Contrato público
contratação de Show Artístico com a atração musical PÉRICLES, através da empresa FARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15, com sede à Rua Iguaçu, nº 88, Santa Maria, Santo André, São Paulo, CEP nº 090711-90, para realização de apresentação no Carnaval dos Caiporas 2027, no Município de Pesqueira, que se dará no dia 8 de fevereiro de 2027
MUNICIPIO DE PESQUEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA (Pesqueira)
Valores
R$ 700 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 700 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- FARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, I)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 03/09/2027
- Publicado no PNCP
- 15/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.