Contrato público
O objeto desta contratação é o Chamamento Público para registro de preços e aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação aplicável ao programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Planalto)
Valores
R$ 40 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 40 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E POLPA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BACIA DO RIO ALMADA
- Como foi contratado
- Modalidade ainda não coletada
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 11/08/2026
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.