Contrato público
Contratação da empresa ÂNGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES, para realização de apresentação artística na modalidade Recital de Canto e Piano, com o tema “Canções Folclóricas Alemãs – Volkslieder – 201 Anos da Imigração Alemã”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS (Tenente Portela)
Valores
R$ 5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ANGELA MARIA DIEL PRODUCOES
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 21/12/2026
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.