Contrato público
Realização de apresentações artísticas de danças tradicionalistas gaúchas durante a programação do 13º Encontro Farroupilha de Encantado 2026, a ocorrer no Parque João Batista Marchese, de 11 a 20 de setembro de 2026. Cada entidade realizará duas apresentações cada, em duas noites distintas, envolvendo três invernadas em cada noite, mobilizando cerca de 160 pessoas.
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO (Encantado)
Valores
R$ 12 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 12 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, II)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Outros
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 09/12/2026
- Publicado no PNCP
- 14/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.