Contrato público
Contratação de empresa especializada para ministrar 05 (cinco) Palestras Presenciais com duração de 02 (duas) horas cada palestras, incluindo planejamento, preparação de conteúdo, deslocamento, materiais de apoio e demais despesas necessárias à execução do serviço, a ser realizada entre a setembro e novembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Dumont/SP, sendo os seguintes temas a serem abordados:Saúde mental e qualidade de vida das pessoas idosas – 01 (uma) Palestra;Setembro Amarelo – prevenção ao suicídio e valorização da vida – 02 (duas) Palestras;Saúde mental no processo de enfrentamento e cura do câncer de mama – 01 (uma) Palestra;Impactos das drogas na adolescência – 01 (uma) Palestra;
CAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SP · CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT (Dumont)
Valores
R$ 1,8 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 1,8 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- SER NO MUNDO - SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 02/09/2026
- Vigência
- 02/09/2026 a 01/12/2026
- Publicado no PNCP
- 09/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.