Contrato público
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE MESA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM 05 (CINCO) ASSENTOS EMBUTIDOS E CADEIRA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR, DESTINADO À TURMA DO MATERNAL I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ELISA WARPECHOWSKI. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DURANTE OS MOMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, CONSIDERANDO A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA. O MOBILIÁRIO ESPECÍFICO PROPORCIONA ACOMODAÇÃO ADEQUADA DAS CRIANÇAS, MAIOR ESTABILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE ESCOLAR.
MUNICIPIO DE ALECRIM · MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSO MDE (Alecrim)
Valores
R$ 2,7 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 2,7 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- MOVESCO IND.COM.DE MOVEIS ESC.LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 27/11/2026
- Publicado no PNCP
- 10/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.