Contrato público
Contratação de empresa para realizar serviços junto a equipe de encascalhamento e patrolamento de estradas públicas, com retirada de pedras, limpeza de valetas, corte de galhos, limpeza de bueiros, reconstrução de cabeceira de pontes, enfim serviços manuais de suporte aos operadores de máquinas e veículos A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar mão de obra de apoio para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas públicas municipais, auxiliando as equipes e os operadores de máquinas nas atividades que exigem serviços manuais. A execução desses serviços é necessária para garantir a conservação das vias, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários, especialmente nas estradas do interior do Município. A mão de obra contratada será utilizada em atividades como retirada de pedras, limpeza de valetas e bueiros, corte de galhos, manutenção de cabeceiras de pontes e demais serviços de suporte, conforme as necessidades identificadas pelas equipes municipais. A contratação contribuirá para a continuidade e maior eficiência dos serviços públicos de manutenção viária, atendendo às demandas do Município e da população.
MUNICIPIO DE ALECRIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (Alecrim)
Valores
R$ 30 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 30 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- GEOVANE RODRIGUES OLENISAK DRABIK
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2027
- Publicado no PNCP
- 18/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

