Contrato público
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA FELIPE JOSE MENDONCA FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 191/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).
FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA · FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO (Corumbá)
Valores
R$ 214,65
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 214,65.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- 14.818.654 FELIPE JOSE MENDONCA FERREIRA
- Como foi contratado
- Credenciamento (Lei 14.133/2021, Art. 79, III)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 02/10/2026
- Vigência
- 02/10/2026 a 02/10/2027
- Publicado no PNCP
- 05/10/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.