Contrato público
contratação de espaço expositivo (estande) para participação da Associação de Produtores de Vinhos dos Altos Montes na ProWine São Paulo 2026, com apoio do Município de Flores da Cunha
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (Flores da Cunha)
Valores
R$ 19,5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 19,5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- SEBRAE - RS SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RS
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, XV)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Empenho
- Assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- 25/09/2026 a 25/09/2026
- Publicado no PNCP
- 26/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.