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE. — MUNICIPIO DE BRAGA

Plano 09032023-035882 de MUNICIPIO DE IVOTI (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 500 mil

Pavimentação de via urbana. — MUNICIPIO DE IVOTI

Plano 09032023-035883 de MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 300 mil

Contratação de empresa especializada sob o regime de execução indireta, por empreitada global, para a execução de Pavimentação Asfáltica Rural em Trecho da estrada para a Capela Santo Antônio (Estrada da ZAFA) com Extensão de 3.780,00m2 — MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA

Plano 09032023-035884 de MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 100 mil

Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural com área de 8.060m². — MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL

Plano 09032023-035885 de VESPASIANO CORREA (RS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 219 mil

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO RURAL NA ESTRADA GERAL DA LINHA LUCANO CONEDERA COM EXTENSÃO DE 3.500 M2 — MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA

Plano 09032023-2-042012 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio: R$ 0,00
Investimento: R$ 250 mil

Pavimentação Rural da Rua Francisco Balduíno Rhoden no município de Tupandi com área de 900,00m2 — MUNICIPIO DE TUPANDI

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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