Contrato público
CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS BURITIS, QUADRA 15, LOTE 21-A, LOTEAMENTO BARREIRA BRANCA DO ARAGUAIA, SETOR CENTRO, CEP: 76.281-674, DESTINADO A SEDIAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA-GO, PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS.
BRITANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Britânia)
Valores
R$ 16,8 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 16,8 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, V)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- 06/10/2026 a 06/10/2027
- Publicado no PNCP
- 09/10/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.