Contrato público
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO: RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA Nº 324, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP. ÁREA TOTAL: 1.319 M². ÁREA CONSTRUÍDA: 434,97 M². NÚMERO DE MATRÍCULA: 55.052 DESTINAÇÃO: EXPLORAÇÃO COMERCIAL
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE · Fundação Universitária De Taubaté - SP (Taubaté)
Valores
R$ 15 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 15 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- CLINICA DE NEURODESENVOLVIMENTO TEAR MAIS LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Eletrônica (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Cessão
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 01/10/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2031
- Publicado no PNCP
- 05/10/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.