Contrato público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE INTELIGÊNCIA AQUILA EM SAÚDE (SIAS), POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO DE GOVERNANÇA, TIMES DE EXCELÊNCIA E PAINEL DE MONITORAMENTO DE INDICADORES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM,
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE (Belém)
Valores
R$ 1,3 milhão
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 1,3 milhão.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- INSTITUTO AQUILA DE GESTAO
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 10/02/2027
- Publicado no PNCP
- 11/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.