Contrato público
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO PROPRIETÁRIA EXISTENTE COMPOSTA PELOS SISTEMAS SOPHIA BIBLIOTECA E SOPHIA ACERVO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO SOB DEMANDA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUA PREVIAMENTE ADQUIRIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
Valores
R$ 327 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 327 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, I)
- Categoria
- Informática (TIC)
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- 25/09/2026 a 25/03/2029
- Publicado no PNCP
- 25/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.