Contrato público
Contratação emergencial de pessoa física para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma-GO. (BRUNO JORDELINO PIRES)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE (Rialma)
Valores
R$ 19,2 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 19,2 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 15/12/2026
- Publicado no PNCP
- 30/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.